Damares Alves é condenada a pagar multa a uma mulher, após compartilhar video em que ela cita esposa de Bolsonaro

A senadora teria compartilhado em suas redes uma versão editada da entrevista da professora, com as declarações fora de contexto. Em seu post, Damares questiona se a fala era uma ameaça de morte à Michelle. Após a divulgação da parlamentar, Elenira alega ter passado a receber ataques.

“O abalo moral decorre dos próprios fatos demonstrados, que são reconhecidamente aptos a provocar sofrimento psicológico e grave abalo emocional, em decorrência dos efeitos negativos que o comentário pode ter sobre a imagem pública da vítima. Com efeito, a liberdade de expressão, a oposição política ou qualquer manifestação de indignação, não é sinônimo de permissão para a violação de direitos alheios, ainda mais quando falsa, portanto, injusta. Não é uma autorização para se dizer o que bem entende sem qualquer consequência. Ainda mais quando se trata de uma representante do povo no legislativo, há que se ter um mínimo de comprometimento com a ética, a verdade e a justiça”, afirma o juiz Flávio Augusto Martins Leite, em sua decisão.

O magistrado pontua ainda que não identificou má-fé na ação de Damares, já que não avaliou que a postagem tenha sido feita exclusivamente para prejudicar a ex-vereadora.