17/05/23

Midias Sociais

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17/05/23

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

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Deltan Dallagnol, agora ex-deputado, foi coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná — Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo

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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (16) o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o que resultou na perda do mandato. Antes de entrar para a política, ele era o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público do Paraná.

Os ministros do TSE entenderam que Dallagnol cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda respondia a processos disciplinares internos.

Esses processos poderiam levar a punições. A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar de pena.

O TSE analisou o registro da candidatura de Dallagnol. Com a decisão do TSE, os votos que Dallagnol recebeu na eleição vão para a legenda.

Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná executar imediatamente a decisão, de acordo com o TSE. Dallagnol ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas eleições de outubro do ano passado, o então candidato foi eleito com 344 mil votos. Ele foi o deputado mais votado do Paraná.

A decisão do TSE não significa que Dallagnol está inelegível. Ele perdeu o mandato porque o registro não foi autorizado. Mas poderá concorrer nas próximas eleições.

Em nota, Dallagnol disse que está indignado com a perda do mandato. Ele atribuiu a decisão do TSE a uma “vingança” contra aqueles que combateram a corrupção.

“344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça”, afirmou.

“Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”, completou.

O Podemos, partido ao qual Dallagnol é filiado e disputou as eleições, disse que não “poupará esforços” para avaliar as medidas que podem ser tomadas na defesa do deputado.

“O Brasil e o parlamento nacional perdem com a decisão que o TSE tomou na noite desta terça-feira (16)”, declarou a sigla em nota.

“O Podemos se solidariza com o parlamentar e não poupará esforços na avaliação de medidas que ainda podem ser tomadas pela defesa de Dallagnol”, concluiu.

O caso

Na sessão do TSE, os ministros analisaram recursos apresentados pela federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo PMN, que questionavam a regularidade do registro. O registro da candidatura é pré-requisito para um candidato disputar as eleições.

Para os partidos, Dallagnol deveria ser inelegível por dois motivos:

• em razão de uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Lava Jato;
• e porque ele teria pedido exoneração do Ministério Público Federal enquanto pendentes 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público, que poderiam levar a penas como aposentadoria compulsória ou demissão.

Segundo os autores da ação, a intenção de deixar a carreira antes da abertura de procedimentos administrativos disciplinares tinha como objetivo burlar a Lei de Inelegibilidade e a Lei da Ficha Limpa.

Dias depois das eleições, em 19 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná decidiu a favor do registro de candidatura. O caso foi parar no TSE.

Voto do relator

Quanto à saída do cargo de procurador, o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, considerou que há elementos que revelam, “de forma cristalina”, que o deputado deixou a carreira “com o propósito de frustrar a incidência da inelegibilidade”.

“Referida manobra impediu que os 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a gerar processos administrativos disciplinares, que poderiam ensejar pena de aposentadoria compulsória ou perda do cargo”, ponderou, argumentando que esses procedimentos acabaram arquivados com a exoneração.

“O pedido de exoneração teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade”, concluiu.

Segundo o ministro, há entendimentos tanto no Supremo Tribunal Federal quanto no Tribunal Superior Eleitoral no sentido de que “a prática de ato ilegal assume caráter de fraude à lei”. E que “quem pretensamente renuncia a um cargo para, de forma dissimulada, contornar vedação estabelecida em lei, incorre em fraude à lei”.

Em relação à condenação do TCU sobre as irregularidades nas diárias e passagens de integrantes da força-tarefa da Lava Jato, o ministro ressaltou que esta decisão está suspensa pela Justiça. Com isso, não incide inelegibilidade no caso.

É possível recurso ao STF, caso a defesa encontre elementos para contestar a decisão em face à Constituição.

Defesas

O advogado da federação Brasil Esperança lembrou que o ex-procurador é alvo de reclamações disciplinares, procedimentos em que ele teve a oportunidade de defesa.

“Não há nenhuma dúvida de que foi ofertada e exercida amplíssima defesa e direito de produção de provas pelo senhor Deltan”, afirmou.

O advogado também pontuou que, ao deixar o cargo antes do prazo mínimo para sair do posto e concorrer na eleição, Deltan buscou “fugir da responsabilização” dos processos administrativos na estrutura do Ministério Público.

O advogado Michel Saliba, do PMN – outro autor do recurso – afirmou que ao longo dos processos disciplinares teve oportunidade de ampla defesa e que a saída do cargo antes do período previsto na legislação eleitoral “chamou a atenção”.

O advogado do parlamentar, Leandro Rosa, afirmou que, antes de pedir a exoneração, Deltan Dallagnol obteve, do Conselho Nacional do Ministério Público, uma declaração de que respondeu a dois processos administrativos que já estavam arquivados – um de 2019, com pena de advertência; outro, de 2020, com pena de censura.

O advogado também disse que, com base no princípio da segurança jurídica e da confiança, Deltan fez o pedido de exoneração. A defesa também argumentou que a lei que rege a atuação de servidores impede a exoneração de servidor que responde a esse tipo de procedimento.

17/05/23

Ascom PMG

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O pontapé inicial para organização da Expogranito 2023 foi dado neste domingo, 14 de maio. O prefeito  do município João Bosco, ao lado do presidente da Associação de Criadores de Ovinos e Caprinos de Granito- ACOCAG, Thales Freire,  do vereador Fofo Pessoa, do ex-vereador Jaime Pessoa; secretário de Meio Ambiente, Daniel Pessoa e vários associados para debater assuntos e fazer os devidos encaminhamentos de parceria.

A esperada feira acontecerá nos dias 10 a 12 de agosto no parque de exposições de Granito. O prefeito João Bosco falou sobre a importância do engajamento da prefeitura, da ACOCAG e de todos os setores produtivos para que a EXPOGRANITO seja mais uma vez a grande referência na amostra de tudo aquilo que se produz no município.

Para isso já está alinhando apoio do SEBRAE, da ADAGRO e agências bancárias que lidam com crédito para o campo. Assim, além do momento festivo, a EXPOGRANITO será uma grande oportunidade para divulgar, comprar e vender produtos, máquinas e implementos da Agricultura Familiar; da criação de caprinos e ovinos e da pecuária leiteira e de corte. A partir de agora as atenções da região começam se voltar para mais este grande momentos da cultura e do incentivo ao crescimento econômico do município de Granito.

17/05/23

Por Felipe Lima

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O deputado federal sertanejo,  Lucas Ramos (foto) foi eleito, por unanimidade, 1° vice-presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, na Câmara dos Deputados. O parlamentar defendeu que o colegiado, criado neste ano, mas que já é um dos mais importantes para a Casa, tem papel estratégico na elevação do nível de industrialização da Economia e na ampliação da competitividade dos principais setores econômicos que sustentam a geração de riquezas no Brasil.

“Orgulho enorme de ter sido escolhido por meus pares e extremamente entusiasmado com essa nova missão. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços é o o espaço ideal para promovermos a construção coletiva das políticas públicas que vão ser decisivas para a retomada da geração de novas oportunidades de emprego e renda para os brasileiros”, destacou o parlamentar.

Lucas Ramos frisou que a Comissão é responsável por analisar matérias legislativas com impacto direto nos setores que representam 73% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “A Câmara dos Deputados é imprescindível no fortalecimento e modernização da legislação para tornar mais favorável o ambiente para desenvolvimentos de novos negócios”, reforçou.

O parlamentar enfatizou também a importância de aprofundar no colegiado as discussões sobre o avanço da transformação digital nos segmentos produtivos e maior acesso às novas tecnologias e pesquisas científicas.

16/05/23

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Por Machado Freire

O sapateiro valoriza as datas e fatos históricos mais importantes  da política de Salgueiro nas conversas com os visitantes, familiares e amigos

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O sapateiro Urbano Amâncio  Pereira  – Bano (fotos) ,   comemorou ontem (15 de maio)  93 anos de idade,  em sua casa, na rua Inácio de Sá, no centro de Salgueiro.

Desta vez, a  esposa e os filhos  não organizaram uma festa, preferido fazer uma visita ao aniversariante que continua se recuperando de problemas de saúde. Ele gosta de se maner informado assistindo TV ao lado da estimada e ciumenta cachorinha Sacha, o  xodó da casa.

O incansável trabalhador  que se aposentou de verdade depois dos 80 anos,  gosta de conversar e rememorar os fatos mais importantes da cidade  quase bicentenária,  Encruzilhada do Nordeste, como a inauguração da energia  elétrica, nos idos de 1964, em plena   crise política  que originou a ditadura militar.

Ora, o pai de Bano foi  o funcionário de confiança do empresário  Veremundo Soares    encarregado de   ligar o maquinário que gerava a energia elétrica da cidade. “Eu soube que  houve um desentendimento  político na hora da inauguração da energia de Paulo Afonso”, disse Bano  sem  apresentar detalhes do  entrevero que envolveu o ex-governador  governador  Paulo Guerra e o prefeito Severino Alves de Sá.   A partir daquele momento,  a administração municipal ficou isolada do governo do Estado.

Mesmo sem festa de  aniversário  e com saudade de uma cervejinha, que não pode beber por causa dos remédios que  precisa tomar para controlar os problemas de saúde,  Bano  se mostrou muito satisfeito por ter votado  no presidente Luis Inácio Lula da Silva,  nas eleições do ano passado.  “Eu votei em Lula e votava de novo”, disse o longevo sapateiro com satisfação de quem não entendia porque os brasileiros caíram  “no conto do vigário”,   ao eleger  Jair Bolsonaro para presidente da república.

Trabalhador por  excelência,  Bano faz questão de lembrar o seu relacionamento  com velhos amigos e profissionais sque trabalharam com ele nos bons tempos da Salgueiro que produzia calçados, couro, bolacha, beneficiava  óleo e sabão vegetais no Cortume Nossa Senhora de Fátima e na empresa do coronel Veremundo Soares.

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Um resumo da longa  história de Bano

16/05/23

Ascom Comupe

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O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) realizou nesta segunda-feira (15) uma reunião para discutir a adequação dos processos de contratos e licitações de acordo com a Lei nº 14.133/2021, que passa a vigorar a partir do dia 30 de dezembro deste ano. O encontro contou com a participação do secretário executivo do Comupe, José Mário, do pregoeiro Enio Amorim, da controladora-interna Morgana Rodrigues e de membros da assessoria jurídica do Consórcio, por parte do escritório Dias, Rezende e Alencar.

Durante a reunião, foram discutidos os principais pontos que levarão o único consórcio a realizar compras públicas em Pernambuco, a promover processos de licitação e de contrato de acordo com a nova Lei. Até o dia 31 de dezembro, os membros da comissão de Licitação do Comupe passarão por capacitações a fim de proporcionar eficiência, transparência e segurança jurídica em todos os processos.

“A adequação às novas regras é fundamental para que o Comupe possa continuar prestando serviços de qualidade aos municípios consorciados. A nova Lei traz avanços importantes para a administração pública, mas é preciso estar atento às mudanças e se preparar para aplicá-las de forma eficiente”, frisou o secretário-executivo José Mário.

16/05/23

Imprensa PE

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A governadora Raquel Lyra (foto)  participou, nesta segunda-feira (15), da solenidade de apresentação da Planificação da Assistência à Saúde (PAS), realizada na macrorregião do Sertão, em Arcoverde. O Planifica PE tem o objetivo de oferecer à população mais acesso ao atendimento em saúde, garantindo uma melhor qualidade do atendimento prestado aos pernambucanos no âmbito da Atenção Primária e da Atenção Especializada.

“Todo o trabalho que tem sido feito é para conseguir organizar nossa rede de saúde e garantir atendimento descentralizado para a população. É necessário pactuar esses investimentos com os municípios e otimizar os processos para que as pessoas possam ser bem atendidas próximas às suas casas. Essa é uma etapa importante que está sendo lançada. Espero, nos próximos passos, poder levar a iniciativa para as regiões do São Francisco, da Região Metropolitana, Zona da Mata, e os Agrestes de Pernambuco também”, ressaltou Raquel Lyra.

Com o lançamento do Planifica PE na Macrorregião 3 Sertão, 35 municípios vão receber as ações da planificação, que tem como foco a saúde das mulheres gestantes, crianças e pessoas com hipertensão e diabetes. Com os grupos populacionais definidos é possível determinar os riscos e vulnerabilidades relacionadas às condições de vida, escolaridade e acesso aos serviços.

De acordo com a secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, a planificação cumpre o propósito de melhorar o acesso e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). “A atenção primária é o início de tudo, uma base sólida gera um resultado melhor. Temos que fortalecer a base na promoção, nos vários níveis da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento proporcional. Com criatividade, proatividade e principalmente acolhimento empático, ressaltando sempre a valorização do cuidado compartilhado com as esferas de complexidade do SUS”, explicou.

Por sua vez, a diretora-geral de Atenção Primária da Secretaria Estadual de Saúde, Eline Macedo, enfatizou que o Planifica é uma metodologia que organiza o processo de trabalho a partir do desenvolvimento da capacidade desses profissionais em simplificar o atendimento. “A gente consegue atender a necessidade do usuário mais rápido, dentro da atenção primária. Sobretudo, com o ganho de redução de filas e a garantia da continuidade do cuidado no outro ponto da rede”, detalhou.

Para a realização do projeto, o Governo de Pernambuco estabeleceu parcerias com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e a Umane, instituição filantrópica que apoia iniciativas ligadas à saúde pública.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), coronel Mamede (Casa Militar) e Rubens Junior (Executivo da Casa Civil); o presidente da Companhia Editora de Pernambuco, João Baltar Freire; e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César; os prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Junior Vaz (Pedra), Washington Angelo (Tacaratu), Arquimedes Valença (Buíque), Djalma da Padaria (Solidão), Marconi Sá (Salgueiro), Nicinha Melo (Tabira), Luiz Aroldo (Águas Belas), Mário Flor (Betânia), Luciano Torres (Ingazeira), Merson (Poção), Marconi Santana (Flores) e Zeinha (Iguaracy); além dos representantes do Ministério da Saúde, Augusto Viana; e da OPAS, CONASS, Vetor Brasil (parceiro técnico) e a Umane.

Fotos:
1 – Miva Filho/Secom
2 e 3 – Hesíodo Góes/Secom

16/05/23

Por Felipe Lima

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“É uma pauta que une todos que representam a esperança de um Pernambuco mais forte, mais competitivo, mais industrializado, mais gerador de emprego e de renda… ”

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O deputado federal Lucas Ramos  (foto) defendeu a importância de maior união entre a bancada pernambucana no Congresso deputados estaduais, lideranças políticas com ou sem mandato, entidades de classe, representação da sociedade civil, todos juntos para pressionar o governo e garantir a retomada das obras ferroviárias que conectam Salgueiro, no Sertão Central, ao Porto de Suape.

“É uma pauta que une todos que representam a esperança de um Pernambuco mais forte, mais competitivo, mais industrializado, mais gerador de emprego e de renda, e assim, promotor de uma profunda transformação social para sua populaçaõ”, discursou durante a audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina da Assembleia Legislativa do Estado de Pernmabuco (Alepe).

Lucas Ramos destacou que é preciso que os aportes financeiros do Governo Federal para retomada das obras estejam garantidos no Orçamento da União de 2024, a partir da pressão política da bancada pernambucana. “Isso é fundamental dentro dos encaminhamentos para que a ferrovia, um empreendimento crucial para a integração de toda a economia de Pernambuco e para o desenvolvimento regional, se torne uma realidade”, complementou.

O parlamentar reforçou na audiência que participou das reuniões com o então Ministério da Infraestrutura, enquanto secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, quando ficou garantido ao Governo de Pernambuco a conclusão do trecho Salgueiro-Suape, com todos os encaminhamento necessários para transferência da concessão para um outro operador privado. “No entanto, no apagar das luzes do último desgoverno, voltaram atrás e cancelaram o que ficou acertado”, rememorou.

O trecho da ferrovia que conecta a cidade de Salgueiro a Suape já possui obras, desapropriações e licenciamentos ambientais em estágio avançado. Porém, na última semana do Governo Bolsonaro, foi assinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um Termo Aditivo ao contrato de concessão da Transnordestina Logística S/A (TLSA) estabelecendo novo cronograma de investimentos obrigatórios na Malha Nordeste. Esse Termo incluiu a devolução do ramal Salgueiro-Suape.

A gestão do presidente Lula já confirmou que é uma prioridade a retomada das obras e estuda, inclusive, assumir diretamente a conclusão da ferrovia no trecho Salgueiro-Suape até que seja realizada uma nova concessão para um operador privado. Há a possibilidade da estatal Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. liderar os serviços, um investimento estimado de R$ 4 bilhões.

15/05/23

15/05/23

Ascom Alepe

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