BOM CONSELHO – No segundo dia de compromissos no Agreste Meridional, o governador Paulo Câmara (foto) esteve em Bom Conselho, nesta sexta-feira (19.11), anunciando investimentos para ampliar a distribuição de água. Ele assinou ordem de serviço para execução das obras de implantação da Estação Elevatória de Água Tratada para atendimento da Comunidade Cidade de Deus, orçada em R$ 380 mil, que vai atender cerca de 800 pessoas com água tratada via rede de abastecimento. A expectativa é que a obra seja concluída em janeiro do próximo ano.
Paulo Câmara também liberou recursos para ampliação do Sistema Produtor do Bálsamo, que vai aumentar a oferta de água no município de 28 para 45 litros por segundo, permitindo a retirada de 40 mil pessoas do esquema de rodízio. No projeto serão investidos R$ 4,2 milhões. Já para fortalecer a infraestrutura rodoviária, o governador autorizou para dezembro o processo de contratação da empresa encarregada do projeto de implantação da Rodovia PE-233, na ligação com Saloá, com extensão de 23 quilômetros, que receberá, nesta primeira etapa, um aporte de R$ 750 mil. Além disso, também assinou convênio de R$ 1 milhão para pavimentação de várias ruas da cidade.
“Seguimos com nossa programação aqui no Agreste Meridional com um pacote de ações dentro do Plano Retomada. Depois de um momento tão conturbado que passamos com a pandemia, vamos seguir fazendo o que precisa ser feito, priorizando aquilo que é necessário e garantindo emprego, renda e mais dignidade para a população. É isso que Pernambuco quer e precisa”, afirmou Paulo Câmara.
Na área de educação, o governador autorizou a contratação da empresa que vai realizar a reforma e ampliação da Escola Municipal São Geraldo. A unidade faz parte do Programa Educação Integrada e receberá um investimento de mais de R$ 660 mil. Ele autorizou ainda a licitação para contratação da empresa responsável pela construção da quadra coberta na Escola Estadual Mestra Beatriz, e a implantação de um Polo de Educação à Distância da Universidade de Pernambuco (UPE), que ofertará cursos de Biologia, História, Pedagogia, Letras e Administração.
Foi firmado um convênio com a prefeitura de Bom Conselho, no valor de R$ 411 mil, para aquisição de um aparelho de ultrassonografia e um de raio x, e liberados R$ 65 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O governador também assinou um termo de compromisso para instalação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) e entregou 207 títulos de acesso à terra – que garantem segurança jurídica e social aos agricultores e agricultoras beneficiados – além de novos Certificados de Registro e Licenciamento do Veículos (CRLV), em razão do decreto de anistia das motocicletas.
Em seguida, Paulo Câmara visitou a cidade de Terezinha, onde liberou recursos para a implantação da adutora de água tratada. O projeto, orçado em R$ 1,9 milhão, prevê a implantação da nova rede derivada do Sistema Produtor de Brejão até o reservatório de Terezinha, melhorando o fornecimento de água para sete mil pessoas. Na área de infraestrutura, foi firmado convênio de R$ 700 mil para pavimentação de ruas no município.
Reafirmando o compromisso com a assistencial social e a segurança alimentar, o governador assegurou R$ 65 mil para manutenção CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e anunciou a implantação de uma cozinha comunitária na cidade. Também anunciou repasse de R$ 6 mil, oriundos de cofinanciamento, para pagamento do Benefício Eventual. Finalizando a passagem pelo município, ele autorizou a licitação para contratação da empresa responsável pela construção de quadra coberta na EREM Monsenhor Alfredo Damaso, e entregou mais CRLVs a proprietários de motos.
BREJÃO – Em seguida, Paulo Câmara esteve na cidade de Brejão, onde visitou ações do Governo Presente na Escola Municipal Mirna Maria Calado Tenório, e formalizou convênio com a prefeitura para liberação de R$ 13 milhões para ampliação do sistema produtor do município, a partir da Barragem de Cajueiro. A iniciativa visa melhorar a oferta de água na sede da cidade e permitir o atendimento da comunidade da Vila Ferreira. A previsão é que os serviços sejam finalizados até dezembro de 2023, beneficiando quase nove mil pessoas.
Paulo Câmara também assinou ordem de serviço para construção da quadra coberta poliesportiva da EREM Professora Ismênia Lemos Wanderley, orçada em mais de R$ 660 mil, e firmou convênio para reforma e ampliação da Escola Municipal João Cabral da Silva Filho, que receberá um investimento de R$ 592 mil. Por fim, foi assinado termo de compromisso para instalação de uma COPE e entregues mais CRLVs a motociclistas.
Bolsonaro “esqueceu” de dizer no exterior que o desmatamento na Amazônia atinge 13.235 km², maior área dos últimos 15 anos
Volume é 21,97% maior do que o registro no mesmo intervalo de 12 meses anterior e contraria discurso de proteção ambiental que o governo apresentou na COP26 .Em mais um recorde, o Brasil registra o maior índice de desmatamento do País dos últimos 15 anos na chamada Amazônia Legal, que engloba o território de nove Estados. Nesta quinta-feira (18), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou que, entre agosto de 2020 e julho de 2021, foram desmatados 13.235 quilômetros quadrados de floresta na região. Esse volume é 21,97% maior que o registro no mesmo intervalo de 12 meses anterior, quando a área devastada chegou a 10.851 km².Os dados consolidados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélites (Prodes) são conhecidos como a informação técnica mais precisa sobre a medição de desmatamento no País. Para chegar ao levantamento, foi detalhada a situação de 106 cenas prioritárias em todos os Estados que compõem a região. O Pará é o Estado com a maior taxa de desmatamento, respondendo sozinho por 5.257 km² de devastação, o equivalente a 39,72% da área total. Amazonas é o segundo Estado mais afetado, com 2.347 km² (17,73%), seguido pelo Mato Grosso, com 2.263 (17,10%). O dado é contrário ao discurso de proteção ambiental que o governo Bolsonaro apresentou na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP-26, com o argumento de que tem protegido a Amazônia. Desde 2019, quando Bolsonaro assumiu o Palácio do Planalto, praticamente, dobrou o volume de desmatamento na região. O índice medido de julho de 2017 a agosto de 2018 foi de 7.536 km² de desmatamento na região. Já no primeiro ano da gestão Bolsonaro, porém, em 2019, o volume saltou para 10.129 km². No ano passado, em nova alta, chegou a 10.851 km². Agora, atinge 13.235 km², só atrás do que se viu em 2006, quando a área desmatada chegou a 14.286 km². Chama a atenção o fato de que o documento do Inpe com os dados oficiais ter a data de 27 de outubro, mas ser divulgado apenas em 18 de novembro, ou seja, a informação só foi conhecida 22 dias após o documento ser elaborado e depois de ser encerrada a COP26, em Glasgow. Então, diante de tanta falta de responsabilidade com a Nação Brasileira -e o resto do mundo (“A amazônia é o pulmão do mundo “), só resta perguntar uma coisa (uma pergunta besta): Será que os brasileiros e brasileiras que têm preocupação com o futuro do nosso País, vão reeleger Bolsonaro ? (Machado Freire )
1 – Instituto Alpha Social Pernambuco está com inscrições abertas até o dia 15 de dezembro para 1.520 vagas, distribuídas em 13 cursos. O objetivo é oferecer qualificação profissional e auxiliar quem perdeu o emprego durante a pandemia. https://www.folhape.com.br/colunistas/blogdosconcursos/instituto-oferta-1520-vagas-em-13-areas-diferentes-saiba-os-cursos-disponiveis/28118/
2 – Agência Nacional de Transportes Terrestres –ANTT – aprovou ontem a “compatibilidade locacional” de 5 projetos ferroviários por autorização, sem a necessidade de leilão. Entre os projetos aprovados está o trecho que liga Suape (Ipojuca, Pernambuco) a Curral Novo do Piauí. Importante trecho da Ferrovia Transnordestina que será executado pela Planalto Piauí Participações e Empreendimentos. A “compatibilidade locacional” é o termo que define a possibilidade de implantação daquilo que foi projetado no traçado previsto. Outros 19 pedidos de construção de ferrovias no Brasil estão sendo analisados pela ANTT. É a vez da ferrovia.
3 – Governo de Pernambuco alerta: Com 593 mil pessoas com atraso na segunda dose da vacina contra a Covid-19, não há segurança para festas de Ano Novo e carnaval. Advertência é do secretário de Saúde André Longo.
4 – Apesar da proibição do Governo de Pernambuco, Ministério do Turismo – comandado pelo pernambucano Gilson Machado Neto, afirma que trabalha pelo retorno dos cruzeiros a Fernando de Noronha. De acordo com ministério do Turismo, a atividade tem a estimativa de injetar R$ 1,7 bilhão na economia.
Jornalista Ivan Maurício
Ministro da Educação Milton Ribeiro confirma para domingo o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM – e aponta ação corporativista de 37 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que pediram exoneração na véspera do Enem. Segundo o ministro, houve cortes de gratificações e redução de diárias. Tinha servidor do INEP que chegou a ganhar 70 mil reais só de gratificações. ENEM deste ano custará 300 milhões menos do que o do ano anterior.
Obras inacabadas. Em Caruaru, três obras do governo do Estado estão inacabadas: Hospital da Mulher, Janelas para o Rio e Complexo da Polícia Científica – que fazem parte da lista das 1.754 obras paralisadas apontadas num levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado.
Uma operação realizada ontem pela Polícia Civil de Pernambuco prendeu 16 pessoas por crimes como homicídio, tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Entre os presos, estão servidores e ex-funcionários do governo de Pernambuco, do Ministério Público de Pernambuco e do Poder Judiciário.
Polícia Federal apreendeu em Santa Catarina, ontem, R$ 50 milhões com quadrilha de tráfico internacional de cocaína. Grupo tinha um navio próprio que era usado para transporte internacional de droga.
Governo Federal vai reduzir impostos sobre importação de absorventes e fraldas. Alíquota de fraldas e absorventes caiu de 12% para 10%.
Senado aprova projeto que equipara injúria racial ao crime de racismo.
Marcelo Falcão – ex-líder de O Rappa, tem prisão revogada em processo de pensão. Advogado do cantor disse que o músico tem colaborado com a Justiça.
Grammy Latino anunciou, ontem, em Las Vegas, os vencedores. Nas categorias brasileiras, Duo Anavitória, Paulinho da Viola e Ivete Sangalo foram premiados. Chitãozinho e Xororó levaram melhor álbum sertanejo, categoria para a qual Marília Mendonça estava indicada. Marília Mendonça não ganha, mas premiação é dedicada a ela.
Cantor Murilo Huff publicou um vídeo com o filho Léo , de 1 anos e onze meses, fruto de seu relacionamento com a cantora e compositora Marília Mendonça ( 1995 – 2021 ), morta em um acidente aéreo na região de Caratinga, no interior de Minas Gerais.
Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou todas as decisões judiciais que concederam desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia de covid-19. Relatora foi a ministra Rosa Weber. Apenas o ministro Nunes Marques divergiu do posicionamento.
Deputado José Medeiros (Podemos-MT) lamentou, ontem, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de autorizar a abertura de um inquérito para investigar suposta prática do crime de racismo por ele ter usado a palavra “mulamba” nas redes sociais. “Eu nunca ouvi falar que mulambo tinha conotação racial. Eu cresci vendo minha mãe falar: ‘Pega esse mulambo aí’. Era um pano velho. E a outra conotação era quando uma pessoa não tem credibilidade, quando é uma pessoa à toa”, disse o deputado.
SUAS EXCELÊNCIAS
Câmara de Vereadores do Recife abriu licitação para contratar empresa “confecção e fornecimento de arranjos de flores naturais” em solenidades: R$ 82 milhões.
TCE X TCU
Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE – rebate Tribunal de Contas da União – TCU – e diz que jamais autorizou recursos do Fundeb para pagar aposentadorias e pensões. Nota oficial do TCE confirmou que a gestão do PSB no Estado de Pernambuco desvia, desde 2007, recursos carimbados da educação (25% mínimos constitucionais) para pagar aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência de Pernambuco.
ECONOMIA NO BRASIL
Dólar fecha em alta pela quarta vez consecutiva, cotado a R$ 5,57.
NEGÓCIOS NO BRASIL
Ranking divulgado pela consultoria Kearney mostra que seis capitais do Brasil aparecem na lista das cidades com maior potencial para negócios e investimentos. São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife – na posição 125 – fazem parte de um grupo de cerca de 150 destinos considerados atraentes por possíveis investidores.
Amazon abre três centros de distribuição no Brasil em 60 dias: Pernambuco (Cabo de Santo Agostinho), Ceará e Rio de Janeiro. Gigante do comércio eletrônico apostou nas entregas rápidas para atender novos consumidores.
FINANÇAS
Caixa Econômica Federal fecha 3º trimestre com lucro de R$ 3,2 bilhões. Resultado anunciado pelo banco representa um crescimento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2020.
ECONOMIA NO MUNDO
Estados Unidos com 60% de aumento no preço da gasolina. Presidente Joe Biden pede que postos sejam investigados pelo preço da gasolina. A Casa Branca quer saber se as empresas de petróleo e gás estão ou não aumentando artificialmente o valor dos combustíveis.
ONU alerta para aumento de preços em 2022 por custos do frete marítimo. Nações Unidas informou que os preços de importação podem aumentar 11%, no plano internacional, e os preços ao consumidor, 1,5%, até 2023.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco registrou, ontem, mais 212 infectados e nove mortes – todos tinham doenças preexistentes (hipertensão, obesidade, doença cardiovascular, tabagismo, câncer e diabetes). Óbitos aconteceram entre os dias 16 de abril e 16 de novembro deste ano – um intervalo de 214 dias.
COVID NO BRASIL
Brasil registrou, ontem, 293 mortes por Covid e 12.301 novos casos. Em São Paulo, 56% dos hospitais estaduais não têm mais pacientes com Covid.
Brasil registra menos bebês no primeiro ano da pandemia. Documentos dos cartórios levantados pelo IBGE mostram que o número de recém-nascidos em 2020 caiu 4,7% em relação a 2019.
Advogado Bruno Graf, de 28 anos, morreu em razão de efeitos colaterais provocados pela vacina anticoronavírus da AstraZeneca. Informou boletim epidemiológico da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Governo de Santa Catarina.
COVID NO MUNDO
Alemanha registra mais de 65 mil casos de Covid em 24h, superando em 22% o dia anterior. Alemanha recomenda aplicar 3ª dose da vacina.
Eslováquia anuncia lockdown para não vacinados contra Covid-19.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Pernambuco aplicou 12.914.452 doses de vacinas contra a Covid-19.
Brasil recebeu, ontem, 1 milhão de doses da vacina Janssen.
Somando a primeira, a segunda, a dose única e a dose de reforço são 298.108.161 doses aplicadas desde o começo da vacinação.
Dias melhores virão. Com certeza.
Bom fim de semana. Até segunda-feira bem cedinho. Se Deus quiser.
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[02:21, 19/11/2021] Ivan Mauricio: Cantor Murilo Huff posta vídeo com Léo seu filho (foto) e de Marília Mendonça.
O duelo foi válido pela 33ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro
Paulinho Moccelin marcou o gol da vitória do Sport sobre o Bahia – Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
O Sport venceu por 1×0 o Bahia, nesta quinta-feira, na Arena de Pernambuco, em partida válida pela 33ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O gol da vitória foi marcado pelo atacante Paulinho Moccelin, que entrou no segundo tempo da partida. Com o resultado, o Leão conseguiu manter vivo o sonho de permanecer na elite do futebol nacional.
O time pernambucano, agora, ocupa a 18ª colocação com 33 pontos, seis a menos que o Atlético-GO, primeiro clube fora da zona de rebaixamento. O Bahia segue em 17 e tem três a mais que o Leão. Como já disputou o duelo da 34ª rodada diante do Bragantino, fora, o Sport ganhou uma folga na tabela e só joga no dia 27 deste mês de novembro, contra o São Paulo, no Morumbi.
O JOGO
Muita marcação e pouca criação no primeiro tempo do clássico nordestino. Tanto o Sport quanto o Bahia só conseguiram ameaçar os goleiros adversários em chutes de fora da área. Os artilheiros Mikael e Gilberto receberam poucas bolas em condições de gol.
Do lado rubro-negro, o Leão cercou bastante a defesa baiana. Porém, apresentou muita dificuldade para furar a defensiva. O Sport perdeu mobilidade no ataque com a entrada de Everton Felipe na vaga de Paulinho Moccelin. Por outro lado, ele junto com Hernanes arriscaram bastante de fora da área.
Já o Bahia pouco deu trabalho a defesa do Leão. Os rubro-negros conseguiram suportar bem as investidas, mas estavam pecando no último terço do campo. Uma das revelações da temporada, Gustavo não estava em um bom dia e, consequentemente, deixou o Sport sem agilidade no pelotão de frente.
Depois do intervalo, o segundo no tempo, a partida recomeçou com o clube pernambucano um pouco melhor que o time baiano. Não à toa, conseguiu logo criar uma jogada perigosa com Mikael. O atacante recebeu o passe dentro da área, dominou e virou finalizando rapidamente.
Quando o jogo parecia seguir o ritmo da etapa inicial, com pouca criação e mais chutes de fora da área, brilhou a estrela do técnico Gustavo Florentín. Ele tirou Gustavo e acionou Paulinho Moccelin, que entrou com todo o gás na partida.
Aos 20 minutos, Moccelin desarmou Conti na saída de bola e tocou para Mikael no meio. O centroavante puxou o ataque e espero o companheiro passar pelo lado esquerdo. O centroavante devolveu o passe e esperou o companheiro resolver.
Paulinho Moccelin arrancou pela ponta, cortou para o meio e chutou no canto de Danilo Fernandes para abrir o placar. Quase o mesmo lance do gol da vitória em cima do Corinthians. Com a vantagem, o Sport administrou o triunfo e o Bahia pouco ameaçou o Leão.
FICHA DO JOGO – SPORT 1X0 BAHIA
Sport – Mailson; Ewerthon, Rafael Thyere, Sabino e Sander; Marcão, Zé Welison e Hernanes (Chico); Gustavo (Paulinho Moccelin), Everton Felipe (Ronaldo Henrique) e Mikael (Tréllez). Técnico: Gustavo Florentín.
Bahia – Danilo Fernandes; Nino Paraíba, Conti, Luiz Otávio e Juninho Capixaba; Patrick (Edson), Daniel (Rodriguinho), Maycon Douglas (Rodallega), Mugni e Raí (Ramírez); Gilberto. Técnico: Guto Ferreira.
Local: Arena de Pernambuco, São Lourenço da Mata-PE. Árbitro: Flávio Rodrigues de Souza (SP). Assistentes: Alex Ang Ribeiro e Miguel Cataneo Ribeiro da Costa (ambos de SP). Gol: Paulinho Moccelin. Cartões amarelos: Marcão (Sport). Ramírez e Gilberto (Bahia).
O governo de Pernambuco autorizou, nesta quarta-feira (17), a nomeação de 241 profissionais aprovados em concurso público para os mais diversos serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).
Os convocados vão reforçar a rede hospitalar e também atender o nível central da pasta e órgãos vinculados, como o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).
Dos 241 convocados, 56 são médicos, 48 são das mais diversas profissões de nível superior, 135 de nível médio e 2 fiscais de vigilância sanitária (detalhamento abaixo). Os profissionais terão prazo de cinco dias para tomar posse e 48 horas depois de empossados deverão se apresentar no local de exercício funcional comunicado pela Secretaria Estadual de Saúde.
Os profissionais serão lotados no Hemope, Serviço de Verificação de Óbito (SVO), Lacen, Gerências Regionais de Saúde (Geres) e nos hospitais da Restauração, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Geral de Areias, Correia Picanço, Ulysses Pernambucano, no Recife; Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Hospital da Mirueira, em Paulista; Fernandes Salsa, em Limoeiro; Regional do Agreste e Jesus Nazareno, em Caruaru; Dom Moura, em Garanhuns; Inácio de Sá, em Salgueiro; Prof. Agamenon Magalhães, em Serra Talhada; e Belarmino Correia, em Goiana.
Com isso, desde 2015, já são mais de 11.692 mil concursados nomeados para a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), além de 12.899 convocados em seleções públicas, totalizando 24.591.
Projeto enviado pelo governador Paulo Câmara à Assembleia Legislativa prevê a autorização do pagamento do Valoriza Fundeb 2021
Governador Paulo Câmara
O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (18.11), projeto de lei que autoriza o pagamento do Valoriza Fundeb 2021. A proposta, que será submetida à votação pelos deputados, trata do incentivo financeiro aos profissionais da Educação Básica que integram a rede pública estadual de ensino, respeitando dispositivos previstos na Constituição Federal.
“Pernambuco tem-se destacado no cenário nacional com resultados expressivos no campo da educação, em decorrência do trabalho desses valorosos profissionais e da dedicação dos nossos estudantes, além de uma política séria de aplicação de recursos públicos no setor, sendo a valorização dos educadores uma das principais diretrizes do Plano Estadual de Educação”, reforçou Paulo Câmara.
Aprovada no ano passado, a emenda constitucional nº 108/2020 tornou permanente e mais robusto o Fundeb, aprimorando os mecanismos de financiamento da educação básica, determinando a aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundo no pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
“Esses recursos permitirão que os profissionais da educação sejam mais valorizados neste momento em que tantos desafios foram impostos à educação. A pandemia impôs inúmeras mudanças aos profissionais, e essa é mais uma forma de reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido por todos os que fazem da educação de Pernambuco a melhor do país”, completou o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros
A proposição que cria uma Política de Enfrentamento ao Feminicídio em Pernambuco foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa nesta quarta. O texto é um substitutivo da Comissão de Justiça a projeto de lei do deputado William Brígido, do Republicanos. Ele conceitua o feminicídio como o assassinato de mulheres por razões ligadas à condição de sexo feminino, a exemplo do menosprezo ou discriminação de gênero, muitas vezes em um contexto de violência doméstica e familiar.
Assim, conforme a matéria, o enfrentamento ao feminicídio inclui a prevenção de toda e qualquer forma de violência contra as mulheres, além da assistência e garantia dos direitos daquelas que se encontram em situação de risco e de seus dependentes.
Relatora do projeto de lei no Colegiado da Mulher, a deputada Simone Santana, do PSB, pontuou o crescimento estatístico do crime em Pernambuco. O Estado de Pernambuco, segundo o balanço divulgado pela Secretaria de Defesa Social, apresentou alta nos números de casos de feminicídio no primeiro bimestre de 2021 em comparação aos primeiros dois meses do ano de 2020, sendo contabilizados 19 feminicídios em janeiro e fevereiro deste ano, contra 14 no mesmo mês do ano de 2020”.
Os dezenove objetivos da Política de Enfrentamento ao Feminicídio existentes na proposta listam desde ampliação e melhorias na rede de atendimento até a promoção de mudança cultural e transformação dos estereótipos que embasam a violência de gênero. Parcerias entre órgãos governamentais e estímulo a estudos e debates com a sociedade civil também estão contemplados no texto. Ele pontua, ainda, que as mulheres não são um grupo populacional homogêneo, e assim, são afetadas por atos de violência marcados por diferenças econômicas, etárias, de orientação sexual e de religião, entre outros fatores.
Terminada a análise dos projetos de lei, a presidente da Comissão da Mulher, Delegada Gleide Ângelo, do PSB, informou o encerramento do prazo para concorrer ao Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2022 no próximo dia 30 de novembro. A data vale tanto para os parlamentares que desejarem fazer indicações, como para os municípios que quiserem se inscrever diretamente no Colegiado. A iniciativa busca valorizar governos que promovem ações direcionadas ao público feminino.
Com o objetivo de reverter o processo de envelhecimento da população que mora no campo, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta, o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural. Autor da proposta, o deputado Doriel Barros (foto) do PT, alertou para os riscos da falta de oportunidades para as novas gerações, principalmente na agricultura familiar.
“É fundamental uma política estadual que possa incentivar e desenvolver ações que possam apoiar essa nossa juventude, inclusive dando a dimensão do que representa a agricultura familiar para a soberania e a segurança alimentar do nosso país, bem como na geração de renda, de oportunidade, porque se você tiver no campo os investimentos, a infraestrutura necessária, o agricultor, a agricultora consegue ter uma renda, que possa lhe proporcionar uma condição para ele viver com dignidade”.
O texto foi aprovado com substitutivo do Colegiado de Justiça. O acesso à terra e o estímulo à participação dos jovens nos espaços de decisão estão entre as ações previstas na política, que deve ser revisada a cada dez anos.
Outra matéria acatada reconhece o coalho do Araripe como queijo artesanal. De acordo com o autor do projeto, o deputado Antônio Fernando, do PSC, a medida permite comercializar o produto em todo o Brasil com o Selo Arte, certificação concedida pela Secretaria de Agricultura. Ele explicou que a lei atual só reconhece como artesanal o queijo in natura, mas no Araripe o produto é pre-cozido.
O Colegiado aprovou, ainda, a proibição da aplicação aérea de agrotóxicos no raio de um quilômetro e meio de áreas destinadas à criação de abelhas.
