Prefeituras aliviadas: Terceira parcela da recomposição do FPM “cai na conta” hoje !

05/06/20
 Agência CNM de Notícias/blogfolhadosertao.com

Veja quanto o seu Município deve receber de complementação do FPM em junho.

 

 

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira, 5 de junho. A data foi informada durante Bate-Papo da CNM ao vivo nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira, 2. O repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020 para manter o Fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste ano acentuada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) .

A parcela de junho da recomposição deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo estimativa da CNM com base nos valores do FPM de maio de 2020 e do ano passado. De acordo com a MP, os Entes municipais vão receber a complementação do governo federal no FPM, referente aos meses de março a junho, quando houver queda na arrecadação.

Essa já é a terceira de quatro parcelas prevista na MP. Em abril, os gestores receberam o montante no dia 14; em maio, o depósito ocorreu no dia 7; e, para junho, espera-se que isso ocorra na próxima sexta, 5. A CNM reforça que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o Fundeb, e os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo local a título de duodécimo. A medida tem como objetivo mitigar os impactos econômicos negativos da pandemia do novo coronavírus nos cofres públicos.

Veja quanto o seu Município deve receber de complementação do FPM em junho.

As notícias mais quentes do dia, aqui no Podcast do jornalista Ivan Maurício

05/06/20

blogfolhadosertao.com

Mais uma maldade contra o povo:  Petrobrás reajusta em 5% preço do gás de cozinha.

 

 


Mãe de menino Miguel, de 5 anos, que morreu ao cair de prédio das Torres Gêmes diz que patroa Sari Corte Real, que estava com a criança, é mulher de prefeito de Tamandaré Sérgio Hacker. ‘Se fosse eu, meu rosto estaria estampado’. Empregada doméstica Mirtes Renata desceu para passear com cachorro dos patrões e deixou filho com Sari Corte Real, autuada por homicídio culposo. Mirtes Renata era empregada doméstica do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, e da mulher dele, Sari Corte Real. Inclusive o nome de Mirtes Renata consta como funcionária da Prefeitura de Tamandaré, segundo apurou o Jornal do Commercio. Sari Corte Real foi autuada por homicídio culposo, mas não teve o nome divulgado pela Polícia Civil. Ela chegou a ser presa em flagrante, mas pagou R$ 20 mil de fiança e responderá em liberdade. Petição #JustiçaporMiguel tem mais de 1 milhão de assinaturas.

Vacina contra Covid-19 pode exigir duas doses, diz diretor de agência dos Estados Unidos.

Autores pedem ‘retratação’ de estudo sobre cloroquina publicado na ‘The Lancet’ e pesquisa é ‘despublicada’. Revista científica “The Lancet” publicou, ontem, uma nota de retratação dos autores do estudo com cloroquina e hidroxicloroquina para Covid-19 publicado por ela própria no dia 22 de maio. Os cientistas afirmaram não poder mais garantir a veracidade dos dados usados para fundamentar a pesquisa, que havia constatado risco no uso das substâncias contra o novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

Pernambuco garante que pagará salários este mês. O secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, disse que vai fazer um corte de R$ 72 milhões nas despesas. Pernambuco teve queda de 34% na arrecadação do ICMS de maio.

Projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia de coronavírus, foi aprovado ontem pelo Senado. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Projeto prevê que o dinheiro seja repassado a estados e municípios, além do Distrito Federal, que irão aplicar em renda emergencial para o setor cultural, a ser utilizado por trabalhadores do ramo, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

Centenas de pessoas ontem homenagearam George Floyd, o homem negro cuja morte sob custódia da polícia em Minneapolis levou a uma onda de protestos´- que completa 10 dias – nos Estados Unidos, provocando um debate sobre racismo e justiça.

Governo transfere R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para investir em propaganda. O governo federal retirou R$ 83,9 milhões que seriam usados no programa Bolsa Família para destinar à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência. O dinheiro será utilizado para comunicação institucional, ou seja, para fazer publicidade das ações da gestão de Jair Bolsonaro. Ministério da Cidadania informou que o pagamento do benefício está garantido.

O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça do Governo Bolsonaro, Sergio Moro, estreou uma coluna no jornal O Globo, ontem, com o um artigo intitulado “Contra o populismo”. Em entrevista ontem Moro não descarta ser candidato: “Quero continuar no debate público”.

Em declaração entregue à Polícia Federal ontem, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, manteve argumentos contra a China presentes em sua postagem no Twitter que deu origem à investigação. Weintraub optou por não responder às perguntas dos investigadores. Ele entregou somente um posicionamento por escrito, trazendo suas considerações sobre o caso.

Tribunal Superior Eleitoral autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano.

Petrobras reajusta em 5% preço do gás de cozinha.

CORRUPÇÃO COM O DINHEIRO DA SAÚDE

No Brasil, apenas 47% de hospitais de campanha estão entregues e em funcionamento, atendendo pacientes com casos de leve e média complexidade. 53% desses hospitais seguem como promessas de secretarias e prefeituras por todo o país e, em alguns casos, não são entregues por suspeitas de irregularidades em contratos. Levantamento é da CNN Brasil.

Deputados invadem hospital de campanha em São Paulo para criticar governador João Doria. Parlamentares foram a uma ala ainda não ativada, com leitos vazios e camas sem colchão, e gravaram vídeos dizendo que não há pacientes no local.

Comandada pelo presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo de Pernambuco é alvo de busca e apreensão da Operação Inópia, da Polícia Civil, da Controladoria Geral da União e da Polícia Federal. Operação da mira contrato de R$ 12 milhões do Governo de Pernambuco para distribuição de 200 mil cestas básicas, sem licitação, com a empresa Juntimed Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. Empresa acusada de irregularidades com cestas básicas se defende e diz que tinha autorização legal para vender alimentos.

Tribunal de Contas do Estado aponta suposto superfaturamento no contrato do programa “PE Conduz” da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo de Pernambuco. Por unanimidade, TCE julgou irregular a execução e fiscalização do contrato com empresa privada e aplicou multas de R$ 16 mil reais para quatro agentes públicos.

Conselheiro Carlos Neves, relator das contas da Secretaria de Saúde do Recife, autorizou abertura de uma auditoria especial para aprofundar a fiscalização e o detalhamento dos fatos relacionados às dispensas de licitação realizadas pela Prefeitura do Recife visando à “aquisição de material médico hospitalar (ventilador pulmonar adulto e pediátrico), em virtude das ações de combate à propagação do covid-19. O Caso Juvanete dos respiradores para porcos.

COVID EM PERNAMBUCO

Com mais 1.044 casos e 122 mortes, Pernambuco registra 37.507 confirmações e 3.134 óbitos por Covid-19. Mais 1.425 pacientes recuperados do novo coronavírus em Pernambuco, totalizando 20.375 pessoas curadas. Secretaria da Saúde explicou, por nota, que a alta no número de ontem está relacionada ao “atraso na informação dos óbitos pela rede hospitalar”, já que, dos 122 óbitos, 81 ocorreram entre os meses de abril e maio e 41 foram registrados ao longo dos últimos quatro dias.

Pressionado pelo Ministério Público, prefeito Lula Cabral, do Cabo, recua e revoga decreto de flexibilização das atividades econômicas previsto para vigorar ontem.

Pandemia provoca aumento de devolução de imóveis e queda de valor de locações no Grande Recife. Segundo Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), taxa de devolução de imóveis comerciais chegou a 20%. Queda de preços atingiu a marca de 40%.

COVID NO BRASIL

Com o terceiro recorde seguido no registro diário de novas mortes (1.473) pela doença do novo coronavírus, o país agora tem 34.021 vítimas fatais. 254.963 pessoas curadas.

Senado aprova uso obrigatório de máscaras de proteção em locais públicos e privados.

Lojistas de shopping centers tiveram queda de até 70% no faturamento durante a reabertura do comércio em várias partes do Brasil, mostra pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) ontem.

Concessionárias de veículos e escritórios podem reabrir na cidade de São Paulo hoje. Após divulgar reabertura das escolas para julho, secretaria de Educação de São Paulo recua e diz que retorno não tem data definida.

Cantora gospel Fabiana Anastácio morreu ontem, em São Paulo, aos 45 anos, após contrair o novo coronavírus.

COVID NO MUNDO

Presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, pediu ontem que não haja “psicose” ou “medo” entre a população depois que o país registrou na véspera um novo recorde diário de mortes relacionados ao coronavírus, garantindo que o aumento ocorreu devido a uma atualização de óbitos não registrados anteriormente. México informaram que foram registradas 1.092 novas mortes, totalizando 11.729 óbitos.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Testes da vacina contra Covid devem começar ainda em junho no Brasil.

Diretor dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos, Francis Collins, disse à CNN que, quando o mundo eventualmente receber uma vacina contra o coronavírus, poderá ser necessário tomar duas doses para que seja totalmente eficaz. As empresas farmacêuticas Moderna e AstraZeneca também estão atualmente em ensaios clínicos, testando as vacinas em seres humanos. Johnson & Johnson, Sanofi e Merck estão desenvolvendo uma vacina, mas ainda não começaram os ensaios clínicos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Bill Gates tem um plano para levar a cura do coronavírus ao mundo todo. Fundador da Microsoft vai investir em construção de fábricas e compra de doses de vacina em regiões subdesenvolvidas.

Dias melhores virão
Até segunda–feira

 

Passa de 400 mil assinaturas, petição que cobra justiça por miguel, menino que caiu de prédio no Recife

05/06/20
Por JC/blogfolhadosertao.com

A história da criança vem gerando repercussão e comoção nacional após a Polícia elucidar a causa do incidente

Acervo pessoalMiguel Otávio, de 5 anos, caiu do nono andar de prédio no Recife — Foto: Reprodução/Facebook – FOTO: Acervo pessoal

O caso do menino Miguel, de 5 anos, que caiu de uma altura de 35 metros de um edifício de classe alta no bairro de São José, centro do Recife, vem gerado repercussão e comoção nacional após serem elucidadas as condições que levaram a sua morte. Mais de 407 mil pessoas já haviam assinado a petição que cobra por justiça pela vida do menino até às 15h15 desta quinta-feira (4), um dia depois de a Polícia informar que a patroa da mãe de Miguel facilitou o acesso do menino ao elevador do condomínio conhecido como as Torre Gêmeas. Ele morreu na terça-feira (2), ao despencar do nono andar, com múltiplas fraturas pelo corpo. A patroa, que não teve o nome revelado pela polícia, foi indiciada por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada.

No fim da manhã desta quinta-feira (4), a hashtag #JustiçaPorMiguel encabeçava o topo da lista dos termos mais usados por usuários do Twitter.

Imagens do circuito interno de vigilância divulgadas pela Polícia Civil de Pernambuco na quarta-feira (3), mostram que, após Mirtes precisar descer para passear com o cachorro, a patroa deixou a criança entrar sozinha no elevador para procurar pela mãe. O pequeno Miguel foi parar no nono andar, e, perdido, caiu do vão de um dos condensadores de ar.

A empregadora, que teve a identificação preservada pela Polícia, vai ser indiciada por homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. Ela pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada. O abaixo-assinado, criado ainda na quarta, faz um apelo à PCPE e ao Ministério Público de Pernambuco.

A Polícia disse que não divulgou o nome da suspeita por conta da Lei de Abuso de Autoridade nº 13.869/2019, que, entre outros pontos, proíbe a veiculação de imagens e nomes por parte dos policiais e servidores públicos membros dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e do Ministério Público. A pena é de até quatro anos de prisão, caso a autoridade descumpra a legislação.

Maldade: Governo retira R$ 83 milhões do Bolsa Família e destina à comunicação

05/06/20

Por Correio Braziliense/blogfolhadosertao.c

 (Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação
Uma portaria publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, suspende o repasse de R$ 83 milhões ao programa Bolsa Família e destina os valores para a comunicação institucional do governo federal. De acordo com o texto da medida, a suspensão da verba atinge diretamente famílias de baixa renda do Nordeste.
A decisão é assinada pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. A medida, que ocorre em meio a pandemia de coronavírus, atinge diretamente pessoas mais pobres, que precisam dos recursos destinados a transferência de renda.
O governo oferece, em meio a diversos problemas de avaliação e de pagamentos, um auxílio emergencial de R$ 600. No entanto, essa ajuda é temporária, e deve ser prorrogada por apenas dois meses, com valores reduzidos. A transferência de recursos do Bolsa Família para à Presidência da República ocorrem em meio a acusações de que o governo Bolsonaro atua para prejudicar moradores carentes do Nordeste.
Uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em março deste ano, determina que o governo suspensa cortes do Bolsa Família no Nordeste e distribua os recursos de forma igualitária para todas as regiões do país.

O caso foi parar no Supremo após denúncias de que o Executivo só distribuiu 3% dos recursos destinados a novos pagamentos do programa para famílias nordestinas, e concentrou no Sudeste, região onde o presidente Jair Bolsonaro teve maior número de votos nas últimas eleições.

As notícias mais importantes do dia estão aqui no Podcast do jornalista Ivan Maurício

04/06/20

Blogfolhadosertao.com

 

Pernambuco ultrapassa a marca de 10 mil profissionais de saúde infectados. Dado foi divulgado, ontem, pela Secretaria Estadual de Saúde.    Novo coronavírus atinge aldeias indígenas e provoca mortes no interior de Pernambuco. Oito dos 13 povos indígenas do estado foram atingidos pela Covid-19 no estado. São 66 casos e dez óbitos registrados.

 

Vacina de Oxford contra Covid-19 será testada em 2 mil voluntários no Brasil. Esta é a boa notícia do dia.

Um terço das famílias das classses A e B pediu auxílio emergencial de R$ 600 e 69% delas conseguiram o benefício. A informação faz parte da pesquisa Impacto da Pandemia nas Famílias de Classes A e B, do Instituto Locomotiva, um instituto de pesquisas econômicas de São Paulo. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse ontem que não cabe ao banco analisar os cadastros dos candidatos a receber o benefício emergencial de R$ 600. Essa tarefa cabe à Dataprev e ao Ministério da Cidadania.

Falhas em cadastros resultaram em pagamentos indevidos do auxílio emergencial, diz Tribunal de Contas da União – TCU. Levantamento estima mais de 8 milhões de benefícios pagos indevidamente e 2,3 milhões de pessoas excluídas também de forma indevida. Milhões de jovens de classe média alta estão recebendo auxílio emergencial, diz TCU. De acordo com TCU, governo não considerou os dependentes das pessoas que declaram o Imposto de Renda de Pessoa Física. Por causa disso, jovens de classe média não foram impedidos de receber auxílio emergencial.

Organização Mundial da Saúde – OMS – vai retomar os testes com hidroxicloroquina para o tratamento do novo coronavírus que haviam sido suspensos pela entidade no dia 25 de maio. A mudança foi anunciada pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, em um comunicado oficial ontem. Segundo a OMS, comitê de monitoramento continuará a acompanhar os testes de todos os medicamentos contra o novo coronavírus. Mais de 3,5 mil de pacientes foram recrutados em mais de 35 países para os testes.

Protestos nos Estados Unidos chegam ao 9º dia com manifestações mais tranqüilas. Marchas pela morte de George Floyd foram realizadas em Los Angeles, Boston, Nova York, Washington, Minneapolis e demais metrópoles. George Floyd foi morto asfixiado durante uma abordagem policial em 25 de maio, na cidade americana de Minneapolis. Toque de recolher continua em Nova York, onde houve prisões.
Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello nega recurso de Weintraub e mantém depoimento do ministro da Educação à Polícia Federal para hoje. Inquérito que apura suposto crime de racismo foi aberto a pedido da Procuradoria Geral da República após declarações de ministro da Educação sobre a China.

Indicado do centrão não sobrevive nem um dia como presidente do Banco do Nordeste. Borges Cabral perdeu o cargo após notícias de que ele é alvo de investigação do TCU ligada à Casa da Moeda O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) informou, em ata de uma reunião do conselho de administração realizada ontem, que Alexandre Borges Cabral, nomeado na terça como presidente da instituição, foi exonerado. Ele será substituído por Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior, que assume o cargo interinamente.

Centrão consegue emplacar mais dois nomes no governo Bolsonaro. Carlos Roberto Fortner e José Camilo de Oliveira Nagano, tiveram suas nomeações para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação publicadas no Diário Oficial da União de ontem.

Polícia autua por homicídio culposo empregadora da mãe de menino que morreu ao cair do 9º andar das Torres Gêmeas no Recife. Segundo delegado, mulher, que não teve nome divulgado, chegou a ser presa em flagrante, mas pagou fiança de R$ 20 mil e responderá em liberdade. Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, passava o dia com a mãe, a doméstica Mirtes Renata, no apartamento dos empregadores, localizado no 5º andar. ‘Dois seres humanos adultos numa casa e não olhar uma criança?’, questiona tia de menino que morreu ao cair de prédio.

CORRUPÇÃO COM O DINHEIRO DA SAÚDE

Conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu medida cautelar monocrática pela suposta falta de transparência e publicidade nas dispensas emergenciais 80, 95, 134, 144, 147 e 148 da Secretaria de Saúde do Governo de Pernambuco, para contratação de leitos de enfermaria em hospitais privados para a covid-19. A decisão do TCE está publicada no Diário Oficial de ontem.

Polícia Civil, Polícia Federal e Controladoria Geral da União fazem Operação contra desvios de recursos públicos no combate à pandemia em Pernambuco.Três mandados foram cumpridos em Pernambuco nas cidades de Recife e Paudalho; e os outros dois estão sendo cumpridos pela Polícia Federal em Goiás e no Distrito Federal.

Ministério Público do Estado do Ceará possui 43 procedimentos em curso para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais para o combate ao Coronavírus.
Polícia Federal fez ontem a Operação Personale, na qual apura “suposto superfaturamento” em dois contratos de compras de máscara de proteção facial firmados pela Secretaria de Saúde do Tocantins com empresas.

Após pressão de parlamentares, Witzel exonera sexto secretário em duas semanas. Demitido foi o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão. Além de envolvido em desvio de recursos da Saúde, Lucas Tristão agora é investigado por uma fala a ele atribuída, de que teria dossiês montados contra os 70 deputados estaduais, o que despertou a suspeita de haver grampos nos gabinetes dos deputados.

COVID EM PERNAMBUCO

Pernambuco ultrapassou 3 mil mortes confirmadas por Covid-19 ontem. Segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde, foram contabilizados 79 novos óbitos, elevando o número total de mortes de pacientes com a doença para 3.012. Com mais 955 casos de pessoas com o novo coronavírus, o estado tem, ao todo, 36.463 confirmações. Mais 360 pacientes recuperados do novo coronavírus em Pernambuco, totalizando 18.950 pessoas curadas.

Pernambuco ultrapassa a marca de 10 mil profissionais de saúde infectados. Dado foi divulgado, ontem, pela Secretaria Estadual de Saúde.

Fernando de Noronha volta a confirmar casos do novo coronavírus quase um mês depois de zerar ocorrências. Dois novos casos, segundo boletim de ontem. Agora são 30 registros de pacientes com a Covid-19 em Noronha.

Novo coronavírus atinge aldeias indígenas e provoca mortes no interior de Pernambuco. Oito dos 13 povos indígenas do estado foram atingidos pela Covid-19 no estado. São 66 casos e dez óbitos registrados.

Após mais de um mês da primeira visita feita pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco ao Hospital Provisório Recife II, funciona com apenas 35% dos leitos de UTI previstos e tem 5 respiradores quebrados, aponta relatório do Sindicato dos Médicos.

Federação das Indústrias de Pernambuco rejeita plano de reabertura da economia e diz que medidas prejudicam principalmente a construção civil. Sindicato da Construção Civil diz que horário de funcionamento estabelecido pelo Governo de Pernambuco vai sobrecarregar transporte público.

COVID NO BRASIL

O Brasil tem 32.548 mortes e 584.016 casos confirmados de covid-19. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Saúde. 238.617 brasileiros já foram recuperados da doença. Com os números desta quarta-feira, o Brasil alcançou o segundo recorde diário consecutivo de mortes.

‘Atingimos o platô’, diz prefeito Bruno Covas sobre coronavírus na cidade de São Paulo. São Paulo passa, no momento, por uma fase decrescente na solicitação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), disse o prefeito.

Florianópolis completa um mês sem mortes por coronavírus. o último dos sete óbitos foi confirmado em 4 de maio.

Fortal é cancelado; tradicional micareta na capital do Ceará voltará apenas em 2021.

Com autorização da Anvisa, drogarias do país poderão vender máscaras de tecido. A ideia é de que a população tenha acesso fácil ao produto para se proteger contra a Covid-19. Até então, era autorizada a venda apenas da de uso de proteção profissional, que são descartáveis.

COVID NO MUNDO

Suécia reconheceu oficialmente que deveria ter tomado medidas mais duras no enfrentamento à pandemia. Entre os dias 26 de maio e 2 de junho, a Suécia, que optou por não fechar o comércio e não impedir a circulação de pessoas, chegou a alcançar a maior taxa de mortalidade per capita do mundo.

Espanha prorroga estado de emergência pela sexta vez para conter avanço da covid 19.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Vacina de Oxford contra Covid-19 será testada em 2 mil voluntários no Brasil. Vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida na Universidade de Oxford, no Reino Unido, será testada também no Brasil, conforme publicação no Diário Oficial da União. Considerado um dos mais promissores, o imunizante já está na fase três de testes, em que dez mil pessoas serão testadas para se avaliar a eficácia do produto. Das mais de 70 vacinas em desenvolvimento em todo o mundo, é a que se encontra em estágio mais avançado.

Dias melhores virão
Até amanhã

Maldade de Bolsonaro: presidente vetou repasse de R$8,6 bilhões para estados e municípios combaterem coronavírus

04/06/20

Mídias/blogfolhadosertao.com

Com veto do presidente, valores de fundo que era administrado pelo Banco Central serão destinado ao pagamento da dívida pública federal

Presidente Jair Bolsonaro:

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que extingue um fundo administrado pelo Banco Central (BC), mas vetou o repasse dos recursos disponíveis (R$ 8,6 bilhões) a Estados e municípios. Criada pelo Congresso, a transferência tinha como objetivo a compra de materiais para prevenir a propagação do coronavírus.

O governo afirma no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3) que a proposta dos parlamentares diverge do ato original da medida provisória (MP) sobre o tema, o que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda.

Com isso, Bolsonaro faz a destinação dos recursos retornar à proposta original. A MP, editada em dezembro, destina os valores do fundo para o pagamento da dívida pública federal.

Para o governo, a medida tem caráter de urgência por permitir o uso dos R$ 8,6 bilhões disponíveis para abater a dívida. Isso ajudaria, inclusive, o cumprimento da regra de ouro (que tem como objetivo proibir endividamento para pagamento de despesas correntes, como salários e aposentadorias).

O relator da MP foi o deputado Luís Miranda (DEM-DF), que alterou a medida para que os recursos existentes fossem transferidos integralmente a Estados, Distrito Federal e municípios. O valor deveria ser usado para a aquisição de materiais de prevenção à propagação do coronavírus, para proporcionar condições de abertura de estabelecimentos comerciais.

O fundo extinto pela MP é administrado pelo BC e recebia recursos do IOF para ser usado na intervenção nos mercados de câmbio e títulos, além da assistência a bancos (conforme previsto em uma lei de 1966).

Ataque de abelhas matou ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves

04/06/20

Por Nill Júnior/blogfolhadosertão

Ex-prefeito Nemias Goçalves

 

Morreu na manhã desta quarta-feira (03), o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves (PSB). Ele foi atacado por abelhas em sua propriedade rural. Alérgico a picadas, foi levado às pressas para o Hospital de Custódia.

O veneno causou uma reação alérgica fatal chamada anafilaxia. Isso ocorre porque o sistema imunológico considera o veneno inoculado como um invasor prejudicial e reage liberando uma substância química chamada histamina. A liberação de histamina e outras substâncias químicas é o que causa sua reação.

A informação é de que foram muitos picadas. O prefeito já teria dado entrada em parada cardiorrespiratória na unidade de saúde de Custódia, a unidade Mista Elizabete Barbosa. Médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso.

A filha de  Nemias, Luciara Frazão é atual vice-prefeita. O prefeito Emmanuel Fernandes, o Manuca soube da morte quando dava uma entrevista à Rádio Panorama FM e não conteve as lágrimas. A cidade decretou luto oficial. Nemias foi prefeito de Custódia por dois mandatos. Tinha 67 anos. A cidade está em choque.

Isto é uma vergonha : TCU diz que milhões de jovens de classe média alta estão recebendo auxílio emergencial

04/06/20

JC/blogfolhadosertao.com

De acordo com ministro do TCU, na hora de fazer a verificação das solicitações, o governo não considerou os dependentes das pessoas que declaram o Imposto de Renda de Pessoa Física. Por causa disso, jovens de classe média não foram impedidos.

MARCELO CASAL JR/AGÊNCIA BRASILAplicativo do auxílio emergencial da Caixa – FOTO: MARCELO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas declarou, nesta quarta-feira (3), que milhões de jovens filhos de pessoas de classe média estão recebendo o auxílio emergencial por causa de uma falha no cruzamento de dados.

De acordo com Dantas, na hora de fazer a verificação das solicitações, o governo federal não considerou os dependentes das pessoas que declaram o Imposto de Renda de Pessoa Física. Por causa disso, jovens de classe média não foram impedidos.

“As denúncias que não param de chegar ao meu gabinete dão conta de que milhares ou milhões de filhos de classe média alta que são dependentes de pessoas que declaram seu imposto de renda estão recebendo o auxílio emergencial por falta desse cruzamento elementar”, disse o ministro em relatório de acompanhamento do auxílio emergencial.

Bruno Dantas afirmou que a situação já foi comunicada ao Ministério da Cidadania e Receita Federal e está sendo resolvida.

 

TCU vê irregularidade no pagamento de auxílio emergencial a 8,1 milhões

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) alerta para o risco de 8,1 milhões de brasileiros terem recebido indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600, pago a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores e desempregados que ficaram sem renda durante a pandemia do novo coronavírus. Por outro lado, 2,3 milhões de cidadãos que estão no Cadastro Único de programas sociais podem ter sido excluídos mesmo fazendo jus ao benefício.

Os dados fazem parte de um relatório de acompanhamento do auxílio emergencial obtido pelo Estadão/Broadcast. O relator da fiscalização é o ministro Bruno Dantas. O parecer, que deve ser apreciado hoje pelo plenário da Corte de Contas, faz uma série de recomendações ao governo federal para aprimorar a gestão do programa e evitar o pagamento irregular de benefícios.

Os técnicos do TCU usaram dados de 2019 da Pnad Contínua, pesquisa realizada pelo IBGE e que traz informações detalhadas sobre emprego, renda e composição domiciliar, para estimar quantos brasileiros seriam elegíveis aos R$ 600 do auxílio emergencial. Com base nisso, eles compararam com os dados divulgados pelo governo federal sobre o pagamento da primeira parcela, em abril.

O Estadão já mostrou que brasileiros vivendo no exterior estão recebendo o auxílio emergencial. Jovens militares das Forças Armadas, dependentes de famílias beneficiárias de programas sociais também foram contemplados.

Pelas contas dos auditores, 21,2 milhões de cidadãos deveriam obter a ajuda por meio do aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal. No entanto, o número de concessões foi bem maior, de 29,3 milhões. Por outro lado, o TCU previa 13,1 milhões de cadastrados no CadÚnico fora do Bolsa Família como beneficiários, mas o número efetivo foi de 10,8 milhões.

Os números projetados e efetivados sobre os beneficiários do Bolsa Família foram bastante semelhantes. No saldo final, a diferença pode gerar um pagamento indevido de R$ 3,6 bilhões ao mês, alertou a Corte.

Ainda de acordo com o relatório, há também divergências entre a quantidade de benefícios pagos em dobro a mulheres chefes de família (9,4 milhões) e a projeção do TCU para o número de mães nessa condição (3 milhões), sempre considerando os dados da Pnad Contínua.

O auxílio é pago a brasileiros maiores de 18 anos com renda de até R$ 522,50 por pessoa, ou R$ 3.135 por família. No caso do cadastro pelo site ou aplicativo, as informações prestadas são autodeclaratórias, ou seja, o próprio beneficiário é quem preenche dados de renda e composição familiar.

A Dataprev faz cruzamentos com outras bases para verificar se as informações estão corretas – mas os resultados têm demonstrado fragilidades no sistema. O próprio TCU critica no documento a baixa integração entre os cadastros públicos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Caixa não tem como filtrar classe de quem pede auxílio, diz presidente do Banco

A identificação do perfil social de quem pede o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) não cabe à Caixa Econômica Federal, disse hoje (3) o presidente da instituição, Pedro Guimarães. Ele ressaltou que o banco apenas executa o programa e negou fraudes na concessão dos benefícios.

“Isso não é papel da Caixa”, declarou Pedro Guimarães em entrevista coletiva para divulgar o balanço diário do auxílio emergencial. Ele comentou estudo do Instituto Locomotiva publicada pelo jornal Valor Econômico segundo o qual 3,89 milhões de famílias das classes A e B têm algum membro recebendo o benefício criado para atender pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de coronavírus.

Covid-19 : fila para leitos de UTI em Pernambuco tem cerca de 50 pessoas

04/06/20

DP/blogfolhadosertao.com

A Central de Regulação de Leitos do estado (foto) organiza o acesso aos leitos. (Foto: Governo de Pernambuco/Divulgação)
A Central de Regulação de Leitos do estado (foto) organiza o acesso aos leitos. (Foto: Governo de Pernambuco/Divulgação)

A fila por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública de Pernambuco tem cerca de 50 pessoas, de acordo com dados atualizados nesta quarta-feira (3). A espera já chegou a registrar mais de 300 pacientes. Hoje, a taxa de ocupação de leitos no estado é de 79%, em média. Nas enfermarias, que estão com a fila zerada, o índice é de 68%. Nas UTIs, a ocupação é de 98%.

O governo de Pernambuco atingiu, nesta quarta-feira, a marca de 1.539 leitos abertos para pacientes com a Covid-19. Do total de leitos criados, 684 são de terapia intensiva e 855 são de enfermaria. Os leitos estão distribuídos por 19 cidades, sendo 13 no interior do estado.

Em coletiva de imprensa online, o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que já é perceptível o decréscimo da pressão sobre a rede de saúde, inclusive com a diminuição da lista de pacientes que aguardam vaga de terapia intensiva. “Além do sucesso das ações de restrição social, como a quarentena mais rígida; a grande ampliação de leitos foi crucial para conseguirmos atingir esta situação e para que seja possível planejar um retorno das atividades econômicas”, disse.

André Longo ressaltou, no entanto, que a reabertura de alguns setores não significa relaxamento da população. “Continuamos trabalhando diuturnamente e ainda temos o compromisso de avançar no processo de ampliação de leitos para garantir a assistência aos pernambucanos”, afirmou.

O infectologista Demetrius Montenegro enfatizou, na coletiva, que o uso das máscaras e o distanciamento social precisam continuar no estado. “Estamos vivendo uma nova ordem social. Não voltamos ao que era antes (da pandemia). A normalidade não voltou. O que observamos hoje é que as pessoas estão fazendo aglomerações. Cada um precisa assumir que a vida vai ser diferente durante um tempo”, ressaltou.

Novos leitos

Ao todo, foram abertos 1.118 leitos, sendo 545 de terapia intensiva, na Região Metropolitana do Recife e 421 vagas dedicadas exclusivamente a pacientes com a Covid-19 em cidades polo do interior, sendo 139 de UTIs e 282 de enfermaria, englobando todas as macrorregiões de Saúde do estado. Na RMR, os leitos estão distribuídos no Recife, em Olinda, Paulista, Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho e Moreno.

No Agreste, há 142 leitos, sendo 68 de UTI e 74 de enfermaria nos hospitais Mestre Vitalino (Caruaru), Regional do Agreste, Dom Moura e UPAE Garanhuns. No Sertão, há leitos nos hospitais Rui de Barros Correia (Arcoverde), Emília Câmara; Hospam (Serra Talhada); Inácio de Sá (Salgueiro), Santa Maria (Araripina), Neurocardio (Petrolina), Dom Malan (Petrolina), além da UPAE de Petrolina e do Hospital Regional de Ouricuri. Ainda há vagas nas cidades de Palmares (50, sendo 20 de UTI), Limoeiro (30, sendo 20 de UTI), Vitória de Santo Antão (10) e Goiana (68, sendo seis UTI).

Boletim

Nesta quarta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou 955 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 252 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 703 como leves. Agora, o estado totaliza 36.463 casos já confirmados, sendo 15.049 graves e 21.414 leves.

O boletim de hoje registra mais 360 pacientes recuperados do novo coronavírus em Pernambuco, totalizando 18.950 pessoas curadas da Covid-19 no estado. Desse total, 5.076 são de casos graves e 13.874 casos leves.

Até agora, os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 164 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes de outros estados e países.

Também foram confirmados laboratorialmente 79 óbitos, sendo 42 do sexo masculino e 37 do sexo feminino. Com isso, o estado totaliza 3.012 mortes pela Covid-19. As mortes ocorreram entre os dias 1º de maio e 2 de junho, e os pacientes tinham idades entre 24 e 95 anos.

Os novos óbitos são de pessoas residentes nos municípios do Recife (23), Jaboatão dos Guararapes (11), Abreu e Lima (4), Igarassu (4), Olinda (4), Cabo de Santo Agostinho (2), Caruaru (2), Escada (2), Feira Nova (2), Ipojuca (2), Paulista (2), Petrolina (2), Ribeirão (2), Águas Belas (1), Altinho (1), Arcoverde (1), Camaragibe (1), Goiana (1), Jataúba (1), Joaquim Nabuco (1), Limoeiro (1), Nazaré da Mata (1), Palmares (1), São Bento do Una (1), São Lourenço da Mata (1), Sirinhaém (1), Timbaúba (1), Vitória de Santo Antão (1), Xexéu (1), além de uma de paciente de outro estado.

Dos 79 pacientes que vieram a óbito, 52 apresentavam comorbidades confirmadas: hipertensão (35), diabetes (22), histórico de AVC (15), doença cardiovascular (11), doença renal (9), tabagismo/histórico de tabagismo (7), doença pulmonar (4), obesidade (3), doença neurológica (3), etilismo/histórico de etilismo (2), HIV/Aids (2), doença respiratória (2), dislipidemia (1), doença vascular (1), distúrbio psiquiátrico (1), câncer (1) e aneurisma (1). Dois não apresentavam comorbidades, e os demais casos estão em investigação pelos municípios.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, 10.368 casos foram confirmados e 11.031 descartados. Outros 125 casos ainda estão em investigação. As testagens abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública – estadual e municipal – ou privada.

Comissão de Administração Pública da Alepe aprova prioridade de atendimento nas delegacias para mulheres vítimas da violência

03/06/20

Ascom Alepe/blogfolhadosertao.com

 

Mulheres vítimas de violência podem ter prioridade de atendimento nas delegacias da Polícia Civil do Estado. É o que prevê proposta aprovada por unanimidade pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, nesta quarta. A matéria foi considerada essencial pelos deputados, já que pode facilitar as denúncias, especialmente no contexto de isolamento social, em que foi registrado um aumento no número de casos de violência contra as mulheres.

É o que explica a autora da proposição, deputada Simone Santana, do PSB: “Essa medida revela-se indispensável, especialmente no atual cenário, de pandemia, onde essa violência aumentou muito, as estatísticas revelam aumento crescente e não é incomum o medo da retaliação e da impunidade como causa do silêncio feminino.”

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo, elaborado pela Comissão de Justiça da Casa, com o objetivo de possibilitar que a afixação de cartazes com informações sobre a norma, também prevista no texto, possa ser feita por meios digitais. A prioridade das mulheres deve ser observada em igualdade de condições com crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, observando sempre o grau de urgência dos casos.

O deputado Delegado Erick Lessa, do PP, afirmou que a experiência dele nas delegacias confirma a pertinência da iniciativa. “E eu me somo ao debate de vossa excelência e acredito que isso pode sim trazer um reflexo positivo e efetivo na questão, inclusive de informações mais aprofundadas sobre a violência contra a mulher no Estado de Pernambuco.”

Já Comissão de Finanças da Alepe aprovou a prioridade para matrículas de crianças e adolescentes que tiverem pais com deficiência ou idosos nas escolas estaduais mais próximas da residência. O projeto, de autoria do deputado Romero Albuquerque, do PP, recebeu substitutivo na Comissão de Justiça e foi aprovado por unanimidade. O relator da matéria, deputado Henrique Queiroz Filho, do PL, destacou que a proposta não cria novas vagas nem despesas para o Poder Executivo, apenas trata de uma distribuição mais justa das matrículas já disponíveis.