Programa do governo para reforma de casas permitirá empréstimo até R$ 100 mil; entenda

Como antecipou O Globo, o desenho do programa prevê a divisão dos beneficiários por faixas de renda familiar e juros diferenciados, semelhantes ao Minha Casa Minha Vida, inclusive para a classe média.

A quantia a que cada família terá direito vai depender da capacidade de pagamento e da faixa de renda. O prazo de pagamento também vai variar de acordo com o valor do empréstimo. Segundo projeções dos técnicos, o valor médio dos empréstimos é de R$ 15 mil, o que deve beneficiar dois milhões de famílias.

Segundo técnicos envolvidos na discussão, não haverá prazo de carência. Ou seja, uma vez assinado o contrato, as parcelas começam a ser cobradas no mês seguinte.

O programa será operado pela Caixa Econômica Federal e neste primeiro momento não está previsto convênio entre lojas de material de construção e o banco. Sem fontes orçamentárias disponíveis, o governo vai usar R$ 30 bilhões do fundo social do petróleo do pré-sal.

Inicialmente, seriam utilizados R$ 3 bilhões desse fundo, mas a nova linha de financiamento foi turbinada pela Casa Civil e terá R$ 30 bilhões, em condições facilitadas, sobretudo para as famílias de baixa renda.

Embora iniciativas como essa não tenham tido êxito esperado no passado, o governo argumenta que o financiamento de reformas é também uma forma de atacar o déficit habitacional.

A expectativa é que o programa seja anunciado pelo presidente Lula no início de outubro. Não será preciso projeto de lei, apenas portarias.

Para atrair a classe média e dar um estímulo adicional ao setor da construção civil, um dos mais dinâmicos da economia, o governo vai rever a destinação dos recursos captados pela poupança. A ideia é liberar parte dos compulsórios, valores que as instituições são obrigadas a depositar no Banco Central, para o crédito imobiliário. Segundo estimativas, a medida poderá injetar no setor R$ 35 bilhões.

Veja as faixas de renda e taxas de juros:

Faixa 1

Renda familiar até R$ 3.200

Taxa de juros de até 1,17% ao mês

Faixa 2

Renda familiar de R$ 3.200,01 a R$ 9.600

Taxa de juros de até 1,95% ao mês

Faixa 3

Renda familiar acima de R$ 9.600

Leia também

• Governo acionará judicialmente hotéis que abusam de preços para COP30

• TCU diz que governo não pode mirar piso da meta fiscal e decisão pode levar a novo congelamento

• Haddad: governo Lula terminará mandato dando isenção de IR a 20 milhões de brasileiros