Dia: 16 de julho de 2024

16/07/24

ImprensaPCR

http://blogfolhdosertao.com.br

Diversas secretarias e órgãos da Prefeitura atuaram em conjunto com a Arquidiocese de Olinda e Recife para preparar os tradicionais festejos da padroeira da capital pernambucana, ao longo dos últimos dias, reuniram milhares de fieis e devotos

Diversas secretarias e órgãos da Prefeitura atuaram em conjunto com a Arquidiocese de Olinda e Recife para preparar os tradicionais festejos da padroeira da capital pernambucana, ao longo dos últimos dias, reuniram milhares de fieis e devotos.

Nesta terça-feira (16), a cidade do Recife celebrou a festa de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da capital pernambucana. Os fieis e devotos se reuniram na Basílica do Carmo, no bairro de Santo Antônio, para participar deste momento de fé e devoção, onde a figura da padroeira é celebrada pelo 328º ano. A festividade foi comandada pelo Arcebispo de Recife e Olinda Dom Paulo Jackson e reuniu milhares de pessoas no Largo do Carmo.

Ao longo dos dez dias celebrações, várias secretarias da Prefeitura do Recife trabalharam de forma conjunta para dar suporte à organização do evento. A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) disponibilizou 108 agentes de trânsito para cuidar da fiscalização e operação de tráfego, com o intuito de proporcionar mobilidade no entorno do Centro do Recife. A Secretaria Executiva de Controle Urbano e a Vigilância Sanitária do Recife também atuaram na fiscalização do comércio no entorno do Largo do Carmo.

O secretário de Governo e Participação do Recife, Aldemar Santos, destacou a importância de Nossa Senhora do Carmo para o Recife. “É sempre bom a gente estar cultuando e reverenciando Nossa Senhora do Carmo. Hoje eu só queria pedir a Deus que ele possa abençoar a nossa cidade, abençoar todos os recifenses, dando muita paz, saúde, muita sabedoria. E como Dom Paulo disse em sua oração belíssima, que Nossa Senhora cubra com seu manto sagrado todos os recifenses, sobretudo aqueles que mais precisam nesse momento”, afirmou.

Em sua homilia, o Arcebispo de Recife e Olinda Dom Paulo Jackson lembrou o significado da palavra Carmelo, que significa jardim, e pediu aos fieis que buscassem seguir os princípios cristãos. “Hoje, aprendemos que é da seca, da fome, da dor, que nasce Maria. Como a nuvenzinha, símbolo de uma torrente de esperança, de uma torrente de graça, dando-nos a possibilidade de recomeçar, de sobreviver, de renascer e de resistir. Que a mãe do carmel nos ajude a construir na vida pauliana um verdadeiro carmel. Em lugar que seja ambiente de jardim, de vida e de produção do amor”, proferiu.

Entre os cânticos e as demonstrações de fé, a devota Francisca da Silva de 68 anos e moradora de Casa Amarela falou sobre a emoção de participar da missa. “Eu faço questão de vir todos os anos e peço a Deus que me dê saúde para continuar vindo. Porque este é um momento em que agradeço pelas minhas preces que sempre são ouvidas. Nossa Senhora do Carmo nunca me abandona”, disse, emocionada.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

16/07/24

Ascom PDT/Araripina

http://blogfolhadosertao.com.br

O evento contou com a participação de lideranças históricas de Araripina, como os ex-prefeitos Lula Sampaio e Emanoel Bringel

Primeiro colocado na última pesquisa do Diário de Pernambuco para prefeito de Araripina, o pré-candidato Evilásio Mateus (PDT) mostrou, nesta terça-feira (16), a força da sua pré-candidatura. Em coletiva de imprensa realizada no auditório do Araripina Palace Hotel, Evilásio reuniu grandes lideranças do Partido Democrático Trabalhista, além de ex-prefeitos e vereadores, e reforçou o seu compromisso de trabalhar para garantir mais oportunidades em Araripina.

“A força que vem das pessoas nas ruas, e desse momento aqui, unindo lideranças históricas, é o que me dá a certeza de que farei muito mais por Araripina. Essa é a minha forma de trabalhar pelas pessoas: sempre dialogando e unindo. Eu tenho uma história nesta cidade e as pessoas reconhecem isso. Tô pronto e preparado pra mostrar o que eu fiz por Araripina e que posso fazer muito mais”, afirmou Evilásio durante o evento.

O evento contou com a participação de lideranças históricas do município, como os ex-prefeitos Lula Sampaio e Emanoel Bringel. Rivais históricos, Lula e Emanoel anunciaram apoio à pré-candidatura de Evilásio e reafirmaram que sua história de trabalho pelo município  coloca como a melhor opção para fazer uma gestão que entenda as necessidades das pessoas de Araripina.

Para o vice-presidente do PDT em Araripina, Rafael Bobinha, a capacidade de dialogar e de unir pessoas em torno do avanço de Araripina é uma das principais qualidades de Evilásio. “Evilásio tem a aprovação das pessoas, que conhecem seu trabalho de anos pelo desenvolvimento da cidade. Ele é uma pessoa muito coração, que dialoga, que une as pessoas. E essas são características que não podem faltar num gestor.

Estiveram presentes na coletiva o pré-candidato a vice, Bringel Filho, os vereadores Luciano Capitão, Evandro Delmondes, Kaligia Mateus, Aurismar Pinho, Camila Sampaio e o presidente da Câmara Municipal de Araripina, vereadpr Roseliton Oliveira.

Foto: Jaine

16/07/24

Por Tácio Lorran

http://blogfolhadosertao.com.br

Tribunal entendeu que recebimento dos bens por sete autoridades do governo Bolsonaro ‘extrapolou os limites da razoabilidade’, mas, mesmo assim, houve quem ficasse com as peças; ministro diz que questionou pedido e ex-presidente da Apex afirmou que está disposto a entregar o relógio

Ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra não se manifestou sobre o fato de não ter devolvido o relógio
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Estadão

BRASÍLIA – Os ex-ministros Gilson Machado (Turismo) e Osmar Terra (Cidadania), além do ex-presidente da Apex-Brasil, o contra-almirante Sergio Segovia, ainda não devolveram os relógios de luxo que ganharam de presente durante uma comitiva oficial ao Catar realizada em outubro de 2019.

Em março de 2023 o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que o recebimento dos bens por sete autoridades do governo Bolsonaro “extrapolou os limites da razoabilidade”. Em seguida, a Comissão de Ética Pública (CEP) e a Casa Civil da Presidência da República enviaram ofícios determinando a devolução dos relógios. No entanto, somente quatro dos sete notificados devolveram os itens de luxo.

Gilson Machado, que, na época da viagem oficial, era presidente da Embratur, informou ter contestado o pedido da CEP para devolver o relógio, alegando que houve cerceamento do direito de defesa e um ataque à ampla defesa e ao contraditório. Ele também solicitou uma perícia técnica sobre o bem. Sergio Segovia explicou que está disposto a devolver o relógio, mas acrescentou que nunca soube como proceder. Osmar Terra não respondeu.

Por telefone, Sergio Segovia explicou que, após ter sido notificado, perguntou à Comissão de Ética como deveria proceder para devolver o relógio, mas nunca recebeu resposta. “Estou esperando há mais de um ano para saber como entregar”, disse, acrescentando que tem total interesse em devolver o item.

Nos ofícios, a Casa Civil e a Comissão de Ética explicam que o item deveria ser entregue à Caixa Econômica Federal. Segovia considerou a informação insuficiente. “E eu não vou correr atrás [disso], da mesma maneira que isso foi surpresa pra mim, pois eu nem sabia inicialmente que eu tinha ganhado, não quero ter trabalho nenhum para devolver isso”, disse ao Estadão. Segovia explicou que recebeu o relógio cerca de três meses depois da viagem ao Catar, quando um tenente e um sargento entregaram o presente.

A assessoria de Osmar Terra não se manifestou.

16/07/24

Imprensa PE

http://blogfolhadosertao.com.br

16/07/24

Blog da Folha

http://blogfolhadosertao.com.br

16/07/24

Estadão Conteúdo

http://blogfolhadosertao.com.br

16/07/24

Agência Brasil

O áudio faz parte de investigação do monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

A decisão foi tomada nos autos da PET 12732 (foto: Carolina Antunes / PR)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem conversam sobre o uso ilegal da Abin para espionagem.

Segundo as investigações, a conversa foi “possivelmente” gravada por Ramagem e ocorreu em agosto de 2020. O áudio foi citado no relatório da investigação chamada de “Abin Paralela”, divulgado na semana passada. Além do áudio, o STF disponibilizou a degravação da conversa feita no processo da Polícia Federal.

A gravação tem 1 hora e oito minutos e estava sob segredo de Justiça. Segundo a PF, a conversa está relacionada ao uso ilegal da Abin para obter informações sobre inquérito no qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi investigado por “rachadinha” quando ele ocupou o cargo de deputado estadual.  Em 2021, a apuração foi anulada pela Justiça.

Gravação

Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação envolvendo o senador na Receita Federal e no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Durante um trecho do áudio, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o vazamento da conversa.

Heleno: Tem que alertar ele [chefe da Receita], ele tem que manter esse troço fechadíssimo. Pegar de gente de confinaça dele”.

Em seguida, Jair Bolsonaro parece desconfiar que está sendo gravado e disse que não queria “favorecer ninguém”.

“Tá certo. E deixar bem claro, a gente nunca sabe se alguém está gravando alguma coisa, que não estamos procurando favorecimento de ninguém”, afirmou.

A  advogada da área tributária do Nunes | Costa Advocacia (NCA), Maria Eduarda Simões, alerta que empresas do setor de eventos, turismo e hotelaria, beneficiadas pela renovação do PERSE – Programa Emergencial do Setor de Eventos – até 2026, devem ficar atentas a dois prazos novos estipulados pela Receita Federal.

Os contribuintes contemplados deverão apresentar até este sábado, dia 20, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI, instituída pela Medida Provisória nº 1.227/2024 e regulamentada pela Instrução Normativa nº 2.198/2024, indicando os valores dos benefícios fiscais utilizados a partir de janeiro deste ano.

Quanto aos períodos subsequentes, a DIRBI deverá ser apresentada até o vigésimo dia do segundo mês subsequente ao do período de apuração. A não apresentação da declaração sujeitará a pessoa jurídica ao pagamento de multas de 0,5% para pessoas jurídicas sobre a receita bruta de até R$1 mi; 1% sobre a receita bruta de R$1 mi até R$10 mi e 1,5% sobre a receita bruta acima de R$10 mi.

“Ainda que essa penalidade esteja limitada a 30% do valor dos benefícios econômicos usufruídos, a multa pode alcançar patamares muito elevados, razão pela qual é importante que os contribuintes estejam atentos à observância desta obrigação acessória, para que possam continuar usufruindo dos benefícios fiscais que lhe são concedidos em sua integralidade”, orienta a advogada do NCA.

Além disso, nos termos da Instrução Normativa nº 2.195/2024, o usufruto do PERSE está condicionado à apresentação de um pedido de habilitação no prazo de 60 dias a contar de 03 de junho de 2024, que se encerrará no dia 02 de agosto deste ano. As pessoas jurídicas que, atendidos os requisitos da lei, apresentaram os seus pedidos de habilitação no início do prazo já tiveram os seus pedidos de habilitação deferidos pela Receita Federal, em um prazo médio de 15 dias. É o caso do Hotel Solar Porto de Galinhas e do Viva Porto de Galinhas Resort, cuja habilitação foi publicada em 20 de junho de 2024.

IMPACTO – Para Maria Eduarda, a renovação do PERSE é positiva para o setor, pois dá continuidade, com algumas exceções, à alíquota zero para os tributos federais: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Porém, a advogada ressalta que, em contrapartida, o governo federal impôs a observância de obrigações acessórias que, se não forem observadas, reduzirão a extensão do benefício fiscal concedido ou restringirão o próprio acesso ao mesmo.

Destaca, ainda, que a nova lei restringe o usufruto do benefício para as pessoas jurídicas sujeitas ao regime tributário do lucro real, dispondo que essas sociedades apenas poderão usufruir da alíquota zero de IRPJ e CSLL neste ano. A partir de 2025, a redução a zero se restringirá às contribuições ao PIS e à COFINS.

“Diante desse novo cenário, essas pessoas jurídicas deverão buscar alternativas para se manterem competitivas no mercado, seja por meio da mudança do regime para o lucro presumido, caso o faturamento não supere o limite de R$ 78 milhões anuais de receita bruta, seja através da judicialização do tema, buscando a extensão do benefício tal qual aplicado às demais pessoas jurídicas, ou mesmo por meio de outros benefícios fiscais, a exemplo do ofertado pela Sudene, que concede redução de 75% do Imposto de Renda e adicionais calculados com base no lucro da exploração, também aplicável ao setor hoteleiro” orienta a advogada.

16/07/24

Ascom Univasf

http://blogfolhadosertao.com.br