Dia: 27 de julho de 2024

27/07.24

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Governo de Pernambuco paga 13º do Bolsa Família em agosto

Investimento para os pernambucanos em vulnerabilidade social foi ampliado por meio do programa Pernambuco Sem Fome

O recurso financeiro para pagamento do 13º dos beneficiários do Bolsa Família será liberado pelo Governo de Pernambuco no dia 30 de julho. Dessa forma, a partir de agosto, a Caixa Econômica Federal realizará o repasse da parcela de R$ 150, referente ao benefício, de acordo com o calendário de pagamento do programa, que leva em consideração o último dígito do número do NIS. Ao todo, 909.893 famílias serão contempladas pela iniciativa e o investimento total feito pelo governo estadual será de R$ 136.483.950,00.

“A mudança que queremos ver no Estado passa inevitavelmente pelo cuidado com os invisíveis. E o pagamento do 13º do Bolsa Família vai ajudar milhares de famílias a levar mais dignidade para as suas casas, uma iniciativa que este ano se une a tantas outras, como o programa Mães de Pernambuco e as cozinhas comunitárias. É dessa forma que vamos crescer sem deixar ninguém para trás”, disse a governadora Raquel Lyra.

O investimento feito pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), reforça o combate à vulnerabilidade social no Estado. “Estamos comprometidos em fortalecer as políticas de assistência social em Pernambuco, garantindo que todos tenham acesso a condições dignas de vida. O pagamento do 13º será realizado pelo governo estadual a partir de agosto. No entanto, também estamos promovendo iniciativas do programa Pernambuco Sem Fome, que reforça nosso compromisso com a segurança alimentar e nutricional dos cidadãos”, ressaltou o titular da pasta, Carlos Braga.

Terão direito ao 13º do Bolsa Família os pernambucanos que tenham recebido o benefício do programa por, pelo menos, seis meses em 2023, intercalados ou consecutivos. Para receber o valor, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dados corretos e atualizados.

COMBATE À FOME – O investimento no combate à fome no Estado foi priorizado na atual gestão estadual com a criação do programa Pernambuco Sem Fome, em dezembro de 2023. A iniciativa vem ampliando o acesso à alimentação nutritiva para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. O Pernambuco Sem Fome abarca os programas Mães de Pernambuco, Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, este último gerido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Ele é o maior programa deste tipo da história de Pernambuco, com um montante previsto de R$ R$ 469,5 milhões em 2024.

É por meio do Pernambuco Sem Fome que a SAS realiza o pagamento do benefício de R$ 300 mensais do Mães de Pernambuco para as 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado. Além disso, as cozinhas comunitárias, que são equipamentos cofinanciados pela gestão, oferecem 200 refeições diárias, cinco dias por semana, para pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou no Centro Pop. Atualmente, há 156 cozinhas comunitárias em funcionamento, das quais 101 foram abertas na atual gestão. Nos últimos 18 meses, esses equipamentos foram responsáveis por servir mais de 6 milhões de refeições e a meta do Governo do Estado é inaugurar, até o fim do ano, 214 cozinhas comunitárias.

Com esses investimentos no Pernambuco Sem Fome, a partir de 2025, segundo a Lei nº 18.432, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) em dezembro de 2023, o pagamento do 13º do Bolsa Família foi revogado. No entanto, é mantido pelo estado de Pernambuco o investimento anual no combate à fome e à vulnerabilidade socioeconômica, com o benefício de R$ 300 do Mães de Pernambuco, que ajuda também a injetar recursos no comércio local, favorecendo a economia dos municípios, além das alimentações servidas à população por meio das cozinhas comunitárias do Bom Prato.

Foto: Vinícius Lins/SAS

27/07/24

Túlio Feitosa

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Recursos serão empregados com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento urbano, social e econômico da cidade. Município será contemplado com uma unidade do Convive, equipamento federal inspirado na Rede Compaz recifense

Nesta sexta-feira (26), o governo federal anunciou mais R$ 537 milhões em investimentos no Recife através da nova etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Os recursos serão empregados com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento urbano, social e econômico em diversas regiões da cidade. A capital pernambucana foi contemplada nas modalidades “Prevenção a Desastres Naturais – Drenagem Urbana Sustentável”, com três projetos, “Esgotamento Sanitário”, com um projeto; e “Convive”, com a construção de um novo equipamento federal inspirado na pioneira experiência da Rede Compaz, além de recursos para obras estruturadoras de mobilidade urbana. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto.

Na modalidade de drenagem urbana sustentável, os recursos serão direcionados para três obras de macrodrenagem dos canais Sambra e Guarulhos, ambos no bairro de Jardim São Paulo, e da Mauricéia, no Ipsep, totalizando quase R$ 94 milhões. Pelo PAC Seleções, a União vai repassar R$ 23,7 milhões para a urbanização do Canal do Sambra e R$ 30 milhões para o Canal de Guarulhos. Já as obras do Canal da Mauricéia serão investidos R$ 40 milhões por parte do governo federal. As obras de macrodrenagem têm como maior objetivo prevenir as enchentes e mitigar os impactos das chuvas intensas na capital pernambucana. Para isso, serão construídos canais de escoamento, reservatórios de retenção e outras estruturas de engenharia que ajudarão a controlar o fluxo das águas.

O governo federal também vai destinar R$ 15 milhões para a construção de uma unidade do Centro Comunitário pela Vida (Convive). O equipamento, inspirado nos Centros Comunitários da Paz do Recife (Compaz) e federalizado como política pública pela União, terá o objetivo de prevenir a violência e reduzir a criminalidade, promovendo uma cultura de paz, geração de oportunidades e inclusão social em territórios vulneráveis. Já na Campina do Barreto, o novo PAC Seleções vai garantir o repasse de R$ 13 milhões para obras de esgotamento sanitário na localidade. Além disso, a União também assegurou R$ 397 milhões para obras de infraestrutura de mobilidade urbana na cidade.

“Com os recursos liberados pelo Governo Federal, vamos conseguir investir em três grandes obras de macrodrenagem, solução  considerada eficaz para a redução de enchentes e a gestão das águas pluviais, protegendo a cidade dos impactos das chuvas intensas e trazendo mais segurança para população, especialmente para aqueles que vivem em áreas consideradas de risco”, pontua Marília Dantas, secretária de infraestrutura do Recife.

MAIS INVESTIMENTOS – Em maio desse ano, a Prefeitura do Recife assegurou junto ao Governo Federal R$ 126,8 milhões na primeira etapa do PAC Seleções. Os recursos estão sendo utilizados em sete obras de proteção de encostas e de urbanização de comunidades vulneráveis em diversos bairros da cidade.

Em Cajueiro, o repasse vai garantir obras de urbanização no bairro que totalizam R$ 57,5 milhões. Já para proteção de encostas na Vila dos Milagres, estão sendo investidos R$ 50 milhões. Além disso, cerca de R$ 20 milhões estão sendo alocados para intervenções na UR-12 (R$ 308 mil), localizada na Cohab; no Córrego do Carroceiro, em Passarinho (R$ 308 mil); no Córrego do Inácio, em Nova Descoberta (R$ 477 mil); no Córrego Tancredo Neves, em Dois Unidos (R$ 10 milhões); e na região do Alto Santa Terezinha (R$ 760 mil).