Lupi confirma reavaliação de benefícios, mas chama de insensibilidade ‘discutir despesa com o povo’

— Estamos tratando de 40 milhões de seres humanos (número de beneficiários da Previdência). Discutir despesa com ser humano, aquilo que é maior investimento que tem em um país, que é seu povo, é, no mínimo, insensibilidade. Não contem com a gente pra isso. Estamos aqui para conceder direito a quem tem direito. Estamos aqui para ser eficiente e competente. — disse o ministro, em evento que celebra os 34 anos do INSS.

Segundo Lupi, as despesas que devem ser discutidas são aquelas com dinheiro público mal aplicado, corrupção e juros da dívida.

— Vamos atuar na checagem de possíveis fraudes, vamos checar isso. Ninguém aqui é tribunal de inquisição. Não estamos aqui para tirar direito de ninguém. Direito para quem tem direito — disse, acrescentando que a revisão vai combater as “malandragens”.

Por enquanto, a limpeza de cadastros e o combate a fraudes em benefícios concedidos pelo governo é a principal estratégia para a contenção de gastos públicos, de modo a alcançar as metas fiscais. Após semanas turbulentas de questionamentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de conter despesas, os ministros da equipe econômica se reuniram com o chefe do Executivo na última quarta-feira e anunciaram que a previsão de economia com o pente-fino é de R$ 25,9 bilhões em 2025.

Segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), há previsão de economizar R$ 7,2 bilhões na revisão de benefícios previdenciários no ano que vem. Em entrevista ao GLOBO, Lupi disse que medidas já iniciadas de pente-fino e ganho de eficiência propiciaram um ganho neste ano de cerca de R$ 2 bilhões, apesar dos gastos com benefícios previdenciários estarem crescendo este ano, e que a previsão é alcançar economia entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões até o fim do ano.

Em agosto, está previsto começar a revisão documental e pericial de benefícios temporários, conforme manda a lei a cada dois anos. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, desde 2019 essa avaliação não era feita. Neste ano, a capacidade operacional é de revisar 800 mil benefícios que já ultrapassaram a marca de dois anos. O foco é no auxílio-doença, mas também haverá verificação documental do Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.

— Seja o nome que se dê, não é nada parecido com o que já foi feito, que era um foco absolutamente de fazer economia fiscal. Você não pode contar um número antes de ver um caso concreto. Os casos que, em nossa avaliação, possam ter alguma irregularidade vão ser chamados, mas não há nenhum compromisso de cancelar benefícios, como pode ter ocorrido em outro momento — afirmou Stefanutto.