Na Estaca Zero: Nova decisão da Justiça devolve liderança do PSDB na Alepe a Débora Almeida

01/09;25

Por JC

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Desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho  entendeu que Diogo Moraes não poderia ter sido eleito líder da Casa em reunião do partido. Decisão paralisa a CPI de Publicidade.

Uma nova decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cassou, nesta terça-feira (1º), a liminar que havia determinado o retorno do deputado Diogo Moraes à liderança do PSDB na Assembleia Legislativa (Alepe) e, consequentemente, a presidência da CPI da Publicidade. Com a decisão, a deputada Débora Almeida (PSDB) reassume o posto de líder da sigla na Casa de Joaquim Nabuco.

A revogação da liminar foi determinada pelo desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, que considerou sem fundamento jurídico o pedido de efeito suspensivo feito pelo diretório estadual do PSDB. A medida havia sido concedida no dia 28 de agosto, em caráter de urgência, pela desembargadora Valéria Bezerra.

A liminar cassada suspendia os efeitos de uma decisão da 16ª Vara Cível do Recife, que havia declarado ilegal a tentativa de alteração na liderança do PSDB na Alepe. O juiz de primeira instância, Fernando Jorge Ribeiro Raposo, apontou irregularidades na convocação e participação do deputado Diogo Moraes na reunião que definiu a liderança.

De acordo com os autos, Moraes não foi formalmente convocado para a reunião extraordinária da Executiva Estadual do PSDB, realizada no dia 18 de agosto. Segundo o magistrado, o e-mail de convocação foi enviado apenas a Álvaro Porto, Izaías Régis e Débora Almeida, e não houve comprovação de que Moraes tenha sido representado ou sequer participado do encontro.

Outro ponto destacado foi o não cumprimento do prazo mínimo de filiação exigido pelo Estatuto do PSDB. Moraes teria se filiado ao partido no dia 14 de agosto de 2025, apenas quatro dias antes da reunião. O estatuto exige no mínimo 30 dias de filiação para que um integrante possa votar ou ser votado em deliberações internas.

Além disso, uma certidão da Justiça Eleitoral emitida no próprio dia 18 de agosto comprovaria que Moraes ainda constava como filiado ao PSB. Diante disso, o tribunal concluiu que sua participação na reunião do PSDB era juridicamente impossível e que qualquer deliberação baseada em seu voto deveria ser considerada nula.

Com a decisão do TJPE, ficam restabelecidos os efeitos da sentença de primeira instância, o que devolve oficialmente a liderança do PSDB na Alepe à deputada Débora Almeida. O cenário político na Casa Legislativa volta, assim, à configuração anterior à disputa judicial.

Outras decisões da Alepe

O impasse envolvendo a liderança do PSDB na Alepe se soma a uma série de disputas internas partidárias que têm sido judicializadas e ocasionaram a paralisação dos trabalhos da comissão.

Recentemente, o juiz Júlio Cézar Santos da Silva determinou o retorno de Jarbas Filho à liderança do MDB, revertendo decisão da executiva estadual que havia indicado Waldemar Borges para o cargo.

Situação semelhante ocorreu no PRD, onde Joãozinho Tenório conseguiu recuperar na Justiça a liderança do partido, anteriormente atribuída a Júnior Matuto. Ambos os casos foram considerados favoráveis ao governo estadual.

“Quem tem mandato eletivo não pode obstacular investimento”, diz Raquel em recado à oposição

01/09/25

Por Alexsandro Fonseca – Blog da Folha

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No Fórum Nordeste 2025:  Raquel Lyra destaca ações da gestão estadual para garantia do desenvolvimento econômico sustentável de Pernambuco

01/09/25

Imprensa PE

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Fórum Nordeste: Raquel Lyra aposta em infraestrutura energética e logística  para Pernambuco - Folha PE

A governadora Raquel Lyra (foto) participou, hoje (1º), da solenidade de abertura do Fórum Nordeste 2025, que aconteceu no Mirante do Paço, no Recife, sob a organização do Grupo EQM. O evento reuniu autoridades políticas, empresários e representantes de entidades ligadas ao setor sucroenergético para discutir desafios e oportunidades ligados à transição energética em Pernambuco e no país.

“Quero parabenizar o Grupo EQM pela liderança na realização deste fórum, que já se consolidou na agenda econômica do país e do mundo. Nós, do Governo de Pernambuco, estamos trabalhando para facilitar os investimentos na área da economia verde e garantir um ambiente tributário adequado, e também estamos assegurando recursos financeiros para que tantos investimentos que eram aguardados há décadas agora comecem a se concretizar. Aqui reafirmamos o nosso compromisso com os valores da transição energética e da descarbonização da economia do planeta”, disse a governadora Raquel Lyra.

A programação do evento segue durante todo o dia, com sete painéis abordando temas relacionados à transição energética nos setores de biocombustíveis e energia limpa. O anfitrião do fórum, Eduardo de Queiroz Monteiro, destacou a importância do encontro. “Estamos às vésperas da COP-30 e temos um vasto acervo de realizações nessa área da transição energética e dos biocombustíveis. A nossa agenda de descarbonização é uma agenda civilizatória. Aqui no fórum estamos fazendo uma ampla discussão sobre esses temas, sempre sintonizados com a agenda do Governo do Estado e com a agenda nacional, para avançar na descarbonização do planeta e de Pernambuco”, comentou o empresário.

Presente no fórum, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, citou importantes atrativos e oportunidades de investimento para o Estado. “Este evento reúne grandes lideranças do Brasil inteiro. Aqui conseguimos aferir a temperatura dos projetos que estão na agulha para acontecer e destravar pontos importantes de investimento. Parte da nossa estratégia de transição energética se originou do debate promovido pelo fórum e resultou, por exemplo, na atração de investimentos da European Energy e de outras empresas de e-metanol”, observou o secretário.

Durante discurso na abertura do evento, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. “Depois de quatro anos parada, a Transnordestina foi retomada. Não há estratégia de desenvolvimento para o Nordeste que exclua o estado de Pernambuco. Hoje, existem quatro mil homens trabalhando na construção deste equipamento. Quando iniciarmos o trecho de Pernambuco, teremos seis mil trabalhadores atuando nesta que é a maior obra de infraestrutura linear do país”, cravou.

Já o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância das discussões energéticas com foco em Pernambuco. “Um fórum como este é muito importante para colocarmos, cada vez mais, na ordem do dia brasileira a necessidade de discussão de projetos que dialoguem com a sustentabilidade e com a descarbonização”, afirmou o representante do governo federal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, por sua vez, disse que o fórum é uma oportunidade para atração de novos investimentos para Pernambuco e o Brasil. “A transição energética é uma oportunidade de desenvolvimento, pois ela gera emprego e renda. O objetivo deste fórum é traçar caminhos para que o Brasil avance e aproveite, cada vez mais, essas novas energias limpas”, comentou.

Acompanharam a governadora no evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Wilson de Paula (Fazenda), além de Eduardo Loyo (presidente da Empetur), Paulo Nery (presidente do Porto do Recife) e José de Anchieta (presidente da CPRH).

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Em Ouricuri: Campeonato Municipal de Futebol 2025 tem início em clima de festa

01/09/25

01/09/25

Ascom PMO

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Campeonato Municipal de Futebol 2025 tem início em clima de festa – Ouricuri Pernambuco

O Campeonato Municipal de Futebol 2025 já começou em grande estilo e mostrou a força do esporte em Ouricuri. O Estádio “O Bigodão” ficou lotado de torcedores no último sábado (30), transformando a abertura em uma verdadeira festa do futebol amador.

Na primeira partida da Primeira Divisão, o N.S. Carmo venceu o Palmeirinha por 2 a 1, em um jogo bastante disputado que animou a torcida e abriu oficialmente a competição. A emoção dentro e fora de campo mostrou que a cidade abraçou o torneio e promete marcar presença nos jogos até dezembro.

Organizado pela Prefeitura de Ouricuri, por meio da Coordenadoria de Esportes, o campeonato contempla três competições: Primeira Divisão, Segunda Divisão e Veteranos. Todos os finais de semana até o fim do ano terão rodadas movimentando o estádio e levando diversão às famílias.

Com planejamento, investimento e valorização do esporte local, a edição 2025 já se consolida como um dos maiores eventos esportivos da região. O futebol amador volta a ser o grande destaque em Ouricuri, unindo paixão, talento e tradição em cada jogo.

“Insultos a nordestinos”: A carta de repúdio de governadores do NE a Romeu Zema

  A partir de setembro, Feira de Artesanato do Recife terá 2 dias em Boa Viagem e edição itinerante na Zona Norte

01/09/25

Imprensa PCR

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De setembro  em diante, o evento ganha mais um dia; na Zona Norte do Recife, feira funcionará de forma itinerante, com primeira edição no Jardim do Baobá, nas Graças

A partir de setembro, Feira de Artesanato do Recife terá 2 dias em Boa  Viagem e edição itinerante na Zona Norte – Blog do Finfa – A verdade em  forma de notícia

A partir de setembro, a Feira de Artesanato do Recife, que ocorre no último sábado de cada mês, no Segundo Jardim de Boa Viagem, passará a ganhar mais um dia, o domingo. Em visita ao evento, na tarde de hoje (30), o prefeito João Campos anunciou a ampliação da feira, que reúne, a cada edição, uma média de 80 expositores, entre mestres, artesãos, espaço para gastronomia, bebidas e outros produtos. Outra novidade é que a feira também funcionará de forma itinerante na Zona Norte da cidade, tendo sua estreia marcada para o dia 20 de setembro, no Jardim do Baobá, bairro das Graças.

“A Feira de Artesanato do Recife é um verdadeiro sucesso. Nós fazemos no Segundo Jardim de Boa Viagem, no último final de semana. Antes, era só um dia, agora serão dois dias. São mais de 80 expositores de 30 cidades diferentes, na nossa principal avenida da praia, apresentando para turistas e moradores locais, além de movimentar a economia”, destacou o prefeito João Campos. “São mais de R$ 250 mil, por cada dia, são movimentados entre alimentação e artesanato. E agora, com dois dias, devemos chegar ao dobro de movimentação econômica e de oportunidades para quem vive da arte”, acrescentou o gestor municipal, durante a visita, nesse sábado.

De acordo com a Crabolando, responsável pela  curadoria da Feira, a movimentação financeira é estimada em R$ 250 mil em cada realização. Com mais um dia de evento, a expectativa é superar esse valor. A iniciativa é Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife.

Para o secretário de Turismo e Lazer do Recife, Thiago Angelus, o turista que, às vezes, não consegue visitar o interior de Pernambuco, tem a oportunidade de conhecer a riqueza cultura do estado durante a Feira de Artesanato do Recife. “Eventos como este estimulam não somente o turismo, mas também fomentam toda a cadeia de economia criativa do Recife e do estado e criam um novo evento para o calendário da cidade”, comentou o gestor municipal.

OFICINA GRATUITA – Na edição desse fim de semana da Feira de Artesanato do Recife, a novidade foi a realização da oficina de talha em madeira, realizada pelo Instituto Jardim das Artes, e ministrada pelo mestre Nido de Sirinhaém. E para garantir a presença dos turistas na Feira, além dos recifenses, a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), convidou os hóspedes dos hotéis de Boa Viagem para conhecer o evento, oferecendo transporte de ida e volta gratuito.

Entre as cidades que têm seus artesanatos e expositores gastronômicos presentes na Feira estão: Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão, Cabo, Ipojuca, Camaragibe, Sirinhaém, Caruaru, Gravatá, Bezerros, Passira, Tracunhaém, Buíque, Belo Jardim, Pesqueira, Tacaratu, Carpina, Glória de Goitá, Poção, Timbi, Ilha de Itamaracá, Garanhuns, Lagoa Grande, Águas Belas, Petrolina, Ibimirim, entre outros.

No polo gastronômico, além de participação de chefs de restaurantes do Recife, haverá exposição de vinhos, cachaças regionais, cervejas artesanais, cafés, queijos e o tradicional bolo de rolo. Já no polo infantil há brinquedos, oficina de artes e contação de histórias em parceria com a Secretaria de Educação, através da Primeira Infância, e do Compaz.

HOMENAGEM AO MESTRE CÍCERO MORAIS – Também durante  a feira, houve uma homenagem ao artesão Cícero Morais, de Sirinhaém, que faleceu no último dia 28. Cícero Morais participou desde a primeira edição da Feira e era reconhecido pelo trabalho em madeira, além de ser uma referência no artesanato tradicional da Zona da Mata Sul.

Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

 

Em São Joaquim do Monte:  Raquel Lyra prestigia a 32ª edição da Romaria de Frei Damião

01/09/25

Imprensa PE
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Em São Joaquim do Monte, governadora Raquel Lyra prestigia a 32ª edição da  Romaria de Frei Damião – Blog do Finfa – A verdade em forma de notícia
 
A governadora Raquel Lyra (foto)  prestigiou, neste domingo (31), a 32ª Romaria de Frei Damião, em São Joaquim do Monte, no Agreste Central. Durante a procissão, a governadora percorreu as ruas do município, cumprimentando os fiéis presentes. A programação da festa religiosa teve início na última quinta-feira (28) e terminou neste domingo. Além de missas, o evento contou com as tradicionais procissões, shows de artistas católicos e apresentações culturais. A celebração recebeu apoio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).
 
“Estou aqui mais uma vez na Romaria de Frei Damião, venho todos os anos para cá não só para agradecer a Deus, pedir bênçãos e a proteção de Frei Damião, mas também para reafirmar o nosso compromisso com o interior do nosso Estado. Apoiamos as manifestações religiosas e culturais, que são um traço muito forte da cultura pernambucana e nordestina. Durante a caminhada, nós encontramos pessoas do Nordeste inteiro, que vem para professar a sua fé e prestigiar essa festividade que é um marco para São Joaquim do Monte”, ressaltou Raquel Lyra.
 
Considerada um dos maiores eventos religiosos do Nordeste, a Romaria do Venerável Frei Damião chega a receber durante os três dias de programações cerca de 300 mil fiéis devotos do frade capuchinho, de acordo com a organização da celebração. A Romaria já é realizada há 30 anos pela Paróquia de São Joaquim. O evento é promovido pela paróquia, por meio da Pastoral da Romaria e da Diocese de Caruaru, com apoio do Governo de Pernambuco.
 
Anfitrião da Romaria, o prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha, ressaltou a importância da parceria com o Governo de Pernambuco. “A nossa governadora Raquel Lyra tem ajudado bastante a cidade de São Joaquim do Monte e toda a região. Ela vem fazendo estradas, creches, entregando ônibus escolares e implantando cozinhas comunitárias. Estamos muito felizes e gratos à governadora por investir aqui na região. São Joaquim do Monte tem um potencial muito forte para o turismo, especialmente o religioso”, disse o gestor.
 
O deputado estadual Joãozinho Tenório acompanhou a caminhada e pontuou que a cidade recebeu mais infraestrutura para celebrar a festa. “Agora, com as estradas recuperadas e a segurança reforçada em um evento gigante que mobiliza a cidade, toda essa infraestrutura aquece a economia”, afirmou.
 
Seguindo a Romaria, Margarida Silva, de 78 anos, que participa da celebração há oito anos, enalteceu sua fé em Frei Damião. “Eu venho todo ano porque confio em Padre Frei Damião. Eu tenho muita fé nele, muitas promessas que eu fiz foram alcançadas”, comentou a romeira.
 
Acompanharam a agenda os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura). O deputado federal André Ferreira, o ex-deputado federal Anderson Ferreira e os prefeitos André Raimundo (Cachoeirinha), Dona Graça (Catende), Lucielle Laurentino (Bezerros) e Ridete Pellegrino (Jaqueira) também marcaram presença.
 
Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

Raquel Lyra e João Campos seguem disputando o eleitorado evangélico de Pernambuco

01/09/25

Por JC

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Enquanto a governadora marcou presença na 20ª Convenção das Assembleias de Deus do Estado, o prefeito do Recife participou da Marcha para Jesus

A praticamente um ano da eleição de 2026, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), estão cada vez mais aumentando a intensidade da pré-campanha e disputando o eleitorado por todo estado. Um grupo bastante cobiçado pelos pré-candidatos ao governo pernambucano é o dos cristãos; por isso, nos últimos meses, a agenda dos dois tem sempre espaço reservado para prestigiar os eventos católicos e evangélicos.

No último sábado (30), Raquel Lyra compareceu ao 20ª Convenção Estadual dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus (CONEMAD 2025), em Olinda, ao lado da prefeita Mirella Almeida (PSD) e do deputado estadual Cleiton Collins (PP). “Tive a oportunidade de viver um momento especial de comunhão, de testemunhar as maravilhas que Deus faz na vida das pessoas e orar pelo nosso Estado”, disse a governadora.

“Eu vejo vocês como meus irmãos e irmãs, que estão esperando de mim trabalho, atitude e coragem. E essa coragem eu quero reafirmar a vocês: ela não me falta. Não me desviarei do propósito de fazer o bem um minuto sequer. Não me dobrarei a soluções fáceis, não buscarei atalhos, porque eles não nos leva a verdadeira transformação. E por mais que pareça ser mais fácil buscar esses atalhos, a gente sabe que os caminhos curtos não são os que nos levam onde a gente precisa chegar… Ao estado onde a gente possa criar os nossos filhos com paz, tranquilidade e onde eles tenham oportunidades aqui. Eu não quero ver um filho de Pernambuco indo embora daqui do estado para buscar oportunidade em outro lugar. Agora essa transformação que estamos buscando, é claro, que não se consegue fazer tudo isso num tempo só, mas tenham certeza que todo dia a gente faz a nossa parte”, complementou Raquel Lyra, deixando a mensagem para os eleitores evangélicos de que gostaria de um novo mandato à frente de Pernambuco.

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Prefeito na Marcha para Jesus

Também na noite de sábado, João Campos se fez presenta na Marcha para Jesus 2025, que foi realizada no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, na Zona Sul da capital. “É muito bonito ver a manifestação de fé e tantos jovens, adultos, crianças, tantas famílias juntas na alegria de louvar a Cristo. A Marcha para Jesus é um evento importante no calendário religioso do Recife e terá sempre o meu apoio”, falou o prefeito em tom de campanha eleitoral.

“É muito importante viver a presença de Jesus em nossas vidas, seja no ato de lazer, no ato de fé, no ato de se reunir com os outros para falar de Jesus. E a Marcha é uma coisa muito leve, uma coisa que a gente tem, literalmente, uma festa com muita alegria. E a essência, a base e o pilar dessa festa é Jesus. Então eu acho que a gente tem de apoiar essa manifestação. Eu apoio enquanto prefeito, mas principalmente apoio enquanto cidadão. Independente de ser prefeito ou não, eu vou sempre ajudar iniciativas como essa”, garantiu João Campos.

Sport perde para o Vasco na Ilha

01/09/25

Por Gustavo Luccheci

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Sport segue afundado na lanterna da Série A, com apenas dez pontos./Rafael Vieira/DP Esportes
Sport segue afundado na lanterna da Série A, com apenas dez pontos. (Rafael Vieira/DP Esportes)

 

O caldeirão esfriou de vez e o Sport segue sem vencer na Ilha do Retiro nesta Série A. Num jogo contra um concorrente direto na briga para não cair, o Leão foi derrotado pelo Vasco neste domingo (31) por 3 a 2, em casa. Em atuação apática, os rubro-negros falharam defensivamente e os cariocas não perdoaram, com Nuno Moreira, Phillippe Coutinho e Vegetti marcando os gols da vitória vascaína. Lucas Lima e Ramon marcaram os gols do Sport.
Com apenas dez pontos, o Rubro-negro segue afundado na lanterna. O time folga nesta semana e só volta a campo no dia 14 deste mês (domingo), contra o Bragantino, fora de casa.

O JOGO
Em relação ao jogo, o treinador Daniel Paulista sofreu uma baixa importante. Com um problema na mandíbula, o zagueiro Rafael Thyere foi vetado. Em compensação, Lucas Lima se recuperou de dores no tornozelo e foi titular. Com a ausência de Thyere, João Silva entrou e não foi bem. Logo aos sete minutos, ele não acompanhou Nuno Moreira, que recebeu cruzamento rasteiro e bateu sem chance para Gabriel, com a bola tocando no travessão antes de entrar: Vasco 1 a 0.

Aos poucos, o Sport começou a sair para o jogo. E aos 23 minutos, Zé Lucas deu linda enfiada para Matheus Alexandre, que tocou na frente e caiu após disputar a bola com Lucas Freitas. O árbitro marcou pênalti e Lucas Lima bateu com categoria para empatar o jogo: 1 a 1. O gol empolgou o Leão, que aos 33 desperdiçou boa chance, com Léo Pereira primeiro e Lucas Lima no rebote.
Porém, aos 42 o Vasco não perdoou no vacilo de João Silva. O português perdeu a bola no meio, caiu em cima dela e ficou pedindo falta. O árbitro mandou seguir e Nuno Moreira cruzou rasteiro para Phillippe Coutinho completar rasteiro e colocar o Vasco na frente: 2 a 1.

Na segunda etapa, o lateral Aderlan tratou de fazer um pênalti infantil e colocar um balde de gelo numa possível reação do Sport: Na cobrança, Vegetti bateu, Gabriel foi na bola, mas não conseguiu defender: 3 a 1 Vasco.
Precisando sair mais para o jogo, o treinador Daniel Paulista colocou Romarinho e Barletta aos 20 minutos, tirando Zé Lucas e Léo Pereira. O Leão perdeu o meio de campo, mas conseguiu criar algumas boas chances. Aos 28 minutos, conseguiu descontar numa bola parada; Após cobrança de escanteio, Ramon subiu mais alto e cabeceou forte para descontar: Sport 2 a 3 Vasco.

A “bola” do jogo veio aos 38 minutos. Após linda jogada, Barletta cruzou na medida para Matheus Alexandre cabecear e Lucas Freitas salvar na linha. Fim de jogo e mais uma derrota do Sport na Série A.

Ficha técnica

Esporte: 2Gabriel
; Matheus Alexandre, João Silva (Pablo), Ramon e Aderlan (Kevyson); Rivera, Zé Lucas (Romarinho) e Lucas Lima; Matheusinho (Atencio), Léo Pereira (Barletta) e Derik Lacerda. Técnico: Daniel Paulista.

Vasco: 3
Léo Jardim; Puma Rodríguez, Hugo Moura, Lucas Freitas e Lucas Piton; Cauan Barros (Lucas Oliveira), Jair (Mateus Carvalho) e Philippe Coutinho (David); Rayan, Nuno Moreira (Matheus França) e Vegetti (David). Técnico: Fernando Diniz.

Home: Ilha do Retiro (Recife/PE)
Árbitro: Raphael Claus (SP)
Assistentes: Alex Ang Ribeiro (SP) e Joverton Wesley de Souza Lima (RO)
VAR: Marco Aurélio Augusto Fazekas Ferreira (MG)
Gols: Nuno Moreira (7º 1º T), Lucas Lima (23º 1º T) e Phillippe Coutinho (42 anos de 1º T). Vegetti (2º ano do 2º T), Ramon (28º ano do 2º T)
Cartões amarelos: Lucas Lima e Derick Lacerda (Sport). Hugo Moura (Basco)
Público: 15.434
Receitas: R$ 601.680,00

Julgamento de Bolsonaro começa  amanhã (2) e terá oito sessões

01/09/25
Agência Brasil
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Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.

Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.

As sessões foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.

Saiba os horários das sessões
2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro –9h;
12 de setembro – 9h e 14h.

Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Rito
O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

Acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Defesas
Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos réus. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Crimes 
Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Votos
O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação
Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin;

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Pedido de vista
Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

Prisão
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.

Núcleos 
A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda neste ano.