Dia: 17 de fevereiro de 2020

Governadores criticam, em carta, postura de Bolsonaro

A chiadeira em coro

Por Estadão Conteúdo

Após os recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro, vinte governadores assinaram uma carta aberta em que o criticam por fazer declarações que “não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”. Eles citam os comentários de Bolsonaro em que desafiou que os chefes dos Executivos estaduais para que reduzissem, segundo a carta, “impostos vitais à sobrevivência dos Estados”. Recentemente Bolsonaro havia dito que zeraria os impostos federais sobre combustíveis se todos os governadores abrissem mão do ICMS sobre os produtos.

A carta também traz os recentes comentários do presidente sobre a investigação em curso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em que Bolsonaro, segundo o documento, se antecipa “a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus Governadores”.

Bolsonaro, ontem, 16, disse que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), “mantém fortíssimos laços” com bandidos e que a “PM da Bahia, do PT” era responsável pela morte do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Adriano da Nóbrega.

O texto pede ainda que se observe “os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem”, e cobra: “Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”. Os governadores também convidam Bolsonaro para participar do próximo Fórum Nacional de Governadores, a ser realizado em 14 de abril.

Assinaram a carta Gladson Cameli (Progressistas-AC), Renan Filho (MDB-AL), Waldez Góes (PDT-AP), Wilson Lima (PSC-AM), Rui Costa (PT-BA), Camilo Santana (PT-CE), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Flávio Dino (PCdoB-MA), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Romeu Zema (Novo-MG), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (Cidadania-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Wilson Witzel (PSC-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Eduardo Leite (PSDB-RS), João Doria, (PSDB-SP) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).

Não assinaram o texto Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Ratinho Júnior (PSD-PR), Marcos Rocha (PSL-RO), Antônio Denarium (PSL-RR), Carlos Moisés (PSL-SC), Mauro Carlesse (DEM-TO).

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), ligada à Secretaria de Governo da Presidência da República, e aguarda uma resposta.

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Região Nordeste foi  mais afetada por cortes de bolsas da Capes

O pau “canta” nas costas dos menores

As bolsas são financiadas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação). Comandada por Abraham Weintraub, a pasta passou por bloqueios de orçamento no ano passado. As medidas provocaram redução de investimentos.

Foram canceladas 7.590 bolsas para financiar pesquisas de pós-graduandos. No total, são 84,6 mil estudantes atendidos com financiamento.

A Folha de S.Paulo obteve mapa detalhado da redução das bolsas em 2019 por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Do total de benefícios, 7.114 são ligados aos chamados programas institucionais da Capes, em que a concessão do recurso ocorre entre o órgão e o programa de pós-graduação.

Outras 476 bolsas integram acordos e editais específicos, em geral por temas e abertos a várias instituições.

Para a análise dos dados obtidos pela LAI, a reportagem levou em conta apenas os benefícios dos programas institucionais.

O número absoluto de bolsas canceladas foi maior no Sudeste. Porém, proporcionalmente, a região mais afetada foi o Nordeste.

No Sudeste, os cortes atingiram 2.882 bolsas –só a USP (Universidade de São Paulo) perdeu 420. Como a região concentra o maior número de programas e órgãos de pesquisa, os cancelamentos representaram 6% do total.

As instituições do Nordeste, por sua vez, perderam 2.063 bolsas, o equivalente a 12% das bolsas antes vigentes. Essa região do país tem um sistema menor e mais novo de pós-graduação e pesquisa.

Em todo o país, foram canceladas 8% das bolsas. Os critérios adotados para a redução do benefício foram, primeiramente, o de ociosidade (embora não houvesse bolsas ociosas –elas seriam atribuídas a novos pesquisadores) e depois o de qualidade, com base em avaliações realizadas pela Capes.

A régua da qualidade preservou programas com notas 6 e 7, as máximas do sistema. Nos cursos com nota 3, mínima para funcionamento, os cortes representaram 47% das bolsas canceladas, enquanto 44% são de programas com notas 4 e 5.

A Capes paga R$ 1.500 na bolsa de mestrado e R$ 2.200 no doutorado. A Capes afirmou à Folha que não usa o temo corte de bolsas porque a ação do governo não implica a interrupção de pagamentos de bolsistas e afeta apenas a entrada de novos bolsistas.

Não houve, porém, critérios para preservar regiões que mais precisam de pesquisa e desenvolvimento, como o Nordeste. “Com cortes lineares, o impacto maior foi em regiões e programas menos consolidadas”, diz Márcio de Castro, que presidiu até o ano passado o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação e é pró-reitor-adjunto de pós-graduação da USP.

Nem mesmo cursos bem avaliados no Nordeste foram poupados. Com nota 5, o mestrado e o doutorado em bioquímica da UFC (Universidade Federal do Ceará) perderam 17 bolsas. O corte representou o esvaziamento de um quarto dos benefícios antes vigentes.

O coordenador do programa, Cleverson de Freitas, afirma que a redução impacta também a oferta de vagas neste ano. O programa é voltado para a bioquímica das plantas e, segundo ele, acumula patentes e parcerias com empresas, que ele vê ameaçadas.

“A bolsa é uma necessidade para os alunos, que precisam se dedicar integralmente à pesquisa e muitas vezes dormem ou passam o fim de semana no laboratório para acompanhar experimentos. Temos receio de que isso impacte na qualidade dos trabalhos e na formação dos alunos.”

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Paulo Câmara tem encontro marcado com prefefeito nesta terça-feira

Todos querem apoio do Governo
Foto: Hélia Scheppa/Divulgação
Foto: Hélia Scheppa/Divulgação

por jamildo Melo/Blogfolhado

Com a presença do governador Paulo Câmara, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza nesta terça-feira (18), das 9h às 12h30, a sua primeira reunião extraordinária com os gestores pernambucanos.

Na pauta vários itens municipalista e a expectativa maior é que o chefe do executivo estadual faça anúncios para os municípios.

Na oportunidade, também serão discutidas questões relativas à XIII Cúpula de Prefeitos e Governos Locais da América Latina e Caribe, evento que vai acontecer de 17 a 20 de março no Centro de Convenções de Pernambuco, como programação, inscrições, oficinas temáticas e aquisição de estandes.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por meio de seu assessor, Eduardo Stranz, vai apresentar os débitos da União na Assistência Social para os municípios e a posição da CNM sobre o piso do magistério. Na Assembleia, municípios que atingiram 100% de cobertura de vacinação de animais serão homenageados.

“Toda assembleia é um momento de passarmos a limpo todas as informações inerentes ao melhoramento da vida do Pernambucano. É atualizar os gestores sobre todos os assuntos estratégicos. Contamos com a presença de todos gestores. Teremos a presença do Governador Paulo Câmara, que vai anunciar assuntos de interesse para as cidades”, diz o presidente da Amupe, José Patriota .

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Deputado dá um bom exemplo ao Brasil


O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), que foi, proporcionalmente, o mais bem votado do país com 266.465 votos(18,95% dos votos válidos do DF), estreou na Câmara dos Deputados fazendo barulho.
De uma tacada só, protocolou vários ofícios na Diretoria-Geral da Casa. Abriu mão dos salários extras que os parlamentares recebem (14°e 15° salários), reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito (de 25 para apenas 9).
E tudo em caráter irrevogável (nem se ele quiser, poderá voltar atrás).

Além disso, reduziu em mais de 80% a cota interna do gabinete, o chamado “cotão”. reduzindo os R$ 23.030,00 que teria direito por mês, para R$ 4.600,00. Segundo os ofícios, abriu mão também de toda verba indenizatória, de toda cota de passagens aéreas e do auxílio-moradia, tudo também em caráter irrevogável.

Sozinho, vai economizar aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões (isso mesmo R$ 2.300.000,000) nos quatro anos de mandato.

Se os outros 512 deputados seguissem o seu exemplo, a economia aos cofres públicos seria superior a R$ 1,2 bilhão.
“A tese que defendo e que pratico é a de que um mandato parlamentar pode ser de qualidade, custando bem menos para o contribuinte do que custa hoje. Esses gastos excessivos são um desrespeito ao contribuinte. Estou fazendo a minha parte e honrando o compromisso que assumi com meus eleitores”, afirmou Reguffe em discurso no plenário.

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