16/03/21
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Os artistas que tiverem interesse no benefício devem solicitá-lo inscrevendo-se no edital pela plataforma on-line Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas). As inscrições podem ser efetuadas até as 18h do dia 25 de março deste ano e o resultado final será divulgado no dia 26 de abril, sendo os pagamentos realizados no dia 30 de abril.
O cadastro acontece na plataforma Prosas, e o candidato deve criar uma conta do tipo “Empreendedor”. Para isso, será preciso preencher alguns campos obrigatórios, tais como foto de identificação, mini currículo, nome, endereço, CPF, e-mail e telefone para contato. Depois, basta acessar o edital e realizar seu solicitação. As dúvidas referentes à Plataforma Prosas deverão ser enviadas para o e-mail: suporte@prosas.com.br.
O Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A intenção do edital é conceder apoio financeiro para artistas e grupos culturais da tradição carnavalesca de todo o Estado que estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19.
Ao todo, serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 3 milhões para mais de 450 cantores, cantoras, blocos, agremiações, grupos de maracatu, orquestras de frevo, caboclinhos, entre outros ligados à tradição do Carnaval. Uma estimativa de 20 mil pessoas serão beneficiadas.
Há também alguns requisitos: os interessados deverão ter domicílio comprovado no Estado e ter participado, pelo menos uma vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020). O edital vai contemplar as categorias Cultura Popular, Dança e Música.
Uma comissão de análise, formada por representantes da sociedade civil, por meio do Conselho Estadual de Política Cultura (CEPC-PE), e integrantes da Secult/Fundarpe e da Setur/Empetur, ficará responsável por enquadrar os solicitantes em alguma das categorias.
O valor do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur, nos Ciclos Carnavalescos de 2018, 2019 e 2020. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.