Fala do presidente levanta questionamentos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio
POLÊMICA Após Bolsonaro retirar homenagens a dois pesquisadores, grupo alegou “perseguição a cientistas” – Foto Evaristo Sa / AFP
Repercute a fala de Jair Bolsonaro (sem partido) em Dubai sobre as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começarem a “ter a cara do governo” nesta edição. A idealizadora da prova, atualmente porta de entrada para universidades públicas, criticou o presidente e pediu investigação.
“Baseado em quê ele fez essa afirmação? Alguém vai ter que dizer o fundamento dessa afirmação. Tem que ter apuração jurídica”, cobrou Maria Inês Fini, idealizadora do Enem e ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em entrevista concedida ao UOL News. O exame está marcado para os dia 21 e 28 de novembro.
Atualmente em Dubai, onde comparece a uma feira de negócios ao lado da comitiva brasileira, o presidente declarou: “Começam agora a ter a cara do governo as questões da prova do Enem. Ninguém está preocupado com aquelas questões absurdas do passado, de cair um tema de redação que não tinha nada a ver com nada. É realmente algo voltado para o aprendizado”.
STF decidiu suspender os pagamentos das emendas do relator
Presiente da Câmara Arthur Lira – Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, confirmou neste domingo que o Congresso vai recorrer para tentar derrubar a liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento das emendas do relator (RP9), que formam o “Orçamento Secreto” .
Em 2019 o Congresso aprovou uma nova categoria de emenda, além das de bancada e individuais, as emendas de relator (RP9). Esse dispositivo permite que o deputado que indicou o destino da verba fique oculto e a finalidade passa a ser definida pelo relator do Orçamento, que muda ano a ano.
Só este ano são cerca de R$ 16 bilhões para esse tipo de emenda. Algumas são alvo de investigação por suposto desvio para compra de tratores superfaturados. Além disso, o governo é acusado de usá-las para barganhar apoio com o Legislativo.
“A gente espera que o acórdão [do STF] primeiro seja publicado para que o Congresso Nacional (…) possa sim entrar com embargo de declaração, para esclarecer”, afirmou Lira em entrevista transmitida pela CNN.
Lira defende que as emendas têm transparência e alegou que sem a verba, o Congresso ficaria sem recursos. “Imagine se elas voltarem para o Executivo, com discricionalidade, oportunidade e discernimento só por parte do Executivo”, disse o deputado.
No Direito brasileiro, a expressão embargos de declaração, embargos declaratórios ou aclararíeis refere-se a um instrumento jurídico pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao juiz (ou tribunal) que esclareça determinado aspecto de uma decisão proferida quando se considera que há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade.
A Corte referendou a liminar da ministra Rosa Weber por 8×2. Votaram para manter as RP9s os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes.
1 – Concursos públicos: Há oportunidades em vários cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2021/11/14/concursos-publicos-oferecem-19185-vagas-com-salarios-de-ate-r-32-mil.htm
2 – Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta-feira. 14,5 milhões de brasileiros serão atendidos. Informações sobre o programa pelo aplicativo “Caixa Tem”, da Caixa Econômica Federal, ou pelo app do próprio Auxílio Brasil que substitui o Bolsa Família. https://noticias.r7.com/brasilia/auxilio-brasil-beneficiario-pode-consultar-parcelas-por-app-da-caixa-16112021
3 – Bolsonaro fala em reajustar salário de servidores se PEC dos Precatórios for aprovada. ‘A inflação chegou a dois dígitos, então conversei com Paulo Guedes’, afirmou o presidente.
4 – Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirma que o Brasil vive semipresidencialismo sob controle do poder moderador do STF. Ministro discursou em fórum em Lisboa promovido pelo seu colega Gilmar Mendes. Quem autorizou o semipresidencialismo? Não existe a figura do semipresidencialismo na Constituição.
Jornalista Ivan Maurício
Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella vencem as eleições da OAB Pernambuco com 7.389 votos (50,8% dos votos válidos), sobre os concorrentes Almir Reis e Fernanda Resende, que tiveram 7.168 votos (49,2% dos votos). Diferença de 221 votos garante a continuidade do comando da OAB Pernambuco. Oposição ganhou em toda Região Metropolitana do Recife.
Vários imóveis do doleiro Dario Messer, preso durante a Operação Lava Jato, foram vendidos ontem em um leilão por R$ 12,9 milhões. Foram leiloados sete apartamentos, uma casa e um terreno, avaliados em R$ 11,7 milhões. Conhecido como “o doleiro dos doleiros”, Messer se prontificou a devolver à Justiça quase R$ 1 bilhão.
12ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco autorizou a associação AMME MEDICINAL, localizada em Recife (PE), a plantar e cultivar Cannabis, assim como manipular, preparar, produzir, adquirir, ter em depósito, transportar, guardar, dispensar, importar e pesquisar produtos derivados da Cannabis (maconha), exclusivamente para fins medicinais.
Decisão do TCU obriga Governo de Pernambuco a não pagar aposentados e pensionistas com recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O nome diz tudo. Foi determinado ainda que o Governo de Pernambuco dê esclarecimentos sobre classificar gastos com aposentadorias e pensões como manutenção e desenvolvimento do ensino, contrariando a Constituição.
Diferente do divulgado na última quinta-feira (11), a liberação de cruzeiros em Pernambuco está restrita ao Recife. Fernando de Noronha não está incluído nessa permissão. Fernando de Noronha não recebe navios turísticos desde 2013.
Governo Paulo Câmara abre licitação para fazer ‘climatização plena da Arena Pernambuco’. Edital prevê pregão da licitação para o começo de dezembro de 2022. Elefante branco, superfaturado e gelado.
Justiça de Pernambuco recebeu ação judicial pedindo o afastamento do ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB) do cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. Petição inicial da ação apontam supostas irregularidades em licitações na gestão de Geraldo Júlio em SUAPE, estatal da pasta. São questionadas duas licitações da gestão de Geraldo Júlio, para “troca de lâmpadas de Led e construção de uma cerca no Complexo Industrial Portuário de SUAPE”. As duas licitações estão orçadas em R$ 22 milhões.
“Ela nunca quis abandonar o filho’, diz advogada de suposta mãe de recém-nascido ‘achado’ dentro de sacola em rua de Olinda. Recém-nascido teve alta do hospital e fica em casa de acolhimento.
Governo Federal vai liberar R$ 273 milhões para recompor orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Estados Unidos e Reino Unido impõem sanções à Nicarágua. Medida foi adotada em resposta às eleições presidenciais que reelegeram Daniel Ortega pelo quarto mandato consecutivo, após manter presos sete concorrentes.
Senado do Chile rejeita impeachment de presidente Sebastian Piñera.
Mãe de Marília Mendonça – Ruth Moreira (FOTO) – diz que neto ainda não sabe da morte da cantora: ‘Para Leo, a mãe foi trabalhar’.
POLÍTICA
Polícia do Senado encaminha apuração preliminar sobre senador Davi Alcolumbre à Procuradoria Geral da República. Ex-presidente da Casa é suspeito de prática de suposta ‘rachadinha’ em seu gabinete.
TELEVISÃO
Funcionários da TV Tribuna, afiliada da Band em Recife, acusam a emissora de não pagar os salários em dia. Empresa só repassou parte do salário de setembro com um kit composto por duas bandejas de ovos, linguiça, uma ave natalina e um espetinho, que teria sido uma permuta com anunciantes.
FINANÇAS
Desde o dia 3 de novembro, quando começou o Feirão Limpa Nome, cerca de 1,2 milhão de brasileiros já renegociaram suas dívidas com descontos que podem chegar a até 99%. De acordo com a Serasa, até o momento, foi mais de 1,6 milhão de acordos fechados, num total de R$ 2,8 bilhões em descontos. Ação acontece até o dia 5 de dezembro em todos os canais digitais da Serasa.
https://www.serasa.com.br/
NEGÓCIOS NO BRASIL
Bolsa de Valores de São Paulo, ontem, caiu 1,82%. O dólar subiu 0,78%, a R$ 5,49. Expectativa de aumento da inflação e queda do PIB, segundo o Banco Central contribuíram bastante.
Brasil exporta 1ª carga de leite da história para a China. Negócio foi realizado no começo deste mês. Cooperativa gaúcha vende carga de leite em pó e espera ampliar embarques.
Pela primeira vez em um ano e meio, as maiores operadoras de shoppings do Brasil conseguiram vender mais do que antes da pandemia, informa o Portal R7.
ECONOMIA NO MUNDO
PIB da zona do euro cresce 2,2% no 3º trimestre, confirma segunda prévia.
NEGÓCIOS NO MUNDO
Mercado Livre arrecada US$ 1,5 bilhão com venda de ações. Mercado Livre – uma empresa argentina de tecnologia – ainda pode ampliar a oferta de cotas em 15%.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco confirmou, ontem, mais 50 casos da Covid. Todos tinham doenças preexistentes. Mortes aconteceram entre o dia 22 de junho e 15 de novembro de 2021 – um intervalo de 146 dias.
COVID NO BRASIL
Brasil registrou, ontem, 132 mortes e 4.918 novos casos.
Ministério da Saúde anuncia 3ª dose da vacina para maiores de 18 anos. Intervalo para o reforço será de cinco meses depois de completar a imunização com as duas aplicações.
COVID NO MUNDO
Rússia anuncia retomada de voos para o Brasil a partir de 1º de dezembro.
Nova York só permitirá vacinados no Réveillon da Times Square.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Mais 284.310 doses da vacina da Pfizer/BioNTech, contra a Covid-19, chegaram, ontem, a Pernambuco.
Pernambuco aplicou 12.770.337 doses de vacinas contra a Covid-19.
Somando a primeira, a segunda, a dose única e a dose de reforço são 294.619.069 doses aplicadas desde o começo da vacinação. Brasil ultrapassa os Estados Unidos.
Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã bem cedinho. Se Deus quiser.
Para receber no seu celular o áudio do Podcast Ivan Maurício é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 86067127.
Podcast Ivan Maurício agosta está no Spotify
Inscreva-se no “Canal Ivan Maurício” no YouTube:
https://www.youtube.com/channel/UCaXe_35VYXjqd1B9jANaVDQ
Acesse o Blog Ivan Maurício: https://ivanmauricionoticias.blogspot.com/
Inscreva-se no “Ivan Maurício Podcast” no Telegram.
Curta no Twitter: https://twitter.com/ivanmauricio
E no Facebook: https://www.facebook.com/ivan.mauricio.75
[02:47, 17/11/2021] Ivan Mauricio: Mãe de Marília Mendonça- Ruth Moreira – diz que Neto ainda não sabe da morte da cantora: “Para Leo, a mãe foi trabalhar”.
Chapa de situação derrota Almir Reis e Fernanda Resende, mantendo dentro do grupo o controle da OAB-PE por mais três anos
Ao lado de Ingrid Zanella, Fernando Ribeiro Lins
Fernando Lins é eleito na OAB – FOTO: Bobby Fabisak/Jc Imagem
Depois de uma disputa bastante apertada na reta final, confirmou-se há pouco, na noite desta terça-feira (16), o resultado das eleições da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE). Os vencedores da disputa são Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella, da chapa Advocacia Mais Unida. Os aliados já celebraram e jogaram Fernando Ribeiro Lins para o alto, na comemoração.
Na reta final, uma diferença de cerca de 700 votos a favor de Fernando Lins foi sendo derrubada até menos de 200 votos de diferença entre os dois. No entanto, a queima de gordura em favor do candidato da situação não foi suficiente para mudar o resultado. A eleição da OAB foi eletrizante neste ano. Jamais se viu algo parecido. No desfecho final, a vitória da situação se deu por 221 votos de diferença. A situação teve 50,8% dos votos. A oposição teve 49,2%, de acordo com a comissão eleitoral.
“É dia de agradecer à advocacia pernambucana por essa vitória expressiva. Agora, é olhar exatamente para o futuro da advocacia, de forma pacificadora, cuidando de toda a categoria”, disse Fernando.
“Nosso momento é de gratidão. Agradecer pela confiança da advocacia pernambucana e ratificar que vamos continuar com a Ordem inclusiva, representativa e independente. Vamos seguir avançando”, completou Ingrid.
Com os 7.389 votos recebidos por Fernando Ribeiro Lins, a chapa de situação dará sequência à gestão de Bruno Baptista, integrante do grupo que comanda o órgão há quinze anos. Eles derrotaram Almir Reis e Fernanda Resende, candidatos da chapa Renova OAB. Os oposicionistas receberam menos votos.
O dia de votação foi intenso, principalmente para os advogados de Olinda e Recife, que votaram no Classic Hall. Lá, observou-se durante o horário do pleito um mar de ternos e gravatas se movimentando. Nos arredores, registrou-se trânsito intenso por causa do movimento de carros.
Por volta das 10h, relatou-se que o sistema de algumas urnas ficou fora do ar, causando insatisfação entre os advogados lá presentes. A votação, porém, prosseguiu.
Advocacia mais Unida
O grupo Advocacia mais Unida é a chapa que representa a situação, sendo apoiada pelo atual presidente Bruno Baptista. Atual vice-presidente da entidade, Ingrid Zanella, gostaria de lançar-se candidata do grupo explorando o argumento de que poderia ser a primeira mulher no comando da OAB local. Um grupo de aliados e aliadas ensaiou manifestos e reuniões, mas não teve sucesso.
Bruno bateu o martelo em favor de Fernando. Curiosamente, o peso na balança em favor de Fernando Ribeiro pode ter sido justamente a política. “O ex-presidente da OAB Jayme Asfora gravou um vídeo em apoio à Ingrid Zanella e isto ajudou os vários inimigos dele a definirem o apoio a Fernando”, cita um experiente advogado e fonte na OAB.
Fernando Ribeiro Lins
O advogado cível e tributário Fernando Ribeiro Lins, de 48 anos, define-se como um homem conciliador e de grupo. Com paciência, ele soube esperar a oportunidade para dar a sua contribuição, depois de ter atuado como presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE).
Indicado para a CAAPE pelo atual presidente, Bruno Baptista, a passagem na função serviu como um teste para desafios maiores. Na CAAPE, ele está terminando o terceiro ano do mandato. Antes, foi secretário geral da OAB por três anos na gestão de Ronnie Duarte. Também foi secretário geral adjunto por três anos, na gestão do ex-presidente Pedro Henrique. Leia o perfil.
Ingrid Zanella, 38 anos, especialista em direito aduaneiro e marítimo, candidata a co-presidente na chapa de situação nas eleições da OAB, é uma figura tão expressiva no movimento classista dos advogados que até os adversários a apontam como a adversária mais forte, caso fosse a cabeça de chapa, no lugar de Fernando Ribeiro Lins.
A comparação obviamente visa desgastar o nome principal da chapa de situação, mas embute ainda um dado da realidade. Além da juventude, que evoca renovação, a jovem advogada defende pautas inclusivas e questões de gênero, como a paridade entre homens e mulheres em um universo historicamente masculino.” Sou apaixonada pela OAB”, diz.
