Reforma Administrativa: veja as principais alterações da nova proposta do Governo

05/09/20
Por Blog da Folha/blogfolhadosertao.com

Depois de quase um ano de promessas, o governo finalmente encaminhou, ontem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no funcionalismo público do país. A proposição proíbe progressões automáticas de carreira, como as gratificações por tempo de serviço, e abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, maior rigidez nas avaliações de desempenho e redução do número de carreiras. Sem efeito sobre os atuais servidores e dependente de futuras regulamentações para mudar regras consideradas sensíveis, a medida não deve gerar economia aos cofres públicos no curto prazo.

Confira as principais mudanças da proposta:

Reforma administrativa

Covid-19: Vacina Sinovac é aprovada para uso emergencial na China

05/09/20
Por Folhapress/blogfolhadosertao.com
Uso no momento é restrito a profissionais de saúde e com maior risco de contrair a doença
Dose da vacina contra o coronavírus CoronaVac, da empresa chinesa Sinovac
Dose da vacina contra o coronavírus CoronaVac, da empresa chinesa Sinovac – Foto: Silvio Av

A China aprovou no final de agosto a vacina contra o coronavírus da fabricante Sinovac para uso emergencial em profissionais de saúde, sujeitos a maior risco para contaminação da Covid-19.

Chamada de CoronaVac, a vacina chinesa está em fase 3 de testes clínicos, inclusive sendo testada com cerca de 9.000 voluntários no Brasil. O governo de São Paulo fez um acordo com a farmacêutica Sinovac para transferência de tecnologia e produção da vacina junto com o Instituto Butantan no país.

A informação sobre a aprovação na China foi divulgada no último dia 28 de agosto pela agência de notícias Reuters em Pequim, que ouviu uma fonte próxima à farmacêutica.

Os resultados das fases 1 e 2 da vacina já mostraram bons resultados, com uma proteção acima de 97% após 28 dias. Foram avaliadas 148 pessoas entre 18 e 59 anos na fase 1 e mais 600 pessoas na fase 2. Os efeitos adversos reportados foram brandos. Não houve nenhum efeito colateral grave que pudesse indicar uma possível falha na segurança da vacina.

O estudo randomizado e duplo-cego contou com duas doses do imunizante, uma no primeiro dia de testes e outra 14 dias após. A quantidade de anticorpos no organismo foi medida 14 dias após cada dose.

Uma boa notícia é que a vacina induziu à produção de anticorpos neutralizantes, cuja função é justamente impedir a entrada do vírus nas células, sugerindo que a vacina pode ser eficaz em conter a infecção, não apenas o desenvolvimento da doença.

Os autores, no entanto, afirmam ser necessário aguardar os resultados da fase 3 para ter certeza da eficácia do imunizante.

A CoronaVac é feita a partir de vírus inativados. A ideia é modificar o Sars-CoV-2 tornando-o não infectante. Os cientistas inserem o coronavírus em células Vero –linhagem de células comumente utilizadas em culturas microbiológicas, sintetizadas a partir de células isoladas dos rins de uma espécie de macaco na década de 60 e usadas até hoje– para multiplica-lo em laboratório. A partir daí, o vírus é inativado e incorporado na vacina.

A produção de vacina com o vírus total inativado é semelhante à utilizada para a produção da vacina da raiva. Esse tipo de vacina, porém, necessita de grandes testes de segurança. A fase 3 que está em andamento no Brasil deve prosseguir por, no mínimo, seis meses.

Segundo o diretor do Instituto Butantan Dimas Tadeu Covas, caso os resultados da fase 3 sejam favoráveis a intenção é começar a vacinação já em janeiro.

O Butantan, que pretende produzir 120 milhões de doses até 2021, enfrentará um obstáculo logístico: a CoronaVac necessitade duas doses para imunização. Ou seja, o total produzido poderá atender 60 milhões de pessoas, menos de 1/3 da população do país.

Além da Sinovac, outras duas grandes farmacêuticas chinesas já possuem vacinas com uso restrito aprovado. A primeira a receber a aprovação foi a CanSino em julho, cuja vacina, feita a partir de adenovírus, tecnologia similar à da vacina da Oxford e AstraZeneca, foi aprovada para uso em militares no país.

A vacina da CanSino está atualmente desenvolvendo a fase 3 de ensaios clínicos na Arábia Saudita.

A gigante farmacêutica estatal Sinopharm, por meio do Grupo Nacional Chinês de Biotecnologia (CNBG, na sigla em inglês), também anunciou que teve autorização para o uso emergencial de uma de suas candidatas à vacina contra o coronavírus em estudo, segundo divulgou em redes sociais no último domingo (30).

A CNBG tem duas candidatas à vacina em fase 3 de ensaios, mas não divulgou qual das duas teve o uso aprovado.
Segundoa agência Xinhua, o governo chinês tem aprovado vacinas para uso emergencial como medida de bloquear possíveis novos surtos de Covid-19 durante o outono e inverno. O governo, no entanto, não divulgou maiores informações sobre como essas vacinações ocorrerão e a quantidade de pessoas a ser vacinada.

 

Universidade Federal de Pernambuco analisa como ajudar moradores de Santa Filomena com meteoritos

05/09/20

Por: Diogo Cavalcante/DP/blogfolhadosertao.com

Ideia é evitar que material suma da cidade, não restando nenhuma lembrança. (Foto: Cortesia/Edimar Costa)
Ideia é evitar que material suma da cidade, não restando nenhuma lembrança. (Foto: Cortesia/Edimar Costa)

O Departamento de Geologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está de olho no caso dos meteoritos de Santa Filomena, no Sertão. A equipe criou um comitê e está analisando uma forma de ajudar os moradores da cidade, localizada a cerca de 719 quilômetros do Recife, a se conscientizarem da importância científica e da necessidade de preservar um pouco desse material, que tem sido vendido a preços de até R$ 100 mil a colecionadores – muitos deles, estrangeiros. Além disso, há também a intenção de adquirir um fragmento para o Museu de Minerais e Rochas da instituição.

Segundo o professor Douglas Farias, uma das ideias é dar um suporte acadêmico à população. Ele tomou conhecimento, por reportagem publicada pelo Diario nessa quinta-feira (3), sobre o Grupo Astronômico de Santa Filomena (Gasf), montado por jovens estudantes interessados no assunto. “Queremos conversar um pouco com eles, dar um suporte. Esclarecer e ajudar academicamente. Quem sabe, no futuro, não poderemos assessorá-los na criação de um museu, mas por enquanto isso é só uma ideia”, conta.

Saiba mais

A caça aos meteoritos que revirou a vida em Santa Filomena, no Sertão de PE
O comércio dos meteoritos assusta o departamento pelo receio de que haja um “sumiço” de todo o conteúdo da região. “Eu não vou julgar a pessoa que está ganhando dinheiro com isso e vai reformar sua casa, comprar um carro, ajudar a mãe. O problema são amostras, como a de quase 40 quilos, sumirem do mapa, pararem fora do país. Alguma amostra precisa ser preservada, mantida para estudos. Nossa maior preocupação é a preservação desse material e combater o comércio predatório que está acontecendo na cidade, que prejudica cientificamente e culturalmente o município, o estado e o país quando não há uma colaboração entre os caçadores e a comunidade acadêmica”, pondera.
O departamento acionou o Ministério Público Federal (MPF) e a reitoria da UFPE. “Estamos debatendo como fazer para nos aproximarmos. Até o momento, não tivemos retorno sobre ajuda de custo para bancar uma viagem até lá. Mas o importante é que o conteúdo científico e cultural não se perca”, diz
Outro apelo de preservação
Quem também acompanha o caso é a Sociedade Brasileira de Geoquímica (SBGq). Em nota, emitida nessa quinta, a entidade defende que os meteoritos passem a ser parte do patrimônio científico e cultural brasileiro. “Todo povo cresce a partir do conhecimento do passado e do presente e só assim pode estabelecer seu futuro. Cabe assim, que a esta nação lhe seja garantido o direito e soberania de seus bens naturais, culturais e científicos”, diz o documento.
“A pequena cidade de Santa Filomena, no interior pernambucano, foi palco de um dos fenômenos mais fascinantes da natureza. A queda de um meteorito trouxe uma corrida de várias pessoas com os mais variados interesses, dentre eles, o comercial. Principalmente ocupado por estrangeiros e pessoas não ligadas à ciência”, grafa parte do texto.
“Ao cair em solo nacional, entende-se que estes corpos celestes passam a fazer parte também do patrimônio científico e cultural brasileiro. Solicitamos que os poderes legislativos públicos e científicos, municipais, estaduais e federais inclua definitivamente e em caráter irrevogável em nossos quadros de proteção de materiais científicos os meteoritos, salvaguardando desta forma e em qualquer situação, o direito e o dever de serem mantidos em território nacional sob a guarda de instituições científicas e públicas reconhecidamente credenciadas para atuar nesta área de conhecimento das geociências e astronômicas”, conclui a nota da diretoria da SBGq.

Reforma prevê funcionalismo menor, mas não atinge elite

04/09/20

Folha de S.Paulo/blogfolhadosertao.com

Após quase um ano de adiamentos em série, o governo apresentou ontem as linhas gerais da reforma administrativa. O pacote pretende racionalizar o serviço público e reduzir gastos com pessoal, mas poupa categorias de elite do funcionalismo.

O texto proíbe progressões automáticas, como as gratificações por tempo de serviço, e abre caminho para o fim da estabilidade na maioria dos cargos, além de mais rigidez nas avaliações de desempenho e redução do número de carreiras. Serão atingidos futuros servidores dos três Poderes de União, estados e municípios, mas diplomatas e auditores não podem ter salários reduzidos.

Militares, juízes e parlamentares ficam de fora –para eles há normativa própria, diz o Executivo. A ideia na Câmara é votar projeto para reabrir as comissões, entre elas a CCJ, e apreciar o texto. Depois, será instalada comissão especial, de análise do mérito, antes de ir a plenário. A aprovação requer três quintos nas duas Casas.

 

 

Sport faz jogo seguro e vence o Grêmio por 2×1

04/09/20

blogfolhadosertao.com

Pedro H. Tesch/AGIF/Brasileirao

O Sport conquistou um resultado importante no Brasileirão. Nesta quinta-feira (03), o Leão foi até a Arena do Grêmio para enfrentar o tricolor gaúcho pela sétima rodada da competição, e venceu por 2 a 1. Os gols rubro-negros foram marcados por Patric e Iago Maidana.

O JOGO

A partida começou com as duas equipes procurando jogo. O Leão se apresentava mais organizado em campo e articulava melhor as jogadas, adotando uma postura ofensiva desde os primeiros minutos. Foi dessa organização e intensidade que Patric abriu o placar logo aos 5 minutos, após um grande passe de Bruninho e, de primeira, acertou o ângulo do goleiro adversário.

O segundo gol veio no segundo tempo com um contra-ataque puxado por Leandro Barcia, que sofreu penalidade máxima. O zagueiro Iago Maidana fez a cobrança e bateu bem, sem chances para Vanderlei.

Mantendo a postura segura no restante da partida, o Sport garantiu a vitória fora de casa. Agora, o Leão retorna à Ilha do Retiro e enfrenta o Goiás neste domingo (06), às 20h30.

As informações mais importantes do dia estão aqui no Podcast do jornalista Ivan Maurício

04/09/20
blogfolhadosertao.com

 

1- Supremo Tribunal Federal derruba censura, impõe derrota ao prefeito Geraldo Júlio e libera uso do termo “respiradores de porcos”. Vacina contra Covid vira arma eleitoral nos Estados Unidos.

 

2 – Ministro Jorge Oliveira e líderes do governo entregam Proposta de Emenda Constitucional – PEC – da reforma administrativa ao presidente da Câmara dos Deputados. PEC dá poder a Bolsonaro para extinguir cargos e funções. Reforma prevê fim de licença prêmio e da aposentadoria compulsória. Reforma zera penduricalhos, veta aumentos retroativos e limi…

3 – Supremo Tribunal Federal derruba censura, impõe derrota ao prefeito Geraldo Júlio e libera uso do termo “respiradores de porcos”. Vacina contra Covid vira arma eleitoral nos Estados Unidos.

 

4 – Trabalho remoto dos servidores públicos federais durante a pandemia de covid-19 resultou em uma economia de R$ 691,992 milhões aos cofres públicos de abril a julho deste ano, de acordo com dados do Ministério da Economia.

 

Ministro Jorge Oliveira e líderes do governo entregam Proposta de Emenda Constitucional – PEC – da reforma administrativa ao presidente da Câmara dos Deputados. PEC dá poder a Bolsonaro para extinguir cargos e funções. Reforma prevê fim de licença prêmio e da aposentadoria compulsória. Reforma zera penduricalhos, veta aumentos retroativos e limita férias. Juízes, promotores e parlamentares são poupados de reforma.

Senado aprovou, ontem, ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação – CNH – e números de pontos para suspensão. Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da CNH, o aumento do número de pontos acumulados necessários para a suspensão da habilitação, o uso obrigatório da cadeirinha até os 10 anos de idade e a criação de regras para o uso dos chamados “corredores de motos”. Projeto de Lei sofreu alteração de mérito no Senado e terá que ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial. Pelo projeto, a suspensão da carteira para condutores profissionais acontecerá quando se atingir 40 pontos.

Auxílio Emergencial: governo define regras e restringe quem pode receber as novas parcelas de R$ 300. Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor, entre outras restrições. Texto não prevê reabertura de inscrições para o programa. Governo estima gasto de até R$ 67,6 bilhões com novos pagamentos.

Trabalho remoto dos servidores públicos federais durante a pandemia de covid-19 resultou em uma economia de R$ 691,992 milhões aos cofres públicos de abril a julho deste ano, de acordo com dados do Ministério da Economia. Os valores são calculados em comparação com a média mensal desses gastos em 2019. Somente em diárias, passagens e outras despesas de locomoção, a despesa evitada chegou a R$ 375,128 milhões naqueles quatro meses. Já a economia com a conta de energia elétrica dos órgãos públicos foi de R$ 211,437 milhões no período.

Carlos Bolsonaro votou para livrar Marcelo Crivella de impeachment. Por apenas dois votos, Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeita processo de afastamento do prefeito.

Assembleia Legislativa aceita segundo pedido de impeachment de governador de Santa Catarina.

Um estudante de direito, de 27 anos, foi preso pela Polícia Civil, no Recife, pelos crimes de estupro virtual, violação sexual mediante fraude, extorsão e falsa identidade. Segundo a corporação, ele fingia ser produtor de festas, criava falsos concursos e exigia que as vítimas enviassem fotos nuas, pela internet. Ele confessou ter abusado de ao menos 40 mulheres.

Justiça condena empresário e namorada dele por espancamento de idoso. Bruno Elihimas pegou quatro anos de reclusão e Edylla Carneiro vai cumprir dois anos por causa de lesão corporal. Crime, que ocorreu em 2018, no Recife, foi filmado.
ECONOMIA
Produção industrial sobe 8% em julho e cresce pelo 3º mês seguido, aponta IBGE.

Abras – Associação Brasileira de Supermercados – informa Secretaria Nacional do Consumidor sobre reajuste generalizado e pressão da indústria de alimentos. A maior pressão está em itens como arroz, feijão, leite, carne e óleo de soja “com aumentos significativos”, informa a Associação dos Supermercados.

Pernambuco lança ComprePE – plataforma de e-commerce para pequenos empreendedores do Estado.

Magazine Luiza quer que o seu aplicativo vire, de fato, um super app. Tudo em um só lugar. A escolha dessa vez foi pela compra de um aplicativo de entrega de refeições, o AiQFome. Se você não o conhece, é porque deve morar em uma grande cidade: o app AiQFome é concentrado em municípios menores, de 15 mil a 300 mil habitantes.

Apple perde US$ 180 bilhões de dólares em valor de mercado, a maior queda da história.

Embraer – conglomerado transnacional brasileiro, fabricante de aviões comerciais – anunciou, ontem, a demissão de 2,5 mil funcionários nas fábricas no Brasil.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

PT do Recife reprova Marília Arraes por afirmar diálogo com Bolsonaro, caso eleita.

CORRUPÇÃO

Após demissão coletiva, Lava Jato em São Paulo denuncia operador do PSDB. Lava Jato de São Paulo apresentou ontem uma denúncia contra Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como um dos principais operadores financeiros do esquema de recebimento de propina de grandes obras no estado para financiar campanhas do PSDB. Na ação, os procuradores apontam a existência de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro dentro do Brasil que teria sido abastecido com desvios de recursos do Rodoanel. Essa é a quinta denúncia contra Vieira.

Polícia Federal deflagrou, ontem, a Operação Circuito Fechado para apurar desvio milionário do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os crimes eram cometidos por meio de contratações fraudulentas da empresa Business to Technology (B2T), do ramo de TI. São alvos dos investigadores três contratos que foram firmados pelo Dnit entre 20 de julho de 2012 e 22 outubro de 2019. O desvio calculado é de R$ 40.566.248. Tiago Schettini Batista, vice-presidente da B2T, foi preso em Brasília e encaminhado à carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal.

DESVIOS DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA

“Respiradores de Porcos”: Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, cassa decisão de desembargador Francisco Tenório, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que censurou o Blog da Noélia Brito para atender ao Prefeito do Recife, Geraldo Júlio. A compra de respiradores veterinários – Caso Juvanete e dos Respiradores de Porcos – foi alvo de três Operações da Polícia Federal sob suspeita de desvio de recursos enviados pelo Governo Federal para combater o coronavírus.

Em live ontem transmitida de Eldorado, interior paulista, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta incentivou a compra de respiradores superfaturados.

Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, ontem, o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal dos diretores e dos membros do Conselho de Administração do Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde). Esta é uma das entidades responsáveis por gerir o Hospital de Campanha do Anhembi.

COVID EM PERNAMBUCO

Pernambuco retifica dados sobre covid-19 e exclui 65 mortes; agora são 130.199 casos, com 7.619 óbitos. Com mais 1.704 casos e 28 mortes por Covid-19. Das 28 mortes, 25 ocorreram entre os dias 25 de maio e 30 de agosto. 113.496 pacientes já foram recuperados da Covid-19.

Pernambuco autoriza seminários, congressos e outros eventos de órgãos públicos e empresas a partir do dia 7 de setembro.

Governador Paulo Câmara rebate protestos de donos de escola e diz que não é hora de retomar aulas presenciais na educação básica. Governador de Pernambuco disse que ainda não há, no mundo, parâmetros seguros para reabertura das escolas.
Pernambuco prorroga decreto de suspensão das aulas presenciais para a educação básica.

Azul retoma voos comerciais para Fernando de Noronha em outubro.

COVID NO BRASIL

Com tendência de queda, Brasil registra média diária de 858 mortes por covid-19. Pela primeira vez, só 2 estados apresentam tendência de alta. Brasil tem 4.041.638 de infectados e 124.651 mortos pela doença causada pelo novo coronavírus. Desses, 43.773 pacientes e 834 vítimas fatais foram registrados ontem. De acordo com um relatório feito pelo Royal College de Londres, a taxa de transmissão no Brasil na última semana ficou em 0,94 — leve queda em relação à semana anterior. O número indica para quantas pessoas um paciente infectado consegue transmitir o novo coronavírus. Quando o indicador está abaixo de 1, há indícios de desaceleração do surto e, acima disso, ele tem tendência de alta.

Governo de São Paulo realizará fiscalizações mais rígidas no litoral durante o feriado com objetivo de evitar aglomerações e disseminação do coronavírus.

COVID NO MUNDO

Filmagens de ‘The Batman’ foram interrompidas após a confirmação de um caso do novo coronavírus em membro da equipe.

Após 6 meses, Teatro Bolshoi reabre na Rússia com medidas restritivas.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Pfizer pode ter vacina em novembro, diz CEO após federação advertir para corrida. As vacinas de Pfizer e Moderna parecem ser as duas mais próximas de atender os planos do governo dos Estados Unidos de começar a vacinação antes da eleição presidencial de 3 de novembro.

Hospital das Clínicas de Curitiba deve finalizar, até a próxima semana, a aplicação da primeira dose da fase de testes da vacina chinesa coronavac contra a Covid-19, produzida em parceria com o Instituto Butantan, nos 852 voluntários. Este é o centro de pesquisas que está mais avançado na aplicação dos testes. Até hoje, 544 pessoas já receberam pelo menos a primeira dose.

Farmacêutica francesa Sanofi e a britânica GSK iniciaram um ensaio clínico para uma candidata à vacina para o novo coronavírus à base de proteína. As empresas informaram em um comunicado conjunto ontem que iniciaram o ensaio de “fases 1 e 2” para sua vacina contra Covid-19 com adjuvante (reforço na fórmula), que esperam disponibilizar em todo o mundo.

Dias melhores virão.
Bom fim de semana.
Até segunda-feira bem cedinho.

Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999601162.

Se quiser ouvir agora o áudio temos sete opções de aplicativos na nossa parceria com o blog Falou & Disse:

 

Podcast do jornalista Ivan Maurício, com as notícias mais importantes do dia

03/09/20

blogfolhadosertao.com

1 –  CORRUPÇÃO -Gráfica alvo da Operação “Casa de Papel” teria pago dívida de campanha de R$ 500 mil de Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho.

2 – Ronan Tardin demitido da Rede Globo Nordeste. Neymar Júnior, seu pai e seu filho Davi Lucca estão com Covid-19. Cédula de 200 reais já está em circulação, a hora do lobo-guará.

3 – ‘Não sabemos o que fazer’, diz prefeito de Santa Filomena, cidade no sertão pernambucano que atraiu ‘caçadores’ de meteoritos após chuva de pedras

4 – Corregedoria da Câmara dos Deputados não conseguiu notificar a deputada Flordelis (PSD-RJ) sobre a abertura do processo de investigação para cassação do seu mandato

 

A nova nota de R$ 200 entrou oficialmente em circulação ontem. Serão produzidas 450 milhões de unidades até o fim do ano, o equivalente a R$ 90 bilhões. A nota, que é a sétima da família do Real, homenageia o lobo-guará.

Reforma administrativa de Bolsonaro não vai mexer com os 9 milhões 770 mil servidores já em atividade. Muda o sistema para os servidores que virão. A proposta será encaminhada hoje ao Congresso. Salários de futuros servidores serão equiparados aos da iniciativa privada. Servidores serão agrupados em, no máximo, 30 carreiras. Parte dos futuros servidores ficará sem estabilidade.

Estados Unidos planejam iniciar a vacinação contra a Covid-19 no final do mês de outubro, segundo documentos do CDC (Centro de Prevenção e Controle de Doenças) enviados à autoridades de saúde pública ao redor do país. A se confirmar a data, os Estados Unidos iniciarão o processo de imunização antes da eleição presidencial de novembro deste ano, quando o presidente Donald Trump concorrerá a um segundo mandato contra o democrata Joe Biden. Os documentos foram publicados pelo jornal The New York Times.

Use máscara ao fazer sexo durante a pandemia, sugere Teresa Tham, principal autoridade médica do Canadá, acrescentando que das atividades individuais continua sendo a opção sexual de menor risco em uma pandemia.

Após a saída do procurador Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, outros integrantes começam a se afastar da condução das diligências. Na noite de ontem, sete procuradores da operação entregaram os cargos, em São Paulo. Relatam ‘incompatibilidades insolúveis’ com procuradora e solicitam desligamento. Procuradora pediu para adiar operação que atingiria Senador José Serra, dizem membros da Lava Jato.

Subprocurador-geral da República Alcides Martins recorreu ao Supremo Tribunal Federal da decisão do ministro Gilmar Mendes de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, e a Márcia Aguiar, esposa dele. Mendes decidiu, no dia 14 de agosto, manter o casal preso em casa devido ao estado de saúde de Queiroz. O novo pedido da Procuradoria Geral da República está sob sigilo.

Em Pernambuco, 14.170 servidores estaduais e municipais, entre ativos e inativos, receberam, de forma indevida, o auxílio emergencial liberado pelo governo federal durante a pandemia. Segundo a Polícia Cívil e o Ministério Público de Pernambuco essas 14 mil pessoas, mesmo sem ter direito, constam na base de dados.

Governo Federal revoga portaria que garantia estabilidade a trabalhador com covid-19. A revogação inspira insegurança nos trabalhadores e dá um alívio inicial para as empresas, mas ela não muda os direitos dos empregados que contraiam o vírus no trabalho.

Tribunal Superior do Trabalho determina que funcionários dos Correios mantenham 70% do efetivo.

‘Não sabemos o que fazer’, diz prefeito de Santa Filomena, cidade no sertão pernambucano que atraiu ‘caçadores’ de meteoritos após chuva de pedras. Brasil não tem lei que impeça o comércio dos meteoritos. Órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia defende permanência dos itens para pesquisas, mas nenhuma autoridade brasileira mostrou interesse em manter as pedras no país.

Atacante Neymar é um dos três jogadores do Paris Saint-Germain que testou positivo para o coronavírus. O pai de Neymar e o filho do atacante, Davi Lucca, também foram infectados. O único assintomático foi o menino Davi Lucca de nove anos.

Corregedoria da Câmara dos Deputados não conseguiu notificar a deputada Flordelis (PSD-RJ) sobre a abertura do processo de investigação para cassação do seu mandato. A tentativa foi feita por assessores da Corregedoria no gabinete da deputada, ontem. Porém, a deputada não estava no gabinete e apenas ela pode assinar o recebimento. Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido e pastor, Anderson do Carmo.

Juiz Federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara de Cuiabá, mandou soltar Mauro Correa, que atirou e baleou um Policial Federal, no Mato Grosso, durante a Operação Caixa Forte 2, deflagrada, esta semana, contra o braço financeiro do PCC – Primeiro Comando da Capital, facção criminosa de abrangência internacional. O tiro atingiu a área do peito do policial que só não foi atingido de maneira fatal porque estava de colete balístico.

Governo alemão anunciou, ontem, que o líder da oposição russa Alexey Navalny foi envenenado com um agente químico nervoso do grupo Novichok. Em 2018, a mesma substância foi utilizada para envenenar o ex-espião russo Sergei Skripal e sua filha no Reino Unido. A Rússia, na ocasião, negou envolvimento na ação. O Novichok é um grupo de agentes que atacam o sistema nervoso desenvolvido pela União Soviética nos anos 1970 e 1980.

Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação do ex-deputado estadual Marco Antônio Barreto por ter inserido informações falsas nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de cerca de 40 cortadores de cana-de-açúcar. Os trabalhadores foram contratados de forma irregular, em nome de outra pessoa, para desempenhar atividades no Engenho Vida Nova, em Água Preta, Zona da Mata Sul de Pernambuco. Eles eram mantidos de forma clandestina, em condições subumanas, e com remuneração abaixo do mercado.

Ednardo, cantor e compositor de “Pavão Mysteriozo”, está internado em Fortaleza por causa de infecção. Não é coronavírus.

Recife passa a ofertar vacina contra gripe para toda a população.

ECONOMIA

PIB na pandemia: Brasil tem desempenho melhor que grande potências. Economia brasileira não está entre as que mais sofreram durante os piores momentos da pandemia de coronavírus no país e no mundo. Brasil está entre os que mais aportaram dinheiro em pacotes de ajuda contra os impactos da doença, considerado o tamanho do esforço em proporção de seu PIB.

CASO DO MENINO MIGUEL

Tribunal de Justiça de Pernambuco prorrogou o prazo por 10 dias para apresentação da defesa de Sari Corte Real, que estava responsável por Miguel Otávio, de 5 anos, quando a criança caiu do 9º. Andar do prédio em que ela mora, no centro do Recife. O caso acaba de completar três meses. A Justiça tarda.

RONAN TARDIN DEMITIDO DA REDE GLOBO

Jornalista Ronan Tardin, o repórter do calendário do NETV em defesa das comunidades, foi demitido da Rede Globo.

Clique no link e veja a versão de Ronan Tardin:

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Em meio a pandemia, mas em ano eleitoral, Prefeitura do Recife realizou, nova suplementação orçamentária verba de comunicação institucional da gestão municipal. Mais R$ 7,5 milhões em propaganda perfazendo um teto de R$ 52,82 milhões. A Lei Orçamentária de 2020 previa inicialmente R$ 31,8 milhões.

Juiz Eleitoral de Araripina, Eugênio Jacinto Oliveira Filho acatou a representação do partido político do Avante, contra o Blog do Magno Martins e a Potencial Consultoria e Pesquisas suspendendo a divulgação de pesquisa sobre eleições municipais de Araripina “em vista da presença de algumas irregularidades”, segundo alegou o juiz. Potencial Pesquisas nega irregularidades e diz que vai apresentar todas informações à Justiça Eleitoral.

CORRUPÇÃO NO RIO DE JANEIRO

Por 14 votos a 1, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). O resultado impede o retorno do político à chefia do Poder Executivo estadual. Formou-se maioria qualificada, com 2/3 dos votos, pela manutenção da medida. O colegiado é composto por 15 ministros. Witzel foi afastado na última sexta-feira (28 de agosto) pelo ministro Benedito Gonçalves. A medida vale por 180 dias e foi determinada a pedido da Procuradoria-Geral da República. Witzel diz respeitar decisão do STJ, mas nega ter cometido ilegalidades.

CORRUPÇÃO

Gráfica alvo da Operação “Casa de Papel” teria pago dívida de campanha de R$ 500 mil de Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho. Revelação foi feita por representante da Gráfica Unipauta, Bruno Cristiano, à Polícia Federal, informa o Blog da Noélia Brito.

DESVIOS DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA

Após analisar três processos de dispensa de licitação realizados pela Prefeitura de Olinda para aquisição de bens e serviços durante a pandemia do Novo Coronavírus, o Ministério Público de Contas requereu ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) a instauração de Auditoria Especial a fim de apurar possível prejuízo ao erário. Em nota, a prefeitura de Olinda afirma que todos os processos estão dentro da legalidade.

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler enviou medida cautelar para que o governo do Distrito Federal pare de repassar dinheiro à empresa Biomega Medicina Diagnóstica, vencedora de licitação com o governo do Distrito Federal para a venda de 100 mil testes rápidos. O tribunal apura indícios de pagamento indevido, suspeita de fraudes e de direcionamento da licitação vencida pela Biomega. Zymler reconhece que há sinais de fraude na concorrência de R$ 29 milhões.

COVID EM PERNAMBUCO

Pernambuco registra mais 1.437 casos e 42 mortes por Covid-19 e chega a 128.724 confirmações e 7.656 óbitos. Das 42 mortes, 25 óbitos ocorreram entre os dias 15 de abril e 29 de agosto. 111.941 pacientes foram recuperados da doença.

Academias Recife iniciam retomada gradual das atividades a partir desta quinta-feira. Previsão é de que todos os espaços estejam funcionando até o próximo dia 15 de setembro.

COVID NO BRASIL

Brasil registrou ontem mais 46.934 casos e 1.184 mortes por Covid-19. Ao todo, o país soma 3.997.865 diagnósticos e 123.780 vítimas fatais da doença causada pelo novo coronavírus. Brasil alcançou 3.210.405 de recuperados da Covid-19. 80% do total dos casos.

O estado de São Paulo teve, em agosto, o primeiro mês com redução no número de mortes causadas pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia, segundo números divulgados pelo governo ontem.

Pelo menos 128 municípios de SP reabrirão suas escolas na próxima terça (dia 8).

Pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) apontou que 73% desses estabelecimentos já reabriram no país durante a pandemia do novo coronavírus.

Governo do Distrito Federal libera atividades de cinema, teatro e uso de piscinas em clubes.

COVID NO MUNDO

Ex-premiê italiano, Silvio Berlusconi é diagnosticado com Covid-19.

AGORA A BOA NOTÍCIA SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Um estudo realizado por pesquisadores brasileiros e publicado ontem na revista científica Journal of the American Medical Association (Jama) concluiu que o tratamento com corticoide pode reduzir o tempo de uso de respirador por pacientes graves da Covid-19. O que se viu foi realmente o benefício do dexametasona nos pacientes graves que estavam em ventilação mecânica e internados com Covid-19. Em média, os pacientes saíram da ventilação mecânica dois a três dias antes do esperado.

Dias melhores virão.
Até amanhã bem cedinho.

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Lucas Ramos debate parcerias com a Faculdade Senac

02/09/20
AscomCT&I/blogfolhadosertao.com

Secretário Lucas Ramos  e dirigentes do Senac e Sesc 

 

O  secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, visitou ontem (01)  a Faculdade Senac ao lado do diretor de Ambientes de Inovação e Formação Superior da SECTI, o professor Carmelo Filho, onde foram recepcionados pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, junto com o diretor regional do Senac, Regivan Dantas; o diretor de Educação Profissional da instituição, Eliezio Silva; o diretor da Faculdade Senac PE, Carlos Calado, e a chefe de gabinete da Fecomércio, Cleide Pimentel.

No encontro, foram discutidas parcerias para a formação profissional na área de TI, em nível de bacharelado, e também residências tecnológicas para formação de professores em tecnologias habilitadoras; políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento de empresas; e potencializar o alcance das ações em cooperação com o Sesc/Senac, ampliando a atuação para o Agreste Setentrional e microrregiões do Sertão.

O secretário ainda destacou a importância de trabalhos conjuntos para aprimorar a qualidade dos serviços prestados. “Ainda em pauta a expansão da Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação (RePEPE), e a possibilidade de conectar o sistema Fecomércio, permitindo melhor desempenho na pesquisa e difusão do conhecimento, afirmou.

Gonzaga Patriota lamenta redução do valor do auxílio emergencial

02/09/20

blogfolhadosertao.com

Deputado Federal Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido a trabalhadores informais e desempregados em virtude da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). No entanto, o parlamentar lamentou a redução das futuras parcelas que serão de R$ 300, metade do valor pago atualmente, de R$ 600.

“Esse auxílio é tão importante, se não fosse ele o Brasil já havia parado, principalmente o Norte, o Nordeste e os municípios pequenos. É importante destacar que o auxílio emergencial já foi pago para mais de 65 milhões de brasileiros e trouxe retorno para a economia. Reduzir esse valor, com certeza, vai afetar a garantia de uma qualidade de vida básica para as pessoas. Muitos só tiveram o que comer porque estavam contando com os 600 reais, outros ainda estão desempregados e sem renda para pagar as contas e sustentar a família”, comentou.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (1º) que o Auxílio Emergencial será prorrogado por mais 4 meses. O valor do benefício, no entanto, será reduzido para R$ 300 para essas parcelas.Com isso, cada trabalhador aprovado no programa terá recebido, ao final dos pagamentos, R$ 4,2 mil: cinco parcelas de R$ 600, e quatro parcelas de R$ 300. O valor dobra no caso de mães que são chefes de família.

Até o momento, o governo já pagou as cinco parcelas de R$ 600 aos beneficiários que fazem parte do Bolsa Família. Com isso, as novas parcelas devem ser pagas até dezembro, seguindo o calendário do próprio bolsa. Os trabalhadores, nesse caso, recebem o benefício que for mais vantajoso entre os dois. Para os demais trabalhadores, o pagamento da quinta parcela teve início em 28 de agosto, no caso dos aprovados no primeiro lote. Lotes posteriores de trabalhadores também aprovados têm previstos os pagamentos das 5 parcelas de R$ 600 até 30 de novembro na poupança social digital. Já os saques e transferências serão realizados entre 19 de setembro e 15 de dezembro. As datas de pagamento das novas parcelas ainda não foram anunciadas.

Tribunal de Justiça do Estado lança Juizado Digital e cidadãos poderão registrar queixas online

02/09/20
AscomTJPE/blogfolhadosertao.com
Edificio-sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no centro histórico do Recife

 

Facilitar o acesso da sociedade à Justiça, evitando custos com deslocamento para o registro de queixas dos cidadãos e proporcionando celeridade jurisdicional. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – através da Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco – lançou o Juizado Digital. A ferramenta, criada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal, foi anunciada nesta segunda-feira (31/8) durante solenidade de abertura do VI Fórum Estadual dos Juizados Especiais (Fojepe).

Juizado Digital é voltado aos cidadãos que não dispõem de advogados e que precisam ajuizar uma ação nos Juizados Cíveis ou Fazendários. Para registrar a sua queixa, o usuário deve acessar a página https://www.tjpe.jus.br/web/juizados-especiais/juizado-digital, e em seguida preencher um formulário com dados pessoais, como nome, endereço, e-mail e telefone para contato, entre outros. No local, deve-se registrar a queixa, com a descrição do fato, além de dados da outra parte, como, por exemplo, nome da pessoa ou da empresa, e valor da indenização pretendida. Há, também, espaço para adicionar documentos que comprovam a queixa relatada.

Para a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luíza Câmara, o Juizado Digital chega em tempo oportuno, sobretudo diante dos obstáculos oriundos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), quando o TJPE segue constante em sua missão de garantir e facilitar a Justiça aos cidadãos pernambucanos através da adoção e promoção de medidas de desenvolvimento tecnológico. “O Judiciário criou uma ferramenta para facilitar o ingresso de ações no sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários. Essa iniciativa irá facilitar muito a vida do cidadão, que poderá acessar a ferramenta, dando entrada na sua ação, pelo celular, tablet ou computador, sem a necessidade de deslocamento de sua residência para o Juizado”, ressalta a magistrada.

O Juizado Digital será coordenado pelos servidores Margareth Celerino de Almeida e Renan Freire Spencer de Holanda, ambos, chefes de secretaria da Central de Queixas dos Juizados Especiais do Estado, nos turnos da manhã e da tarde, respectivamente. Para Margareth Celerino, a nova ferramenta apresenta facilidades no registo de queixas das partes processuais. “O Juizado Digital é de fácil uso, a ferramenta é bem autoexplicativa nos campos de preenchimento obrigatório”, avalia.

“Além de proporcionar maior conforto para a parte, o Juizado Digital também traz mais segurança nessa época de pandemia. Assim como foi com o Processo Judicial Eletrônico, eu penso que o Juizado Digital veio para ficar, mostrando que o Tribunal está cada vez mais empenhado em acompanhar o avanço tecnológico e oferecer uma melhor prestação jurisdicional”, também comenta Renan Spencer.

Trâmite processual através do Juizado Digital – Ao concluir o registro da sua queixa online, os cidadãos recebem automaticamente um número de protocolo. Depois de concluídas todas as etapas do registro da queixa, as equipes dos Juizados entrarão em contato com o usuário através dos contatos fornecidos no formulário do Juizado Digital, dando continuidade no protocolo da ação judicial no Processo Judicial Eletrônico (PJe).