TJPE estará presente em Arcoverde, no Festival Pernambuco Meu País, em 29 e 30 de agosto

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estará presente em Arcoverde nos dias 29 e 30 de agosto, durante o Festival Pernambuco Meu País, oferecendo os serviços do Juizado Itinerante. A iniciativa leva atendimento direto ao público em casos de delitos de menor potencial ofensivo, como brigas, ameaças, desacato, desobediência, injúria e lesão corporal leve, além de questões ligadas ao Direito do Consumidor.

Na sequência, o Juizado também funcionará em Caruaru, nos dias 5, 6 e 7 de setembro, garantindo uma prestação jurisdicional rápida e eficiente durante as festividades de grande porte. De acordo com o coordenador dos Juizados Especiais de Pernambuco, juiz Roberto Pedrosa, o objetivo é assegurar mais segurança e comodidade ao cidadão com um serviço ágil e próximo da população.

Essa é a primeira vez que o Festival Pernambuco Meu País conta com o Juizado Itinerante ou Juizado do Frio porque atua nos meses de inverno. A estrutura segue o modelo dos Juizados do Folião, do Forró e do Frio, reunindo juízes, servidores e parceiros como Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Defesa Social. Ocorrências mais graves são encaminhadas ao Judiciário no expediente forense regular, enquanto cidadãos que se sentirem lesados durante a festa podem buscar composição civil ou conciliação diretamente no posto.

O serviço já esteve em operação em Gravatá, nos dias 22 e 23 de agosto, quando os atendimentos ocorreram na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Devaldo Borges, no Centro da cidade.