02/09/25
Por Aisha Vitória/JC
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Ex-presidente será julgado pela 1ª Turma do STF nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro; dinâmica da sessão e possíveis desdobramentos são explicados
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta terça-feira (2) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado.
A análise será feita pela 1ª Turma da Corte, composta por cinco ministros, e seguirá um cronograma que pode se estender por vários dias.
Etapas do julgamento
O cronograma definido pelo STF estabelece que o julgamento terá início com duas sessões, às 9h e às 14h. Na quarta-feira (3) haverá apenas a sessão matutina à partir das 9h.
O processo será retomado na terça-feira (9), também em dois turnos, às 9h e às 14h. Para quarta-feira (10), está prevista sessão única, às 9h.
A última data marcada é na sexta-feira (12), com duas sessões às 9h e às 14h.
O julgamento começará com a abertura oficial, conduzida pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin.
Na sequência, o relator do caso, Alexandre de Moraes, fará a leitura de seu relatório, que deve durar de três a quatro horas.
Após essa fase, o Procurador-Geral da República, Paulo Gozaga Gonê, fará a sustentação oral da acusação.
Em seguida, será a vez das defesas: cada advogado terá até uma hora para apresentar seus argumentos perante os ministros.
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Ordem dos votos
Encerradas as sustentações, terá início a votação. O primeiro a se pronunciar será o relator Alexandre de Moraes.
Possíveis adiamentos
O cronograma prevê sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Caso algum ministro peça vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo, o julgamento poderá ser interrompido e retomado posteriormente.
Assim, embora as datas estejam marcadas, o desfecho pode demorar.
“Na verdade, essa pauta vem travando outras pautas importantes do Supremo, porque hoje essa é a pauta mais importante. Eu acho que não só o Supremo espera, mas a comunidade jurídica espera que depois desse julgamento, esse assunto seja, de certa forma, encerrado. Que se vire a página em relação a essa situação de golpe.”, acrescenta a advogada criminalista e doutora em processo penal, Carol Amorim, em entrevista à Rádio Jornal.