05/03/23
AscomTJPE
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da instituição, prepara-se para a realização da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Em Pernambuco, o evento – que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais – terá início na próxima terça-feira (7/3), e segue até a sexta-feira (10/3). O objetivo é ampliar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha, dando agilidade ao andamento de processos que envolvem a violência de gênero no Judiciário nacional, bem como apresentar projetos e iniciativas de conscientização sobre o tema.
A campanha Semana da Justiça pela Paz em Casa apresenta três edições de esforços concentrados por ano. A primeira ocorre neste mês de março, próximo ao Dia Internacional da Mulher (8 de março); a segunda edição no mês de agosto, devido à data de sanção da Lei Maria da Penha (7 de agosto); e a última, em novembro, na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).
Para esta edição, o TJPE vai apresentar em locais estratégicos do Recife o projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos, Silêncio Não Protege e Sinal Vermelho Contra a Violência, em parceria com o Aeroporto Internacional dos Guararapes e com os shoppings Plaza, Patteo Olinda, Recife,Tacaruna, Guararapes, Costa Dourada e River Petrolina. A presença da Coordenadoria da Mulher do TJPE nesses espaços públicos tem como intuito veicular mídia digital eletrônica informativa, o que inclui a apresentação de projetos de conscientização de combate à violência doméstica e de gênero desenvolvidos pelo Poder Judiciário pernambucano, durante todos os dias da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
A parceria com o Aeroporto Internacional do Recife conta com o apoio do Grupo Kallas Mídia OOH – Codemp Marketing e Empreendimentos Ltda e AENA, gestora aeroportuária do Aeroporto Internacional dos Guararapes em Recife. Nos shoppings, a veiculação da mídia informativa promovida pela Coordenadoria da Mulher, em parceria com a Assessoria de Comunicação do TJPE, será realizada no horário comercial de cada estabelecimento citado.Confira a programação completa do TJPE para a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa:Coordenadoria da Mulher
Neste sábado (4/3), a coordenadora estadual da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, vai participar de palestra abordando o tema Violência contra a Mulher. O evento acontecerá no Conjunto Habitacional no bairro da Várzea. O objetivo é levar informações e conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, ampliando o conhecimento sobre os dispositivos legais existentes e como auxiliar as mulheres que sofrem essas violências. Conscientizar e esclarecer sobre as diversas formas de violência doméstica visando o fortalecimento das mulheres nas tomadas de decisões.
No dia 10 de março, a magistrada participará do Lançamento do novo Layout da Campanha “Violência Contra a Mulher: todos dizem não! Essa é a regra do jogo”, na Federação Pernambucana de Futebol. O lançamento acontece às 17 horas, dentro do evento promovido pela Federação Pernambucana de Futebol #ElasFazemAcontecer, em comemoração ao 8 de março – Dia Internacional da Mulher. Também no dia 10 de março, a coordenadora da Mulher do TJPE, e sua equipe técnica, visitará juntamente com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) o Presídio Colônia Penal de Abreu e Lima, com o objetivo de articular os trabalhos, ações, projetos e atividades que serão executadas no ano de 2023, incluídos no Projeto Recomeçar.
No dia 20 de março, a Coordenadora Estadual da Mulher do TJPE vai participar da Celebração de Assinaturas dos Protocolos de intenções firmados pelo TJPE, através da referida Coordenadoria co mo / Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPE, com o Sebrae e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A assinatura ocorrerá dentro do evento “Ela pode”, programa de capacitações gratuitas para mulheres brasileiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica, realizado pelo Instituto Rede Mulher Empreendedora, com o apoio do Google. O programa é focado no desenvolvimento das habilidades das mulheres que buscam espaço no mercado de trabalho.
No dia 23 de março, a Coordenadora Estadual da Mulher e sua equipe, juntamente com o Programa de Regularização Fundiária do Poder Judiciário Moradia Legal – Dignidade e direito à moradia regular, participará da entrega de Títulos referentes as moradias regularizadas paras as mulheres das cidades de Cupira e Panelas – dentro do Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos. A iniciativa é coordenada pela Presidência do TJPE, em parceria com órgãos internos do Tribunal– Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE) e Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) – e instituições conveniadas, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Associação de Registradores de Pernambuco (Aripe), a Associação de Notários (Anoreg) e a Associação Municipalista (Amupe). O Moradia Legal Pernambuco tem apoio de prefeituras, cartórios, Governo Estadual e Governo Federal.