29/04/2020
Posse de Alexandre Ramagem estava agendada para a tarde de hoje
Alexandre Ramagem é delegado da Polícia Federal desde 2005 Foto: Carolina Antunes
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a imediata suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro após a demissão do ministro da Justiça Sergio Moro, Ramagem é amigo dos filhos do presidente e foi coordenador da segurança de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018.
Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT junto ao STF. “Analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu o ministro em sua decisão.
Ramagem havia sido nomeado na terça-feira e já estava despachando na sede da PF. Sua cerimônia de posse estava marcada para a tarde desta quarta-feira.
Em sua decisão, Moraes ressalta que o presidencialismo garante amplos poderes para o presidente, mas exige o cumprimento de princípios constitucionais e da legalidade dos atos. Ponderou que o Poder Judiciário não pode interferir “subjetivamente” na administração pública, mas permite impedir que o Executivo “molde a administração pública em discordância a seus princípios e preceitos constitucionais básicos”.
Em entrevistas nos últimos dias, Bolsonaro chegou a admitir que tinha relação de confiança com Ramagem, que antes de ser indicado para comandar a PF era diretor da Agência Brasileira de Inteligência.
Ao pedir demissão, o ex-ministro Sergio Moro afirmou que o presidente estava tentando fazer interferências políticas na PF, frear inquéritos contra seus aliados e obter informações de inteligência do órgão, atitudes que Moro considerou inadmissíveis