10/09/25
Ascom Alepe
http://blogfolhadosertao.com.br
O pedido de autorização do Governo do Estado para contrair empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras foi aprovado na reunião plenária desta terça. A iniciativa foi enviada à Assembleia Legislativa há cerca de seis meses, e, durante esse tempo, gerou divergências entre parlamentares da base do Governo e da oposição. Waldemar Borges, do MDB, considerou importante o período de tramitação para que os deputados pudessem apreciar melhor a medida. Segundo ele, teria ficado evidente a “morosidade” da gestão Raquel Lyra para captar os recursos. “Cai por terra aqui a narrativa que se tentou passar ao povo pernambucano de que Pernambuco tem pressa. Pressa desse jeito? Pressa com autorização para arrecadar R$ 9,2 bilhões e, depois de quase três anos de governo, ter gasto R$ 1,6 bilhão só? Que pressa é essa?”
O texto chegou a receber propostas de modificação, que não foram acatadas pelo Plenário. As mudanças pretendiam, por exemplo, reservar 50% dos valores contratados para os municípios. Antonio Coelho, do União, defendeu essa alteração. “O que se buscou contribuir foi justamente mudanças no meio de aplicação. Em vez de serem aplicados exclusivamente pelo Poder Executivo estadual, que os municípios pernambucanos pudessem ser prestigiados e, assim, fortalecer a sua capacidade de investimento.”
Em resposta, Renato Antunes, do PL, argumentou que as mudanças apresentadas eram inconstitucionais. “Então, é nesse sentido que eu me manifesto contrário ao substitutivo, por entender, inclusive, que até o nosso e-Fisco não teria capacidade de fazer essa movimentação.”
João Paulo Costa, do PCdoB, declarou voto favorável ao projeto original do Governo do Estado, acrescentando que o Legislativo não poderia definir como o Governo decide executar os recursos.
O Plenário também aprovou a criação da Frente Parlamentar pelos Direitos da População LGBTQIAPN+. O requerimento foi aprovado com 25 votos favoráveis e sete contrários, por iniciativa do deputado João Paulo, do PT. “Ao longo da história, conquistamos avanços significativos, sobretudo no âmbito do Executivo. Mas é fundamental que o Legislativo também assuma este compromisso. Precisamos de leis permanentes que garantam cidadania plena e não apenas políticas temporárias que mudam conforme a vontade de cada Governo.”
A deputada Rosa Amorim, do PT, manifestou apoio à criação do colegiado. “É um absurdo que Pernambuco seja um dos estados mais violentos para a população LGBTQIA+ viver, é um absurdo nós tenhamos a marca do estado que mais mata travestis e transexuais no Brasil. Nós precisamos garantir segurança para nossa comunidade.”
Renato Antunes, do PL, e Pastor Cleiton Collins, do PP, justificaram o voto contrário à matéria. Eles frisaram que, apesar de legítima, a pauta deveria ser debatida no âmbito da Comissão de Cidadania, como explicou Antunes. “Então, você está desmembrando pautas de uma comissão permanente, então em respeito ao Regimento da Casa e por entender que já existem 22 frentes – nenhuma delas trata de gênero ou de sectarismo -, não seria, no meu ponto de vista, viável a abertura de uma frente para tratar dessa temática.” Collins acrescentou que políticas públicas devem ser criadas para todos e não para um grupo específico.
Dani Portela, do PSOL, afirmou que a governadora Raquel Lyra estaria acenando para o militarismo, enquanto os casos de violência com armas de fogo aumentam em Pernambuco. A deputada citou postagens da governadora nas redes sociais com uma arma na mão para divulgar a compra de pistolas para as forças de segurança do Estado. “A governadora tem feito vários acenos ao militarismo nos últimos dias, assumindo discursos e ideais muito alinhados com o que nós vimos numa perspectiva do militarismo defendido pelo bolsonarismo.”
Sileno Guedes, do PSB, comentou um acidente ocorrido em um elevador do Hospital da Restauração, no Recife, no último sábado. O deputado manifestou preocupação com as condições da unidade e lembrou que a governadora prometeu uma reforma na instituição. “O Governo segue fazendo bolhas, anunciando várias vezes a mesma coisa, mas entregando muito pouco. E qualquer cidadão pode consultar o Portal da transparência, que mostra que apenas um terço dos recursos que estão previstos para a reforma do Hospital da Restauração, ou seja, dos R$ 19 milhões apenas R$ 6,5 milhões foram investidos e medidos para pagamento da obra.”
Nino de Enoque, do PL, fez um apelo ao prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, para a execução dos recursos destinados por uma emenda de autoria do parlamentar. O objetivo é a implantação de um posto de saúde no bairro de Manassu.
O deputado Diogo Moraes, do PSDB, comemorou o início das atividades do Centro Acadêmico do Sertão, vinculado à UFPE. A unidade, instalada em Sertânia, no Sertão do Moxotó, conta com diversos cursos, dentre eles, veterinária, medicina, e engenharia elétrica.
O pedido de autorização do Governo do Estado para contrair empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras foi aprovado na reunião plenária desta terça. A iniciativa foi enviada à Assembleia Legislativa há cerca de seis meses, e, durante esse tempo, gerou divergências entre parlamentares da base do Governo e da oposição. Waldemar Borges, do MDB, considerou importante o período de tramitação para que os deputados pudessem apreciar melhor a medida. Segundo ele, teria ficado evidente a “morosidade” da gestão Raquel Lyra para captar os recursos. “Cai por terra aqui a narrativa que se tentou passar ao povo pernambucano de que Pernambuco tem pressa. Pressa desse jeito? Pressa com autorização para arrecadar R$ 9,2 bilhões e, depois de quase três anos de governo, ter gasto R$ 1,6 bilhão só? Que pressa é essa?”
O texto chegou a receber propostas de modificação, que não foram acatadas pelo Plenário. As mudanças pretendiam, por exemplo, reservar 50% dos valores contratados para os municípios. Antonio Coelho, do União, defendeu essa alteração. “O que se buscou contribuir foi justamente mudanças no meio de aplicação. Em vez de serem aplicados exclusivamente pelo Poder Executivo estadual, que os municípios pernambucanos pudessem ser prestigiados e, assim, fortalecer a sua capacidade de investimento.”
Em resposta, Renato Antunes, do PL, argumentou que as mudanças apresentadas eram inconstitucionais. “Então, é nesse sentido que eu me manifesto contrário ao substitutivo, por entender, inclusive, que até o nosso e-Fisco não teria capacidade de fazer essa movimentação.”
João Paulo Costa, do PCdoB, declarou voto favorável ao projeto original do Governo do Estado, acrescentando que o Legislativo não poderia definir como o Governo decide executar os recursos.
O Plenário também aprovou a criação da Frente Parlamentar pelos Direitos da População LGBTQIAPN+. O requerimento foi aprovado com 25 votos favoráveis e sete contrários, por iniciativa do deputado João Paulo, do PT. “Ao longo da história, conquistamos avanços significativos, sobretudo no âmbito do Executivo. Mas é fundamental que o Legislativo também assuma este compromisso. Precisamos de leis permanentes que garantam cidadania plena e não apenas políticas temporárias que mudam conforme a vontade de cada Governo.”
A deputada Rosa Amorim, do PT, manifestou apoio à criação do colegiado. “É um absurdo que Pernambuco seja um dos estados mais violentos para a população LGBTQIA+ viver, é um absurdo nós tenhamos a marca do estado que mais mata travestis e transexuais no Brasil. Nós precisamos garantir segurança para nossa comunidade.”
Renato Antunes, do PL, e Pastor Cleiton Collins, do PP, justificaram o voto contrário à matéria. Eles frisaram que, apesar de legítima, a pauta deveria ser debatida no âmbito da Comissão de Cidadania, como explicou Antunes. “Então, você está desmembrando pautas de uma comissão permanente, então em respeito ao Regimento da Casa e por entender que já existem 22 frentes – nenhuma delas trata de gênero ou de sectarismo -, não seria, no meu ponto de vista, viável a abertura de uma frente para tratar dessa temática.” Collins acrescentou que políticas públicas devem ser criadas para todos e não para um grupo específico.
Dani Portela, do PSOL, afirmou que a governadora Raquel Lyra estaria acenando para o militarismo, enquanto os casos de violência com armas de fogo aumentam em Pernambuco. A deputada citou postagens da governadora nas redes sociais com uma arma na mão para divulgar a compra de pistolas para as forças de segurança do Estado. “A governadora tem feito vários acenos ao militarismo nos últimos dias, assumindo discursos e ideais muito alinhados com o que nós vimos numa perspectiva do militarismo defendido pelo bolsonarismo.”
Sileno Guedes, do PSB, comentou um acidente ocorrido em um elevador do Hospital da Restauração, no Recife, no último sábado. O deputado manifestou preocupação com as condições da unidade e lembrou que a governadora prometeu uma reforma na instituição. “O Governo segue fazendo bolhas, anunciando várias vezes a mesma coisa, mas entregando muito pouco. E qualquer cidadão pode consultar o Portal da transparência, que mostra que apenas um terço dos recursos que estão previstos para a reforma do Hospital da Restauração, ou seja, dos R$ 19 milhões apenas R$ 6,5 milhões foram investidos e medidos para pagamento da obra.”
Nino de Enoque, do PL, fez um apelo ao prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, para a execução dos recursos destinados por uma emenda de autoria do parlamentar. O objetivo é a implantação de um posto de saúde no bairro de Manassu.
O deputado Diogo Moraes, do PSDB, comemorou o início das atividades do Centro Acadêmico do Sertão, vinculado à UFPE. A unidade, instalada em Sertânia, no Sertão do Moxotó, conta com diversos cursos, dentre eles, veterinária, medicina, e engenharia elétrica.