16 de março de 2022 – Blog Folha do Sertão

Lucas Ramos enaltece decisão da Justiça que reforça bônus regional da Univasf

16/03/22

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O deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos ( foto), destacou a importância da recente decisão da Justiça, que ratificou a adoção do acréscimo de 10% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para os estudantes que residem nas regiões com campi da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).“O bônus regional é fundamental para ampliar o acesso dos jovens sertanejos ao Ensino Superior. Uma ação inclusiva, extremamente bem sucedida na Universidade de Pernambuco (UPE), por exemplo, e que é de grande impacto social. Estamos muito felizes que a Justiça tenha reforçado a constitucionalidade dessa iniciativa e a autonomia da Univasf na adoção de políticas que visam reduzir desigualdades sociais”, destacou Lucas Ramos.A sentença proferida pelo juiz titular da 17ª Vara da JFPE, em Petrolina, Arthur Napoleão Teixeira Filho, reconheceu a legalidade da adoção de políticas afirmativas pela Univasf, após a contestação via Mandado de Segurança impetrado por duas estudantes que disputavam uma vaga no curso de Medicina.O bônus regional foi implementado em 2021, após aprovação no Conselho Universitário (Conuni). Todos os cursos da Univasf são atendidos pela política.

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Granito lança programa Cidade Empreendedora, com foco no potencial humano

16/03/22

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O programa inovador – Cidade Empreendedora, lançado ontem (15) – de acordo com o prefeito do município de Granito, João Bosco Lacerda (foto 01-PT) tem uma importância fundamental na geração de emprego e renda, com um foco no potencial humano que é facilmente detectado nas aspirações da juventude local, que tem contribuído muito ao longo dos anos para a aceleração de todos os programas colocados à disposição da comunidade pela Prefeitura Municipal e outros parceiros, a exemplo do Sebrae e o Senac.

A criação do novo programa, de acordo com o prefeito – fruto de uma parceria entre prefeitura, Sebrae e Senac, tem o objetivo de contemplar dezenas de famílias com os cursos de capacitação, informações para a produção, para o incremento comercial e incentivo direto ao empreendedorismo, como forma de gerar mais fonte de renda no município.

João Bosco destaca que este é o momento para o poder público exercitar a criatividade, buscar parceria e apoiar programas simples, mas muito importantes: ” vamos aproveitar a vocação produtiva em várias áreas, como comércio, potencial leiteiro e artesanato, entre outros segmentos que precisam e devem ser estimulados em nosso município”, disse lembrando que temos ainda em nosso favor, o apoio tecnológico do uso do WhatsApp e redes sociais a serviço dos negócios . “Um bom exemplo são oficinas temáticas, com destaque para a juventude, ciência da computação e tecnologia da informação”, pontuou.

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Investimento: Paulo Câmara anuncia mais de R$ 50 milhões para municípios da Mata Norte e Agreste

16/03/22

Imprensa PE

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Governador esteve nos municípios de Feira Nova, Lagoa de Itaenga e Chã de Alegria, liberando recursos e lançando novas ações previstas no Plano Retomada

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FEIRA NOVA – Ao longo desta terça-feira (15.03), o governador Paulo Câmara cumpriu uma série de compromissos no interior do Estado, previstos no Plano Retomada, lançado em agosto de 2021. Ele esteve nos municípios de Feira Nova, no Agreste Setentrional, e em Lagoa de Itaenga e Chã de Alegria, na Mata Norte, vistoriando obras e liberando recursos em um montante superior a R$ 50 milhões para investimentos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água, desenvolvimento urbano, saúde e assistência social.

Em Feira Nova, Paulo Câmara visitou as ações do Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Marilene Chaves de Santana. Em seguida, anunciou investimentos na segurança hídrica do município, autorizando a licitação para as obras de abastecimento de água, orçadas em quase R$ 12 milhões, que vão contemplar cerca de 22 mil pessoas com a eliminação do rodízio. Ele também autorizou o início do projeto do novo sistema produtor integrado na Mata Norte, a partir da Barragem de Carpina, no valor de R$ 367 mil.

“Estou muito feliz por reiniciar as ações do Plano Retomada. Entre agosto e dezembro de 2021 percorremos mais de 115 municípios anunciando investimentos para o desenvolvimento das regiões. Este é um momento muito significativo, porque estamos novamente na estrada, trazendo projetos, ações, empregos e progresso para três municípios da Zona da Mata e do Agreste do Estado, e vamos levar também para várias outras cidades”, afirmou Paulo Câmara.

Visando reforçar a malha viária do Estado, o governador autorizou as obras de sinalização e manutenção do pavimento da PE-053, importante ligação entre Feira Nova e Lagoa de Itaenga. Os trabalhos devem durar cerca de 30 dias e contam com aporte de R$ 350 mil. Na área da educação, ele autorizou a licitação para construção de uma quadra coberta na EREM Antônio Inácio. Também foi assinado um convênio com a prefeitura para pavimentação de diversas ruas do município, execução de serviços de limpeza de barreiros e açudes e um termo de licitação para perfuração e instalação de 15 poços. Essas obras estão orçadas em mais de R$ 2 milhões.

Ainda em Feira Nova, o governador repassou R$ 62,5 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e liberou recursos do Benefício Eventual para situações de nascimento, morte, vulnerabilidade social e calamidade pública, no valor de R$ 12 mil. Ele anunciou ainda a implantação da cozinha comunitária e do Programa Mãe Coruja, assinou uma autorização para construção da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) e um protocolo de intenções para requalificação do Centro de Eventos do município, com aporte de R$ 1,3 milhão. Por fim, foram liberados recursos para aquisição de três ambulâncias, no valor de R$ 300 mil, previstos em uma emenda parlamentar apresentada pelo deputado estadual Aglailson Victor.

Em seguida, no município de Lagoa de Itaenga, Paulo Câmara visitou as obras da EREM Tristão Ferreira Bessa. Com um investimento de aproximadamente R$ 5,4 milhões, a unidade contará com laboratórios de matemática, ciências e informática, além de uma quadra coberta. A escola deve ser entregue no segundo semestre de 2022.

CHÃ DE ALEGRIA – Finalizando a programação, na cidade de Chã de Alegria Paulo Câmara assinou convênio para pavimentação e asfaltamento de ruas, ordem de serviço para a requalificação do Terminal Rodoviário e o termo de licitação para perfuração e instalação de 15 poços. As ações contam com investimentos de R$ 1,8 milhão. Ele também firmou um protocolo de intenções para construção do Centro Desportivo, orçado em R$ 1,2 milhão, e autorizou a liberação de R$ 90 mil para aquisição de uma ambulância, também previstos em emenda parlamentar do deputado estadual Aglailson Victor.

O governador autorizou, ainda, o inicio das intervenções de restauração da rodovia PE-040, em um trecho de 21,2 quilômetros, a partir da BR-408, em Paudalho, passando por Chã de Alegria e seguindo até a PE-050, já em Glória do Goitá. As obras têm investimento previsto de R$ 23,3 milhões. Também foram liberados recursos para ampliação do Sistema de Abastecimento de água de Chã de Alegria, visando atender os bairros Doralice I e II, por meio de convênio com a gestão municipal. O investimento é da ordem de R$ 400 mil e vai beneficiar mais de 400 pessoas.

Fechando a programação, o governador reforçou os investimentos na assistência social, repassando R$ 60 mil para manutenção do CRAS e do CREAS, além de R$ 12 mil para custeio de Benefícios Eventuais. Paulo Câmara também anunciou outros investimentos no município, como a implantação da cozinha comunitária, do Programa Mãe Coruja e da COPE, além da licitação para construção de quadra coberta na EREM Presidente Costa e Silva.

Integraram a comitiva de Paulo Câmara os secretários estaduais Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Carlos José (Casa Militar), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e José Neto (Casa Civil); além dos secretários executivos Eduardo Figueiredo e José Maurício (Casa Civil), Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Rodrigo Farias (Desenvolvimento Econômico), João Charamba (Educação), Samuel Andrade (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Joelson Rodrigues (Assistência Social).

Também participaram os presidentes da Adepe, Roberto Abreu; da Compesa, Manuela Marinho; da Perpart, Nilton mota; a diretora do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia; os deputados federais Danilo Cabral, Tadeu Alencar, Carlos Veras e Raul Henry; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Aglailson Victor, Henrique Queiroz Filho e Paulo Dutra; os prefeitos Danilson Gonzaga (Feira Nova) e Tarcísio Massena (Chã de Alegria), além de vereadores e prefeitos de outros municípios da região.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

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Covid-19: Estado amplia capacidade de público em eventos e elimina comprovação de teste negativo

16/03/22

Portal Folhape

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1 – Pernambuco também exige a dose de reforço para maiores de 18 anos para entrar em estabelecimentos

2- Outros eventos esportivos se encaixam na categoria de eventos e, portanto, podem contar com 70% de público ou 10 mil pessoas.

Coletiva do governo estadual – Foto: Melissa Fernandes/Folha de Pernambuco

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A capacidade de pessoas em eventos no Estado de Pernambuco foi ampliada para até 10 mil pessoas ou 70% da capacidade do local, valendo o que for menor, seja em locais abertos ou fechados. As novas medidas do Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado foram anunciadas pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, e já valem a partir desta quarta-feira (16). Continua obrigatório o uso de máscaras e a apresentação do passaporte vacinal.

A partir desta quarta, bares, restaurantes, cinemas, museus e demais espaços culturais podem atuar com 100% da capacidade, também com a apresentação do passaporte vacinal.

Uma novidade apresentada pelo governo estadual é que, para entrar em estabelecimentos, será exigido esquema vacinal completo, inclusive a dose de reforço para maiores de 18 anos.

Já os adolescentes a partir dos 12 anos precisam apresentar a comprovação de duas doses. Não serão necessários testes negativos de Covid para entrar nos eventos.

“É importante frisar que todos os protocolos devem ser mantidos, como questão de segurança, do mesmo jeito que o uso das máscaras também se mantém como um grande aliado no combate ao vírus e o que a gente espera é que possamos analisar nos próximos dias para que a gente possa avançar ainda mais nessa flexibilização”, informou a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Sídia Haint.

O uso de máscara continua sendo obrigatório em Pernambuco. “Isso pode ser reavaliado no final do mês”, diz o secretário André Longo, embasando-se em instituições científicas que atestam a importância do uso das máscaras.

“Nós achamos importante ainda manter a máscara em Pernambuco mesmo em locais abertos até que a gente tenha um patamar de controle da doença mais significativo. Nós vamos reavaliar essa possibilidade no final do mês de março e, caso decidamos pela retirada da máscara, isso vai acontecer de forma gradual, preservando a saúde e a vida das pessoas, especialmente nesse momento de sazonalidade, onde não há apenas o Covid-19 circulando. Achamos prudente e necessário manter as máscaras”, afirmou o secretário.

Segundo ele, os indicadores da Covid-19 em Pernambuco apresentam queda, com uma redução de 95% de positividade dos testes registrados no Lacen-PE nas últimas seis semanas. Os dados da Central de Regulação Hospitalar evidenciam que, no período de 6 a 12 de março, 251 pedidos por leitos de terapia intensiva foram solicitados, um número que apresenta diminuição de 19% em uma semana e o menor de 2022.

A taxa de ocupação de leitos de UTI está abaixo de 50% e mantém tendência de queda, mas isso não significa um afrouxamento na recomendação da vacina.

“Esse cenário de baixa circulação viral possibilita novos avanços do Plano de Convivência. Faço questão de reforçar que, para continuarmos colhendo resultados positivos nesse enfrentamento contra a pandemia da Covid-19, o único caminho é continuar avançando na vacinação. Apesar da segurança e eficácia das vacinas, ainda estamos com coberturas aquém do desejado”, comentou o secretário.

“As pessoas estão ansiosas pelo fim da pandemia e com o desejo enorme de retirar as máscaras, mas isso só será possível se conseguirmos aumentar o número de pessoas protegidas”, reforçou André Longo.

O Estado ainda não atingiu a marca de 80% de sua população imunizada com dose única ou duas doses entre as pessoas a partir dos 18 anos.

Já a cobertura vacinal dos idosos acima dos 60 anos tem mais de 350 mil pessoas que ainda não foram se imunizar com a dose de reforço. No caso das crianças com 5 a 12 anos, apenas 44% tomaram a primeira dose e 40% estão com ambas as doses.

“Não podemos entrar no clima de fim da pandemia, apesar de um cenário promissor, ela ainda não acabou e tampouco podemos dizer que se transformou em uma endemia”, conclui André Longo

Futebol
Em caso de estádios de futebol, a capacidade deve ser de 50% de ocupação, com a intenção de não lotar estádios ou causar aglomerações.

Outros eventos esportivos se encaixam na categoria de eventos e, portanto, podem contar com 70% de público ou 10 mil pessoas.

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Alepe aprova reajuste dos funcionários públicos de Pernambuco

16/03/22

AscomAlepe

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O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça (15) , os projetos de lei que tratam das atualizações salariais do funcionalismo público em Pernambuco. A proposta que abrange a maior parte das categorias, com previsão de 5% de reajuste linear sobre o vencimento-base, foi aprovada em Primeira Discussão, assim como as proposições específicas para os servidores da saúde, militares e policiais civis. A previsão é de que as matérias retornem à pauta de votações nesta quarta, para análise em Segunda Discussão.

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Já a atualização do piso salarial dos professores foi discutida em dois turnos nas reuniões realizadas em caráter ordinário e extraordinário, nesta terça.

A proposta que trata da atualização dos valores pagos aos docentes em Pernambuco foi tema do pronunciamento de José Queiroz, do PDT. O parlamentar elogiou o Governo do Estado pela proposta de reajustar em quase 35% o valor do piso e cobrou que as prefeituras façam o mesmo pelos professores da rede municipal. “Por isso, me surpreendeu quando na minha cidade de Caruaru, o professorado efetivo decretou greve porque a prefeita só concede 10%, ora, é um péssimo exemplo para quem carrega a proposta de pré-candidata a governadora.”

A proposta que reajusta os soldos dos militares foi alvo de críticas do deputado Joel da Harpa, do PP. Ele lamentou a rejeição da emenda proposta por ele para permitir ao Poder Executivo acabar com as faixas salariais existentes dentro de uma mesma patente. O parlamentar também disse que o aumento aprovado deveria ser maior. “Cinco anos sem aumento salarial, o que se esperava é que o Governo do Estado fizesse um gesto pelos profissionais de segurança pública, mandasse pelo menos 40%. Veio com 20% e ainda anunciando que fez o maior da história, ludibriando o povo de Pernambuco.”

Os quatro anos dos assassinatos de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, e do motorista dela, Anderson Gomes, foram registrados pela deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL. A parlamentar cobrou a identificação dos mandantes do crime e lamentou a falta de segurança dos militantes e defensores de direitos humanos no Brasil.

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