Emendas serão rastreadas e detalhadas pelo Governo de Pernambuco

09/01/24

Betânia Santana

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Governadora e secretário garantem esclarecer os deputados. Mas não deram prazo para pagamento
A governadora Raquel Lyra (PSDB) e o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, interromperam os dias de recesso para participar ontem da posse do ex-procurador-geral Marcos Carvalho como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Foi também uma oportunidade de se posicionarem sobre a pressão que os deputados estaduais têm feito pelo pagamento das emendas impositivas. Não poderiam deixá-los sem resposta. Mesmo que muitos continuem duvidando, há uma parcela que aposta na liberação de recursos para contemplar instituições e entidades, especialmente as ligadas à área de saúde.

A governadora e o secretário estavam em sintonia. Publicamente disseram ter recebido com tranquilidade o pedido de informações dos deputados. São 30 dias para resposta, prazo definido regimentalmente. Governadora e secretário garantiram levantar caso a caso para explicar o que aconteceu que não conseguiram pagar até 30 de dezembro, como haviam prometido.

O assunto é delicado, mas não dava para silenciar. Os deputados também requisitaram ao Tribunal de Contas do Estado que acompanhe a situação. O pagamento das emendas impositvas está previsto na Constituição. Não dá para fazer vistas grossas.

“É relevante frisar que isso abrange parlamentares da oposição e da situação”, enfatizou a governadora. Raquel Lyra e Túlio Vilaça voltam ao recesso hoje. O secretário, que estaria de folga até o dia 19, retoma os trabalhos na próxima segunda. A governadora deve voltar às atividades no domingo, 19

Convocação extraordinária

A Câmara de Vereadores  do Recife será novamente convocada em caráter extraordinário. Vai apreciar e votar a reestruturação das secretarias feita pelo prefeito João Campos. Para isso, vota e instala hoje as comissões de Legislação e Justiça e a de Finanças e Orçamento. A indicação é que o vereador Rinaldo Júnior (PSB) presida a CLJ e Samuel Salazar (MDB), a de Finanças.

Simbolismo
A posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça Marcos Carvalho, no dia que marcou os dois anos dos atos golpistas, serviu para reforçar a defesa da democracia e a força das instituições. “Como magistrado, renovo meu compromisso com a democracia e com a independência e harmonia dos Poderes e instituições.”

Força política

O convite do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e do vice, Victor Marques (PCdoB), ao ex-vereador de Olinda Vinicius Castello, sem o crivo do PT, não significa estar maior que a legenda. “De forma alguma. Sou muito grato ao partido”, disse Castello à Rádio Folha, negando também estar mais perto do PSB.

Investigação
Denúncias de atraso no pagamento de servidores e fornecedores em Paulista mobilizaram o ex-candidato a prefeito e deputado estadual Júnior Matuto. Hoje ele aciona o TCE-PE. Quer auditoria do último ano de gestão do prefeito Yves Ribeiro (sem partido).

Secretaria de Educação de Pernambuco divulga resultado do processo seletivo das escolas técnicas

09/01/24

Folhape

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Cronograma com período de matrícula segue até o mês de fevereiro
Fachada da ETE Luiz Alves Lacerda
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco divulgou, nesta quarta-feira (8), o resultado do processo seletivo para as vagas nas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs). Foram oferecidas 9.900 novas vagas, que podem ser consultadas através do site www.educacao.pe.gov.br.A matrícula para os candidatos aprovados nos 30 cursos técnicos integrados ao ensino médio começa nesta quinta-feira (9) e vai até a próxima segunda-feira (13).

Para a efetivação da matrícula, os estudantes precisam comparecer à escola indicada na relação dos classificados apresentando a certidão de nascimento, RG, CPF, ficha de matrícula fornecida pela secretaria da escola, duas fotos 3X4, comprovante de residência com CEP e cartão de vacina atualizado. É necessário apresentar originais e cópias de todos os documentos relacionados.

Os candidatos cotistas que vivem em famílias com renda bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo também deverão fornecer documentos comprobatórios de renda familiar. No caso de candidatos cotistas com deficiência (PCD), é preciso apresentar o laudo médico pericial que comprove a deficiência declarada. Além disso, candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica também deverão levar documentação comprobatória.

Os estudantes matriculados deverão entregar a Ficha 18, referente à conclusão do ensino fundamental, até o dia 31 de janeiro. No caso dos candidatos classificados a partir do segundo remanejamento deverão apresentá-lo no ato da matrícula.

Os estudantes selecionados vão cursar o primeiro ano do ensino médio em 56 ETEs espalhadas pelo Recife e nas regiões do Agreste, Sertão e Zona da Mata. Entre os cursos técnicos ofertados estão Administração, Logística, Farmácia, Desenvolvimento de Sistemas, Nutrição e Dietética, Rede de Computadores, Segurança do Trabalho e Teatro.

O processo seletivo foi realizado em etapa única, constituída de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação, realizada entre os dias 17 e 30 de dezembro, contou com 20 questões de múltipla escolha, abrangendo os conteúdos relativos às disciplinas de língua portuguesa e matemática.

Cronograma

Período de matrícula – primeira classificação – 09/01/2025 a 13/01/2025

Segunda classificação (1.º remanejamento) – 15/01/2025

Período de matrícula – segunda classificação – 16 e 17/01/2025

Terceira classificação (2.º remanejamento) – 21/01/2025

Período de matrícula – terceira classificação – 22 e 23/01/2025

Quarta classificação (3.º remanejamento) – 27/01/2025

Período de matrícula – quarta classificação – 28 e 29/01/2025

Quinta classificação (4.º remanejamento) – 31/01/2025

Período de matrícula – quinta classificação – 03 e 04/02/2025
Início das Aulas – 05/02/2025

STF não vai permitir que big techs sejam instrumentalizadas para discursos de ódio, diz Moraes

09/01/24
Ana Pompeu/Folhapress
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‘No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira’, disse
 
Ministro Alexandre de Moraes

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (8) que a corte não vai permitir que as big techs sejam instrumentalizadas para discursos de ódio. O magistrado disse ainda que essas empresas também não poderão atuar em colaboração com grupos extremistas.

“No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes de big techs”, disse.

Nesta terça-feira (7), o CEO da Meta, dona do WhatsApp, Instagram e Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou mudanças na empresa com o fim do modelo de fact checking. Na mesma fala, atacou os judiciários da América Latina, aos quais chamou de secretos.

A declaração do ministro foi dada em uma roda de conversa feita no Supremo como parte da agenda para memória dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O evento teve a presença de ministros e servidores que atuaram para a contenção dos invasores, limpeza dos prédios e restauração de obras. O edifício-sede do tribunal foi um dos mais atingidos pela depredação.

Moraes afirmou que a causa desses eventos está nas redes sociais. Neste momento, ele voltou a defender a regulamentação das plataformas como meio de proteger a democracia e impedir a repetição de atos como os de 2023.

“Tudo isso surgiu a partir do momento que extremistas de direita se apoderaram das redes sociais para por elas, ou com elas, instrumentalizarem a democracia. O que fazem é corroer a democracia por dentro, fingindo que acreditam na liberdade, na democracia, querem voltar à lei do mais forte. Contra o direito das minorias, das mulheres, dos negros. Não por outros motivos esses discursos racistas, misóginos, fascistas voltaram”, disse. “É essa a liberdade que defendem. E é esse hoje o desafio”.

Moraes, que é relator dos inquéritos derivados das investigações sobre a trama golpista, também fez uma retrospectiva de vários atos que antecederam o 8 de janeiro de 2023 e indicaram uma propensão aos ataques.

“Um dia apoia o segundo turno tivemos, insuflado pelas redes sociais por grupos golpistas, manifestações de caminhões obstruindo as rodovias. A PFR novamente fazendo corpo mole. Houve a necessidade de este Supremo dar decisão. Todo um cronograma golpista”, disse.

Ministros do STF compareceram à cerimônia do 8/1

Servidores da segurança do STF rebateram declarações de apoiadores dos invasores e afirmam que não é possível dizer que os extremistas eram trabalhadores, donas de casa. Ao contrário, relataram terem encontrado pessoas preparadas para o combate, com armas e mobilização para a destruição.

O 8 de janeiro ficou marcada com um dos maiores ataques à democracia -o STF já condenou 375 réus pelos atos, que resultaram na denúncia de 1.682 envolvidos.

A cerimônia no Planalto, da qual Moraes também participou, teve a presença de petistas, ministros do STF e comandantes das Forças Armadas.

Como a Folha mostrou, havia expectativa de esvaziamento político, com a maior presença de parlamentares de esquerda, o que se confirmou.

A cúpula do Congresso, no entanto, esteve ausente. Faltaram os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como os possíveis sucessores nos cargos, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).

Estiveram presentes os deputados Zeca Dirceu (PT-PR) e Lindbergh Faria (PT-RJ) e os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA), entre outros.

Após o evento, Lula participou de ato de partidos de esquerda e movimentos sociais na praça dos Três Poderes, com um abraço simbólico ao local. Ele desceu a rampa com as demais autoridades.

 

Estado inicia segunda etapa da reconstrução do Santuário do Morro da Conceição e visa concluir obras antes da Semana Santa

09/01/24

Imprensa PE

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Miniatura do anexoMiniatura do anexo
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Miniatura do anexo
 
O Governo do Estado deu início efetivamente, nesta semana, à segunda etapa das obras de reconstrução do Santuário do Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife. A nova fase de intervenções coordenadas pela gestão estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), começou com a retirada do piso do altar. Os serviços incluem, ainda, a recuperação do pavimento cerâmico, a substituição das esquadrias danificadas e a instalação do forro, da iluminação, da refrigeração, do sistema acústico, de para-raios e das câmeras de monitoramento. Esse conjunto de obras integra o segundo termo de fomento para a reconstrução do templo religioso, assinado pela governadora Raquel Lyra em 26 de dezembro do ano passado. As melhorias representam um investimento de aproximadamente R$ 2,79 milhões.
 
“Assinamos o segundo termo de fomento para a restauração do Santuário do Morro da Conceição em 26 de dezembro e iniciamos as obras ainda na primeira semana de 2025, pois não temos tempos a perder. O prazo para a conclusão dos serviços é de 60 dias e o Governo do Estado não medirá esforços para devolver aos recifenses e a todos os pernambucanos esse importante patrimônio religioso do Recife e de Pernambuco. Muito em breve estaremos no Morro da Conceição para ver o santuário totalmente reconstruído, belo, e oferecendo as condições de segurança ideais a todos os seus frequentadores”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
A vice-governadora Priscila Krause esteve no santuário logo após o desabamento da antiga estrutura para dar apoio à comunidade do Morro da Conceição e deliberar sobre as primeiras medidas a serem tomadas em relação à assistência emergencial na localidade. “Acompanhei de perto os primeiros momentos depois do desabamento do teto do santuário e agora fico muito feliz de ver que a revitalização desse templo religioso tão caro aos pernambucanos e recifenses está sendo colocada em prática com muita responsabilidade e empenho do governo estadual e da Seduh”, enfatizou Priscila Krause. 
 
O primeiro contrato de cooperação firmado entre o Governo do Estado e a Arquidiocese de Olinda e Recife focou na viabilidade mínima do santuário para a realização da festa do Morro da Conceição. Agora, a gestão estadual trabalha com outra data no horizonte. “Vamos concluir os trabalhos antes da Semana Santa. Assim como entregamos o telhado a tempo da festa, também cumpriremos o novo prazo. Além de seguro e confortável, o santuário ficará mais bonito, com uma nova paginação do piso e melhorias no altar. Será um espaço ainda mais digno para a celebração da fé”, destacou o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano do Estado, Francisco Sena. 
 
OBRAS – A segunda fase das obras inclui a instalação de sistemas auxiliares importantes, como refrigeração, iluminação definitiva, som, para-raios e câmeras de monitoramento. O forro que será instalado refere-se à estrutura sob o teto para que o acabamento não fique exposto como está atualmente. Já o piso foi incluído devido aos danos causados pelo desabamento, que destruiu diversas partes do chão. As esquadrias, principalmente de vidro, também serão substituídas, já que foram danificadas durante o ocorrido. A eventual instalação de placas solares ficará a cargo da Arquidiocese e a estrutura do teto já foi preparada para essa possibilidade, caso seja implementada no futuro.
 
A primeira etapa, que instalou a estrutura metálica do telhado da igreja, foi feita em tempo recorde. O contrato foi assinado em 26 de setembro e, dois meses depois, em 25 de novembro, a estrutura foi entregue, segura, com a checagem feita pelo time de engenheiros da Seduh, três dias antes do início das festividades de Nossa Senhora da Conceição, em 28 de novembro. Nessa etapa, foi investido R$ 1,5 milhão.
 
No dia 12 de setembro, o Governo do Estado recebeu, da Arquidiocese de Olinda e Recife, a área do santuário de Nossa Senhora da Conceição liberada de entulhos, duas semanas após o desabamento do teto que vitimou fatalmente duas pessoas e deixou dezenas de feridos.
 
O Governo do Estado se comprometeu a investir na reconstrução do santuário por sua relevância cultural, histórica, econômica e religiosa para a cidade do Recife.
 
 
Fotos:  Hesíodo Góes/Secom/Rafael Bandeira/Secom/: Seduh/Divulgação

Prefeito de Salgueiro DENUNCIA falta de dinheiro para o pagamento dos salários de dezembro do pessoal da Autarquia Educacional do Município

09/01/24

Ascom PmS

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De acordo com o prefeito,  a  Fachusc  não tem dinheiro para pagar a folha de dezembro de 2024

 

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro divulgou  ontem (8) um vídeo  onde denuncia  uma “situação delicada”  na Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDS), entidade mantenedora da  Fachusc, unidade que atende alunos de vários municípios do Sertão Central.

Ao lado do professor Dan Vítor, novo gestor da AEDS, o prefeito denunciou que a autarquia não tem dinheiro suficiente em caixa para o pagamento da folha de dezembro dos servidores da Fachusc. Ele expôs que hoje (8)  foi a data limite, mas o município ficou impossibilitado de atender o compromisso.

“A folha de pagamento do mês de dezembro não foi realizada. Hoje é a data limite, por isso a responsabilidade e transparência em vir aqui trazer isso para todos vocês,. especialmente todos os professores e servidores da autarquia. E o que é mais grave: não ficou dinheiro suficiente em caixa para a folha de pagamento”, disse.

Fabinho informou que a nova gestão encontrou um saldo de aproximadamente R$ 17 mil na autarquia, o que faz necessário um esforço enorme para colocar as contas em ordem. Uma solução encontrada foi adiantar as matrículas para que a folha de janeiro seja paga de forma antecipada.

“Em breve o professor Dan Vitor chamará toda a categoria para uma discussão, para que assim a gente possa, de forma transparente, trazer toda informação que é preciso”, concluiu.

Transpartência zero: A fábrica de computadores prometida a Salgueiro que nunca se tornou realidade

09/01/24

1- O projeto da fábrica de complutadores  foi pro beleléu
2- E ninguém explica o “paradeiro”  do terreno doado pela Prefeitura de Salgueiro
3-Em comentário abaixo, o ex-vereador Alvinho Patriota (autor do projeto de doação do terreno) cobra uma satisfação do poder público.

 

No segundo semestre de 2009, os salgueirenses ficaram entusiasmados com a possibilidade de instalação de uma fábrica de computadores no município, que iria gerar cerca de 200 empregos diretos, sobretudo para os jovens. Infelizmente a promessa feita pelo Governo do Estado, que teria um investimento de R$ 4 milhões, nunca saiu do papel, assim como a plataforma multimodal, outra ação que poderia impulsionar o desenvolvimento econômico do município.

Na época, o governador Eduardo Campos (in memoriam) disse em entrevista na cidade que Salgueiro receberia uma fábrica da Tupan Informática, que iria se instalar num terreno doado pela prefeitura. No local seriam produzidos computadores (desktops e notebooks), celulares e suprimentos de informática, como pentes de memória, a partir de componentes importados da China. Isso nunca chegou a se concretizar, não se sabe porquê. A matéria sobre o projeto que não que saiu do papel pode ser acessada no Blog Alvinho Patriota.

Decorridos 15 anos, muitos salgueirenses devem ter esquecido a fábrica prometida que nunca existiu, mas o desenvolvimento econômico continua sendo o principal anseio da maioria da população, como indicam pesquisas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um comentário sobre “A fábrica de computadores prometida a Salgueiro que nunca se tornou realidade”

Alvinho Patriota
Olá,
Interessante o reprise dessa matéria, fato que nos concede a oportunidade de comentar sobre o assunto.
Na época eu exercia mandato de vereador do município de Salgueiro e como tal participei da votação de doação pelo município, do terreno (às margens da BR 232, próximo da escola ERENSAL e IMIP).
Depois a Prefeitura encaminhou um pedido de crédito para planear o mesmo terreno, valor considerável.
Interessante é que quando o donatário não constrói a obra no prazo de dois anos, prorrogável justificadamente por igual período, o imóvel voltará ao patrimônio do doador, no caso o município de Salgueiro.
Vale a pena o município informar sobre o caso à população e a imprensa livre exercer o seu papel.
Alvinho Patriota