O Programa Sertão Vivo foi lançado em Pernambuco nesta quinta-feira (20) pela governadora Raquel Lyra e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A iniciativa vai beneficiar 75 mil famílias de pequenos agricultores (cerca de 300 mil pessoas) que vivem em 55 municípios do Estado com o investimento de R$ 299,1 milhões. O projeto é executado pelo governo federal, por meio do BNDES, em parceria com Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas (ONU), e vai destinar R$ 1,8 bilhão a todos os nove estados do Nordeste.
“Hoje celebramos o investimento de quase trezentos milhões para cuidar das famílias que vivem no semiárido nordestino. Com esse movimento iremos incentivar a agroecologia, preservando nossos biomas e garantindo o acesso à água. Estamos iniciando esse programa junto ao BNDES e ao FIDA e, com isso, nós vamos garantir uma mudança de padrão na vida de quem faz agricultura familiar em Pernambuco. Essas famílias que produzem mesmo diante da escassez de água e que, agora, terão acesso à renda, incentivos e tecnologias para ampliar sua produção”, destacou Raquel Lyra.
Dos quase R$ 300 milhões que serão destinados aos agricultores de Pernambuco, R$ 47,1 milhões são provenientes do FIDA (recursos doados) e o restante, R$ 252 milhões, virá de um financiamento firmado pelo Governo do Estado com o banco público. Ou seja, os homens e mulheres do campo não precisarão pagar nada pelo apoio. O BNDES já autorizou a operação de crédito e a minuta da lei autorizativa que contempla a operação foi enviada à Assembleia Legislativa (Alepe) em 17 de junho de 2024.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o Sertão Vivo representa a oportunidade de enfrentar as mudanças climáticas. “Conviver com a escassez hídrica, com a seca, nos inspira a olhar para o semiárido como um grande laboratório para entender como lidar com os extremos climáticos. Precisamos impedir a desertificação, recuperar a mata originária, a caatinga. Então esse é um programa que oferece um conjunto de políticas públicas articuladas para aumentar a renda e ofertar tecnologia para aprendermos a lidar com a crise climática e favorecer o Nordeste”, explicou.
A expectativa do Sertão Vivo é alcançar 75 mil famílias que moram em 55 municípios com maior incidência de pobreza rural, vulnerabilidade climática e exposição histórica à seca, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas. Nestas localidades estão previstas ações como quintais produtivos, cisterna de produção, sistema de reuso de águas, roçados, além de práticas de gestão hídrica eficiente e sistemas agroflorestais com espécies nativas da caatinga adaptadas ao semiárido.
“Agradeço o empenho do BNDES e ao estado de Pernambuco, que articulou, através da liderança da governadora Raquel Lyra, o projeto que foi contemplado pelo Sertão Vivo. Nosso objetivo é gerar oportunidades e maior capacidade para todos os agricultores atendidos. Mais de 80% das comunidades quilombolas estão presentes no semiárido, então essa é uma ação voltada, sobretudo, às comunidades tradicionais”, afirmou o coordenador do FIDA no Brasil, Hardi Vieira.
Agricultora da zona rural de Capoeiras, no Agreste, Josefa Quitéria, de 35 anos, comemorou a iniciativa. “Quando não recebemos iniciativas como essa, ficamos adormecidos. E agradeço muito por esse programa, pois ele nos fortalece. Os agricultores são fortes, trabalhadores e determinados. Então, tudo aquilo que vem para agregar, nos mantém firmes na nossa produção”, afirmou.
Em Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA) será responsável por executar o projeto, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). “O maior volume desse orçamento, mais de 50%, será destinado ao acesso de água para a produção, porque os nossos agricultores sabem muito bem a dificuldade que enfrentam no campo para ter água de qualidade. Então serão feitas cisternas, barragens subterrâneas para que consigam armazenar água no momento de maior dificuldade de acesso a esse bem tão precioso”, detalhou a presidente do IPA, Ellen Viégas.
Presente no evento, o senador Fernando Dueire, destacou a parceria entre os governos estadual e federal. “Essa é uma ação importante para o nosso semiárido, que enfrenta tantas dificuldades. Parabenizo a governadora Raquel Lyra por ter articulado esta iniciativa junto ao governo federal, que está atento para atender às populações mais carentes”, disse. Por sua vez, o deputado estadual João Paulo apontou que o Sertão Vivo irá transformar a vida no campo. “Esse programa vai resgatar a importância do semiárido, que se não for olhado, irá atingir as famílias mais pobres do nosso país. Então, o Sertão Vivo vem para transformar a vida das pessoas que mais precisam com ações concretas”, pontuou.
Participaram da cerimônia os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade, e Fernando de Noronha), Keynes Bonatti (em exercício de Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Juliana Gouveia (interina da Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Hercílio Mamede (Casa Militar). Também estiveram presentes a diretora de crédito digital para micro, pequena e média empresa do BNDES, Maria Fernanda Coelho; a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello; o superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Paulo Nery; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Fausto Pontual; o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Hugo Luiz de Queiroz; o superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Henrique Dantas; e o vice-presidente regional da CICRED, Romeu Krause.
Confira, abaixo, os municípios que serão contemplados com recursos do Sertão Vivo e a estimativa de famílias atendidas em cada um deles:
1. Afrânio (2.200)
2. Águas Belas (2.600)
3. Alagoinha (1.200)
4. Altinho (800)
5. Betânia (1.200)
6. Bodocó (2.000)
7. Bom Jardim (3.000)
8. Brejão (1.000)
9. Buíque (1.800)
10. Cabrobó (3.000)
11. Caetés (3.000)
12. Calçado (800)
13. Calumbi 600
14. Canhotinho (400)
15. Capoeiras (2.000)
16. Carnaubeira da Penha (1.400)
17. Caruaru (400)
18. Casinhas (1.200)
19. Cumaru (1.800)
20. Dormentes (2.000)
21. Exu (2.000)
22. Flores (800)
23. Frei Miguelinho (2.200)
24. Iati (2.000)
25. Inajá (800)
26. Ingazeira (600)
27. Itaíba (800)
28. Jataúba (1.800)
29. Jucati (500)
30. Jupi (800)
31. Jurema (500)
32. Lagoa do Ouro (500)
33. Lagoa dos Gatos (700)
34. Lagoa Grande (1.200)
35. Manari (2.000)
36. Mirandiba (900)
37. Moreilândia (1.200)
38. Orobó (700)
39. Orocó (1.400)
40. Ouricuri (1.800)
41. Paranatama (1.300)
42. Pedra (2.700)
43. Poção (900)
44. Riacho das Almas (1.100)
45. Sairé (1.200)
46. Saloá (700)
47. Santa Filomena (1.200)
48. Santa Maria da Boa Vista (3.000)
49. Santa Maria do Cambucá (1.800)
50. São João (2.000)
51. São Joaquim do Monte (700)
52. Serrita (800)
53. Tupanatinga (800)
54. Vertente do Lério (800)
55. Vertentes (400)
