TCU abre investigação para apurar possíveis irregularidades no Enem e no Inep

A dois dias para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir investigação para apurar irregularidades na organização das provas e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A representação foi apresentada por parlamentares da Oposição, após reunião com a presidente da Corte, a ministra Ana Arraes, na última terça-feira (16).

“A instauração do processo de auditoria é um reconhecimento do Tribunal de Contas da União que, de fato, há indícios de irregularidades no Inep. Esperamos que, com a designação do relator, os fatos narrados, como vazamento de informação, ingerência político-ideológica, sejam apurados e os responsáveis rigorosamente punidos”, afirmou Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados.

Para os parlamentares, o pedido de apuração de possíveis irregularidades baseia-se na fragilidade técnica e administrativa relacionadas às interferências na gestão do Inep, apontadas pelos próprios servidores do órgão. Nesta semana, 37 servidores pediram exoneração de seus cargos ao denunciarem que interferências político ideológicas na elaboração do exame, além de citarem situações em que sofreram assédio moral. Os cargos e funções dos servidores que pediram demissão são direcionados a atribuições de fiscalização e aplicação das provas do Enem.

“Agora, aguardamos a manifestação do relator sobre o nosso pedido de cautelar para o afastamento do presidente do Inep, Danilo Dupas”, declarou Danilo Cabral. O relator designado para o processo é o ministro Walton Alencar. Ainda segundo Cabral, “é urgente a apuração das irregularidades e a fiscalização operacional das provas para garantir a realização segura do Enem”.

Em meio a essa crise interna, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), declarou durante sua passagem por Dubai, que agora o Enem teria “a cara do governo”. A fala causou reação e o ministro da Educação Milton Ribeiro, compareceu a Câmara para prestar esclarecimentos. “O Enem tem a cara do governo, no sentido de competência, honestidade, seriedade, essa é a cara do governo, é a cara do nosso governo. Nós não temos nenhum ministro preso, nós não temos nenhum caso de corrupção, é isso que é importante”, explicou Ribeiro, segundo informações da Agência Câmara de Notícias.

Os parlamentares da Oposição também aguardam a manifestação do Ministério Público Federal sobre a representação que pede apuração dos indícios de prática de improbidade administrativa do ministro da Educação.