25/05/23
Rodrigo Fernandes/ JC
blogfolhadosertao.com.br
Instituto Transparência Internacional elaborou ranking que analisou a transparência das Assembleias Legislativas do país
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Um estudo realizado pelo movimento “Transparência Internacional” mostrou que somente quatro das Assembleias Legislativas brasileiras têm resultado satisfatório no quesito transparência. As outras 23, portanto, tiveram desempenho considerado insatisfatório, incluindo a Assembleia Legislativa de Pernambuco, que ficou em 11º no ranking.
De acordo com o apontamento, divulgado nesta quinta-feira (25), as casas legislativas foram avaliadas sobre salários de funcionários e deputados, cotas parlamentares, viagens oficiais, presença em plenário, regulamentação de atividades de lobby e agenda de seus presidentes.
Somente as Assembleias do Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará obtiveram resultado satisfatório, sendo classificados como “Bom” num índice que pontua as instituições de 0 a 100. Outras 12 casas foram classificadas como “Regular”, oito como “Ruim” e três como “Péssimo. Nenhuma casa atingiu a classificação de “Ótimo”.
Para elaborar o ranking, o índice avaliou oito dimensões: Legislação, Plataformas, Governança, Transparência Legislativa, Transparência Administrativa, Comunicação, Participação e Engajamento, e Transformação Digital. VEJA O RANKING COMPLETO ABAIXO.
Ranking de Transparência das Assembleias Legislativas do Brasil
- Distrito Federal: 75 pontos – Bom;
- Espírito Santo: 71 pontos – Bom;
- Minas Gerais: 69,8 pontos – Bom;
- Ceará: 60,8 pontos – Bom;
- Goiás: 59,3 pontos – Regular;
- Mato Grosso: 58,2 pontos – Regular;
- Rio Grande do Sul: 49,1 pontos – Regular;
- Paraná: 47,5 pontos – Regular;
- São Paulo: 46,8 pontos – Regular;
- Bahia: 46 pontos – Regular;
- Pernambuco: 45,2 pontos – Regular;
- Rondônia: 44,9 pontos – Regular;
- Santa Catarina: 44,4 pontos – Regular;
- Maranhão: 43,5 pontos – Regular;
- Pará: 41,4 pontos – Regular;
- Roraima: 41,3 pontos – Regular;
- Rio Grande do Norte: 38,2 pontos – Ruim;
- Mato Grosso do Sul: 36 pontos – Ruim;
- Paraíba: 35,9 pontos – Ruim;
- Alagoas: 33,3 pontos – Ruim;
- Sergipe: 32 pontos – Ruim;
- Amazonas: 27 pontos – Ruim;
- Tocantins: 26 pontos – Ruim;
- Rio de Janeiro: 24,4 – Ruim;
- Piauí: 19 pontos – Péssimo;
- Amapá: 18 pontos – Péssimo;
- Acre: 14,4 pontos – Péssimo.
Transparência da Alepe
11ª colocada no ranking, a Alepe alcançou 45,2 pontos no índice, que vai até 100, alcançando o nível “Regular”.
De acordo com o instituto realizador da pesquisa, a casa legislativa pernambucana não publica uma base de dados completa e nominal, com periodicidade mensal, sobre o salário de servidores efetivos e comissionados, o que poderia prevenir esquemas como a rachadinha.
O relatório também diz que a Alepe não estaria oferecendo medidas para proteção de denunciantes de corrupção e que não possui regras para a divulgação de reuniões ou interações de agentes públicos com grupos de interesse, prática que poderia ser adotada como norma para regulamentar as atividades de lobby.
Sobre o índice
O Índice de Transparência e Governança Pública foi publicado pela primeira vez em julho de 2022, com a avaliação dos níveis de transparência estaduais e distrital de todo o país.
A regularidade da publicação busca incentivar a elevação contínua de padrões e oferecer um mecanismo permanente de monitoramento e promoção da transparência e da boa governança na administração pública.