02/04/22
Ascom Alepe
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O texto é de iniciativa do deputado Wanderson Florêncio, do Solidariedade, com substitutivo da Comissão de Justiça. Na justificativa da proposição, o autor argumenta que uma vida não pode ser passada de uma pessoa a outra sem empatia, sob o risco de gerar diversos problemas aos animais sorteados, especialmente o abandono. A versão original ainda vedava a criação de animal com a finalidade exclusiva de extração de peles, mas o trecho foi retirado.
Outra proposta acatada foi a que visa promover a utilização do hidrogênio verde, que é aquele obtido a partir de fontes renováveis, em um processo no qual não haja emissão de carbono. Entre outras ações, o texto prevê o incentivo para que pequenos produtores tenham acesso às tecnologias sustentáveis, estímulo ao uso do gás como fonte energética na agricultura, e o fomento à cadeia produtiva do hidrogênio verde. A iniciativa é do deputado Clodoaldo Magalhães do PV, e recebeu uma emenda modificativa da Comissão de Justiça.
Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade.