22/02/22 Ascom Alepe blogfolhadosertao.com.br Projetos de combate à discriminação racial e de gênero foram aprovados pela Comissão de Justiça da Alepe, nesta segunda. Um deles é a proposta que estabelece penalidades administrativas a pessoas físicas e jurídicas que pratiquem atos de racismo, LGBTQIA+fobia ou de atos discriminatórios ou ofensivos contra a mulher. As punições previstas sãoContinue lendo
Dia: 22 de fevereiro de 2022
Moradia Legal chega a mais 48 municípios e amplia atuação em Pernambuco
22/02/22 Ascom TJPE blogfolhadosertao.com.br Programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE tem foco em áreas de interesse social Com adesão de mais 48 municípios, o programa de regularização fundiária em área de interesse social Moradia Legal Pernambuco está presente agora em 136 das 184 cidades do Estado, além do distrito de Fernando de Noronha.Continue lendo
Aumento da violência agrária repercute no plenário da Alepe
22/02/22 Ascom Alepe blogfolhadosertao.om.br Pernambuco enfrenta números recordes de violência no campo, e a situação caminha para um grande “derramamento de sangue”, com o agravamento da disputa pela posse de terras no estado. A previsão é do deputado João Paulo Lima, do PCdoB, que apresentou, durante a reunião plenária desta terça, dados de um levantamento realizadoContinue lendo