15/05/22
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Por Ricardo Leitão *
Durante três dias o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) simulou novos testes das urnas eletrônicas para afastar a possibilidade de ataques cibernéticos aos equipamentos de votação. Acompanhada por peritos da Polícia Federal, a primeira etapa dos testes ocorreu em novembro de 2021 e, como agora, confirmou a inviolabilidade das urnas, mesmo frente a ataques simultâneos de hackers. Excelente notícia para a democracia e as eleições de outubro, que têm nas urnas eletrônicas um de seus mais importantes pilares.
A notícia é péssima para Jair Bolsonaro, seus aliados e a extrema direita, que desde o início do desgoverno tentam corroer a credibilidade das urnas, com o propósito de inviabilizar as eleições e abrir espaços para articulações golpistas. As articulações são consistentes e envolvem generais e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), segundo inquérito da Polícia Federal.
A investigação foi aberta para apurar pronunciamento de Jair Bolsonaro, em 29 de julho de 2021, no qual Sua Excelência fez o seu maior ataque às urnas eletrônicas, baseado em mentiras e teorias conspiratórias. Como as críticas não cessaram, o TSE determinou que Bolsonaro apresentasse as provas de suas denúncias – o que, evidentemente, nunca aconteceu. No lugar das provas, ele mostrou uma planilha de distribuição de votos, sem qualquer análise, elaborada pelo técnico em eletrônica Marcelo Abrieli.
Abrieli havia investigado suspeitas de fraude na eleição presidencial de 2014, quando a petista Dilma Rousseff derrotou o tucano Aécio Neves. Chamado a depor na PF, ele disse que, no primeiro ano do desgoverno, foi convidado pelo general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria Geral da Presidência, para uma reunião com Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Da reunião, além de Bolsonaro e Ramos, participaram cerca de oito pessoas, que Abrieli não soube identificar. O tema foi suspeita de fraudes nas eleições presidenciais de 2014. Em seguida, o técnico em eletrônica foi procurado pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, que tem sob seu comando a Abin, chefiada por Alexandre Ramagen, amigo dos Bolsonaro. A pedido do general, Abrieli elaborou um relatório sobre as urnas e seus códigos.
Duas questões: ao buscar tantos detalhes sobre fraudes nas urnas eletrônicas estariam Bolsonaro e os generais preocupados em sugerir melhorias nos equipamentos? Ou, conhecendo eventuais falhas dos equipamentos, apontá-las como prova da fragilidade das urnas, justificando campanha de Sua Excelência para excluí-las das eleições?
Desde o início de seu desgoverno Bolsonaro combate o sistema eleitoral brasileiro. Chegou ao desatino de alardear que sua vitória no segundo turno da eleição de 2018 fora “fraudada”, uma vez que, se não fosse a urna eletrônica, teria vencido no primeiro turno. Daí em diante, não terminaram os disparates, especialmente quando os estrategistas do bolsonarismo concluíram que detonar as urnas eletrônicas e a manifestação democrática dos eleitores é um dos caminhos para o golpe de Estado.
Para Jair Bolsonaro, nessa desabalada cavalgada rumo ao precipício há um papel reservado “às minhas Forças Armadas”. Ele sabe que os militares não são guarda pretoriana, tampouco poder moderador. Como estabelece a Constituição de 1988, as “Forças Armadas se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativas de qualquer um destes, da lei e da ordem”. Mas as regras existem não só para serem obedecidas, mas também para serem quebradas.
A busca de informações sobre fraudes nas urnas eletrônicas dos generais-ministros Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno significa o quê? E o que significa a nota oficial do Ministério da Defesa informando aos navegantes que as eleições “são questão de soberania nacional” e as Forças Armadas “estão em permanente estado de prontidão”?
Foram necessários 21 anos, desde o fim da ditadura, em 1985, para que os brasileiros dissociassem o Exército, a Marinha e a Aeronáutica do golpismo e da violência política. Seus comandantes e lideranças se defrontam agora com uma decisão histórica: dar sustentação militar ao golpe que Bolsonaro arma, em nome do passado, ou garantir a democracia, em nome do futuro.
*] Ricardo Leitao é Jornalista