TJPE conquistou o primeiro lugar nos tribunais estaduais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cumpriu 100% das metas do Ranking da Transparência 2025 e conquistou o primeiro lugar na categoria Tribunais Estaduais. A divulgação dos vencedores ocorreu na manhã desta quarta-feira (20/08), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, durante a 2ª Reunião Preparatória do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.

Instituído pela Resolução nº 260/2018 do CNJ, o Ranking da Transparência tem como objetivo promover a cultura da transparência e da excelência no Poder Judiciário, estimulando a divulgação de informações claras e acessíveis à sociedade.

Durante o evento, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu o certificado de cumprimento integral das metas de transparência das mãos da conselheira Renata Gil e do conselheiro José Rocha Rotondano, ambos do CNJ. “Esta vitória é de todos os magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TJPE, que diariamente se dedicam para que o Poder Judiciário pernambucano ofereça, de forma simples, clara e rápida, todas as informações de interesse da sociedade. A transparência será sempre uma prioridade da nossa gestão”, destacou o presidente.

Realizado anualmente, o Ranking da Transparência avalia os órgãos da Justiça quanto à disponibilização de informações de maneira clara e padronizada, garantindo maior facilidade e confiabilidade no acesso aos dados. Os itens de avaliação estão distribuídos em dez temas e abrangem quase 100 indicadores, entre eles a publicação dos resultados do Planejamento Estratégico Institucional, de atos normativos, dados orçamentários e financeiros e informações gerais para acompanhamento de programas, ações e projetos.

A transparência tem sido uma das áreas de maior destaque no TJPE. Em abril de 2024, por exemplo, a instituição implantou um novo Portal da Transparência, com leiaute mais leve e moderno, maior número de relatórios, filtros de busca aprimorados e a possibilidade de extração dinâmica de dados em diversos formatos eletrônicos abertos. Já em novembro do mesmo ano, o Tribunal recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública.

Para a concessão do certificado, os Tribunais de Contas de todo o País avaliaram os portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Tribunais de Contas. O TJPE obteve o índice máximo: 100% de transparência.