Mês: setembro 2020

15/09/20

Por André Richter – da Agência Brasil – Brasília

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Os nomes de cerca de 7 mil gestores constam na lista

14/09/20

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) dedicou sua agenda de final de semana em Pernambuco para participar de convenções partidárias e reuniões que marcarão o pontapé inicial das pré-campanhas de seus aliados. Neste final de semana, o socialista esteve presente em 12 municípios para fortalecer suas bases políticas e eleger o maior número de prefeitos e vereadores possível nas próximas eleições municipais.

O tradicional evento, que reúne filiados, correligionários e aliados, considerado uma das principais etapas do processo eleitoral para escolher os candidatos que disputarão o pleito, em virtude da pandemia, neste ano, ganhou novo formato. Para evitar a disseminação do coronavírus, as convenções respeitam o Decreto Estadual nº 49.393, com o limite máximo de 100 pessoas e seguindo as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara.

Em Arcoverde, Patriota declarou apoio ao pré-candidato a prefeito, Wellington Maciel da LW e ao vice, delegado Israel, ambos ligados à atual prefeita Madalena Britto. Em Sertânia, o socialista dialogou com lideranças e pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores, alinhando propostas e projetos e defendeu a continuidade da gestão do prefeito Ângelo Ferreira ao lado do vice Toinho Almeida e de vereadores dessa base.

 Em Tuparetama, o deputado prestigiou o pré-candidato a reeleição Sávio Torres e o candidato a vice, Diógenes Patriota, além do vereador Valmir Tunu, dentre os demais vereadores da base. De lá, seguiu para Brejinho e, ao lado da prefeita Tânia Maria, declarou apoio aos nomes de José Vanderlei e Zan Lucena como pré-candidatos a prefeito e a vice, bem como, apoio às reeleições dos vereadores da base e candidatos governistas.  No município de Itapetim, o socialista aposta na renovação do mandato de Adelmo Moura e do candidato a vice Chico de Laura, além das reeleições dos seus vereadores e vereadoras. Em seguida, Gonzaga Patriota esteve em São José do Egito defendendo a pré-candidatura de Roseane Borjas a prefeitura da cidade.

Tabira também esteve na agenda do socialista que declarou apoio aos candidatos indicados pela sua correligionária, Genedy Brito. O mesmo aconteceu em Solidão, o atual prefeito e o vice, Djalma da Padaria e Zé Nogueira, além de vereadores, vereadoras e novos candidatos, receberam o apoio de Gonzaga Patriota, que apresentou nos últimos anos, importantes emendas orçamentárias para ajudar no desenvolvimento de Solidão.

Afogados da Ingazeira também fez parte do roteiro de Patriota. O parlamentar se reuniu com seu compadre, ex-prefeito Totonho Valadares e confirmou seu apoio à pré-candidatura a prefeito de Alessandro Palmeira, o “Sandrinho”, e ao vice Daniel Valadares, bem como aos vereadores e vereadoras da base.

Em Iguaracy, Zeinha Torres e Pedro Alves contam com o apoio de Gonzaga Patriota para o projeto de reeleição com renovação da chefia do executivo municipal. Além deles, Patriota ainda apoiará o vereador Manoel Olímpio. Já em Custódia, os nomes escolhidos para receber apoio do socialista foram: os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, Marcilio Ferraz e Jailson Simões, bem como dos vereadores e candidatos desta coligação, dentre eles, Socorro Tenório, correligionária, há anos de Gonzaga Patriota.

O deputado Gonzaga Patriota reforçou a confiança e o apoio à vereadora Betânia da Ação Social, de Garanhuns, estendendo este apoio e confiança ao deputado socialista, Sivaldo Albino, pré-candidato à prefeito e, aos seus parceiros, candidatos a vereadores e vereadoras.

Finalizando o trajeto do final de semana, o deputado Gonzaga Patriota, visitou seu primo, Marcos Patriota, prefeito de Jupi,  também no Agreste Setentrional, a quem ofereceu total apoio à sua reeleição, pelo que vem fazendo pelos jupienses, neste primeiro mandato, inclusive, com importantes emendas do socialista.

Gonzaga Patriota estará nesta quarta-feira (16) em Bonito para participar da  convenção da Frente Popular de Bonito que vai oficializar a pré-candidatura a reeleição de Gustavo Adolfo e o vice Som, além dos vereadores e vereadoras, bem como dos candidatos ao legislativo bonitense.

14 /09/20.

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1 – Governo de Pernambuco prometeu para hoje um posicionamento decisivo sobre o retorno de aulas presenciais. Decreto que proíbe aulas presenciais expira nesta terça-feira.

2 – Em ofício endereçado ao governo federal, a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga que representa os usuários de transporte de cargas no País relatou que há no Brasil 18 mil quilômetros de ferrovias “abandonadas”.

3 -TRÁFICO DE DROGAS- Traficantes de drogas que agiam na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, mantendo empresas de fachada e ostentando com festas e carros de luxo, foram alvos da operação Status, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no último fim de semana.

4 -EMPREGO – Seleção simplificada do governo de Pernambuco oferece 79 vagas com salários de até R$ 3,2 mil. Oportunidades são para candidatos de nível superior para atuação na Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.

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Bolsonaro veta parte do perdão de dívidas bilionárias de igrejas e templos, mas estimula derrubada do próprio veto. Texto do projeto de lei foi aprovado com vetos e será publicado no Diário Oficial da União desta segunda.

Ações da Camil e da dona da marca Tio João disparam com alta dos preços do arroz. Desde meados de março, quando começou a pandemia do novo coronavírus no Brasil, a Camil – empresa brasileira de beneficiamento de arroz e feijão, sendo líder do setor no país e na América do Sul – sobe 50,52% e a Josapar – detentora da marca Tio João e uma das maiores fornecedoras da rede varejista brasileira -, subiu 21,67%.

Ser Educacional compra Laureate Brasil por R$ 4 bilhões. Conclusão do negócio irá criar a quarta maior companhia de ensino superior do Brasil. Com 50 campi universitários e atuação em sete estados, a Laureate tem cerca de 267 mil estudantes no Brasil. Entre os ativos da companhia estão as unidades do Centro Universitário FMU e da Universidade Anhembi Morumbi (UAM), em São Paulo. Conclusão do negócio, que ainda depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), fará da Ser Educacional a quarta maior empresa de ensino superior do país, com aproximadamente 450 mil alunos nas modalidades de ensino presencial e a distância. Atual controlador e fundador do Grupo Ser Educacional, o paraibano Janguiê Diniz, radicado em Pernambuco, continuará no comando da empresa, com direito a nomear a maioria dos membros do Conselho de Administração e executivos.

Ministro da Justiça é internado com dores no peito e submetido a cateterismo. André Mendonça foi submetido a cateterismo, mas hipótese de infarto foi descartada. Sem previsão de alta de hospital, ministro da Justiça recebe visita de Bolsonaro.

Após rompimento com a Nike, Neymar assina contrato com a Puma.

Em ofício endereçado ao governo federal, a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga que representa os usuários de transporte de cargas no País relatou que há no Brasil 18 mil quilômetros de ferrovias “abandonadas”.

Rede Globo demitiu o casal Glória Menezes e Tarcísio Meira, que estão casados desde 1962. A dupla estava na emissora global desde 1968.

Sanfoneiro Geraldo Correia morre aos 94 anos em Campina Grande. Músico era especialista na sanfona de 8 baixos e chegou a tocar com artistas como Jackson do Pandeiro, Dominguinhos e Luiz Gonzaga.

INSS

Decisão judicial impede reabertura de agências do INSS no estado de São Paulo. INSS retoma atendimento presencial em todo o país nesta segunda, com hora marcada. Na reabertura das agências do INSS, uso de máscaras e medição de temperatura serão obrigatórios.

FGTS

Caixa Econômica Federal credita saque emergencial para nascidos em novembro nesta segunda-feira. Valor do saque emergencial do FGTS é de até R$ 1.045. O pagamento será feito na conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos beneficiários.

EMPREGO

Seleção simplificada do governo de Pernambuco oferece 79 vagas com salários de até R$ 3,2 mil. Oportunidades são para candidatos de nível superior para atuação na Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. Inscrição é feita na internet até 29 de setembro.
Para saber mais clique no link do texto do Podcast
http://www.institutoaocp.org.br/

ELEIÇÕES

Pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, João Campos, confirmou a ex-vereadora Isabella de Roldão, do PDT, como vice. Partido Verde – PV – oficializou apoio à candidatura do PSB no Recife. Apoio foi formalizado durante convenção do PV, realizada pela internet.

PSDB oficializa candidatura à reeleição da prefeita Raquel Lyra em Caruaru.

Pesquisa Opinião divulgada pelo Blog do Magno para prefeitura de Arcoverde: Zeca Cavalcante (PTB) 40,3%, Wellington da LW (MDB) 19,4%, vereadora Cibely Roas (Avante) 16,9%.

TRÁFICO DE DROGAS

Traficantes de drogas que agiam na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, mantendo empresas de fachada e ostentando com festas e carros de luxo, foram alvos da operação Status, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no último fim de semana. Investigação começou em 2018. Foram analisadas contas de 95 pessoas físicas e jurídicas. Segundo a Polícia Federal, os traficantes usavam empresas de fachada ou de laranjas, como construtoras, administradoras de imóveis e lojas de veículos de luxo, para lavar dinheiro obtido com o tráfico de cocaína. Foram apreendidos R$ 230 milhões em veículos, embarcações, aeronaves e imóveis.

CORRUPÇÃO

‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio recebia R$ 1,5 milhão por mês para favorecer plano de saúde, diz Ministério Público. Grupo Assim Saúde pagou em troca de contrato de R$ 210 milhões para fornecer planos a servidores, diz investigação. Denúncia aponta que pagamento foi negociado por Rafael Alves, suposto operador de esquema de corrupção ao lado de Crivella.

Ministério Público do Rio de Janeiro teria encontrado indícios de que a Igreja Universal do Reino de Deus integrou o esquema de corrupção montado na Prefeitura do Rio. Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, é bispo licenciado da Universal. Relatório de inteligência financeira do Coaf – Conselho de Controle de Atividades Financeiras -, que analisou informações de CNPJs da Igreja Universal do Reino de Deus, teria identificado movimentações financeiras da igreja de mais de R$ 5,9 bilhões, de 5 de maio de 2018 a 30 de abril de 2019. O documento reúne movimentações de entrada e saída de dinheiro vivo e transferências bancárias.

Advogado Eduardo Martins, filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins pode ter usado empresa estrangeira para receber repasses de propinas. Procuradores concluíram que “é possível que a empresa sediada no Panamá tenha sido usada apenas como intermediária da remessa de dinheiro para outras empresas e contas de interesse para a presente investigação no estrangeiro”. Segundo o Ministério Público Federal, Eduardo Martins recebeu 42 milhões de reais da Fecomércio do Rio de Janeiro durante a gestão de Orlando Diniz — o valor pode chegar a 83 milhões de reais, se considerados valores indiretos para escritórios indicados por ele.

COVID EM PERNAMBUCO

Com mais 259 casos da Covid e 22 óbitos, Pernambuco totaliza 136.672 infectados e 7.784 mortes. Mais 331 pessoas foram curadas, elevando o número de recuperados a 118.570. Das 22 mortes, 19 óbitos ocorreram entre o dia 25 de maio e 9 de setembro.

População desrespeita, em mais um domingo de sol e mar, regras de distanciamento e uso de máscaras.

COVID NO BRASIL

Brasil tem 131.625 mortes por covid-19 e 4,33 milhões de casos. De sábado para domingo, Ministério da Saúde contabilizou 415 novos óbitos e 14.768 casos de infecção pelo coronavírus no país. Do total de infectados, 3.573.958 já se recuperaram. Morte por covid-19 cai em mais da metade dos estados.

Rio de Janeiro libera funcionamento de cinemas e teatros com metade da capacidade. Justiça libera volta às aulas na rede privada do estado do Rio de Janeiro a partir desta segunda. Prefeitura do Rio afirma que, na capital, outra decisão ainda impede retomada.

Cantor Perrerito, integrante do Trio Parada Dura, morreu ontem em decorrência da covid-19. O cantor estava internado no Hospital Unimed, em Belo Horizonte, Minas Gerais, desde 29 de agosto.

COVID NO MUNDO

Estados Unidos anunciaram mudanças no protocolo de entrada de estrangeiros no país. A partir de hoje o país deixará de realizar triagens de saúde aos passageiros que chegam, entre outros países, do Brasil. Os voos que partem ou passam por aqui também não precisarão mais pousar nos 15 aeroportos designados pelas autoridades sanitárias.

Israel fará quarentena de 3 semanas para conter nova alta da Covid. Governo impôs limites à circulação de pessoas e às reuniões em grupo em todo o país.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta dos estudos clínicos da vacina da Universidade de Oxford e do laboratório britânico AstraZeneca. Segundo a agência, foram analisadas informações recebidas por órgãos britânicos, como a agência reguladora britânica (MHRA) e o Comitê Independente de Segurança do estudo clínico, para validar a decisão. AstraZeneca, laboratório envolvido no processo, havia suspendido os testes de estágio final de sua candidata a vacina contra Covid-19 na terça-feira passada. O motivo foi uma suspeita de reação adversa séria em um participante do estudo. Testes no Brasil recomeçam hoje.

Uma vacina chinesa em forma de spray nasal recebeu autorização para ser testada em humanos. O imunizante, que foi desenvolvido por duas universidades e uma empresa farmacêutica, foi projetado para fornecer proteção ao vírus covid-19 e também ao da gripe comum. Os testes devem ser iniciados em novembro e vão ser conduzidos em centenas de voluntários, segundo o governo chinês, que também afirmou já ter começado a selecionar os participantes.

Rússia diz que vacina contra covid-19 para Bahia pode chegar em novembro.

Dias melhores virão
Até amanhã bem cedinho

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14/09/20

Por Artur Freire/Especial para o Diário/blogfolhadosertao.com

Com gol de zagueiro, a Cobra Coral chega aos 13 pontos na ponta da tabela

13/09/20

13/09/20

Por: FolhaPress/blogfolhadosertao.com

Coronavírus  já matou perto de 130 pessoas no País

FOTO: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

Em um momento em que o país alcança quase 130 milhões de mortos pela Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (11), no interior da Bahia, que o Brasil está conseguindo vencer a pandemia.

“Estamos praticamente vencendo a pandemia. O governo fez tudo para que os efeitos negativos da mesma fossem minimizados, ajudando prefeitos e governadores com necessidades na saúde”, declarou.

Para Bolsonaro, “foi um dos países que menos sofreu com a pandemia, dada às medidas tomadas pelo governo federal”.

O presidente esteve em um ponto próximo ao canteiro de obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em São Desidério (900 km de Salvador). A visita ocorre dentro de uma série de viagens que Bolsonaro tem realizado ao Nordeste neste semestre.

Em discurso, Bolsonaro afirmou que tem como compromisso fazer obras com menos recurso e com criatividade. “Nós optamos, antes de investir massivamente em rodovias e ferrovias, terminar as obras já começadas. Isso demonstra que nós temos zelo pelo recurso público e realmente estamos investindo em algo bom para o nosso país”, disse ele.

Por fim, o presidente destacou as boas relações com o Congresso Nacional e o Poder Judiciário ao formalizar a assinatura de termo de parceria entre a Valec e o Exército Brasileiro para a construção de um trecho de 20km da ferrovia.

Destacou ainda, a presença e seu apoio ao deputados federais da Bahia presentes, José Rocha (PL), João Roma (PRB) e Dr. João (Pros) como a demonstração de que “há uma perfeita sintonia” entre o Executivo e parte do Parlamento.

“Assim como, aos poucos, estamos nos aproximando das autoridades do Judiciário”, completou o presidente. Ao final da solenidade, o presidente cumprimentou os presentes e incentivou a não usar máscara, pelo fato que todos um dia pegarão a doença.

O presidente participou da solenidade de assinatura de termo de parceria entre a Valec e o Exército Brasileiro para a construção de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

O Exército, que volta a atuar em uma obra de ferrovia pela primeira vez desde 1995, vai construir 18 km do lote próximo à cidade de Correntina, oeste baiano. A previsão é de que o novo trecho fique pronto em 2022.

Com 1.527 quilômetros e investimento de R$ 8,9 bilhões, a ferrovia vai ligar a cidade Figueirópolis (TO) a Ilhéus, no sul da Bahia, passando pelo oeste baiano, região com forte produção do agronegócio.

 

 

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12/09/20

DP/blogfolhadoseertao.com

Ricardo Fernandes/Arquivo DP

O governo do estado decretou, nesta sexta-feira (11), estado de emergência em 55 municípios do Sertão pernambucano devido à estiagem na região. A decisão foi publicada o Diário Oficial e terá duração de 180 dias. A declaração é necessária para que as localidades afetadas recebam recursos especiais e para o reconhecimento do Governo Federal.

O decreto considerou também a baixa no volume de água das reservas hídricas, impactos ocasionados pelas perdas agropecuárias da região, além da previsão de redução do índice pluviométrico. De acordo com o governo, os moradores das localidades afetadas “não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos”.

O governo de Pernambuco informou que os órgãos estaduais, localizados nas áreas atingidas, adotarão as medidas necessáras para o combate das medidas emergenciais.

Cidades afetadas

-Afogados da Ingazeira- Afrânio -Araripina -Arcoverde -Belém do São Francisco -Betânia -Bodocó -Brejinho -Cabrobó -Calumbi -Carnaubeira da Penha -Cedro -Custódia -Dormentes -Exu -Flores -Floresta -Granito -Ibimirim -Iguaraci -Inajá -Ingazeira -Ipubi -Itacuruba -Itapetim -Jatobá -Lagoa Grande -Manari  -Mirandiba -Moreilândia -Orocó -Ouricuri -Parnamirim  -Petrolândia -Petrolina -Quixaba -Salgueiro -Santa Cruz -Santa Cruz da Baixa Verde -Santa Filomena -Santa Maria da Boa Vista -Santa Terezinha -São José do Belmonte -São José do Egito -Serra Talhada -Serrita -Sertânia -Solidão -Tabira -Tacaratu -Terra Nova -Trindade -Triunfo -Tuparetama -Verdejante

12/09/20

Implrensa/PE/blogfolhadosertao.com

Secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto – foto   Hélia Shepa 

O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (14.09), o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas.

O Governo do Estadoficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. As prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem terinterrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

O cadastro, que ficará disponível até o dia 14 de outubro, exige alguns requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br. Também estão disponíveis no site informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020, que podem auxiliar os trabalhadores da cultura na solicitação do benefício. Neste primeiro momento, o cadastro e o preenchimento do formulário serão exclusivos para solicitação da Renda Emergencial, voltada às pessoas físicas. Nos próximos dias, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) vai divulgar informações sobre a convocatória que envolverá editais, chamadas públicas e prêmios.

A estimativa da Secult – responsável pelo envio do Plano de Ação da Lei Aldir Blanc em Pernambuco – é de que cerca de 16 mil profissionais do segmento da cultura no Estado acessem o benefício da Renda Emergencial, e aproximadamente 2,5 mil agentes culturais recebam recursos por meio de editais e prêmios.De acordo com o secretário Gilberto Freyre Neto, a hora é de unir esforços da administração estadual e dos municípios para aplicação dos recursos. “A iniciativa dispõe de R$ 143 milhões. É preciso dar velocidade aos procedimentos burocráticos para que a Renda Emergencial da Lei Aldir Blanc chegue o mais rápido possível ao setor cultural”, afirmou.

QUEM PODE RECEBER – O benefício de Renda Básica Emergencial é voltado às pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais interrompidas. Serão pagas três parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200, também em três parcelas.

É necessário atender aos requisitos do auxílio, previstos no inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, como estar cadastrado no Mapa Cultural de Pernambucoe preencher o formulário disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc, ambos no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br, criado especificamente para esse período. O andamento da análise do cadastro poderá ser acompanhado no perfil criado no Mapa Cultural de Pernambuco. Atualmente, cerca de 10 mil pessoas já possuem esse perfil.

Para ter acesso ao Auxílio de Emergência Cultural, os requisitos são os seguintes: 1 – Cadastro no Mapa Cultural e comprovada atuação no setor cultural ou artístico há pelo menos 24 meses; 2 – ter mais de 18 anos; 3- possuir renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal totalde até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 4 – Ter apresentadono ano de 2018 rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.558,70 (IRPF da Receita Federal); 5 – Não ter recebido nem estar recebendo o Auxílio Emergencial Geral, pago pelo Governo Federal. Também não poderá receber o auxílio cultural quem tiver emprego formal ativo; receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família); receber parcelas de seguro-desemprego; ter renda familiar mensal por pessoa ou familiar total superior ao exigido na Lei; e quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 (IRPF).

Após o cadastro, os lotes de inscrições serão encaminhados à DataPrev para validação das informações. “Pernambuco está trabalhando de forma integrada com a Secretaria da Controladoria Geral do Estado para realizar essa dupla verificação, de modo a tornar elegível o pedido. Quando o cadastro for validado e homologado, segue para o pagamento, por depósito na conta bancária do próprio beneficiário”, explicou Silvana Meireles, secretária Executiva da Secult.

Para execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, a gestão cultural reuniu esforços e aproximou diversas entidades. Participam dessa construção todos os Estados que integram o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Cultura; a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE); o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC); Conselho Consultivo do Audiovisual (CAudv); e Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC).

Também se engajaram nos esforçospela execução da lei diversas entidades estaduais, como a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria da Administração (SAD), Agência Estadual de Tecnologia de Informação (ATI), Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude(SDSCJ), Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEC), Secretaria de Política de Prevenção às Drogas (SPPD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

ENTENDA A LEI ALDIR BLANC – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto 10.464, de 18 de agosto de 2020. O objetivo é auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19. O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: auxílio financeiroa pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; subsídio aos espaços e às organizações;e editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e online. Os governos estaduais ficam responsáveis pelos pagamentos às pessoas físicas, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Já os editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura ficarão sob a responsabilidade conjunta de Estados e municípios.

Enviado ao Ministério do Turismo (MTur) no começo de setembro, o Plano de Ação do Governo de Pernambuco para execução da Lei Aldir Blanc já foi aprovado pelo Governo Federal. De acordo com o cronograma estabelecido pelo MTur, os recursos deverão chegar nesta sexta-feira (11). Serão R$ 74 milhões enviados ao Governo do Estado e mais R$ 69 milhões destinados aos municípios pernambucanos, totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes aos municípios serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras. Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse: www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

12/09/20

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