Dia: 24 de abril de 2023

Governadora Raquel Lyra assina acordo de cooperação com os Estados Unidos

24/04/23

Imprensa PE 
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Memorando assinado conjuntamente com a embaixadora dos EUA, firma parcerias em diversas áreas, como educação, saúde e meio ambiente.
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Miniatura do anexo
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A governadora Raquel Lyra e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, assinaram um memorando de entendimento, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em diversas áreas, como educação, segurança e meio ambiente. Também participaram do evento a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon.
 
“A assinatura deste memorando com o Consulado dos Estados Unidos é um importante marco na ampliação da cooperação internacional e na atração de investimentos para Pernambuco. O Governo de Pernambuco tem intensificado o trabalho de relações internacionais. Nestes primeiros quatro meses, nos reunimos com as maiores economias do mundo, buscando acordos de cooperação como este que estamos assinando hoje, trazendo mais conhecimento e experiências para o nosso Estado. Estamos confiantes que este memorando atrairá recursos para que possamos enfrentar os desafios de Pernambuco”, afirmou Raquel Lyra.
 
Esta foi a primeira visita da embaixadora ao Nordeste. Durante o evento, Bagley afirmou que uma das prioridades do acordo é o fortalecimento do aprendizado da língua inglesa. “A assinatura do Memorando de Entendimento demonstra como a cooperação pode levar a resultados que beneficiem os Estados Unidos e o Brasil, não apenas em nível nacional, mas também no âmbito regional. Acho importante destacar nossa parceria nas áreas de meio ambiente, uma prioridade para a administração do presidente Biden; e na segurança, que será colocada em prática através de treinamento para combater o crime transnacional. A educação também é um elemento sempre presente: queremos fortalecer o aprendizado de inglês e fomentar carreiras de STEM para meninas e mulheres”, disse Frawley Bagley.
 
O memorando reafirma uma relação de cooperação entre o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife e Pernambuco nas áreas de: educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e mudanças climáticas, segurança pública, migração, comércio e investimento, agricultura e turismo. O acordo prevê intercâmbio de melhores práticas e de visitas técnicas de ambos os participantes.
 
Desde que a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley chegou ao Brasil, em fevereiro deste ano, este é o primeiro memorando de entendimento assinado com um estado do Nordeste.
 
Estiveram presentes durante a cerimônia os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carla Patrícia (Defesa Social), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Regina Célia (Mulher), Hercílio Mamede (Casa Militar), além da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira. A deputada federal Iza Arruda também participou do encontro.
 
*STEM (Science, Technology, Engineering & Mathematics) é uma metodologia que conduz a aprendizagem de maneira interdisciplinar baseada na experimentação científica.
 
Fotos: Hesíodo Goes/Secom.
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CAPPELLI diz que GENERAL HELENO pode ter relação com atos golpistas do 8 DE JANEIRO; entenda o caso

24/04/23

Jones Johnson/JC

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As investigações da Polícia Federal “muito possivelmente” indicam que o general teve alguma participação durante os atos antidemocráticos.

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Marcos Corrêa/PR
General Augusto Heleno é ex-ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro – FOTO: Marcos Corrêa/PR

O ministro interino do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Ricardo Cappelli, afirmou em entrevista ao site Congresso em Foco, que o general Heleno, que comandou o Gabinete durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter relação com os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.

Segundo Cappelli, as investigações da Polícia Federal “muito possivelmente” indicam que o general teve alguma participação durante os atos antidemocráticos.

Durante a semana, houve a demissão do ex-ministro-chefe do GSI, Gonçalves Dias, que foi flagrado em imagens de câmeras de segurança do Palácio do Planalto no momento em que os invasores entram no edifício.

Dias prestou depoimento à PF e alegou não ter nenhum envolvimento com os golpistas.

Cappelli informou que o GSI disponibilizou todas as imagens das câmeras do Planalto no site que pode ser acessado por qualquer pessoa disponível.

CPI

O ministro interino não defende que haja uma CPI para apurar os atos de 8 de janeiro. Para ele, “o ideal é virar essa página” pois a “CPI [só] vai reafirmar a tentativa de golpe do dia 8, nada mais”:

“A CPI vai reafirmar a tentativa de golpe do dia 8, nada além disso. Por isso acho que o ideal é virar essa página o mais rápido possível e retomar a agenda que realmente faz o Brasil se desenvolver. É o ajuste fiscal, é a reforma tributária, e isso seria o mais importante para o país neste momento”.

Ricardo Cappelli, ministro interino do GSI

Heleno sumiu

O argumento de Cappelli sobre a possível participação do general Heleno nos atos é devido ao fato dele ter “sumido” no período:

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Governo de Pernambuco lança convocatória artística do 31º FIG

24/04/23

AscomSecult

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O FIG 2023 está previsto para acontecer em julho de 2023. As inscrições das propostas artísticas deverão ser feitas até o dia 9 de maio, exclusivamente por meio da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br)

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Considerado um dos maiores e principais eventos de cultura e arte do Brasil, o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) chega à 31ª edição, em 2023. Promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o FIG está previsto para acontecer em julho.

A programação será montada a partir das propostas habilitadas na convocatória nacional de seleção artística do 31º FIG, que terá suas inscrições abertas no próximo dia 26 de abril (quarta-feira). Os interessados em participar do edital poderão se inscrever gratuitamente até o dia 9 de maio de 2023 (terça-feira), por meio da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Clique aqui e confira o edital.

A 31ª edição do FIG reunirá mais uma vez, em Garanhuns, uma diversidade de atividades artístico-culturais, como shows, cortejos, performances, intervenções artísticas, recitais de poesia, contação de histórias, concertos, vivências criativas, espetáculos, desfiles, exposições, mostras culturais, além de manifestações artísticas oriundas das culturas periféricas, tais como hip hop, grafitti, brega-funk e passinho.

INSCRIÇÕES – Poderão apresentar propostas pessoas físicas ou jurídicas, de todo território nacional ou que possuam residência fixa no Brasil, que comprovem atuação em atividades artístico-culturais nos seguintes segmentos: artes circenses, artes visuais, audiovisual, cultura popular, dança, design/moda, fotografia, gastronomia, literatura, música, patrimônio cultural e teatro.

Para ter a sua proposta validada, o proponente deve estar cadastrado no Mapa Cultural, como agente individual, preencher obrigatoriamente os campos e anexar arquivos em PDF ou link (acesso público), contendo a documentação solicitada na convocatória.

FIG 2023 – A expectativa da Secult-PE/Fundarpe é de realizar um festival que mobilize e conecte ainda mais a produção artística pernambucana à do resto do país. “O evento faz parte do imaginário do povo pernambucano. Neste ano, além dos polos e palcos já consagrados no FIG, queremos integrar ainda mais ações da Secult-PE e da Fundarpe às atividades realizadas dentro do Festival de Inverno de Garanhuns. A ideia é não só mostrar a riqueza e a diversidade da nossa cultura, como também evidenciar que ela é um pilar fundamental do que é produzido no Brasil, principalmente, no que se refere ao quesito artístico-cultural”, diz o secretário estadual de Cultura, Silvério Pessoa.

Já a presidente em exercício da Fundarpe, Cláudia Rodrigues, destaca que já está providenciando tudo o que é preciso para viabilizar a programação do FIG 2023. “Nossa equipe técnica está empenhada nas contratações e nas licitações que materializam o Festival de Inverno de Garanhuns e, a partir de uma série de reuniões que estamos fazendo com os nossos parceiros, vamos em breve divulgar as novidades previstas para esse ano”, coloca a gestora.

HABILITAÇÃO – As propostas inscritas serão avaliadas em duas etapas. Na primeira, que consiste na análise documental e de cadastros, é verificado o cumprimento de todas as formalidades do edital. Nesse momento, é feita uma apreciação da documentação anexada ao formulário de inscrição e na verificação do cumprimento das formalidades previstas na convocatória. Essa etapa será realizada por uma equipe técnica composta por servidores e colaboradores vinculados à Fundarpe. O resultado gera propostas habilitadas e inabilitadas (que, no período determinado pelo edital, poderão apresentar pedido de recurso à decisão).

Num segundo momento, será feita a análise artístico-cultural, que permite a avaliação do conteúdo das propostas habilitadas inicialmente. Essa fase será conduzida por comissões constituídas por profissionais com experiência comprovada em suas áreas de atuação. As propostas serão avaliadas de acordo com critérios e aspectos norteadores previstos no edital, sendo atribuídas notas para cada proposta habilitada.

A listagem com as propostas classificadas na análise artístico-cultural será disponibilizada no Mapa Cultural de Pernambuco e no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br), bem como no Diário Oficial do Estado.

Clique aqui e confira o edital e seus anexos do 31º Festival de Inverno de Garanhuns.

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GSI divulga imagens do dia da invasão no Palácio do Planalto, no Distrito Federal

24/04/23

Atos de vandalismo ao prédio do Poder Executivo, em Brasília, ocorreram em 8 de janeiro
Atos de vandalismo ao prédio do Poder Executivo, em Brasília, ocorreram em 8 de janeiro – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou, em seu site, arquivos das imagens das câmeras do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto gravadas no dia 8 de janeiro de 2023. Nesse dia, centenas de manifestantes invadiram e vandalizaram a sede do Poder Executivo.

As imagens estavam sob sigilo por fazer parte de inquérito policial que investiga os ataques de 8 de janeiro, mas trechos delas foram divulgadas pela CNN na última quarta-feira (19).

Na sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os atos golpistas, determinou a quebra do sigilo das imagens para envio à investigação que está em andamento no STF.

O então ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão depois de aparecer nas imagens junto com outros funcionários da pasta, no momento em que os vândalos invadiam o Palácio. Pelo menos nove desses servidores foram identificados pelo próprio GSI.

Alexandre de Moraes determinou que todos eles fossem ouvidos pela PF no prazo de 48 horas. A Polícia Federal (PF) está colhendo neste domingo (23) os depoimentos. Dias já prestou seu depoimento antes do fim de semana.

Na última sexta-feira (21), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, em entrevista, que os depoimentos à PF são importantes para apurar responsabilidades.

“Imagens, sobretudo quando elas têm algum grau de edição, não são instrumentos que possam provar absolutamente nada. São instrumentos que as instituições que podem fazer a apuração devem utilizar, como outros, para identificar a responsabilidade de todos aqueles que aparecem”, disse o ministro.

Padilha ressaltou que o ex-ministro Gonçalves Dias tem uma “biografia” de serviços públicos prestados nas Forças Armadas e na segurança da Presidência da República em outros governos. “Aquelas imagens, a priori, não desmontam essa biografia, mas é muito importante que ela sirva de instrumento, com outros, para que a apuração seja feita pela Polícia Federal e pelo Judiciário”.

O ministro Padilha afirmou ainda que o presidente Lula solicitou ao ministro interino do GSI, Ricardo Capelli, que faça um raio-x dos servidores que estão hoje no GSI e que possam ter participado dos atos golpistas.

Em nota divulgada no dia 19, o GSI, informou que os agentes estavam buscando evacuar o quarto e o terceiro piso para concentrar os invasores no segundo andar, onde foram presos depois da chegada da Polícia Militar do Distrito Federal.

Na nota, o GSI informou ainda que as ações dos agentes da pasta no dia da invasão estão sendo investigadas e, caso sejam comprovadas condutas irregulares, eles serão responsabilizados.

CPMI
Na entrevista de sexta-feira, o ministro Alexandre Padilha afirmou que o governo está aguardando a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro para montar sua estratégia.

“O que eu sinto, tanto na Câmara quanto no Senado, desde o dia 8 de janeiro, é uma ampla maioria que rechaça os atos terroristas do dia 8. O Legislativo foi atacado, foi invadido, foi violentado. Quem praticou aqueles atos terroristas não queria reconhecer a eleição do presidente da República, mas também não queria reconhecer o papel do Congresso”.

Segundo ele, a CPMI terá o papel de desmontar “uma teoria conspiratória absurda de que as vítimas” foram as responsáveis pelos atos terroristas. Padilha acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de ser “responsável moral, espiritual e organizativo” pelos atos. O ministro disse que tanto a PF quanto a CPMI vão atrás daqueles que financiaram, planejaram e mobilizaram e também dos servidores que possam ter auxiliado os invasores dentro do Palácio do Planalto.

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Brasileiros em dificuldades cobram de Lula verbas para retornar de Portugal ao Brasil

24/04/23

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Entidades que dão apoio a cidadãos do Brasil em território luso pedem que governo crie um fundo para dar suporte às pessoas que estão em situação de extrema vulnerabilidade (Crédito: EVARISTO SA / AFP)
Entidades que dão apoio a cidadãos do Brasil em território luso pedem que governo crie um fundo para dar suporte às pessoas que estão em situação de extrema vulnerabilidade (Crédito: EVARISTO SA / AFP)
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Representantes de instituições que acolhem brasileiros em Portugal encaminharam uma série de demandas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (23). A meta é que o governo crie uma rede de proteção aos cidadãos que vivem no país europeu, sobretudo aos que estão em situação de vulnerabilidade. No documento preparado pela Casa do Brasil, uma das principais cobranças é a criação de um fundo que permita financiar passagens de retorno para território brasileiro. Hoje, isso é feito de forma precária, com o apoio de Organizações Não Governamentais (ONGs) e da Organização Internacional para Migrações (OIM). Há uma fila de mais de 1 mil pessoas à espera de ajuda.
Segundo a Casa do Brasil, o ideal seria que esse fundo fosse agregado ao orçamento dos consulados brasileiros em Portugal — são três: Lisboa, Porto e Faro. Esses órgãos são os primeiros a receberam os pedidos de ajuda dos brasileiros em dificuldades, mas, como não têm recursos disponíveis, acabam deixando todos à deriva. Além de verbas, as entidades também pedem que haja reforço no quadro de pessoal dos consulados, que estão com dificuldades para executar serviços básicos, como a emissão de certidões de nascimento e de casamento, documentos imprescindíveis para pedidos de autorização de residência em território luso. Sem isso, muita gente fica na ilegalidade.
Muitos dos problemas enfrentados por brasileiros em Portugal — a comunidade chega a 400 mil cidadãos — decorrem do forte aumento do custo de vida. A inflação chegou a passar de 10% ao ano, puxada, principalmente, pelos preços dos alimentos e da habitação. O resultado é que muita gente ficou sem condições de pagar alugueis e mesmo levar comida à mesa. No documento da Casa do Brasil, há a ressalva de que aqueles que estão em extrema vulnerabilidade têm sido socorridos por instituições humanitárias. Não fosse isso, esses brasileiros estariam passando fome.
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Raquel trabalha para garantir um novo Programa do Leite em Pernambuco 

24/04/23

Junior Campos
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Raquel Lyra trabalha para garantir um novo Programa do Leite em Pernambuco

 

Em  Serra Talhada, onde participou  da 1ª ExpoBerro, que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (Foto- PSDB), voltou a falar de maneira mais enfática sobre o atraso no pagamento dos 20% da cota do programa “Leite para Todos”, fruto de um convênio com a União.

Logo após o pleito eleitoral, no final de novembro do ano passado, Raquel criticou a atual gestão do Governo de Pernambuco a partir de uma operação realizada pela Polícia Federal para apurar um possível caso de corrupção na Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, a Operação Lácteos. A investigação apontou um possível desvio de verba de R$ 8,5 milhões, somente em 2020.

“Vamos garantir um novo Programa do Leite em Pernambuco. Sei que aqui, tem muitos produtores de leite do nosso Estado e sei que não é responsabilidade de vocês o que está acontecendo, mas infelizmente o que aconteceu no passado, hoje é objetivo de ação do Tribunal de Contas, mas a gente está trabalhando de maneira incansável para destravar e puder pagar com os recursos que estão depositados na conta do Estado.

Jajá a gente vai conseguir, e quarta-feira tem reunião, vamos continuar com muito trabalho, não só para pagar o que está devendo, como também para redesenhar esse arranjo produtivo para Pernambuco. Vamos trabalhar de maneira séria e transparente e não vamos prometer aquilo não é possível fazer”, garantiu Raquel.

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