Colegiado da Alepe  aprova aumento do piso dos professores e das gratificações da Educação

Avançaram na Comissão de Educação duas propostas do Poder Executivo que reestruturam as carreiras da rede estadual de ensino.  Um dos projetos aprovados pelo colegiado nesta terça reajusta o piso salarial de professores. O vencimento base vai aumentar de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, para profissionais com jornada de 200 horas mensais, e de R$ 3.315,41 para R$ 3.435,43, para aqueles com jornada de 150 horas mensais. A proposição também define valores de gratificações para diferentes profissionais da Educação.

Os parlamentares registraram o fato de a proposta ter sido construída em conjunto e, por isso, não haver resistência à iniciativa. O relator da matéria, deputado João Paulo, do PT, enalteceu a negociação que resultou no texto. “Meu parecer é pela aprovação, entendendo que foi um momento importante do diálogo entre o Governo e a categoria, proporcionando uma satisfação.”

O outro texto aprovado cria 112 vagas de professor de Música – nível superior – e extingue 36 vagas de nível médio-técnico. A proposta também prevê a abertura de 222 vagas para professores intérpretes de Libras e 70 para brailistas. O relator dessa proposta foi o deputado William Brigido, do Republicanos. Outro tema abordado foi o pleito de profissionais da Educação aprovados em concurso público do ano passado, que aguardam nomeação.

O presidente do colegiado, Waldemar Borges, do PSB, lembrou que o colegiado realizou audiência pública em março, para tratar da questão. Ele pediu que o grupo siga acompanhando o caso. “Nós vamos continuar cumprindo o papel desta Comissão, que é o de pressionar o Governo, para que ele atenda não só o reclame justo dos profissionais, mas a determinação do próprio Tribunal de Contas.”

Renato Antunes, do PL, frisou que todas as vagas previstas no edital já foram preenchidas, e novas nomeações têm sido feitas conforme o cronograma do concurso.