30/03/21
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Suprir a carência de informações da população pernambucana acerca do que é a bissexualidade como orientação sexual e assim combater o preconceito é o objetivo de um projeto de lei aprovado, nessa terça, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. A proposta, apresentada pelo mandato coletivo Juntas, do PSOL, institui 23 de setembro como o Dia Estadual da Visibilidade Bissexual, data que já é tema de celebrações no Brasil e no mundo.
Segundo a deputada Jô Cavalcanti, a iniciativa de lei constata a perseguição sofrida pelas pessoas que seguem essa orientação, caracterizada pela atração sexual e romântica por mais de um gênero. O relator do projeto no Colegiado, João Paulo, do PCdoB, disse estranhar o voto contrário à medida entre cristãos, fazendo referência aos deputados da bancada evangélica na Casa.
Para a deputada Clarissa Tércio, do PSC, que foi contra a matéria, a forma de amar e de se relacionar sexualmente não precisa de visibilidade ou de um dia no calendário estadual: “Não precisa de louvor, de exaltação, não precisa de Dia de Visibilidade Hetero, nem dia de visibilidade de nenhuma forma, né, como se diz aí, de se amar e de se relacionar sexualmente”.
O deputado William Brigido, do Republicanos, também foi contra a iniciativa. Teresa Leitão, do PT, analisou que, nos tempos atuais, a alma do povo brasileiro está ficando tão “obscurantista”, que é preciso afirmar a orientação bissexual: “Eu também acho que orientação sexual é uma coisa do indivíduo, mas na hora em que esta orientação sexual passa a ser perseguida, discriminada pela sociedade, muitas vezes pelo aparelho do estado, a gente precisa afirmá-la. E hetero não precisa afirmar, não. Já é considerado normal”.
Durante a reunião dessa terça, a Comissão de Educação aprovou, ainda, o projeto que inclui a defesa da mulher entre as diretrizes do Plano Estadual de Educação. A medida foi sugerida pela deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB. E prevê estímulos para aumentar a escolaridade feminina por meio de ações como o compartilhamento de informações no sistema de ensino sobre a rede de apoio e a legislação de proteção à mulher.
Presidido pelo deputado Romário Dias, do PSD, o Colegiado também acatou a proposta que declara o livreiro Tarcísio Pereira Patrono da Leitura Pernambucana. A homenagem foi indicada pela deputada Teresa Leitão, e reconhece o trabalho do fundador da Livro 7, livraria que marcou época na cena cultural pernambucana por mais de três décadas. Tarcísio faleceu em janeiro desse ano, aos 73 anos, vítima de complicações da Covid-19.