10/03/22
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O deputado federal Gonzaga Patriota (foto) manifestou apoio à derrubada do veto ao projeto de lei 1676/20. O PL suspende o prazo dos concursos públicos em períodos de calamidade, como este em decorrência da pandemia.
A proposta muda os prazos dos concursos homologados até 20 de março de 2020 — data em que o Brasil reconheceu o estado de calamidade pública devido à crise sanitária — para que começassem a contar apenas a partir de 1º de janeiro de 2022. Isso porque o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vedou aumento de despesas com pessoal até o final de 2021, impedindo a nomeação dos candidatos aprovados
“Essa medida ameaça os aprovados em muitos concursos, são sonhos e a dedicação de muitas pessoas. Além disso, esse projeto contribui para o desmonte do serviço público, principalmente da saúde, que precisa de mais profissionais qualificados para atender às demandas que são cada vez maiores”, avalia o deputado Patriota.