Ao mesmo tempo, o governador disse que atos violentos são inaceitáveis
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Governador do Mato Grosso do Sul oferece assistência jurídica a golpistas presos pelo 8 de janeiro
Mês: janeiro 2023
Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques em Brasília
14/01/23
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite desta sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos antidemocráticos realizados no domingo (8) e que resultaram na invasão e depredação nos prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional em Brasília.
Na decisão, Moraes entendeu que há indícios para abertura da investigação contra o ex-presidente.
“O pronunciamento do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às Instituições, em especial o STF – imputando aos seus ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o TSE–, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi fraudado”, escreveu o ministro.
Moraes também determinou a realização de diligências, como envio de pedido de informações à Meta, empresa que administra o Facebook, para preservar o vídeo, que foi apagado, além do fornecimento de dados sobre alcance da postagem, autoria da publicação, número de compartilhamentos e de comentários.
O ministro também quer a oitava de especialistas em comunicação de politica de movimentos extremistas e em monitoramento de grupos de apoiadores de Bolsonaro.
Por fim, o ministro deixou de analisar o pedido para o ex-presidente prestar depoimento porque Bolsonaro está nos Estados Unidos.
Defesa
Em nota, o advogado Frederick Wassef declarou que Bolsonaro não tem relação com as manifestações e que repudia veementemente os atos de vandalismo.
“O presidente Jair Bolsonaro sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos, e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição”, declarou a defesa.
PGR
Mais cedo, a procuradoria pediu a abertura de investigação e argumentou que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.
Na petição, a procuradoria argumenta que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.
No entendimento do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a conduta deve ser apurada por ter ocorrido após os atos contra a sede dos Três Poderes.
“Militar que atuou na baderna tem que ser punido exemplarmente”, diz Aldo Rebelo
14/01/23
247
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Ex-ministro da Defesa disse, no entanto, que considera inadequada a expressão terrorismo
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Raquel visita o HR e diz que o prédio do hospital “precisa de muitos cuidados para atender à população”
14/01/23
Além de se comprometer em reformar o HR, a governadora de Pernambuco pretende avançar na descentralização da saúde do Estado
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A governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB), visitou, na tarde desta sexta-feira (13), o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na região central do Recife. Além de discutir sobre as prioridades da unidade com servidores, pacientes e acompanhantes, a chefe do Executivo estadual conheceu as emergências adulto e pediátrica, a unidade de queimados e o setor de imagem.
O diretor-geral da unidade, Petrus Andrade, recebeu Raquel Lyra, que foi acompanhada por sua vice-governadora, Priscila Krause, e da secretária de Saúde, Zilda do Rego Cavalcanti. “Conforme nos comprometemos em estar perto de quem mais precisa em Pernambuco, viemos visitar o Hospital da Restauração. Aqui, a gente vê que o prédio precisa de muitos cuidados para atender à população“, disse a governadora, que informou que sua gestão já está analisando as possibilidades legais para autorizar melhorias no hospital. “Nós estamos fazendo um diagnóstico do contrato referente à obra que está em andamento para colocar de pé o hospital que é a maior referência do Norte e Nordeste brasileiro. Vamos avançar com os mutirões de cirurgias e avançar na descentralização da saúde”, afirmou.
Durante a visita, a comitiva do governo ouviu as demandas de médicos, enfermeiros, servidores, pacientes e acompanhantes sobre as melhorias mais urgentes que devem ser feitas na unidade. “Viemos ver de perto a situação do hospital, andamos pelo setor de queimados, pediatria e emergências, e confirmamos que a necessidade do cuidado, de manutenção e descentralização dos serviços para atender também o interior do Estado”, reforçou a vice-governadora Priscila Krause.
Já a secretária de Saúde, Zilda do Rego Cavalcanti, acredita que é preciso manter os leitos de retaguarda que já existem, mas também criar novos em outras regiões para descentralizar a enorme demanda do Hospital da Restauração. “Atualmente, a Restauração é o único hospital que atende urgência e emergência 24h em todo o estado. Precisamos estabelecer uma rede de referência, construindo novos hospitais pelo estado, mas também referenciando aqueles que já existem para as áreas que são críticas dentro do HR, como neurocirurgia, por exemplo”, apontou.
Petrus Andrade, diretor-geral da unidade, ressaltou a importância do Hospital da Restauração para a população pernambucana. “Sem dúvida, o HR é o principal hospital da rede de saúde de Pernambuco e concentra algumas especialidades que são referências em todo o Estado, como neurocirurgia, neurologia e cirurgia pediátrica”, comentou.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Fundado em 1969, o Hospital da Restauração concentra mais de 800 leitos, sendo uma referência para atender casos de queimaduras graves, intoxicação exógena e por animais peçonhentos, vítimas de violência e acidentes de trânsito. A emergência geral recebe, em média, 70 pacientes graves por dia oriundos de todos os municípios do Estado.
Ao todo, trabalham na unidade quase quatro mil servidores, sendo três mil profissionais de saúde, que realizam cerca de sete mil atendimentos ambulatoriais por mês. Na unidade, também são realizados em média seis mil atendimentos de emergência (clínica, geral e pediátrica), além de 800 cirurgias, sendo 300 eletivas e 500 de emergência.
Ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto é nomeado para o IPA
14/01/23
O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (13), Joaquim Neto de Andrade Silva como o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. Ele estará à frente do instituto atuando com ações de assistência técnica, pesquisa e extensão rural no fortalecimento da infraestrutura hídrica, com atenção prioritária aos agricultores e criadores. A nomeação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (14).
Joaquim Neto de Andrade Silva é formado em Zootecnia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, e já desenvolveu grandes projetos na área de planejamento agropecuário, inseminação, reprodução, nutrição, pastagem e melhoramento dos rebanhos de bovinos e caprinos na região. Foi prefeito de Gravatá por três mandatos, sendo o último finalizado em 2020
Ex-ministro Anderson Torres é preso ao desembarcar em Brasília
14/01/23
Agência O Globo
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Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de segurança do DF é investigado por suposta “sabotagem” em atos terroristas de domingo e tinha em casa “minuta do golpe”
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, foi preso ao desembarcar em Brasília neste sábado ao chegar dos Estados Unidos e se entregar à Polícia Federal. A sua prisão preventiva foi decretada na última terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das investigações sobre os ataques às sedes dos três poderes no domingo por terroristas bolsonaristas.
Torres chegou em voo da Gol que partiu de Miami, que pousou no Aeroporto Internacional de Brasília às 7h17.
Torres estava de férias com a família nos EUA e foi exonerado do posto de Secretário de Segurança do DF, logo após o atentado golpista na sede dos Três Poderes, no último domingo. De acordo com informações de Flávio Dino, ministro da Justiça, o plano para a proteção de Brasília foi alterado horas antes dos protestos, com uma forte redução do esquema de segurança e números de policiais que vigiariam a Esplanada dos Ministério.
Além disso, a Polícia Federal apreendeu na quinta-feira na residência de Torres uma minuta de decreto presidencial que visava a interferência federal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para abrir caminho à alteração do resultado das eleições de 2022. O documento está sendo chamado de “minuta do golpe” e é considerado inconstitucional por juristas. Em uma rede social, Torres afirmou que “provavelmente” o documento estava na pilha de papéis que seriam descartados.
Prisão
Na última terça-feira, Alexandre de Moraes, ministro do STF, determinou a prisão preventiva de Anderson Torres, bem como a detenção do coronel ex-comandante da Polícia Militar do DF, Fábio Vieira. Por 9 votos a 2, a determinação de ambos foi referendada pelo plenário do Supremo.
Moraes argumentou em sua decisão que o conjunto de crimes praticados durante a invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do STF e do Congresso Nacional só poderiam ocorrer “com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, como cita na decisão.
Acusado de favorecer Bolsonaro
}No governo Bolsonaro, Anderson Torres se tornou uma espécie de braço-direito do então presidente em episódios controversos. Em julho de 2021, pouco após assumir como ministro, Torres participou com Bolsonaro de uma live na qual o ex-presidente atacou o sistema eleitoral com dados falsos e distorcidos.
Na ocasião, o então ministro endossou as suspeitas infundadas levantadas por Bolsonaro sobre o sistema eletrônico ao citar um relatório da PF sobre as eleições municipais de 2016 que, sem apontar fraudes na votação, teria sugerido um “aperfeiçoamento” do processo eleitoral com a adoção do voto impresso. O relatório, no entanto, apontava que a inclusão de um sistema impresso acoplado à urna eletrônica encarecia “bastante” o processo eleitoral, com “maior possibilidade de falha mecânica”.
Por conta do episódio, Torres prestou depoimento ao TSE, como testemunha, em um inquérito administrativo que apura os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas. O caso segue em andamento.
Flávio Dino diz que “só ha paz duradoura cumprindo a lei!
14/01/23
247
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Ministro da Justiça afirmou ao 247 que o esquecimento do que foi feito no dia 8 de janeiro não é uma opção. Assista
O ‘esquecimento’ do que foi feito seria um ‘erro histórico’, disse Dino
“Só nos move uma coisa, o senso de responsabilidade com esse país e com a democracia brasileira. Nós não merecemos isso, o povo brasileiro simples e humilde não merece isso. Isso é uma traição, uma vergonha. Pessoas que estão vivendo bem, enganando o povo, iludindo e querendo dar golpe de estado numa altura dessas… Me perguntaram outro dia o que eu tinha sentido quando eu cheguei na janela do gabinete e olhei aquela cena. Primeiro eu me espantei, surpreso, é claro, porque é uma cena inesperada, mas sobretudo uma profunda indignação. Eu agi durante doze horas ininterruptas, de três da tarde a três da manhã sem parar, doze horas em pé, exatamente porque sabia que estava acontecendo na minha frente uma tentativa vil, mas que fracassou”.
Não é por vingança
“Tem coisas, aspectos que não me cabem contar. Há muitas outras pessoas que atuaram no caso e há coisas que vão aparecer nas investigações que não me cabem antecipar. Mas o que eu posso afirmar, o que me cabe afirmar é que elas vão acontecer. Não por vingança, não por justiçamento, mas por senso de justiça e por uma dimensão preventiva. Eu sou da paz, mas só há paz duradoura cumprindo a lei. Não sou de ajeitamento, não sou de jeitinho, não me convidem para jeitinho, porque só haverá paz no país quando todo mundo se convencer de que a lei seja cumprida”, disse o ministro.
“Estou falando de mais ou menos todas essas pessoas, que não sei se estão em instituições ou fora de instituições, na sociedade civil, não importa. Só estou afirmando que, às vezes, há um discurso, fácil, da pacificação nacional. Eu sou a favor da pacificação nacional, e por isso eu defendo a lei. É isso que eu consignar. O Brasil não merece esse clima de conflagração em que jogaram o país. Tem uma entrevista que eu dei em 2016 no impeachment. Eu disse: ‘não tirem o demônio do fascismo da garrafa, porque ele não volta’. Anos e anos de ilegalidades e chegamos no 8 de janeiro. Só há um jeito de pacificar o país, cumprindo a lei, fortalecendo a democracia e fortalecendo a Constituição. Isso é paz. Agora, o resto é dizer: ‘não, vamos esquecer’. Não, não pode. Porque se esquecer acontece de novo, por isso que não se pode esquecer. Com serenidade, com tranquilidade, com respeito à lei, sem perder o foco do principal, que é governar o país, cuidar do povo. Mas não pode esquecer. Isso é um erro histórico grave que eu acho que a nossa geração não deve cometer”.
INVESTIGAÇÃO ATAQUES EM BRASÍLIA: saiba quem é CLARISSA TÉRCIO e os demais deputados alvos de inquérito na PGR
13/01/23
Mirella Araújo/ Conteúdo Estadão
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As publicações feitas pelos parlamentares, segundo a PGR, estimularam as ações criminosas extremistas na Praça dos Três Poderes
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Os três deputados federais diplomados acusados de incitar os atos golpistas registrados em Brasília, no dia 8 de janeiro, poderão ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de abertura de inquérito foi protocolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), nessa quarta-feira (11), citando os deputados André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE), Silvia Waiãpi (PL-AP).
Confira quem são os deputados federais diplomados citados no pedido de inquérito:
André Fernandes
O cearense de 25 anos começou sua carreira política como deputado estadual, eleito em 2018 com 109 mil votos. André já era conhecido anteriormente pelos vídeos de humor e políticos que publicava na internet, com apoio ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Quatro anos depois, conquistou uma cadeira como deputado federal pelo Ceará, com 229 mil votos.
André Fernandes divulgou, no dia 6 de janeiro, o ato que resultou na invasão do Palácio do Planalto e dos prédios do STF e do Congresso Nacional. “Neste final de semana acontecerá, na Praça dos Três Poderes, o primeiro ato contra o governo Lula. Estaremos Lá”, disse. Ele também compartilhou uma foto da porta do armário de togas do ministro Alexandre de Moraes, arrancada pelos vândalos, com a legenda: “Quem rir vai preso”.
Clarissa Tércio
Clarissa foi eleita pela primeira vez em 2018 como deputada estadual de Pernambuco em 2018 com 50 mil votos. Quatro anos depois, a parlamentar se tornou a segunda deputada mais votada em Pernambuco na eleição para a Câmara dos Deputados de 2022, com 240 mil votos. Clarissa e o seu marido, Junior Tércio (PP-PE), que foi o mais votado para a Assembleia Legislativa, são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A deputada divulgou no Instagram um vídeo da invasão ao Congresso Nacional: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos.”
Sobre o pedido da PGR, Clarissa publicou em suas redes sociais: “Postar um vídeo pedindo oração pelo meu País é considerado incitação a atos de terrorismo? Se for, esse é meu crime!”, disse.
Silvia Waiãpi
Primeira mulher indígena a ingressar no Exército Brasileiro, Silvia foi uma das quatro mulheres integrantes do grupo de transição anunciado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda em 2018. No ano seguinte, assumiu sua segunda posição no governo como secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde sob indicação do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta.
Em fevereiro de 2021, passou a ser a conselheira do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que tinha como liderança a ex-ministra Damares Alves.
Nas eleições de 2022, Sílvia foi ativa na campanha de reeleição do ex-presidente Bolsonaro. Ela conquistou um cargo como deputada federal pelo Amapá com 5 mil votos.
Segundo a PGR, Silvia Waiãpi divulgou vídeo das invasões com legendas que “endossavam” a ação dos extremistas e “fomentavam” os atos. “Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”, escreveu.
Jair Bolsonaro (PL) e deputada eleita Silvia Waiãpi (PL-AP). – Reprodução
Raquel Lyra prestigia cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho
13/01/23
Imprensa PE
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O promotor foi o mais votado entre a lista tríplice para estar à frente do órgão durante o biênio 2023-2025
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A governadora do Estado, Raquel Lyra, foto) juntamente com a vice-governadora Priscila Krause, participou, nesta quarta-feira (11), da posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Antônio Matos de Carvalho. A cerimônia foi realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha de Joana Bezerra, área central do Recife.
Marcos Carvalho assume o comando do órgão para o biênio 2023-2025. Ele já estava no cargo interinamente desde novembro passado, quando o promotor Paulo Augusto de Freitas Oliveira se afastou para tomar posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O procurador empossado foi o postulante mais votado pelos membros do MPPE, recebendo 227 votos dos promotores e procuradores de todo o estado, para compor a lista tríplice. No último dia 3 de janeiro, foi nomeado pela governadora Raquel Lyra.
“O que esperam de nós, servidores públicos, mandatários, procuradores, representantes de uma forma ou de outra, do povo do nosso estado, é esquecermos aquilo que nos separa e construirmos pontes para fazer de Pernambuco um estado mais justo, mais equilibrado, com menos violência e mais paz social. Para isso, temos que agir com mais transparência, mais eficiência, combatendo a corrupção, para que o suado dinheiro do povo seja bem utilizado. Milhões de pessoas não conseguem ser ouvidas e está aí o grande papel do Ministério Público, de preservar as nossas instituições e garantir a nossa democracia”, declarou a governadora.
Durante seu discurso de posse, o procurador-geral de Justiça afirmou que haverá trabalho integrado com todas as regiões do estado. “No Ministério Público, trabalharemos com os colegas de todas as regiões do estado para, de forma participativa, definirmos as prioridades da nossa gestão”, declarou.
Fotos: Divulgação/SEI
Governadora Raquel Lyra se reúne com embaixador da Áustria no Brasil
13/01/23
Imprensa PE
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A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause receberam, na manhã desta quinta-feira (12), a visita do embaixador da República da Áustria no Brasil, o oficial dr. Stefan Scholz, que anunciou a intenção de reabrir o Consulado da Áustria em Pernambuco. Durante o encontro, foram debatidas oportunidades de cooperação entre Pernambuco e o país europeu em diversos setores, como economia, educação, cultura e tecnologia. Pernambuco é considerado um hub consular no Norte-Nordeste, contando com 37 representações consulares.
“A reabertura do Consulado da Áustria no nosso Estado irá possibilitar a criação de parcerias em diversas áreas. É muito importante que possamos superar barreiras para garantir o desenvolvimento em setores estratégicos para o Estado, trabalhando sempre de maneira articulada”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com a advogada Débora Buarque, que integrou a comitiva presente, a reabertura do Consulado Honorário da Áustria no Recife está em estado avançado e poderá ser concretizada nos próximos dias.
“Será muito importante reestabelecer os contatos da Áustria com o Nordeste, iniciando por Pernambuco. Nós estamos abertos para discutir e somar nos assuntos de maior interesse, como economia, educação, cultura e tecnologia. E todos esses temas devem conversar de maneira transversal com a sustentabilidade”, declarou Stefan Scholz.
A instalação do consulado permitirá o fortalecimento do comércio bilateral e a internacionalização de empresas pernambucanas. Atualmente, a Áustria já conta com uma indústria instalada no Complexo Industrial Portuário de Suape, que é um dos ativos estratégicos de Pernambuco para a atração de novos investimentos internacionais. Além disso, cooperações nas áreas de tecnologia, cultura e economia de baixo carbono podem atrair novos investimentos com a Áustria.
A reunião contou com a participação do secretário de Cultura, Silvério Pessoa; da secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira; do secretário-chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.Fotos: Divulgação/SEI.