24/04/23
Por: Correio Braziliense
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Entidades que dão apoio a cidadãos do Brasil em território luso pedem que governo crie um fundo para dar suporte às pessoas que estão em situação de extrema vulnerabilidade (Crédito: EVARISTO SA / AFP) |
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Representantes de instituições que acolhem brasileiros em Portugal encaminharam uma série de demandas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (23). A meta é que o governo crie uma rede de proteção aos cidadãos que vivem no país europeu, sobretudo aos que estão em situação de vulnerabilidade. No documento preparado pela Casa do Brasil, uma das principais cobranças é a criação de um fundo que permita financiar passagens de retorno para território brasileiro. Hoje, isso é feito de forma precária, com o apoio de Organizações Não Governamentais (ONGs) e da Organização Internacional para Migrações (OIM). Há uma fila de mais de 1 mil pessoas à espera de ajuda.
Segundo a Casa do Brasil, o ideal seria que esse fundo fosse agregado ao orçamento dos consulados brasileiros em Portugal — são três: Lisboa, Porto e Faro. Esses órgãos são os primeiros a receberam os pedidos de ajuda dos brasileiros em dificuldades, mas, como não têm recursos disponíveis, acabam deixando todos à deriva. Além de verbas, as entidades também pedem que haja reforço no quadro de pessoal dos consulados, que estão com dificuldades para executar serviços básicos, como a emissão de certidões de nascimento e de casamento, documentos imprescindíveis para pedidos de autorização de residência em território luso. Sem isso, muita gente fica na ilegalidade.
Muitos dos problemas enfrentados por brasileiros em Portugal — a comunidade chega a 400 mil cidadãos — decorrem do forte aumento do custo de vida. A inflação chegou a passar de 10% ao ano, puxada, principalmente, pelos preços dos alimentos e da habitação. O resultado é que muita gente ficou sem condições de pagar alugueis e mesmo levar comida à mesa. No documento da Casa do Brasil, há a ressalva de que aqueles que estão em extrema vulnerabilidade têm sido socorridos por instituições humanitárias. Não fosse isso, esses brasileiros estariam passando fome.