03/09/25
Estadão Conteúdo
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Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, relator do inquérito da trama golpista Foto: Wilton Júnior/Estadão
O segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta-feira, 3, às 9h, com a sustentação oral da defesa do general Augusto Heleno, seguida pelos advogados do ex-presidente. A sessão está prevista para terminar às 12h, mas pode se estender por mais uma hora. Isso pois também farão as defesas do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. Cada parte terá até 60 minutos para apresentar seus argumentos.
Assim como ocorreu com outros réus no primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro deve reforçar teses já apresentadas anteriormente.
Como mostrou o Estadão, os advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno apostam em duas frentes. Na processual, especialidade de Vilardi, vão insistir na anulação da delação de Mauro Cid e alegar cerceamento à defesa em razão de prazos reduzidos. O objetivo é explorar supostos vícios processuais capazes de anular a cadeia de provas formada durante o inquérito e a ação penal.
A defesa também deve trazer à tona o princípio da consunção, pelo qual um crime mais amplo pode absorver outro de menor alcance quando praticados no mesmo contexto, e insistir na tese de que os fatos apontados foram meramente preparatórios, portanto não puníveis pelo Código Penal.