Mês: janeiro 2023

A delegada federal Carla Patrícia Cintra, que tomou posse como secretária de Defesa Social (SDS), nesta segunda-feira (02), afirmou que Pernambuco terá novas metas no combate à violência.

Após 16 anos, o programa estadual de segurança pública deixará de se chamar Pacto pela Vida – marca que ficou registrada nas gestões comandadas pelo PSB.

Agora, será Todos pela Segurança, mesmo nome do programa de segurança criado pela governadora Raquel Lyra quando esteve à frente da Prefeitura de Caruaru, no Agreste do Estado.

A meta do Pacto pela Vida previa a redução anual de 12% na taxa de homicídios – mas poucas vezes esse resultado foi alcançado (apenas duas vezes no governo Paulo Câmara, por exemplo).

“Os desafios são inúmeros, tanto na atuação repressiva quanto preventiva da polícia. A gente vai atuar nas duas frentes. A gente está estudando e vendo como adaptar da melhor forma o programa Juntos pela Segurança ao Estado inteiro. Metas, metodologias, algumas coisas serão mudadas”, disse Carla Patrícia Cintra.

“O desejo da nova governadora é de fazer uma reestruturação, uma transformação da segurança pública. Então nossa ideia é fazer essa transformação para que a gente busque a eficiência na segurança para os pernambucanos”, completou a delegada federal, que é a primeira mulher a chefiar a segurança pública de Pernambuco.

Carla Patrícia reforçou ainda que o trabalho seguirá integrado com as outras secretarias estaduais.

REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS EM PERNAMBUCO

Entre os anos de 2017 e 2022, Pernambuco somou 23.312 homicídios (sem contar dezembro de 2022, que ainda será divulgado pela SDS). De acordo com a SDS, mais de 70% dos assassinatos têm relação com as atividades criminais – como o tráfico de drogas.

O avanço do crime organizado em Pernambuco, especializado no tráfico, tem preocupado a polícia nos últimos anos por causa da relação com a explosão de homicídios a partir de 2017 – ano em que houve recorde histórico de mortes violentas (5.428).

Nos anos seguintes, o trabalho de repressão policial conseguiu reduzir o número de homicídios, mas a violência permanece alta – com grupos criminosos migrando entre os municípios e disputando territórios.

DELEGACIAS FECHADAS À NOITE E FINS DE SEMANA

A população pernambucana segue reclamando da dificuldade em encontrar uma delegacia aberta à noite e nos fins de semana. Nos últimos anos, a interrupção do funcionamento das unidades policiais tem sido cada vez mais comum.

Isso sem contar a falta de estrutura física necessária para o trabalho dos policiais civis. Uma reclamação constante da categoria.

Em geral, as delegacias ficam abertas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Fora desse horário, apenas algumas unidades policiais funcionam 24h. E são poucas, principalmente no interior de Pernambuco. A opção é registrar a queixa no site da Secretaria de Defesa Social (sds.pe.gov.br), mas, a depender do crime, isso não é possível.

Nos casos de prisão em flagrante, à noite e nos fins de semana, a situação também é bem complicada. Com efetivo policial já reduzido, PMs precisam se deslocar das cidades onde estão lotados até uma que tenha delegacia aberta para entregar o preso e registrar a ocorrência. Um processo que pode levar horas.

No Grande Recife, há quatro delegacias especializadas para atendimento à mulher. Apenas a do bairro de Santo Amaro, na área central da capital, é 24h.

Inaugurada em junho de 2022, a Delegacia da Mulher de Olinda, no bairro de Casa Caiada, só funcionava em horário comercial. Um mês depois, após críticas, a Polícia Civil autorizou a abertura das 19h da sexta-feira às 7h da segunda.

FALTA DE EFETIVO POLICIAL

Carla Patrícia Cintra também precisará de um efetivo maior nas polícias Civil, Militar e Científica, além do Corpo de Bombeiros, para combater a criminalidade e trazer de volta a sensação de segurança à população.

Segundo dados da Lei de Acesso à Informação atualizados em julho de 2022, havia 16.722 policiais militares na ativa. O número mínimo ideal seria de 27.672, ou seja, há um déficit histórico de quase 11 mil militares.

O déficit de profissionais atinge todas as forças de segurança de Pernambuco. Na Polícia Civil, em julho de 2022, havia 3.548 agentes na ativa. Faltam 4.752 para completar o número ideal. Talvez isso explique a quantidade enorme de delegacias fechadas à noite e nos fins de semana. Há também um déficit de mais de 180 delegados.

A gestão Paulo Câmara havia prometido o lançamento de editais de concursos para a segurança ainda no segundo semestre de 2022, mas isso não ocorreu. Na semana passada, o até então secretário de Defesa Social, Humberto Freire, alegou que não foi destinado o orçamento para os concursos.

A promessa era de abertura de concursos para preencher as seguintes vagas: 2.400 praças e 180 oficiais para a Polícia Militar; 400 praças para o Corpo de Bombeiros; 1.200 agentes da Polícia Civil; 300 escrivães; 50 peritos papiloscopistas; 47 delegados para Polícia Civil; 50 peritos criminais; 50 médicos legistas; 60 agentes de medicina legal e 4 agentes de perícia criminal para a Polícia Científica.

São números, inclusive, que ainda estão distantes do ideal para suprir as necessidades do Estado.

PUNIÇÃO À VIOLÊNCIA POLICIAL

A nova secretária de Defesa Social precisa também fortalecer a Corregedoria (ela já foi titular entre 2017 e 2019) para investigar e punir, com mais agilidade os profissionais da segurança que praticam infrações.

Em 30 de março de 2022, uma perseguição policial resultou na morte da menina Heloysa Gabrielle, de 6 anos, que brincava no meio da rua, na comunidade de Salinas, em Porto de Galinhas, Litoral Sul de Pernambuco. Na época, policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) afirmaram que houve uma troca de tiros com um suspeito. Mas investigações apontaram que só os PMs atiraram.

O cabo da PM apontado como culpado pelo tiro que matou a menina já virou réu e aguarda o andamento do processo na Justiça. Apesar disso, na Corregedoria, o processo administrativo ainda não foi concluído e nenhum PM foi punido.

Outro exemplo é violência policial ainda sem punição da SDS é dos policiais militares acusados pelo homicídio do adolescente Victor Kawan Souza da Silva, de 17 anos, no bairro de Sítio dos Pintos, Zona Norte do Recife. O caso foi em 11 de dezembro de 2021.

A investigação da Polícia Civil apontou que dois militares mentiram e ainda fraudaram provas para atrapalhar o inquérito. Eles viraram réus, foram presos (um PM está no presídio militar e a outra em prisão domiciliar) e aguardam julgamento. Mas, no âmbito administrativo, o processo da Corregedoria não foi finalizado ainda.

Desde dezembro de 2021, estava previsto o início do projeto-piloto do uso de câmeras nas fardas dos policiais militares, mas isso ainda não aconteceu. Na semana passada, a SDS disse que aguarda a empresa vencedora da licitação entregar os equipamentos.

O 17º Batalhão, com sede em Paulista, no Grande Recife, será o primeiro a usar as bodycams, como são chamadas. O desafio da nova gestora será colocar em prática o projeto e ampliá-lo de forma ágil para enfrentar os casos de violência policial.

O novo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, em seu pronunciamento à Nação no Palácio do Planalto, no domingo (1º), que a eleição presidencial de 2022 foi a mais importante desde a redemocratização e que agora é preciso olhar para frente e reconstruir o País, que está diante de “um quadro de destruição”, conforme o relatório do governo de transição.

“O pesadelo chegou ao fim pelo voto soberano”, disse. “Eleição foi vitória da democracia e nos obriga a olhar para frente. Nossas diferenças são menores do que nos une, o amor pelo Brasil”, afirmou no Parlatório.

Ao discursar no parlatório do Palácio do Planalto para o povo, o presidente recém-empossado reassumiu o compromisso de cuidar dos brasileiros. Após ser empossado no Congresso horas antes, Lula disse que todas a formas de desigualdade serão combatidas durante o seu terceiro mandato.

“Reassumo o compromisso de cuidar de todos, sobretudo daqueles que mais necessitam. De acabar outra vez com a fome. Temos um imenso legado, ainda vivo na memória de cada brasileiro e brasileira”, afirmou.

Ao se dirigir aos apoiadores que o aguardavam na Praça dos Três Poderes, o presidente agradeceu o voto de seus eleitores, mas afirmou que vai governar para todos os brasileiros.

“Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado”, disse.

Lula se emocionou ao pedir ajuda da população para combater a fome no país. Ele citou casos de pessoas que passaram a procurar ossadas em açougues para comer e considerou “inadmissível que os 5% mais ricos detenham a mesma fatia de renda que os demais 95%”.

“Há muito tempo não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas. Mães garimpando lixo, em busca do alimento para seus filhos. Famílias inteiras dormindo ao relento, enfrentando o frio, a chuva e o medo. Fila na porta dos açougues, em busca de ossos para aliviar a fome. E, ao mesmo tempo, filas de espera para a compra de jatinhos particulares”, questionou.

Posse

Lula foi empossado presidente do Brasil pela terceira vez, no domingo (1º), durante cerimônia no Congresso Nacional, em Brasília, marcada pela ausência de seu antecessor, Jair Bolsonaro.

Exatamente 20 anos após chegar ao poder pela primeira vez, Lula, de 77 anos, foi proclamado presidente juntamente com seu vice, Geraldo Alckmin, ao pronunciar seu “compromisso constitucional”.

A cerimônia começou com um minuto de silêncio em memória a Pelé, o rei do futebol, e o papa emérito Bento XVI, falecidos esta semana, respectivamente aos 82 e 95 anos.

Vestindo terno e gravata azuis, Lula prometeu em seu seu discurso inaugural “reconstruir” o país sobre as “ruínas” deixadas por Bolsonaro.

“Esvaziaram os recursos da saúde, desmontaram a educação, a cultura, a ciência e tecnologia, destruíram a proteção do meio ambiente”, disse Lula, que também reafirmou seu compromisso de reduzir a zero o desmatamento na Amazônia.

“Não é preciso derrubar nenhuma árvore”, disse o presidente, assegurando que isto não impedirá o desenvolvimento do poderoso setor agrícola brasileiro. “A gente vai poder viver sem derrubar madeira, sem fazer queimada e sem precisar invadir os nossos biomas”, reforçou.

Lula chegou ao Congresso no tradicional Rolls Royce preto conversível, ao lado da primeira-dama, Janja, sob os vivas da multidão de apoiadores que o saudaram, alguns com lágrimas nos olhos, constatou a AFP.

Contrariando a tradição, seu antecessor se ausentou. Bolsonaro viajou na sexta-feira para os Estados Unidos, dois dias antes do fim de seu mandato.

Pela primeira vez desde 1985, um presidente sainte não passará a faixa presidencial ao sucessor, ato que ocorrerá mais tarde no Palácio do Planalto.

Lula foi cumprimentado por cerca de 20 chefes de Estado – um número recorde para uma cerimônia de posse no país.

Entre eles estavam os presidentes de Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Honduras e Uruguai, além do rei da Espanha, Felipe VI.

Washington enviou sua secretária do Interior, Deb Haaland, a primeira indígena a integrar um gabinete nos Estados Unidos e dura crítica de Bolsonaro, enquanto o vice-presidente Wang Qishan representou a China.

Faixa presidencial e discurso

Com a ausência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que viajou para os Estados Unidos na sexta-feira, 30, o presidente Lula a faixa presidencial de uma mulher negra catadora. Aline Sousa faz parte da secretaria Nacional da Mulher e Juventude da Unicatadores e tem 33 anos.

Além dela, outros representantes da sociedade civil acompanharam o petista durante a cerimônia – entre eles, estava o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, o menino Francisco Carlos do Nascimento e Silva, o professor Murilo de Quadros Jesus, Jucimara Fausto dos Santos, que participou da vigília em defesa de Lula, o influenciador da inclusão Ivan Vitor Dantas Pereira e o metalúrgico Weslley Viesba Rodrigues Rocha.

Ao lado da esposa Janja da Silva, o petista subiu a rampa com a cadela Resistência, que foi adotada por militantes durante a vigília petista em frente à sede da Polícia Federal no Paraná.

Em seguida, discursou para cerca de 30.000 pessoas, a maioria vestindo roupas vermelhas, a cor do Partido dos Trabalhadores (PT).

Sapuia Kalapalo, um indígena mato-grossense de de 32 anos não quis perder a cerimônia e foi a Brasília acompanhado da esposa e seus dois filhos.

“Os quatro anos desse governo que se foi (Bolsonaro) foram muito ruins para nós”, explicou Sapuia, que vive há três meses na capital federal. Lula “é uma esperança para nós. Tanto para nossos direitos, a demarcação das terras indígenas”, acrescentou.

Segurança

A cerimônia de posse contou com um dispositivo de segurança inédito, com até 8.000 agentes mobilizados. A Polícia deteve um homem que tentava entrar na Esplanada com uma faca e fogos de artifício, detectados na revista de segurança. O suspeito, vindo do Rio de Janeiro, foi preso.

Os preparativos para a posse foram sacudidos depois da detenção de um bolsonarista, que instalou um explosivo perto do aeroporto de Brasília para “causar o caos”, provocar a declaração de um estado de sítio e, assim, evitar a posse de Lula, segundo sua própria confissão.

Desde o segundo turno, milhares de apoiadores de Bolsonaro se mobilizaram em várias cidades para rechaçar o resultado das urnas e pedir uma intervenção militar.

Desafios imediatos

Lula terá desafios imediatos na Presidência maiores dos que enfrentou em seus dois mandatos anteriores, que deixou com uma popularidade incomum de 87%.

Cerca de 30 milhões dos 215 milhões de brasileiros passam fome e a economia se recupera a duras penas do impacto da pandemia.

“Os primeiros 100 dias serão para sinalizar que rumo terá [o governo] Lula 3. A vitória nas eleições foi apertada e [Lula] vai enfrentar um país dividido, com uma oposição aguerrida. Precisa sinalizar uma pacificação ao país, um governo de união nacional”, explicou Leandro Consentino, cientista político do instituto Insper de São Paulo.

Lula venceu Bolsonaro no segundo turno, em 30 de outubro, por 50,9% dos votos contra 49,1%, um resultado que evidenciou a profunda polarização da sociedade brasileira.

O ex-líder sindical terá que conquistar “credibilidade” sobre a gestão das contas públicas frente a uma situação fiscal delicada, apesar de suas promessas de campanha exigirem um aumento dos gastos para financiar programas sociais, segundo Consentino.

Segundo uma pesquisa do instituto Datafolha, apenas 51% dos brasileiros acreditam que Lula fará um governo melhor do que o de Bolsonaro, divulgou o jornal Folha de S. Paulo na noite de sábado (31).