Raquel Lyra reforça a importância da vacinação infantil antes do início do ano letivo 2023

29/01/23

por JC

blogfolhadosertao.com.br

Governadora  informou que as vacinas obrigatórias estão disponíveis nas unidades de saúde, em todo estado, inclusive contra a covid-19Filipe Farias

Reprodução do Twitter / @raquellyra
Raquel Lyra pede que os pais vacinem seus filhos antes do início das aulas – FOTO: Reprodução do Twitter / @raquellyra

Com as crianças próximas de retornarem às escolas, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), reforçou a importância de os pais vacinarem os seus filhos antes do início do ano letivo 2023. Além das vacinas obrigatórias, a tucana fez questão de enfatizar que a rede pública de saúde também tem disponível vacina infantil contra covid-19.

Através de suas redes sociais, neste sábado (28), Raquel deixou o recado. “Atenção, pai e mãe, tá chegando a volta às aulas e é importante que crianças e adolescentes em idade escolar estejam vacinados”, escreveu a governadora.

“As vacinas obrigatórias estão disponíveis nas unidades de saúde, em todo estado, inclusive contra a covid-19. Corre lá, e não esquece de vacinar e proteger contra doenças que comprometem a saúde e os estudos dos seus filhos e filhas. As vacinas são eficazes e seguras!”, destacou Raquel Lyra.

NOVA VACINA CONTRA COVID-19

A expectativa do Ministério da Saúde é que, a partir de 27 de fevereiro, pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, recebam o reforço da vacina bivalente da covid-19.

A meta é vacinar 90% da população-alvo. Na primeira etapa, as pessoas serão vacinadas com o reforço da vacina bivalente da Pfizer contra covid-19.

vacina bivalente da Pfizer contra covid-19 é uma atualização, em comparação aos imunizantes iniciais contra a covid-19. A bivalente oferece proteção contra a cepa original do coronavírus e as subvariantes ômicron.

Vereador de Primavera é morto a tiros durante assalto

29/01/23

blogfolhadosertao.com.br

O vereador foi abordado por dois criminosos em uma moto, que atiraram logo depois de anunciar o assalto

(Reprodução/Instagram)
Vereador conhecido como Cacá do Sindicato foi morto a tiros durante assalto, em Primavera – FOTO: (Reprodução/Instagram)

Nesta sexta-feira (27), o vereador José Carlos do Santos, conhecido como Irmão Cacá do Sindicato, foi morto a tiros durante um assalto em Primavera, cidade da Zona da Mata Sul de Pernambuco.

Segundo a Polícia Civil, o vereador estava em frente à sede do Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Primavera, até que criminosos se aproximaram e anunciaram o assalto.

CRIMINOSOS ATIRARAM LOGO APÓS ANUNCIAR ASSALTO

De acordo com a polícia, os dois criminosos estavam numa moto e atiraram logo após se aproximarem de José Carlos, fugindo em seguida. Os responsáveis não foram presos.

O vereador morreu no local. Seu corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Palmares, cidade também da Zona da Mata Sul.

IRMÃO CACÁ DO SINDICATO

José Carlos dos Santos tinha 40 anos e foi eleito em 2020 para a Câmara Municipal de Primavera. O vereador era trabalhador rural, casado e pai de duas filhas.

LEIA TAMBÉM

Jayme Asfora será o novo secretário executivo de Direitos Humanos do Estado

28/01/23

Imprensa PE
blogfolhadosertao.com.br
Advogado e procurador do Estado de Pernambuco, Jayme Asfora ( foto)  foi nomeado novo secretário executivo de Direitos Humanos da gestão Raquel Lyra, com início das atividades a partir de 1º de fevereiro. A formalização foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (27/01). O também ex-vereador é o segundo nomeado para compor a equipe de executivos da secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, que já nomeou o policial penal Paulo Paes como executivo de Ressocialização.Militante atuante nas pautas voltadas para os Direitos Humanos, Asfora é graduado pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1992, foi promotor de Justiça do Estado e acumula no currículo experiências como ex-presidente a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), de 2003 a 2006, e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco, durante o triênio de 2007 a 2010.SEDH: A Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) é formada por programas de promoção (Balcão de Direitos, É Meu Direito, Centro Integrado de Atenção e Prevenção a Violência da Pessoa Idosa (CIAPPI), Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) e Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH)) e de proteção aos Direitos Humanos (Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH), Programa de Mediação de Conflitos (PMC), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM) e Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita).

Paulo Câmara deixa   o PSB em meio a supostos desentendimentos com João Campos

28/01/23
Por JC
blogfolhadosertao.com.br

O ex-governador de Pernambuco formalizou a saída do PSB nessa quinta-feira (26)

BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
Paulo Câmara foi governador de Pernambuco por dois mandatos consecutivos tendo sido eleito em 2014 e reeleito em 2018 – FOTO: BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

O ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, entregou uma carta ao presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, nessa quinta-feira (26), com seu pedido de desfiliação.

O motivo seria sua insatisfação com a falta de atenção dada pela legenda socialista em consequência do estremecimento da relação com o prefeito do Recife, João Campos, o que não seria uma novidade. A informação foi é da colunista Mariana Carneiro, do Estadão.

Até o momento, Paulo Câmara não teve seu destino político definido e ainda aguarda por um espaço no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem possui proximidade e defendeu publicamente,  desde a soltura do líder petista, a aliança entre o PSB e PT para as eleições presidenciais.

Um aliado do governador, sob reserva, em conversa com o JC, afirmou que as negociações para que ele seja contemplado no governo Lula vão continuar, independente de sua saída do PSB. Ainda sob reserva, a fonte disse que não seria possível permanecer em um partido do qual ele já “não tinha mais futuro”.

Outra fonte próxima ao socialista, disse que ele deverá se pronunciar em breve sobre o assunto. Também não está descartado que outros filiados a legenda socialista possam sair do partido.

A reportagem do JC conversou com o presidente estadual do PSB de Pernambuco, o deputado estadual Sileno Guedes, que revelou ter ficado surpreso com um “desfecho dessa ordem”.

O dirigente havia conversado com o ex-governador na manhã desta sexta-feira (27), quando ele retornou de Brasília, e disse que Paulo está tranquilo com a decisão que tomou.

“Ele colocou que se filiou ao PSB para cumprir a missão de disputar a eleição de 2014, e que durante esse período cumpriu fielmente os compromissos e tarefas partidárias”.

DESENTENDIMENTO

Ainda de acordo com as informações da colunista Mariana Carneiro, Paulo Câmara foi vetado pelo seu próprio partido em indicações aos ministérios do governo federal. Esse veto teria partido do grupo liderado por João Campos e pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França.

No entanto, Sileno Guedes disse desconhecer esse nível de desentendimento dentro do partido.

“Não vejo nenhum tipo de embate com o prefeito João Campos. As estratégias do PSB aqui de Pernambuco, a partir da chegada de João Campos na Prefeitura do Recife, até onde Paulo Câmara no Governo do Estado, liderado até ano passado, foram decisões conjuntas. O que foi colocado é que o ciclo no partido se encerrou e que ele vai voltar para seu cargo de origem ele é servidor público”, explicou Sileno.

VIDA PÚBLICA

As vésperas de encerrar o ciclo de oito anos à frente do Governo de Pernambuco, em entrevista exclusiva ao Jornal do Commercio, no fim de dezembro, Paulo Câmara declarou que não pretendia sair da vida pública e nem poderia, devido ao cargo que estava preste a entregar.

“Já coloquei para o presidente Lula que posso ajudar ele da forma que ele achar importante. Nós criamos uma relação, que me permite dizer isso para ele, como também ouvir algumas coisas que ele me disse ontem, mas foi uma conversa entre nós dois, então a gente também deixa isso para a história e para o futuro”, declarou o governador na ocasião.

Paulo Câmara havia sido cotado para assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia, mas a negociação acabou resultando na indicação da ex-vice-governadora Luciana Santos (PCodB) para o comando da pasta. Ele também teria sido considerado para assumir a Secretaria Receita Federal, mas a indicação também não foi para frente. O que se tem dito é que poderá vir a assumir o Bando do Nordeste do Brasil.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA CARTA DE PAULO CÂMARA AO PSB NACIONAL:

Força-tarefa vai diagnosticar e destravar mais de cem obras públicas inacabadas da gestão anterior no Estado

28/01/23

Imprensa PE 
blogfolhadoseertao.com.br
Miniatura do anexo
Secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, em coletiva de imprensa
Mais de cem obras públicas, que juntas contabilizam cerca de R$ 2,7 bilhões em contratos, serão avaliadas por uma força-tarefa do governo estadual formada por auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria Casa Civil. O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50  obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.
 
Uma portaria conjunta da SCGE e da Casa Civil formalizando a criação do grupo de trabalho será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado. A equipe será composta por dezoito servidores – 17 engenheiros e uma arquiteta – com conhecimento em contratação, auditoria e execução de obras públicas. Ao término dos trabalhos, será apresentada uma nota técnica à governadora Raquel Lyra para que ela tenha condições de orientar os caminhos para o governo estadual destravar as obras, que inacabadas representam um prejuízo milionário aos cofres públicos e à qualidade de vida dos cidadãos. 
 
O grupo de trabalho irá verificar os contratos e processos, além de fazer visitas in loco para conferir o andamento das obras. O prazo para entrega do documento final é de 30 a 45 dias. “Esse diagnóstico é importante para que o novo governo tenha informações para decidir quais obras serão priorizadas em sua execução. Os critérios passam pela questão orçamentária, mas também pela relevância e impacto na vida da população”, explicou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, em coletiva de imprensa dada nesta sexta (27).
 
Entre as mais de cem obras a serem avaliadas, estão a duplicação da BR-104, a Adutora de Serro Azul, os Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, a Via Metropolitana Norte (Bacia do Fragoso), o Hospital da Mulher de Caruaru, as barragens de Panelas II e Igarapeba e o Habitacional do Canal do Jordão. “São obras em todas as regiões do estado e sob a responsabilidade de várias secretarias e órgãos públicos. Todos vão trabalhar em conjunto para fornecer documentações e acompanhar as vistorias”, afirmou a secretária.Fotos: Janaína Pepeu/Secom.

Investimento no Metrô do Recife e conclusão de obras hídricas são prioridades apresentadas por Raquel a Lula durante encontro em Brasília

27/01/23
ImprensaPE
blogfolhadosertao.com.br
Um conselho permanente foi criado para discutir os pleitos que sejam comuns entre os estados
 
A conclusão de obras hídricas ,  como barragens e adutoras, investimentos nas áreas de mobilidade, a exemplo da situação do metrô, além de investimentos em habitação foram os principais assuntos apresentados pela governadora Raquel Lyra (foto)  ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A chefe do Executivo Estadual esteve ao lado dos 26 governadores durante reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), em Brasília.
 
“É preciso, primeiramente, ressaltar a importância do diálogo estabelecido entre o Governo Federal e os governadores do país. Durante a reunião com o presidente Lula, manifestamos a necessidade de investimento na Transnordestina, o término das obras da Transposição do São Francisco, como a Adutora do Agreste, que levará água para 68 municípios de Pernambuco. Apresentamos, ainda, a situação do Metrô do Recife, que está sucateado, e a questão da habitação de interesse social. Foram esses os quatro pontos que destacamos como sendo prioritários neste momento de retomada da agenda de investimentos para o nosso estado”, afirmou a governadora.
 
Com o objetivo de definir uma agenda permanente de diálogo em torno dos assuntos elencados pelos estados, a Secretaria de Relações Institucionais do governo federal anunciou a criação do Conselho da Federação. O colegiado servirá para facilitar a negociação entre o Governo Federal, estados e municípios, promovendo uma gestão compartilhada dos recursos públicos. A agenda será focada no desenvolvimento regional para superação de problemas comuns, como fome, desemprego e inflação, por exemplo.
 
Em sua fala durante a reunião, o presidente Lula destacou a importância relação entre os entes federados do país. “Precisamos ouvir os governadores porque entendemos que cada um tem suas demandas locais. Sabemos que nós não temos o orçamento que desejávamos ter. Mas cada estado tem obras prioritárias e queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifício de realizar as obras consideradas inevitáveis. O meu gabinete e de todos os ministros estarão abertos a todos os governadores”, comentou.
 
Uma próxima reunião com a Secretaria da Casa Civil ficou agendada para o dia 3 de fevereiro para tratar dos investimentos estruturadores necessários para dar encaminhamento às pautas prioritárias enviadas ao presidente.
 
Além dos 27 governadores, estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil).
 
Fotos: Ricardo Stuckert.

Raquel Lyra pede “investigação rigorosa” sobre chacina em São João, no Agreste de Pernambuco

27/01/23

Por Raphael Guerra/JC

blogfolhadosertao.com.br

Cinco pessoas foram assassinadas, entre elas uma bebê de 2 anos, na cidade de São João. Até agora, ninguém foi preso

REPRODUÇÃO
Na chacina, na noite dessa quinta-feira, cinco pessoas morreram e outras cinco ficaram feridas – FOTO: REPRODUÇÃO

A governadora Raquel Lyra, que se encontra em Brasília,  usou as redes sociais, na manhã desta sexta-feira (27), para afirmar que pediu “investigação rigorosa” para a chacina que deixou cinco pessoas mortas, entre elas uma bebê de 2 anos, no município de São João, no Agreste de Pernambuco.

“Determinei à polícia a investigação rigorosa do crime bárbaro em São João, para que os responsáveis sejam identificados e levados à Justiça. Minha solidariedade às famílias, em especial a da pequena Maria Sophia. Vamos enfrentar pra valer a violência em Pernambuco”, declarou, no Twitter.

Segundo as investigações, homens armados se aproximaram das pessoas que estavam em um espetinho, no centro da cidade. O grupo já chegou atirando. Dez pessoas foram baleadas – três delas morreram na hora e duas no Hospital Dom Moura, em Garanhuns. As outras cinco feridas seguem internadas.

Morreram: Vinícius Ravelly Ferreira Cavalcante, de 27 anos; Lucas Pereira Andrade, 23; Valderlan Vinícius Bezerra Alves, 27; Durval Roberto Pereira Neto, 21; e Maria Sophia Gonçalves da Silva, 2.

“Pelas apurações iniciais, a investida criminosa seria motivada pela rixa entre grupos ligados ao tráfico de drogas”, informou, em nota, a Polícia Civil.

Até agora, nenhum suspeito de envolvimento na chacina foi preso.

Em nota, a Prefeitura de São João declarou que uma uma comitiva foi para o Recife para solicitar uma reunião de emergência com a governadora Raquel Lyra “para que possa ser viabilizada uma intervenção na segurança pública municipal”.

A prefeitura disse ainda que pretende pedir ao governo do Estado que “os comandos dos órgãos de segurança assumam as investigações sobre esse caso específico e possam tomar medidas severas contra a criminalidade, reprimindo com veemência os atos criminosos”.

Só havia dois policiais militares fazendo a segurança do município de São João enquanto ocorria a chacina. 

Coluna Segurança teve acesso à escala de plantão da PM. Nela, constam os nomes de um sargento e de um soldado para o plantão finalizado às 8h desta sexta-feira (27).

O documento é uma prova do que há muito vem sendo denunciado pela população, principalmente quem vive nas cidades do interior: falta policiamento nas ruas para garantir a segurança.

Segundo a Polícia Militar de Pernambuco, faltam 10.950 profissionais na corporação. Deveriam ter 27.672 PMs na ativa, mas só há 16.722. Os dados foram atualizados em julho de 2022.

A coluna solicitou resposta da PM sobre a falta de policiamento na cidade de São João e ainda aguarda retorno.

GUERRA DO TRÁFICO DE DROGAS NO AGRESTE

chacina no município de São João é uma tragédia anunciada. O crescimento dos assassinatos na região vem sendo observado pela polícia desde o final de 2021. E a guerra entre grupos rivais pelo domínio do tráfico de drogas é a principal motivação para tantos crimes.

São João tem cerca de 23 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só no ano passado, oito assassinatos foram somados pela polícia. Desse total, quatro foram no último mês de dezembro – o que já chama a atenção para a tendência de avanço da criminalidade e necessidade de mais reforço de policiamento.

O município de Garanhuns, vizinho a São João, também apresentou crescimento de homicídios. Foram 65 assassinatos em 2022. Ao longo de todo o ano de 2021, foram 46 mortes. Lá, como a polícia mesmo já confirmou, o problema está na disputa por território para venda de drogas.

Na região do Agreste de Pernambuco, 841 homicídios foram registrados no ano passado. Já em 2021, foram 771. Operações de repressão qualificada foram realizadas pela polícia ao longo de 2022, mas, como se vê, não foram suficientes para diminuir a violência e evitar a chacina ocorrida nessa quinta-feira. Resta saber quais novas medidas o governo do Estado vai adotar para trazer de volta a tranquilidade da população que vive no interior.

REPRODUÇÃO/WHATSSAPPChacina deixou cinco pessoas mortas em São João, no Agreste de Pernambuco – FOTO:REPRODUÇÃO/WHATSSAPP

Cultura de Luto: Escritor, poeta e membro da APL, Olimpio Bonald Neto morre aos 90 anos

27/01/23

Por  Bruno Brito

blogfolhadosertao.com.br

 

Ele ocupava a cadeira número 1 da Academia Pernambucana de Letras desde o ano de 1980

Miniatura do anexo

Escritor e poeta Olímpio Bonald Neto


O escritor, poeta e advogado Olimpio Bonald Neto, morreu aos 90 anos na noite desta quinta-feira (26/01) no Hospital Esperança, na cidade de Olinda, de causas naturais. Ele estava internado há mais de 10 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).  Membro da Academia Pernambucana de Letras (APL), Neto ocupava a cadeira número 1 desde o ano de 1980, quando foi eleito no dia 20 de maio. Uma das suas principais obras é o livro Bacamarte, pólvora e povo, publicada em 1978.

O escritor também era membro do Instituto Histórico de Olinda, da União Brasileira de Escritores e da Associação de Imprensa de Pernambuco.

Olimpio Bonald Neto era casado com Zenaide Monteiro Pedrosa e deixa três filhos adultos: Olímpio Junior, Katiane Pedrosa e Bruno Pedrosa.

O velório do corpo será realizado pela família e amigos das 10h às 11h desta sexta (27/10), na sala do crematório do cemitério Morada da Paz em Paulista/PE, localizado na Av. Rodolfo Aureliano, 2118, na Vila Torres Galvão.

Além de escritor e poeta, Olimpio Bonald Neto era advogado trabalhista e professor universitário. Fundou o curso de turismo na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

Olimpio escreveu 13 obras na área de antropologia sobre a cultura pernambucana e brasileira. Entre os títulos, destaque para os livros: Bacamarte, pólvora e povoA arte do entalhe – tradição artística olindenseOs caboclos de lança – azougados guerreiros de OgumGigantes foliões em PernambucoO homem da meia-noiteCaboclos de lança e Artistas de Pernambuco. Como poeta, escreveu 10 livros. Participou de diversas coletâneas literárias e também escreveu vários ensaios.

A carreira literária foi reconhecida e prestigiada com vários prêmios. Olimpio Neto foi agraciado com diversas homenagens, como a Comenda da Ordem dos Guararapes do Estado de Pernambuco, o Prêmio de contos da Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Pernambuco em 1957, o Prêmio de Antropologia cultural da Fundação Joaquim Nabuco em 1960, o Prêmio de poesia da União Brasileira de Escritores em 1966, o Prêmio Geraldo de Andrade, de ensaio, da Academia Pernambucana de Letras, pelo livro Bacamarte, pólvora e povo, de 1978, e foi eleito Presidente Emérito da União Brasileira de Escritores – Seção Pernambuco em 23 de julho de 2009.

Livro Bacamarte, pólvora e povo

A partir de pesquisa minuciosa de Olimpio Bonald Neto nasce Bacamarte, pólvora e povo, única literatura escrita sobre a tradição bacamarteira, manifestação folclórica, antropológica e sociológica do Nordeste. O livro resgata a história do povo bacamarteiro, que desde os fins do século XIX integra a memória cultural pernambucana, sendo hoje considerado um patrimônio vivo. De forma sensível, Olimpio Bonald retrata a origem do Bacamarte e as lutas enfrentadas para consolidar suas tradições, desde o manuseio da pólvora e os tipos de armas até o reconhecimento pelo Exército brasileiro de seu uso como elemento do folclore.

CGU vê irregularidade, e Codevasf anula licitação de R$ 47 milhões para obras de asfalto

27/01/23
blogfolhdosertao.com.br

***ARQUIVO***IMPERATRIZ, MA, 30.03.2022 - Veículos transitam na avenida Manoel Ribeiro, em Imperatriz, no Maranhão. (Foto: Adriano Vizoni/Folhapress)
***ARQUIVO***IMPERATRIZ, MA, 30.03.2022 – Veículos transitam na avenida Manoel Ribeiro, em Imperatriz, no Maranhão. (Foto: Adriano Vizoni/Folhapress)

Auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou irregularidades em licitações de obras de pavimentação da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) no Maranhão.

Diante dos erros mostrados pelo órgão de controle, a Codevasf informou que anulou uma das concorrências, por obras de R$ 47 milhões, e que irá fazer uma nova análise dos demais pregões, que somam cerca de R$ 110 milhões.

Parte das obras será bancada com dinheiro de emendas de relator -usadas como moeda de negociação política entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso. Elas foram extintas por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

A CGU analisou três pregões feitos para registrar preços a serem cobrados por empresas em futuros contratos de asfaltamento -vence quem apresentar menores preços para o serviço estimado. Depois de escolher a empresa nesse modelo de disputa, a Codevasf costuma fechar contratos para as obras indicadas por parlamentares.

Apenas uma das concorrências foi cancelada por estar em fase inicial. Nesse caso, não havia contrato firmado a partir da chamada ata de preço.

Os pregões foram realizados nos últimos dias de dezembro de 2021, período em que a estatal foi irrigada por emendas parlamentares e precisou encaminhar os recursos para obras antes do encerramento do ano.

A estatal só formalizou a anulação de uma das concorrências na última semana, depois de a CGU finalizar o relatório.

A Codevasf argumentou que, se todos os processos de licitação fossem anulados, haveria prejuízo aos municípios onde serão executadas as obras, pois os recursos do Orçamento já foram empenhados (fase em que há a confirmação de que serão usados).

Segundo a CGU, a estatal usou de forma indevida um cálculo de risco que eleva os valores dos serviços a serem licitados.

As obras foram contratadas, segundo o órgão de controle, num modelo em que o município fica encarregado pelo projeto da pavimentação. Por isso, não seria preciso acrescentar uma margem para absorver possíveis imprevistos.

PGR denuncia Carla Zambelli por porte ilegal e constrangimento com uso de arma

27/01/23

Estadão Conteúdo

blogfolhadosertao.com.br

Além da condenação, o órgão pede que ela seja obrigada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos

Deputada escala arma em  plena via pública durante perseguição
 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma e constrangimento mediante uso de arma.

Além da condenação, o órgão pede que ela seja obrigada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e que tenha o porte de arma de fogo cancelado em definitivo.

Cabe agora ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se aceita a denúncia e abre uma ação penal sobre a conduta da parlamentar.

A denúncia foi apresentada porque Carla Zambelli perseguiu um homem negro junto com seus seguranças no bairro Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição. A deputada sacou a arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo até um restaurante da região.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, disse que, apesar do porte de arma para uso pessoal, a deputada não tinha autorização para o ‘manejo ostensivo’ do armamento em espaços públicos.

Na avaliação da PGR, a conduta da deputada colocou em risco a ‘coletividade’. A denúncia também afirma que o jornalista não oferecia ‘perigo ou ameaça real’ que justificassem o uso da arma.

“A permissão do porte de arma de fogo conferida à denunciada se destina única e exclusivamente à sua defesa pessoal; jamais para constranger a liberdade de interlocutor e a fazer com ele se desculpe dos seus posicionamentos políticos, preferências eleitorais e supostos atos injuriosos manifestados, ainda que a pretexto de resguardar, em tese, sua honra maculada”, diz um trecho da denúncia.

O episódio já havia levado a PGR a pedir a suspensão do porte de armas da parlamentar. Três pistolas e um revólver de coleção registrados no nome dela foram confiscados.

A defesa da deputada argumenta que ela foi ameaçada e alvo de violência política. Os advogados contrataram um perito para analisar imagens do episódio, registradas por celulares e câmeras de segurança.

O laudo pericial, que já foi entregue ao STF, cita ‘fortes’ indícios que de que a abordagem à parlamentar foi premeditada.

O laudo foi usado pela defesa para alegar que Carla Zambelli agiu amparada no artigo do Código Penal que permite a ‘qualquer um do povo prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito’.

Outro lado

Em resposta, a deputada enviou a seguinte nota:

“Carla Zambelli informa que a sua defesa será apresentada no prazo legal e que, no decorrer do processo, irá demonstrar quem foi a vítima e o verdadeiro agressor nos eventos ocorridos.”

“A deputada reforça que possuía porte de arma legalmente autorizado pela Polícia Federal e que, durante os acontecimentos, somente sacou a arma pois foi dada voz de prisão à pessoa que injustamente lhe agredia e a ameaçava por diversas vezes.”