Governo Lula retoma investigação sobre morte de JK  hoje (14), no Recife

14/02/25

Thiago Freire

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Uma comissão vai reabrir a investigação sobre a morte do ex-presidente após novas análises questionarem versão oficial da Ditadura Militar

Junto ao governo Lula, a CEMDP (órgão que tem apoio técnico-administrativo do Ministério dos Direitos Humanos) vai reabrir o caso para investigar as causas do acidente, cercado de controvérsias desde as primeiras investigações.

Em 22 de agosto de 1976, o Opala onde estavam JK e seu motorista, Geraldo Ribeiro, atravessou o canteiro central da Rodovia Presidente Dutra, no sentido Rio de Janeiro, e se chocou de frente com uma carreta na pista oposta. Os dois morreram na colisão.

Laudos contraditórios

Conforme apuração da Folha de S. Paulo, a investigação do regime militar concluiu que o carro ficou desgovernado após ser atingido por um ônibus, quando tentava ultrapassá-lo. O mesmo veredito foi dado pela Comissão Nacional da Verdade, em 2014, e por uma comissão externa da Câmara dos Deputados, em 2001.

No entanto, investigações das Comissões Estaduais da Verdade de São Paulo e de Minas Gerais levantaram a possibilidade de que o caso se trate de um atentado político. Essas apurações indicam causas como sabotagem mecânica, tiro ou envenenamento do motorista.

Ministério Público Federal (MPF) realizou um inquérito civil, entre 2013 e 2019, que descartou a hipótese de choque entre o Opala e o ônibus, mas concluiu não ser possível afirmar ou descartar que o caso tenha sido um atentado, com a justificativa de “não há elementos materiais suficientes para apontar a causa do acidente ou que expliquem a perda do controle do automóvel”.

O inquérito do MPF tomou como base um estudo encomendado pelo órgão ao engenheiro e perito Sergio Ejzenberg, especialista em transportes. Segundo a Folha, foi esse laudo que motivou o governo Lula a retomar as investigações do caso.

Reunião ocorre no Recife

A reunião da CEMDP ocorre na Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), nesta sexta (14), no Recife. Esta é a terceira Reunião Ordinária da comissão, desde que foi retomada por Lula, em 2024, após ser extinta no governo Bolsonaro.

A CEMDP realiza atividades na capital pernambucana desde a última terça-feira (11). A agenda integra um plano de ações da comissão que visa percorrer o Brasil para levantar dados sobre as vítimas da Ditadura Militar.

PRF/ANTT/EPTI: Operação com foco no transporte de passageiros acontece na sexta-feira em Pernambuco

14/02/25

Ascom PRF

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Fiscalização e ações de conscientização serão intensificadas em cidades do Agreste e Sertão, inclusive em Salgueiro

 

Operação com foco no transporte de passageiros acontece na sexta-feira em Pernambuco

Para reforçar a segurança e coibir infrações no transporte de passageiros, acontece na sexta-feira (14), a segunda etapa da Operação Embarque Legal nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acontece nos municípios de Gravatá, Caruaru e Salgueiro. com a participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI).

Durante a operação, as equipes observam se o condutor possui o curso específico para realizar esse tipo de transporte, o estado de conservação do veículo, o funcionamento dos equipamentos obrigatórios e o respeito ao tempo de descanso do motorista. Além da fiscalização, os policiais realizam atividades de conscientização sobre a importância do uso do cinto de segurança e do acondicionamento correto das bagagens, bem como de prevenção à importunação sexual no transporte coletivo.

Uma das principais preocupações no transporte de passageiros se refere ao não uso do cinto de segurança. Muitos passageiros têm a impressão de que o item não é necessário devido ao tamanho do veículo, mas a falta do equipamento pode resultar em lesões graves ou mortes, pois os ocupantes podem ser arremessados em caso de colisão. No ano passado, foram emitidas 1.417 autuações pelo não uso do cinto de segurança em veículos de transporte coletivo e em veículos de passeio.

As colisões envolvendo veículos que realizam o transporte de passageiros podem ser graves e com múltiplas vítimas, devido à quantidade de pessoas que são transportadas. No ano de 2024, foram atendidos 151 sinistros com ônibus e micro-ônibus nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 59 feridos e uma morte. Em 2023, foram registrados 131 sinistros, com 53 feridos e nove mortes.

Na primeira etapa da operação, realizada nos dias 22 e 29 de dezembro, foram fiscalizados 438 veículos e 1165 pessoas. Durante as abordagens, foram emitidos 33 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por exercício irregular da profissão e recolhidos seis veículos.

Movimentos na Alepe contribuíram para o consenso na eleição da Amupe

14/02/25

Por Betânia Santana

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Marcelo Gouveia e Pedro Ermírio Freitas vão compartilhar mandato no biênio 2025-2026
As movimentações na Assembleia Legislativa ajudaram no consenso para a disputa pela presidência da Associação Municipalista de Pernambuco.

Os dois principais pré-candidatos, que integram a base da governadora Raquel Lyra (PSDB), vão compartilhar o mandato.

Atual presidente, o ex-prefeito de Paudalho Marcelo Gouveia (Podemos) continua no comando até o próximo ano, quando sai para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. O prefeito de Aliança, Pedro Ermírio Freitas (PP), assume o cargo até fevereiro de 2027.

O consenso evitou uma nova possível derrota aos Gouveia, que perderam a primeira-secretaria da Alepe para o PSB do prefeito João Campos. Francismar Pontes derrubou Gustavo Gouveia, na eleição da mesa diretora, em dezembro do ano passado.

A chapa de Pedro Ermírio, que está em seu primeiro mandato, vinha forte, contemplando várias legendas, incluindo o PSB.

Mas o PP também precisou se render ao acordo. A saída recente do partido do blocão governista na Alepe tem sido vista como desagregadora e teria levado legendas como o União Brasil a tomarem outro rumo.

Com o movimento, o Governo pode  perder a presidência das três principais comissões: Justiça, Finanças e Administração.

O que interessa agora é que os dois líderes se voltem ao que preocupa os municípios: repasse de recursos do FPM, do ICMS, previdência, concessão da Compesa entre outros pontos.

Quatro dos cinco deputados do União Brasil formalizaram ontem a saída do partido do bloco governista. Licenciado, Romero Albuquerque passou a liderança para Antônio Coelho. Édson Vieira já havia anunciado que seguiria o partido e Romero Sales foi voto vencido. Lider do governo na Alepe, Socorro Pimentel não participou. Não soube sequer da reunião. A decisão deve sair no Diário Oficial de hoje.

Outro líder

O burburinho na Alepe é que se o Palácio das Princesas perder a presidência da Comissão de Legislação e Justiça, o deputado Antônio Moraes (PP) será o novo líder do Governo. Extraoficialmente ele já defende o Executivo nas pautas mais caras. Socorro Pimentel seria com isso a líder que passou menos tempo no cargo. Ela foi escolhida no dia 3.

Contenção

O Solidariedade decidiu permanecer no blocão governista para composição das comissões na Alepe. Hoje a bancada, formada por quatro deputados, tem nova reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. É que a Federação PT, PV e PCdoB chegou faminta pelos colegiados e era preciso encontrar uma forma de contê-la.

Memória

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos realiza hoje audiência pública. A partir das 14h, no Auditório Fernando Santa Cruz, na OAB-PE, Centro do Recife. A ideia é que toda a sociedade participe.

Compesa e polícia flagram ligações clandestinas em estabelecimentos da zona sul do Recife

14/02/25

Imprensa Compesa

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Miniatura do anexoMiniatura do anexo
Miniatura do anexo

Uma ação de combate ao furto de água articulada pela Coordenação de Segurança Patrimonial da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, com apoio das polícias Militar, Civil e Científica, Corpo de Bombeiros e Neoenergia Pernambuco, flagrou na manhã desta quinta-feira (13) seis pontos de ligações clandestinas em Lava-Jatos no bairro do Ipsep, Recife.  Além desses estabelecimentos, a operação de fiscalização identificou uma arena esportiva localizada em Boa Viagem furtado água. O volume de água subtraído por esses estabelecimentos foi estimado em 263 mil litros de água por mês, o correspondente ao consumo de 17 residências nesse período.

Cerca de 30 pessoas participaram da operação, motivada por uma denúncia anônima. No momento da abordagem, os responsáveis pelos lava-jatos e pela quadra esportiva não foram localizados, mas todas as ligações irregulares encontradas foram retiradas pelos técnicos da empresa. Na arena esportiva, um detalhe chamou a atenção das equipes. O equipamento, que estava com a ligação de água cortada, estava sendo irrigado por um usuário no momento da abordagem. Além disso, a ligação clandestina estava disfarçada embaixo do antigo medidor da Compesa.

Desde o ano passado, estão sendo desenvolvidas operações policiais para retirada de ligações clandestinas em todas as regiões do estado pela Coordenação de Segurança Patrimonial da Compesa. As ações já resultaram em diversas melhorias na distribuição de água para a população. Além do prejuízo financeiro da Compesa, que poderia estar investindo os recursos subtraídos por essas ações criminosas na melhoria da prestação dos seus serviços, os furtos de água causam grandes transtornos, desabastecendo quem tanto precisa do recurso. A Compesa lembra que os canais de atendimento da empresa, como o 0800 081 0195, continuam abertos a denúncias.

Ação de governo: Farmácia Popular terá 100% de gratuidade em todos os itens, como fraldas geriátricas

14/02/25
Agência O Globo
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Programa tem 41medicamentos em mais de 31 mil farmácias
Os beneficiários do programa Farmácia Popular não terão mais que desembolsar recursos para receber alguns tipos de medicamentos. Em reunião com os prefeitos nesta quinta-feira, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que a rede credenciada passará a distribuir de graça todos os 41 itens incluídos no programa — o total de insumos oferecidos.Antes da medida, 38 produtos já eram oferecidos sem custos para a população.

A medida deve beneficiar um milhão de pessoas por ano em todo o país, principalmente idosos, segundo estimativa do ministério. Hoje, parte dos itens são pagos com algum desconto, e outra parte é de graça.

Com essa ampliação, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para o público.

“A iniciativa fortalece o acesso da população a medicamentos essenciais e expande a cobertura do programa”, informou o ministério em nota.

Entre 2022 e 2024, foram incluídos no programa cerca de quatro milhões de novos beneficiários. No período, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões para 24,7 milhões.

O programa também oferece remédios para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson e glaucoma.

Atualmente, a iniciativa está presente em mais de 31 mil farmácias credenciadas de 4.812 municípios.

Além da ampliação da gratuidade, a ministra Nísia Trindade anunciou nova fase de credenciamento para farmácias privadas em 758 municípios que ainda não são atendidos pelo programa.

Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular. Atualmente, o programa está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do país e cobrindo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.
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Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos realiza audiência pública no Recife

14/02/25

Por Ricco Viana

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1-Faltam registros sobre 13 mortos ou desaparecidos da Ditadura Militar em cemitérios do Recife, diz Comissão
2-Além do encontro, na sede da OAB-PE, o grupo realiza reunião ordinária nesta sexta-feira (14)
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), realizou uma audiência pública, nesta quinta-feira (13), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), em Recife.Segundo a presidente da CEMDP, Eugênia Gonzaga, a escolha por Recife é porque Pernambuco apresenta a maior proporção de mortos e desaparecidos políticos em relação ao tamanho da população.

“O número de desaparecidos e mortos, proporcionalmente ao tamanho do Estado, é o maior do país. Nós temos documentado 51 pessoas (mortas/desaparecidas) de algum modo relacionadas a Pernambuco”, afirmou.

Na audiência, foram apresentados os resultados da identificação de nove mortos ou desaparecidos no Cemitério Santo Amaro. Entre essas vítimas, três não constavam nos livros de registro de óbito. Além disso, outras dez pessoas foram identificadas no Cemitério da Várzea, todas sem registro oficial.

Diante dessas informações, a comissão recomendou novas diligências nos cemitérios da Várzea, Santo Amaro e Parque das Flores, além do diagnóstico sobre os corpos que foram devolvidos às famílias e as circunstâncias dessas devoluções. Também foi sugerida a prorrogação do prazo de dois anos para a realização de exumações administrativas. Além da audiência desta quinta-feira, também haverá uma reunião ordinária, amanhã, na capital pernambucana.

JK 

A comissão iniciou a análise para a possível reabertura da investigação sobre a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek. O tema será debatido na reunião ordinária desta sexta-feira (14), em Recife (PE) e deve ter uma definição em maio, na próxima reunião da comissão, que acontecerá em Porto Alegre (RS).

A relatora do caso, Maria Cecília de Oliveira Adão, afirmou que está recebendo os documentos que justificam a reabertura do caso.

“A gente vai deliberar sobre isso na reunião ordinária de amanhã. Não posso dar detalhes, mas o que tenho feito é pesquisar sobre o tema e verificar a documentação existente, para a partir daí embasar nossa análise”, declarou.

Eugênia Gonzaga explicou que houve um pedido formal de reabertura do caso e que o processo segue o rito da comissão. “Como nós acatamos todos os pedidos de reabertura, ele será analisado. Não significa que ele já foi acatado”, disse. Segundo ela, a análise ocorrerá entre uma reunião e outra, sem um prazo definido, mas com expectativa de retorno em breve. Caso a reabertura seja aprovada, o caso será incluído na lista da Comissão Nacional da Verdade.

Memória  

Durante a audiência, a professora Vera Paiva, filha do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido político durante a ditadura militar destacou a importância de manter viva a memória das vítimas. Sua família, sob o olhar de Eunice Paiva, foi retratada no premiado filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, que aborda as perseguições políticas do período.

“Para nós é uma honra ter tido a sorte de ter uma cinegrafia do Walter Salles e a maravilha de atores e atrizes ali, um trabalho super delicado. É difícil para nós, não pensem que é fácil. Pois estamos muito expostos, revendo coisas e lembrando de coisas. Mas que seja em benefício disso que estamos vendo aqui. Resta que a verdade reapareça”, disse.

Membro da comissão, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) falou que a comissão protege o Brasil de futuros ataques à democracia.

“O processo, no Brasil, da eleição de Bolsonaro e a defesa de pautas abjetas, como torturadores e assassinos, é consequência do trabalho que não foi feito sobre o que aconteceu na época da ditadura militar”, disse.

Comissão 

A CEMDP é composta por sete membros, entre representantes do governo e familiares de vítimas do regime militar. Atualmente, integram a comissão a presidente da CEMDP e procuradora regional da República de São Paulo, Eugênia Gonzaga; a deputada federal pelo PT do Rio Grande do Norte, Natália Bonavides; a familiar de desaparecida política, Diva Santana; a familiar de desaparecido político, Vera Paiva; e a professora universitária, Maria Cecília Adão.

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Bolsonarista que matou tesoureiro do PT em seu aniversário pega 20 anos de prisão

14/02/25
Por: Estadão Conteúdo
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O crime aconteceu durante a festa de aniversário de 50 anos do petista em um clube de Foz do Iguaçu

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Jorge Guaranho, ex-agente penintenciário (Crédito: Reprodução/Redes Sociais)

Jorge Guaranho, ex-agente penintenciário (Crédito: Reprodução/Redes Sociais)
O ex-agente penitenciário federal Jorge Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, em 2022.
A sentença do Tribunal do Júri, conduzido pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, foi anunciada nesta quinta-feira, 13, após três dias de julgamento. O conselho de sentença foi formado por quatro mulheres e três homens.
A denúncia por homicídio doloso duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum foi oferecida pelo Ministério Público do Paraná. O órgão afirma que o crime foi motivado por “preferências político-partidárias antagônicas”, o que foi considerado “motivo torpe”. Isso porque a legislação brasileira não contempla expressamente a motivação política como qualificadora para um crime.
A pena para o homicídio simples varia de 6 a 20 anos de prisão. Já para o homicídio qualificado, a punição pode saltar para até 30 anos de prisão. Por isso, para a acusação, um ponto central era convencer os jurados de que o assassinato aconteceu por divergências ideológicas.
O crime aconteceu durante a festa de aniversário de 50 anos do petista em um clube de Foz do Iguaçu. O policial penal invadiu a celebração e matou o guarda a tiros na frente de familiares e convidados. O aniversário tinha temática do PT e, segundo o vigilante do local, Guaranho gritou “aqui é Bolsonaro” antes de atirar. Tudo foi registrado por câmeras de segurança.
Jorge Guaranho foi ouvido ontem por cerca de duas horas. Por orientação dos advogados, não respondeu às perguntas da acusação. O ex-policial penal admitiu que chegou de carro na festa com a música da campanha do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que hoje considera a iniciativa uma “idiotice”. Também alegou que atirou para se defender.
Além dele, foram ouvidas nove testemunhas arroladas tanto pela acusação quanto pela defesa. Veja quem foi ouvido no julgamento:
– Pâmela Suellen Silva, viúva de Marcelo Arruda;
– Daniele Lima dos Santos, vigilante do clube;
– Denise de Oliveira Carneiro Berejuk, perita criminal que analisou as imagens das câmeras de segurança do local do crime;
– Wolfgang Vaz Neitzel, amigo de Marcelo Arruda que participou da festa e presenciou a discussão;
– Edemir Alexandre Riquelme Gonsalves, tio de Pâmela, que comprou decoração da festa;
– Marcelo Adriano Ferreira, policial penal que trabalhava com Jorge Guaranho;
– Márcio Jacob Muller Murback, amigo de Guaranho que tinha acesso às imagens das câmeras de segurança do local onde ocorria a festa;
– Simone Cristina Malysz, perita que participou da elaboração de laudos do caso;
– Alexandre José dos Santos, amigo de Marcelo Arruda, que também estava na festa.