A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) , defendeu a aprovação célere do projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimos na ordem de R$ 3,4 bilhões pelo Governo de Pernambuco. Segundo defende Márcia, os recursos a serem contratados vão contribuir para a interiorização do desenvolvimento do Estado em áreas como saneamento básico, segurança pública, saúde e infraestrutura.
A contratação dos empréstimos precisa ser autorizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para que o governo estadual possa iniciar as negociações junto aos agentes financeiros internos e externos. A gestora cita a necessidade do governo reequilibrar as receitas, motiva também pela queda de arrecadação do ICMS, principal fonte de receita da administração estadual. Tais fatores comprometem a capacidade de investimento de Pernambuco, que atualmente possui o selo Capag B atestado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), permitindo a contratação de empréstimo com a garantia da União.
A prefeita de Serra Talhada destaca, em contrapartida, o esforço do governo Raquel Lyra em “fazer o dever de casa”, cortando gastos desnecessários da máquina pública. Através do Plano de Qualidade do Gasto Público, já foram economizados R$ 225 milhões apenas no primeiro bimestre deste ano. “O governo estadual precisa voltar a ser referência em investimentos públicos no Nordeste. Pernambuco, que já foi protagonista na região, hoje está muito atrás de outros estados como Ceará e Bahia. A contratação desses empréstimos será essencial para garantir a realização de obras prioritárias nas nossas estradas e no abastecimento de água. Tudo isso vai proporcionar a melhoria na qualidade de vida dos pernambucanos, com o foco na interiorização do Estado. Pernambuco será forte se o interior for forte”, destacou.
De acordo com o Projeto de Lei do Executivo nº 556/2023, Pernambuco poderá contratar 90 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a viabilização de obras no âmbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco (PROSAR-PE). Outro empréstimo de até 200 milhões de dólares deve ser feito por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para despesas de capital do programa Juntos Pela Segurança. Os demais recursos obtidos serão destinados para a recuperação da malha rodoviária estadual e investimentos na área de saúde.