Mês: maio 2020

E agora, Bolsonaro ? Ministro da Defesa afirma: “Forças Armadas estão ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade

04/05/20
G1-Brasília/blogfolhadosertao.com
Presidente Jair Messias Bolsonaro: na belinda

 

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou em nota nesta segunda-feira (4) que as Forças Armadas “cumprem sua missão constitucional” e que estarão “sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade”.

“As Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade. Este é o nosso compromisso”, diz o comunicado.

A nota (leia íntegra mais abaixo) foi divulgada no dia seguinte à participação do presidente Jair Bolsonaro em um ato com pautas antidemocráticas e inconstitucionais. Em transmissão durante o protesto, Bolsonaro afirmou que “chegou ao limite” e que “não tem mais conversa” – sem explicar o que queria dizer com isso.

A nota do Ministério da Defesa também classifica como “inaceitável” a agressão a profissionais de imprensa. No domingo (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, jornalistas e fotógrafos foram agredidos enquanto registravam o ato em frente ao Palácio do Planalto.

“A liberdade de expressão é requisito fundamental de um País democrático. No entanto, qualquer agressão a profissionais de imprensa é inaceitável”, diz Azevedo e Silva.

No comunicado, o Ministério da Defesa afirma que Marinha, Exército e Força Aérea são “organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do País”.

Declarações de Bolsonaro
No discurso, Bolsonaro disse que as Forças Armadas estão com ele e que “chegou ao limite”, que “não tem mais conversa” – sem explicitar o que isso significa, e o que pretende fazer caso haja novas decisões judiciais sobre atos da presidência da República considerados ilegais.

“Vocês sabem que o povo está conosco, as Forças Armadas – ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade – também estão ao nosso lado, e Deus acima de tudo.”

“Vamos tocar o barco. Peço a Deus que não tenhamos problemas nessa semana. Porque chegamos no limite, não tem mais conversa. Tá ok? Daqui para frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição. Ela será cumprida a qualquer preço. E ela tem dupla-mão. Não é de uma mão de um lado só não. Amanhã nomeamos novo diretor da PF”, disse.

Sem citar diretamente a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse que “não vai mais admitir interferências”.

“Nós queremos o melhor para o nosso país. Queremos a independência verdadeira dos três poderes e não apenas uma letra da Constituição, não queremos isso. Chega de interferência. Não vamos admitir mais interferência. Acabou a paciência. Vamos levar esse Brasil para frente.”

Na última semana, Bolsonaro classificou a decisão de Moraes como “política” e pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorresse para liberar a posse de Ramagem. Nesta segunda (4), o presidente nomeou Rolando Alexandre de Souza para a direção-geral da PF.

Íntegra da nota da Defesa
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Defesa.

As Forças Armadas cumprem a sua missão Constitucional.

Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do País.

A liberdade de expressão é requisito fundamental de um País democrático. No entanto, qualquer agressão a profissionais de imprensa é inaceitável.

O Brasil precisa avançar. Enfrentamos uma Pandemia de consequências sanitárias e sociais ainda imprevisí.veis, que requer esforço e entendimento de todos.

As Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade. Este é o nosso compromisso

Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa

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Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco terá o nome do médico Ênio Cantarelli, inciativa do deputado Lucas Ramos

04/05/20

Falecido dia  01 de maio, o humanista Ênio Lustosa Cantarelli recebe sua primeira homenagem 

Dr. Ênio Cantarelli, nasceu em Belém do São Francisco e tornou-se um grande profissional e humanista

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) é autor do Projeto de Lei que denomina o Complexo Hospitalar da Univerdade de Pernambuco Professor Dr. Ênio Lustosa Cantarelli. A proposta foi apresentada e deverá ser discutida em Plenário na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O médico cardiologista, Dr. Ênio Lustosa Cantarelli, falecido na última sexta-feira (1º), aos 74 anos, nasceu em Belém de São Francisco, no Sertão pernambucano, e se destacou por grandes trabalhos na área de saúde, como o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), vinculado à Universidade de Pernambuco (UPE), e foi o fundador Unicordis.

Com uma extensa atuação no setor de saúde, foi professor emérito da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), foi diretor do Hospital Oswaldo Cruz, conselheiro do Cremepe e presidiu a Sociedade Brasileira de Cardiologia, sua especialidade. Foi eleito, ainda, membro da Academia Pernambucana de Medicina em 2013, em reconhecimento de sua trajetória na área médica.

“Dr. Ênio Lustosa Cantarelli foi um dos médicos mais comprometidos com a saúde pública de Pernambuco. Essa homenagem que estamos enviando é a forma mais singular para perpetuar a imagem da pessoa dedicada e profissional extremamente competente, que marcou a sua vida pelo trabalho e na luta incessante de fazer o bem, servindo à coletividade de forma obstinada”, destacou o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), autor da proposta.

“Foi com esse pensamento, que discutimos a proposição com professor Pedro Falcão, reitor da UPE, e ao diretor do Procape, Dr. Ricardo de Carvalho Lima, recebendo todo o suporte das instituições na construção do projeto”, contou o parlamentar. “Com isso, levaremos o debate para Alepe, onde contamos com o apoio de todos os parlamentares da Casa”, afirmou.

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A cultura nacional perde o grande compositor e escritor Aldir Blanc

04/05/20

Gi/blogfolhadosertao.com

Aldir Blanc deixa um grande legado e uma excelente contribuição à nossa cultura

O compositor e escritor Aldir Blanc, de 73 anos, morreu na madrugada de hoje (4) no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio. Ele estava com Covid-19 e seu quadro de saúde era considerado grave.

No dia 10 de abril, o compositor deu entrada na CER do Leblon com infecção urinária e pneumonia, que evoluíram para um quadro de infecção generalizada.

Cinco dias depois, a partir de uma campanha de amigos e artistas, ele conseguiu transferência para o Hospital Pedro Ernesto.

Na unidade, chegou a apresentar sinais de melhoras, mas como seu estado era muito grave, foi mantido sedado o tempo inteiro.

Obituário

Aldir Blanc Mendes nasceu no Rio de Janeiro, no dia 2 setembro de 1946. Em 1996, ingressou na Faculdade de Medicina, especializando-se em psiquiatria. Em 1973, abandonou o curso para dedicar-se exclusivamente à música, tornando-se um dos mais importantes compositores de Música Popular Brasileira (MPB).

Uma de suas canções mais famosas, “O Bêbado e a Equilibrista”, feita em parceria com João Bosco, ficou eternizada na voz de Elis Regina.

Outras composições famosas são “Bala com Bala”, “O Mestre-Sala dos Mares”, “De Frente Pro Crime” e “Caça à Raposa”.

A obra de Blanc reúne, ainda, dezenas de canções conhecidas, feitas em parceria com outros ilustres artistas, como Moacyr Luz, Maurício Tapajós, Paulo Emílio, Carlos Lyra, Guinga, Edu Lobo, Wagner Tiso, César Costa Filho, Cristóvão Bastos, Roberto Menescal, Ivan Lins, entre outros.

Resumo da carreira musical

Aos 18 anos, Blanc ganhou uma bateria e, pouco depois, formou o grupo Rio Bossa Trio. Em 1968, conheceu o parceiro Sílvio da Silva Júnior. Dois anos mais tarde, a primeira composição da dupla, “Amigo É pra Essas Coisas”, é gravada pelo grupo MPB-4.

Na mesma época, ao lado de outros compositores, como Ivan Lins, Gonzaguinha e Marco Aurélio, funda o Movimento Artístico Universitário (MAU), e torna-se conhecido por criar e integrar associações ligadas à defesa dos direitos autorais. É um dos fundadores da Sociedade Musical Brasileira (Sombras) – responsável pela arrecadação de direitos autorais -, da Sociedade de Artistas e Compositores Independentes (Saci) e da Associação dos Músicos, Arranjadores e Regentes (Amar).

“Ela”, sua composição em parceria com César Costa Filho, foi gravada por Elis Regina, em 1971. No ano seguinte, a cantora grava “Bala com Bala”, parceria com João Bosco, e a canção “Agnus Sei” é lançada no Disco de Bolso, compacto que acompanha o jornal O Pasquim.

Em 1973, Elis grava ainda várias outras músicas da dupla Bosco e Blanc, como “O Caçador de Esmeralda” e “Cabaré e Comadre”. Um ano depois, em outro LP, Elis grava outros sucessos da dupla, como “O Mestre-Sala dos Mares”, “Caça à Raposa” e “Dois pra Lá, Dois pra Cá”. E em 1979, “O Bêbado e a Equilibrista”, um dos maiores sucessos de sua carreira.

Em 1996, o disco comemorativo “Aldir Blanc – 50 Anos”, em homenagem ao compositor, reuniu várias participações especiais, entre elas, Betinho ao lado do MPB4, Edu Lobo, Paulinho da Viola, Danilo Caymmi e Nana Caymmi.

O álbum reúne, também, letras e melodias com Guinga, Moacyr Luz, Cristóvão Bastos e Ivan Lins.

Com Bosco, emplacou algumas canções na trilha de abertura de novelas e séries, como “Doces Olheiras” (na novela Gabriela, da TV Globo, em 1975), “Visconde de Sabugosa” (para O Sítio do Pica-Pau Amarelo, em 1977), “Coração Agreste” (em Tieta, de 1979), “Confins” (em Renascer, de 1993), “Suave Veneno” (na novela homônima, de 1999), “Chocolate com Pimenta” (tema de novela homônima, em 2003), “Bijuterias” (para a minissérie “O Astro”, no remake de 2011).

O cronista Aldir Blanc

Blanc era também cronista, reconhecido pelas bem-humoradas histórias e personagens da Zona Norte do Rio.

Publicou vários livros, entre eles “Rua dos Artistas e Arredores” (Ed. Codecri, 1978); “Porta de tinturaria” (1981), “Brasil passado a sujo” (Ed. Geração, 1993); “Vila Isabel – Inventário de infância” (Ed. Relume-Dumará, 1996), e “Um cara bacana na 19ª” (Ed. Record, 1996), com crônicas, contos e desenhos.

Contribuiu, ainda, com crônicas para os jornais O Dia, O Estado de São Paulo e O Globo.

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Está na cara que Bolsonaro não sabe conviver com a DEMOCRACIA !

04/05/20

Folha de São Paulo/blogfolhadosertão.com

Bolsonaro vai a ato, diz ter apoio militar e desafia Supremo Tribuinal Federal
https://f.i.uol.com.br/fotografia/2020/05/03/15885520645eaf61807f9f7_1588552064_16x9_th.jpg
Manifestantes tentam evitar que o fotógrafo Dida Sampaio, do jornal O Estado de S. Paulo, trabalhe na Praça dos Três Poderes, em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro participou novamente de ato contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso.  Ontem (04), seus apoiadores se aglomeraram na Praça dos Três Poderes, contrariando recomendações de conduta contra o novo coronavírus. “Tenho certeza de uma coisa: nós temos o povo ao nosso lado, nós temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia e pela liberdade”, discursou Bolsonaro, posicionado na rampa do Palácio do Planalto.

No sábado (2), ele se reuniu com os chefes das Forças Armadas e com os generais do ministério. O STF foi criticado. O presidente busca respaldo militar para reagir às derrotas no Judiciário. A troca do comandante do Exército tem sido discutida.

O Supremo barrou a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para comandar a Polícia Federal. O presidente disse que indicará alguém nesta segunda (4). “Chegamos no limite, não tem mais conversa.”
 

 
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Podcast do jornalista Ivan Maurício com as informações mais importantes de hoje

04/05/20

blogfolhadosertao.com

 

 

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Para evitar filas, Caixa Econômica Federal abre duas horas mais cedo a partir de hoje
Agências passarão a funcionar de 8h da manhã às 2 da tarde. Caixa também anunciou, a partir desta segunda-feira, um reforço no número de vigilantes nas agências. Serão mais 2.800 que vão se juntar aos 2 mil que já estavam atuando. Além deles, outras 389 recepcionistas vão reforçar orientação e atendimento ao público. Em vez de multar a Caixa Econômica, o Governo de Pernambuco finalmente vai colocar a Polícia Militar na organização das filas.
Senado aprova ajuda de R$ 120 bi aos Estados e Municípios. Auxílio aprovado no Senado traz R$ 3,7 bilhões a Pernambuco.
Senador Jarbas Vasconcelos vê discriminação ao Nordeste em projeto de ajuda aos Estados e municípios, região ficou com os 10 valores mais baixos transferidos. Tal injustiça contou com a aprovação da maioria dos deputados federais de Pernambuco, com apenas uma exceção.
Recife receberá R$ 157 milhões para combater coronavírus. Líder da oposição na Câmara Municipal do Recife quer Comissão para fiscalizar gastos da Prefeitura com a pandemia.
Após alerta do Tribunal de Contas do Estado, Governo de Pernambuco anula compras emergenciais – mediante dispensa de licitação – para os hospitais de campanha de Olinda, Serra Talhada e Caruaru.
As compras tinham menos de 24 horas de prazo para as empresas e organizações sociais interessadas apresentarem suas propostas ao Governo do Estado.
Celpe diz que não promoverá novos cortes de energia após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Cortes de energia estão suspensos por 90 dias.
Durante a manifestação de apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, ontem, o presidente Bolsonaro enviou recados ao STF. Em uma live feita em sua rede social, disse que “chegou ao limite” e cobrou que suas decisões sejam respeitadas. Ele também prometeu nomear, hoje, o novo diretor-geral da Polícia Federal.
Ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro entrega à Polícia Federal íntegra de conversa em que Bolsonaro pressiona por troca na corporação. Em depoimento, Moro entrega mensagens, áudios e e-mails e cita ministros como testemunhas de falas de Bolsonaro.
Bolsonaro chama Moro de ‘Judas’ em suas redes sociais. E insinua que Sérgio Moro atrapalhou investigações do caso da facada. “Os mandantes estão em Brasília?” perguntou Bolsonaro. Investigado pela Polícia Federal, Eduardo Bolsonaro chama Sérgio Moro de espião.
Aos gritos de “Fora Maia!” uma carreata de manifestantes pró-Bolsonaro tomou conta da Esplanada dos Ministérios na manhã de ontem. Dentro de centenas de carros, gritam palavras de ordem contra o presidente da Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Apoiadores de Bolsonaro agridem equipe do jornal O Estado de São Paulo, o Estadão.
O fotógrafo Dida Sampaio registrava imagens do presidente em frente a rampa do Palácio do Planalto, na Esplanada dos Ministérios, numa área restrita para a imprensa quando foi agredido pelos manifestantes, que desferiram chutes e murros nele. Equipes da ‘Folha de São Paulo’, de ‘O Globo’ e do ‘Poder360’ também foram alvo das agressões. Agressão a jornalistas ofende Constituição e democracia, dizem ministros do Supremo Tribunal Federal.
Junho é prazo limite para propor adiamento de eleições municipais, diz ministro Luiz Roberto Barroso

 

 

 

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‘Faço tudo ao contrário do que o presidente manda’, diz Alceu Valença

04/05/20
Por Estadão Conteúdo/blogfolhadosertao.com

O cantor e compositor falou sobre música, política e o que anda fazendo durante a quarentena

Antonio Melcop/DivulgaçãoAlceu Valença  na entrevista mais recente, fala de pandemia, quarentena e política  FOTO: Antonio Melcop/Divulgação

Como diz na letra de Cabelo no Pente, Alceu Valença andou pisando pelas ruas do passado. Mas sem sair de casa. O cantor e compositor de 73 anos está resguardado em sua residência no Rio de Janeiro e passa a quarentena tocando violão, lembrando-se de músicas que estimulam recordações de lugares onde ele esteve. “Fico o tempo todo viajando nessas histórias”, conta Alceu.

Neste domingo (3), às 18h, ele faz uma “live” por meio de seu canal no YouTube em apoio a uma ação para distribuir recursos a profissionais da música que não estão trabalhando por causa da quarentena. Nesta entrevista, Alceu fala sobre o atual momento e explica por que sua obra atravessa gerações.

Como tem sido sua quarentena?

Desde o início da quarentena estou dentro de casa. Comecei a tocar violão. Quando morei em Paris, no fim dos anos 1970, não tinha o que fazer e ficava tocando violão. Agora, o dia todinho sem ter o que fazer, fico tocando coisas do meu repertório e algumas coisas de Luiz Gonzaga.

Fico me lembrando de São Bento do Una, onde nasci. Aí me lembro de Olinda e começo a cantar coisas de Olinda. Depois me lembro de São Paulo, de músicas que fiz na cidade (canta trechos de Dia de Cão e Na Primeira Manhã). Aí canto música que fiz em Minas Gerais, Solidão, e uma música que eu fiz em Nova York, Tesoura do Desejo. Fico o tempo o todo viajando nessas histórias.

O que você está preparando para a “live”?

Paulo Rafael (guitarrista) participa tocando cinco músicas comigo. A “live” é livre e vou fazendo as coisas. Mas o tempo todo eu penso em roteiro, conexões que eu vejo. Quando eu estou cantando uma música que fala de cabelo, como Girassol, eu me lembro de Cabelo no Pente.

Quando eu canto Pau De Arara, do Luiz Gonzaga, me lembro de São Bento do Una. Se eu me lembrar de lá, vou cantar martelo agalopado (recita trecho de Agalopado). Tudo na minha cabeça é o HD da memória, projetando um futuro melhor em que a humanidade destrua o coronavírus.

Como é sua relação com a internet e a tecnologia?

A internet é uma maravilha. No confinamento, se não tivesse WhatsApp, as pessoas ficariam loucas dentro de casa. Estou me comunicando com a família e amigos do mundo todo. Mas tenho alguns cuidados. Não faço parte de grupos e isso pra mim é muito bom porque gosto de ser livre pensador. Parece-me que a questão do grupo na internet faz com que o pensamento vire, quase sempre, um pensamento de grupo. Também vejo filmes, mas prefiro a tela grande.

Esta é uma “live” em apoio ao projeto Juntos Pela Música, iniciativa do Spotify e da União Brasileira de Compositores (UBC) para distribuir recursos a artistas da música neste momento da pandemia. Qual é a situação dos cantores e compositores neste momento em que não há shows?

Está difícil para a turma da cultura e da música. Eu vejo a situação de quem trabalha como roadie e técnico de som. Está difícil para essa turma. O povo ainda não consegue entender o que é economia criativa. Vi uma reportagem dizendo que o São João da Bahia tinha acabado e que movimentava R$ 1 bilhão. As pessoas, às vezes, ficam estigmatizando esse tipo de evento.

Uma característica dos seus shows é que na plateia há pessoas que te acompanham desde o início da carreira até jovens de 20 anos. O que impulsionou este encontro de gerações?

Minha música nunca teve uma relação com movimentos. Nunca fiz parte deles. Quando eu estudava Direito, eu era jornalista do Jornal do Brasil e da Editora Bloch. Não sabia se ia ser artista Vim para o Rio em uma timidez incrível nesse sentido, não sabia se minha música era boa, se não era. Foi Geraldo Azevedo quem gostou da minha música e deu uma força para mim. Minha obra está no tempo três: presente, passado e futuro, tudo ao mesmo tempo. Os Beatles são uma coisa eterna. Mas se eu fosse pelo caminho dos Beatles, eu ia ser um subproduto dos Beatles. Se eu fosse atrás de movimentos, eu ia ficar dentro daquele movimento. Então, em vez de pertencer a movimento, eu me movimento e minha música vai se movimentando. La Belle de Jour, no YouTube, tem 91 milhões de acessos. Com a internet, o pai que gostou daquilo passa para o filho e aí o Espírito Santo benze.

Já faz quatro anos da retomada de O Grande Encontro, show com Geraldo e Elba Ramalho. Quando vocês se reencontraram, acharam que o projeto duraria tanto tempo?

Pra gente é um prazer estar junto. Geraldinho é meu compadre, mas ele não vem à minha casa e eu também não vou à casa dele. Ele é um cara estradeiro. Elba também só vive na estrada e eu também só vivo na estrada. No Grande Encontro é que a gente se encontra, um encontro de três pessoas que têm uma história próxima. Geraldinho foi meu parceiro no primeiro disco. As pessoas pedem o show com antecedência e nossos empresários se comunicam. O Grande Encontro acontece, mas também tem o meu show de São João, o de carnaval, o com a Orquestra Ouro Preto, o show acústico e o Amigo da Arte, que ainda não foi para São Paulo e Rio, em que o repertório é uma alusão a um poeta ou escritor que ficou na minha cabeça.

Você e Moraes Moreira brincavam com o fato de o público por vezes confundia um com o outro. Imagino que a morte dele deva ter sido um choque pra você.

Foi triste. Ele tinha conversado com um amigo meu de Recife, já no confinamento, e estava alegre. No mesmo dia esse amigo disse pra eu ligar pra Moraes e acabei não ligando. O Rio de Janeiro tinha encontro de poetas, músicos como Moraes, meus amigos. Não precisava marcar, você ia no bar Diagonal e as pessoas estavam lá, ou num bar da Gávea. Ninguém mais vai no Diagonal e os encontros ficaram difíceis. Ele também vinha do interior, tinha a relação com o cordel. Eu admirava muito os Novos Baianos, porque eles usavam a guitarra elétrica em uma música genuinamente brasileira.

Você tem acompanhado a cena contemporânea de Pernambuco? O que mais te agrada nela?

Tem o Juliano Holanda, Almério, a Isabela Moraes, uma menina de Caruaru. São pessoas que têm muito talento. É preciso que a gente acolha essas pessoas. Hoje qualquer um pode gravar. Isso é bom. Quando vim para o Rio de Janeiro, eu e Geraldo fizemos um teste para a gravadora Philips e não passamos, talvez eles não tenham se interessado pelas músicas. Nessa época a relação era muito mais fácil, a gravadora botava uma música no rádio, a pessoa ouvia e comprava o disco. Para quem está começando hoje é difícil aparecer, porque na internet o cardápio é muito grande.

Qual sua avaliação do Brasil neste momento?

Estamos passando por essa pandemia e eu faço tudo ao contrário do que o presidente manda. Quando ele fala pra ir para a rua, eu não, eu fico dentro de casa. É gripezinha? Não, a gripe é forte. Tem muita gente morrendo.

O que pretende fazer quando a quarentena chegar ao fim?

Fazer shows, viajar e passar um tempo em São Bento do Una, no meio do mato, ouvindo os passarinhos e sons da natureza.

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Instituições e políticos manifestam repúdio a agressão de jornalistas

03/05/20

Por Coreio Braziliense/blogfolhadosertao.com

 Profissionais da imprensa foram agredidos  quando faziam cobertura de manifestação pró-Bolsonaro, com a presença do presidente da República, em Brasília.

(foto: Carlos Vieira/ CB/ D.A Press)
(foto: Carlos Vieira/ CB/ D.A Press)

Instiuições manifestaram repúdio as agressões sofridas por um fotógrafo e um motorista do jornal Estado de S. Paulo na manifestação pró-Bolsonaro deste domingo (3/5).

 

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) se manifestaram por meio de nota e pediram para que o poder público tome as providências. “As entidades exigem ainda que as forças de segurança impeçam atos de violência contra os profissionais, principalmente nas manifestações públicas que vêm ocorrendo”, afirmaram.

As instituições ainda lembraram que mais do que agressões fisicas e verbais, o ato atenta contra a liberdade de imprensa. “Esse tipo de atitude tem um perigoso sentido político, pois ajuda a engrossar o perverso e criminoso coro contra a liberdade de imprensa — que, por uma triste ironia, é lembrada exatamente neste 3 de maio, em todo o mundo.”
A associação Brasileira de Imprensa (ABI) também emitiu nota em que lembrou que as agressões ocorream no Dia Mundial da Imprensa. “Esses atos violentos são mais graves porque não há, e parte do presidente ou de autoridades do governo, qualquer condenação a eles. Pelo contrário, é o próprio presidente e seus ministros que incentivam as agressões contra a imprensa e seus profissionais”, destacou.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também emitiu nota manifesta preocupação com os profissionais da imprensa. “Em pleno Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, jornalistas foram hostilizados e covardemente agredidos por militantes políticos ao realizarem a cobertura de manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Tais acontecimentos evidenciam o risco cada vez maior ao qual o discurso belicoso e ultrajante do presidente da República expõe os repórteres brasileiros”, escreveu.
Por meio de nota, também se manifestou o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil  (Ajufe), Fernando Mendes. “É inaceitável a agressão covarde sofrida por jornalistas no pleno exercício de suas atividades. No dia em que se comemora a liberdade de imprensa, causa perplexidade e indignação os atos de violência contra esses profissionais, mas que também atingem a Democracia e o Estado de Direito. A liberdade de expressão já havia sido atacada recentemente, quando profissionais de saúde sofreram agressões verbais durante uma manifestação pacífica. Atitudes absurdas como essas, devem ser repudiadas com veemência e os responsáveis identificados e punidos dentro de todo o rigor da lei.”

Pronunciamentos do meio político

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro usou o Twitter para defender a liberdade de imprensa como parte indissociável da democracia. “Democracia, liberdades – inclusive de expressão e de imprensa – Estado de Direito, integridade e tolerância caminham juntos e não separados”, disse.
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Nota  do PSDB:

Pelo Twitter, o Partido da Social Democracia Brasileira  (PSDB) também manifestou repúdio. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) também usou a rede para se manifestar.
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Nota do MDB Nacional:

Neste domingo, a DEMOCRACIA foi mais uma vez atacada.A liberdade de imprensa é um pilar da democracia.As bancadas do MDB exigem que as autoridades identifiquem e punam os agressores. Nossa solidariedade aos jornalistas agredidos enquanto trabalhavam hoje.

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Rodrigo Maia:
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também se manifestou e lembrou as agressões sofridas por enfermeiros, também por apoiadores do presidente. “Ontem enfermeiras ameaçadas. Hoje jornalistas agredidos. Amanhã qualquer um que se opõe à visão de mundo deles. Cabe às instituições democráticas impor a ordem legal a esse grupo que confunde fazer política com tocar o terror”, escreveu.
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Ministra Carmem Lúcia:
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou que “quem transgride e ofende a liberdade de imprensa, ofende a Constituição, a democracia e a cidadania brasileira”. Segundo Cármen Lúcia, isso “significa atuar de maneira inconstitucional”.
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Ministro condenam atentado à Democracia.
Ministro Gilmar Mendes:
Outro ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que “a agressão a jornalistas é uma agressão à liberdade de expressão e uma agressão à própria democracia”. “Isso tem que ficar claro”, completou, durante transmissão ao vivo pela internet promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mais cedo, o ministro Luís Roberto Barroso também defendeu a liberdade de imprensa.
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Ministro Alexandre de Moraes:
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que o episódio deve ser repudiado “pela covardia do ato e pelo ferimento à Democracia e ao Estado de Direito”.
“As agressões contra jornalistas devem ser repudiadas pela covardia do ato e pelo ferimento à Democracia e ao Estado de Direito, não podendo ser toleradas pelas Instituições e pela Sociedade”, disse Moraes em postagem no Twitter.
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Governador João Dória, de São Paulo:
Já o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chamou os agressores de “criminosos”. “Milicianos ideológicos agridem covardemente profissionais de saúde num dia. Agridem profissionais de imprensa no outro. São criminosos que atacam a democracia e ferem o Estado de Direito. A Justiça precisa punir esses criminosos.”

 

Milicianos ideológicos agridem covardemente profissionais de saúde num dia. Agridem profissionais de imprensa no outro. São criminosos que atacam a democracia e ferem o Estado de Direito. A Justiça precisa punir esses criminosos.

 

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Auxílio emergencial: Estado oferece apoio à Caixa e pede que o Governo Federal ajude no reforço das medidas de isolamento na Região Metropolitana

03/05/20

Imprensa/PE/blogfolhadosertao.com

O Centro de Convenções e as escolas da rede pública estadual foram oferecidos como locais para o atendimento das pessoas que vão receber orientações sobre o auxílio emergencial
Paulo Câmaa disponibiliza Centro de Convenções à Caixa 
Em um ofício encaminhado na tarde de hoje ao presidente da Caixa Econômica Federal – CEF, Pedro Duarte Guimarães, o Governo de Pernambuco colocou à disposição da instituição a estrutura do Centro de Convenções e as escolas  públicas de ensino da Região Metropolitana para serem utilizadas como locais de orientação sobre o auxílio emergencial. O governador Paulo Câmara  (foto )  gravou um pronunciamento e solicitou que o Ministério da Saúde apoie as medidas para aumentar o isolamento social no Grande Recife.
 
No mesmo documento, Paulo Câmara solicita que a CEF abra negociações com outros bancos para que o pagamento do auxílio emergencial seja feito também por outras instituições bancárias. Um ofício com as mesmas solicitações foi enviado à Federação Brasileira de Bancos – Febraban. O governador se prontificou a disponibilizar o aparato policial do Estado para garantir a segurança nesses locais. 
 
Em um documento encaminhado ao Ministério da Saúde, o governador de Pernambuco solicitou apoio para implantação de medidas mais vigorosas e  o reconhecimento público da necessidade do endurecimento do distanciamento social na Região Metropolitana do Recife. Essa área concentra 90% dos casos confirmados de Covid-19 no Estado. “Chegamos a um ponto extremamente crítico. Nosso sistema de saúde está sobrecarregado e não há outra alternativa a não ser reforçarmos de forma vigorosa o distanciamento social”, destacou Paulo Câmara. 
 
NOVOS RESPIRADORES – O Governo do Estado recebeu, na tarde de hoje (02.05), do Governo Federal, uma remessa de 30 respiradores, 40 mil testes rápidos e 133 mil Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, como luvas, máscaras, aventais e toucas. Na última terça-feira, durante reunião por videoconferência com o ministro da Saúde, o governador Paulo Câmara havia solicitado 65 equipamentos para Pernambuco. 
 
Assim, somando-se aos outros 40 respiradores que chegaram no mês de abril, o Governo Federal enviou a Pe
 
Outros 80 respiradores, que já estavam na rede estadual, passaram por serviços de manutenção e recuperação e agora também estão salvando vidas nas unidades de saúde.  Essas máquinas estão sendo utilizadas no esforço permanente para ampliar a abertura de novos leitos de UTIs dedicados exclusivamente aos pacientes de covid-19.
 

“A rede estadual de Saúde conta até o momento, com 867 leitos, sendo 423 UTIs e 444 enfermarias, exclusivos para o atendimento de vítimas da pandemia. Também convocamos, desde o início da crise, mais de 5 mil profissionais de saúde para trabalhar na linha de frente”, enfatizou o rnambuco 70 máquinas. Até o momento, o Governo Estadual já comprou, com recursos próprios, 500 respiradores de fornecedores do Brasil e do exterior.  Desse total, 35 já foram entregues e os demais são aguardados para as próximas semanas.

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Coronavírus: Senado aprova auxílio de R$125 bilhões para estados e municípios

03/05/20
Por Agência Senado/blogfolhadoseertao.com

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.

Distribuição

A fórmula para repartir os recursos entre os entes federativos foi uma das grandes alterações promovidas por Davi Alcolumbre no seu texto substitutivo. A versão da Câmara usava como critério a queda de arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Em nota técnica publicada no último dia 24, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) observou que essa regra levaria a um impacto fiscal de maior risco para a União, além de criar incentivo para um relaxamento de controles fiscais por parte dos estados e municípios. Além disso, Davi esclareceu que o critério antigo trazia problemas de operacionalização e fiscalização e tenderia a favorecer os estados e municípios mais ricos.

Dos R$ 60 bilhões de auxílio direto aprovados neste sábado, R$ 50 bilhões poderão ser usados livremente. Essa fatia será dividida em R$ 30 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bilhões para os municípios. Originalmente essa divisão era de metade para cada grupo de entes federativos, mas o Plenário reivindicou um aporte maior para os estados, o que foi acatado por Davi, presidente do Senado, que assumiu a relatoria e as negociações do texto junto à Câmara e ao governo federal.

O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

Um dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.

Por sua vez, os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.

Davi Alcolumbre explicou que usou a taxa de incidência como critério para estimular a aplicação de um maior número de testes, o que é essencial para definir estratégias de combate à pandemia, e também porque ela serve para avaliar a capacidade do sistema de saúde local de acolher pacientes da covid-19. Já a distribuição de acordo com a população visa privilegiar os entes que poderão ter maior número absoluto de infectados e doentes. Davi observou que não adotou o mesmo critério para divisão entre os municípios porque é mais difícil medir a incidência em nível municipal e para não estimular ações que possam contribuir para espalhar mais rapidamente a covid-19, como a liberação de quarentenas.

Dívidas

A suspensão de dívidas abrangerá os pagamentos programados para todo o ano de 2020. Os valores não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes.

Os valores pagos durante o período de suspensão serão atualizados e somados aos encargos de adimplência para abaterem o saldo da dívida a partir de janeiro de 2021. As parcelas anteriores a março de 2020 não pagas em razão de liminar da Justiça também poderão ser incluídas no programa. Também nesse caso não caberão juros e multa por inadimplência.

Em outra frente, o substitutivo permite a reestruturação das dívidas internas e externas dos entes federativos, incluindo a suspensão do pagamento das parcelas de 2020, desde que mantidas as condições originais do contrato. Nesse caso, não é necessário o aval da União para a repactuação e as garantias eventualmente oferecidas permanecem as mesmas.

Para acelerar o processo de renegociação, a proposta define que caberá às instituições financeiras verificar o cumprimento dos limites e condições dos aditivos aos contratos. Já a União fica proibida de executar garantias e contra garantias em caso de inadimplência nesses contratos, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora.

Histórico

O PLP 149/2019 foi apresentado pelo governo à Câmara em junho para ajudar estados e municípios em situação financeira difícil a recuperarem o equilíbrio fiscal. Apelidado de “Plano Mansueto” (nome de seu idealizador, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida), o texto previa o refinanciamento de dívidas com a União e novos empréstimos, além de aumentar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000) para que as contas públicas dos entes federativos permanecessem equilibradas a médio e longo prazos.

Com o agravamento da pandemia da covid-19, e como o projeto já estava pronto para ser votado pela Câmara, os deputados usaram o texto para propor um programa de socorro aos entes da Federação. O ponto central era a compensação por perdas de arrecadação causadas pela queda na atividade econômica. Aprovado em abril, o novo PLP 149/2019 foi enviado ao Senado.

O projeto da Câmara, no entanto, desagradou a área econômica do governo federal por obrigar a União a compensar toda a perda de arrecadação com o ICMS e o ISS de abril a setembro de 2020, sem contrapartidas ou valor fixo.

O governo fez então uma contraproposta. Em audiência pública no Senado, na última quinta-feira (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a União se propunha a desembolsar cerca de R$ 120 bilhões para ajudar estados e municípios, por meio de auxílio direto, suspensão do pagamento de dívidas e reforço ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Como contrapartida, os entes adotariam medidas de controle dos gastos públicos.

O tema já era tratado, no Senado, pelo PLP 39/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e, assim, os dois projetos passaram a tramitar em conjunto, cumprindo requerimento dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC). Numa medida rara, a relatoria dos projetos foi entregue ao presidente Davi Alcolumbre, que fez a opção por dar preferência ao PLP 39/2020 para que o Senado pudesse tomar a frente nas negociações entre o Congresso e o Executivo. O parecer aprovado levou ao arquivamento do PLP 149/2020, que integrava o Plano Mais Brasil do governo federal.

Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus
RECURSOS
R$ 60,1 bilhões
de auxílio federativo

R$ 50,1 bilhões

para uso definido pelos estados, municípios e Distrito Federal

R$ 30 bi → estados

R$ 20 bi → municípios

R$ 154,6 mi → DF

R$ 10 bilhões

para saúde pública e assistência social

R$ 7 bi → estados

R$ 3 bi → municípios
R$ 49 bilhões

com a suspensão do pagamento de dívidas com a União em 2020
R$ 10,6 bilhões

com a renegociação das dívidas com organismos internacionais

R$ 5,6 bilhões

com a suspensão de pagamentos de dívidas previdenciárias dos municípios
CONTRAPARTIDAS
» Proibição de reajuste de salários e benefícios para servidores públicos até 2022, incluindo parlamentares, ministros e juízes, e excetuando servidores das áreas da saúde, segurança pública e das Forças Armadas
» Proibição de progressão na carreira para os servidores públicos, com exceção dos servidores dos ex-territórios e de cargos estruturados em carreira, como os militares
» Vedação de aumento da despesa obrigatória acima da inflação, exceto para covid-19
» Proibição de contratação, criação de cargos e concurso para novas vagas, exceto vagas em aberto e de chefia, e de trabalhadores temporários para o combate à covid-19
MUDANÇAS NA LRF
» Veto a aumento de despesas com pessoal no fim do mandato de titulares de todos os poderes e esferas
» Flexibilização para permitir transferências voluntárias, novos empréstimos, renegociação de dívidas, antecipação de receitas, aumento de despesas relativas à covid-19, gasto de receita vinculada a outros fins

 

 

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Bolsonaro entra no “toma lá, dá cá” para segurar o centrão

02/05/20
Por Folha de São Paulo/blogfolhadosertao.com
Presidente Jair Messias Bolsonaro

 

Líderes de partidos do chamado centrão afirmam que Jair Bolsonaro enquadrou nos últimos dias ministros que resistiam em ceder cargos ao grupo, deixando claro que quem se opuser pode ser demitido do governo. Segundo relato desses congressistas, a atitude do presidente se deu em dois atos. Primeiro, a demissão de Sergio Moro, tido até então como “indemissível”.

Depois, a ordem de distribuir vagas de segundo e terceiro escalões. Demonizado na campanha eleitoral de 2018 por Bolsonaro como sendo exemplo do que chama de velha política, formada por parlamentares adeptos ao “toma lá, dá cá”, o centrão congrega cerca de 200 dos 513 deputados. Agora, ele é a esperança do presidente de, pela primeira vez, ter base de sustentação no Congresso e contar com um antídoto para a abertura de um eventual processo de impeachment.

 

 

 

 

 
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