PGE-PE lança site da Cartilha Eleições 2022 com orientação para os servidores públicos

11/03/22

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Miniatura do anexo

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A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) acaba de lançar o hotsite da Cartilha Eleições 2022, com orientações direcionadas exclusivamente aos agentes públicos estaduais sobre as condutas vedadas durante o período eleitoral. Com visual moderno e navegação intuitiva, o site pode ser acessado no endereço eleicoes2022.pe.gov.br. 

É considerado agente público quem tem mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou em fundações, mesmo que transitoriamente ou sem remuneração. São exemplos: agentes políticos, servidores estaduais efetivos ou comissionados, empregados públicos permanentes ou temporários, terceirizados e estagiários. O material traz os impedimentos previstos nas normas eleitorais em relação a publicidade institucional, atos de pessoal, uso de materiais e serviços e gestão orçamentária/financeira, entre outros. 

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, explica que a PGE-PE publica a Cartilha nos anos eleitorais desde 2006, sendo atualizada a cada edição e disponibilizada a todos os agentes públicos estaduais. “Para a versão 2022 da Cartilha, decidimos inovar criando um espaço próprio para sua divulgação, dando uma maior visibilidade ao conteúdo e facilitando a pesquisa”, diz. 

Como forma de possibilitar uma melhor consulta, as condutas vedadas foram aglutinadas por tema e a descrição de cada uma delas vem acompanhada do período no qual a vedação se impõe, de acordo com o calendário eleitoral do pleito de 2022, já fixado pelo TSE, por meio de Resoluções. E, sempre que necessário, estão indicados exceções, observações e exemplos que possam contribuir para melhor compreensão do assunto. Há um campo para perguntas frequentes e o usuário também poderá baixar o conteúdo da Cartilha em pdf, se desejar. 

As informações contidas no documento estão em consonância com a Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. No modelo 2022 da Cartilha, também foram incorporadas as modificações introduzidas pela Lei Federal nº 14.211, de 1° de outubro de 2021; a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e a jurisprudência dos Tribunais Eleitorais. 

ESTRUTURA – O conteúdo publicado no hotsite foi organizado pela equipe da Procuradoria Consultiva e do Gabinete da PGE-PE. Os textos da Cartilha Eleições 2022 foram atualizados e revisados pelo procurador-chefe da Consultiva, Alexandre Auto,  pela chefe-adjunta Taciana Nilo e pela procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco Giovana Ferreira. 

Sem ônus financeiro para o Estado, o hotsite foi desenvolvido pela equipe da Coordenação de Sistemas, Automação Digital e Inovação (CSI) da PGE-PE, utilizando plataforma de desenvolvimento próprio. O foco foi permitir uma maior flexibilidade no uso da aplicação, segundo o coordenador da CSI, Álvaro Pinheiro. O projeto foi concebido e coordenado pelo gestor executivo da PGE-PE, Cristian Alves.

www.pge.pe.gov.br/?2097_pge-pe_lanca_site_da_cartilha_eleicoes_2022

Podcast de Ivan Maurício com as informações mais importantes do dia

11/03/22

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 Preço da gasolina sobe 18,7% e diesel 24,9%, anuncia Petrobras

 

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Vale mais a pena abastecer com álcool ou gasolina? Entenda como calcular 

https://ivanmauricionoticias.blogspot.com/2022/03/vale-mais-pena-abastecer-com-alcool-ou.html

 

1 – Preço da gasolina sobe 18,7% e diesel 24,9%, anuncia Petrobras. Petrobras divulgou novo reajuste de preços para gasolina, diesel e gás de cozinha após 57 dias sem aumento. Os novos valores passam a valer a partir de hoje. Após anúncio de reajustes, postos no Recife vendem gasolina com preços entre R$ 6,97 e R$ 7,09. 

2 – Câmara dos Deputados aprova o texto-base de projeto que muda ICMS sobre combustíveis e desonera diesel. ‘Se houver escalada’ da guerra na Ucrânia, governo pensará em subsídio para combustíveis, diz ministro da Economia Paulo Guedes. 

3 – Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina de até R$ 300. Pela proposta, que ainda deve passar pela Câmara, o ACB – Auxílio Combustível Brasileiro será de R$ 300 para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas de baixa renda. 

4 – Ucrânia suspendeu as exportações de trigo, milho e cevada até o fim de 2022. O ato ocorre em razão da invasão russa. Dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos revelam que os ucranianos foram responsáveis por cerca de 10% das exportações globais de cada um desses itens em 2021. No ano passado, a Ucrânia enviou ao mercado internacional aproximadamente 24 milhões de toneladas de milho, 17 milhões de toneladas de trigo e 5 milhões de toneladas de cevada. 

Depois de pousar em Recife, avião da FAB chega a Brasília com refugiados da guerra na Ucrânia. O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle estavam aguardando os refugiados. Ministro da Defesa Braga Netto comandou a operação de acolhimento.

 

Congresso derruba veto de Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes. Veto foi derrubado por 426 votos a 25, na Câmara dos Deputados, e, no Senado, por 64 a 1.

 

Prefixo 0303 para ligações de telemarketing passa a valer hoje. Objetivo é fazer com que as pessoas identifiquem facilmente esse tipo de chamada.

 

Auxílio Emergencial recebido indevidamente pode ser devolvido em 60 parcelas.

 

4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco negou, por unanimidade, a liminar do deputado federal Túlio Gadelha, que buscava a retirada do conteúdo postado nas redes sociais privadas da deputada federal Carla Zambelli, conteúdo que critica Projeto de Lei de autoria de Túlio Gadelha que visa reconhecer como família todas as formas de união entre duas ou mais pessoas, independentemente da consanguinidade, do qual ele é relator. Túlio Gadelha quer legalizar o incesto.

 

Governo de Pernambuco decretou situação de emergência devido à estiagem em 59 municípios do Agreste. Decreto permite mais compras sem licitação por parte das prefeituras.

 

Militar boliviano Mario Terán Salazar, que assegurou ter matado em 1967 o guerrilheiro argentino-cubano Ernesto “Che” Guevara, morreu de câncer de próstata, ontem, aos 80 anos, em Santa Cruz de la Sierra, no leste da Bolívia.

 

ECONOMIA NO BRASIL

 

Brasil abre 155.178 vagas com carteira assinada em janeiro e supera estimativas. Número ficou acima da mediana das expectativas de 19 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo jornal Valor Econômico.

 

NEGÓCIOS NO BRASIL

 

Vendas do comércio sobem 0,8% em janeiro, diz IBGE.

 

Colheita de grãos do Nordeste deve crescer 10%, estima Conab – Companhia Nacional de Abastecimento. Previsão indica que a safra da região deve superar 25 milhões de toneladas.

 

REDES SOCIAIS

 

Facebook e Instagram autorizam postagens que pedem morte de Putin. Ódio do bem? Lamentável.

 

FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO

 

Secretário Especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, negou ontem o recurso da Fundação Roberto Marinho, das Organizações Globo, e manteve a reprovação do projeto de construção do Museu da Imagem e de Som (MIS), na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Em julho do ano passado, devido à gestão da obra do MIS, o governo inabilitou por três anos a Fundação Roberto Marinho para a captação de recursos públicos e cobra de sua administração a devolução de R$ 54 milhões ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).

 

OS SUPREMOS DA CORTE

 

Justiça Federal em São Paulo absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) no processo aberto da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da J&F. Decisão do juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, também beneficia a irmã do tucano, Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima.

 

DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS

 

Ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi condenado pelo FNDE (Fundo Nacional da Educação) a devolver a quantia de R$ 891.104,54 ao Ministério da Educação. Isso porque o gestor utilizou mais de R$ 520 mil e não prestou contas do valor utilizado.

 

ELEIÇÕES

 

Anderson Ferreira (governador) e Gilson Machado (Senador) são os candidatos de Bolsonaro em Pernambuco. Anúncio foi feito pelo presidente em vídeo. Gilson Machado é atual Ministro do Turismo e Anderson Ferreira prefeito de Jaboatão.

 

Pré-candidato a governo Danilo Cabral e governador Paulo Câmara se encontram com Lula em São Paulo mas não anunciam nome para o Senador.

 

Delegada da Polícia Civil Patrícia Domingos – que foi candidata a prefeita do Recife – deixa o Podemos, mas segue na oposição. Patrícia Domingos não definiu seu novo partido.

 

Lula diz que MTST –  será protagonista em seu governo. Movimento é conhecido por invadir moradias em áreas urbanas. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto – MTST – é um movimento  fundado, em 1997, e que tem como organizador Guilherme Boulos do PSOL.

 

COVID EM PERNAMBUCO

 

Pernambuco confirmou, ontem, mais 3.484 casos de Covid e sete mortes – quatro tinha doenças preexistentes.  Mortes confirmadas ontem ocorreram entre o dia 13 de março de 2021 e 1º de março de 2022 – um intervalo de 354 dias.

 

COVID NO BRASIL

 

Brasil registrou, ontem, 559 mortes por Covid; média semanal fica em 500. Média de mortes por Covid mantém tendência de queda há 14 dias. Doenças coronarianas estão matando mais que a Covid no Brasil.

 

São Paulo deixou de exigir o uso de máscaras em espaços abertos e se junta a outras 11 capitais. Rio de Janeiro, Brasília, Florianópolis e Natal aboliram a obrigatoriedade de uso de máscaras tanto nos locais abertos quanto fechados.

 

AGORA A BOA NOTÍCIA DO DIA

 

Na próxima semana, o Brasil vai atingir as 400 milhões de doses aplicadas. Hoje já são 397 milhões e 800 mil doses, média de mais de 500 mil vacinas aplicadas por dia, nos últimos sete dias, segundo o vacinabrasil.org.

 

Dias melhores virão, com certeza. Bom fim de semana. Até segunda-feira. Se Deus quiser.

 

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Pré-candidata a governadora Raquel Lyra faz palestra para mulheres em Vicência

11/03/22
Blog da Folha
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“A desigualdade de gênero a gente só acaba se tiver compromisso de governantes”, disse Lyra

“A desigualdade de gênero a gente só acaba se tiver compromisso, apoio e a solidariedade irrestrita de governantes porque é importante abrir espaço para as reflexões que a gente vive e mudar essa realidade“, disse a presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, ao encerrar nesta quinta, 10, o Seminário de Enfrentamento e Combate à Violência Contra a Mulher, em Vicência, município da Mata Sul. O evento realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social lotou o espaço Diodax, no centro da cidade, e debateu temas como violência doméstica, empoderamento feminino e empreendedorismo.

Raquel também lembrou a redução da violência em Caruaru. “Com um trabalho integrado e iniciativas da prefeitura, registramos apenas um assassinato no último mês, o menor índice da série histórica iniciada em 2004”, destacou.

O prefeito Guiga Nunes disse que “Vicência se sente honrada em receber Raquel e aprender tanto como que ela tem realizado em Caruaru, que será espelho para nossa cidade pelas políticas que tem desenvolvido em diversas áreas”, frisou.

“Gostaria de lembrar que a nossa sociedade ainda vive um momento triste de violência. Não podemos aceitar isso, nem calar a nossa voz. Temos que amparar umas às outras, pois o grito de uma mulher é a voz de uma sociedade inteira”, ressaltou a vereadora Luzinete Felisberto.

O evento contou com a palestra da advogada criminalista Maria Júlia e apresentações culturais. Também participaram o ex-prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho, os vereadores de Aliança, Saraiva e Neto de Upatininga, a vereadora de Tracunhaém Gaby da Ação Social, mulheres de diversos segmentos da sociedade civil e outras lideranças da região.

Governo do Estado renova situação de emergência em 59 municípios do Agreste por causa da estiagem

11/03/22

Portal Folhape

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Medida, válida por 180 dias, é revista periodicamente e facilita acesso a políticas públicas. Veja lista de municípios.
Estiagem
Estiagem – Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Contraste. Se, nos últimos dias, o Litoral tem apresentado um clima instável, com chuvas cada mais intensas, boa parte do interior de Pernambuco permanece em situação de emergência por causa da falta d’água. O Governo do Estado renovou o decreto que reafirma o quadro de estiagem “anormal” para 59 municípios do Agreste, incluindo cidades-polo como Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe (veja lista abaixo). A medida, válida por 180 dias, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (10).

A decisão é tomada periodicamente nas regiões mais afetadas pela seca. O coordenador da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), coronel George Vitoriano, explica que o estado de emergência é constatado a partir de vistorias nos municípios do Agreste e do Sertão durante a vigência da norma.

“Visitamos todas as cidades. Aquelas que, no momento da decretação, apresentam situação de emergência por estiagem, nós incluímos no decreto. Essas regiões têm um volume hídrico menor que o do leste do Estado, mas nós vimos tendo chuvas irregulares com um volume abaixo do que deveria ser”, afirma.

Na prática, o decreto possibilita que a população das zonas rurais se beneficie de recursos e programas que ajudam a atravessar o período crítico. “Ele permite que o agricultor familiar tenha acesso a financiamentos, renegociação de dívidas, fornecimento de água potável”, diz o gestor da Codecipe.

Ações para a chuva
Um dia antes do decreto, na última terça-feira (8), o governador Paulo Câmara comandou uma reunião com representantes de diferentes órgãos, como a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), as Defesas Civis do Estado e do Recife e a Compesa, para debater as ações de prevenção a possíveis desastres que estão sendo planejadas para o próximo período de chuvas. Segundo o Executivo estadual, foram avaliados, durante o encontro, os níveis dos reservatórios e a aquisição de equipamentos.

Veja as cidades em situação de emergência por causa da estiagem:

Agrestina
Águas Belas
Angelim
Alagoinha
Altinho
Belo Jardim
Bezerros
Bom Conselho
Bom Jardim
Brejão
Buíque
Brejo da Madre de Deus
Cachoeirinha
Caruaru
Caetés
Calçado
Canhotinho
Capoeiras
Casinhas
Cupira
Frei Miguelinho
Iati
Itaíba
Jataúba
João Alfredo
Jucati
Jupi
Jurema
Lagoa do Ouro
Lajedo
Limoeiro
Orobó
Panelas
Passira
Paranatama
Pedra
Pesqueira
Poção
Riacho das Almas
Sairé
Salgadinho
Saloá
Sanharó
Santa Cruz do Capibaribe
Santa Maria do Cambucá
São Bento do Una
São Caetano
São João
São Joaquim do Monte
São Vicente Férrer
Surubim
Tacaimbó
Taquaritinga do Norte
Terezinha
Toritama
Tupanatinga
Venturosa
Vertente do Lério
Vertentes

Danilo Cabral: “Lula disse que está animado com a nossa pré-candidatura ao governo de Pernambuco”

11/03/22

JC – Mirella Araújo

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O ex-presidente Lula esteve reunido com o governador Paulo Câmara e o pré-candidato ao Governo do Estado, Danilo Cabral, em São Paulo

 

REPRODUÇÃO
“O presidente disse que está animado com nossa pré-candidatura pela Frente Popular”, disse Danilo Cabral, em encontro com o ex-presidente Lula e o governador Paulo Câmara – FOTO: REPRODUÇÃO

Em meio às discussões sobre quem o Partido dos Trabalhadores indicará para compor a vaga para o Senado Federal na chapa liderada pelo PSB, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu em São Paulo, nesta quinta-feira (10), com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o pré-candidato a governador, o deputado federal Danilo Cabral.

A agenda tinha sido solicitada pelo líder petista, antes da viagem ao México durante o Carnaval, que fez acompanhado do senador Humberto Costa (PT) – que retirou sua pré-candidatura ao Governo em prol da aliança com o PSB a nível nacional – para conhecer o candidato majoritário da Frente Popular de Pernambuco.

Mesmo não tendo caráter resolutivo quanto às discussões da montagem da chapa, estar com o ex-presidente tem uma simbologia importante e pode acelerar mais o processo que ainda está indefinido. “Encontro em São Paulo com o presidente Lula e o nosso pré-candidato ao governo de Pernambuco, Danilo Cabral. Conversas importantes sobre políticas públicas, retomada da economia, o cenário político nacional e as eleições”, registrou Paulo Câmara, em suas redes sociais.

 o deputado federal Danilo Cabral afirmou que Lula estaria animado com sua pré-candidatura “e que, em breve, voltará a percorrer o Brasil para conversar com o povo sobre nosso futuro”. “Assim como eu, Lula é filho do Agreste de Pernambuco e, tenho certeza, a partir do próximo ano, voltaremos a ter um Presidente do Brasil filho, amigo e parceiro do nosso estado”, declarou o socialista.

Governo pode criar subsídio para o diesel caso a guerra da Ucrânia se prolongue

11/03/22

Agência Brasil

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Para ministro Paulo Guedes, por enquanto, corte de impostos amortecerá preços
EDU ANDRADE/ASCOM/ME
“Vamos observar e nos mover de acordo com a situação”, disse Guedes – FOTO: EDU ANDRADE/ASCOM/ME

O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse nesta quinta-feira (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o corte de impostos aprovado nesta sexta pelo Senado ajudará a segurar o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia neste momento.

“Vamos nos mover de acordo com a situação. Se isso [a guerra entre Rússia e Ucrânia] se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estará mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada. Aí sim, você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse Guedes, após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fora da agenda.

Na avaliação do ministro, a aprovação do projeto de lei complementar que corta tributos sobre os combustíveis é suficiente para amenizar o impacto do conflito sobre as bombas. “Por enquanto, a ideia é o seguinte. O primeiro choque foi absorvido. Agora vamos observar e nos mover de acordo com a situação”, comentou.

Petrobras

Tanto Guedes como o ministro de Minas e Energia negaram qualquer intenção de mudar a política de preços da Petrobras, que hoje anunciou aumento de 18,77% para a gasolina, 16% para o gás de cozinha e 24% para o diesel nas refinarias. “O reajuste que houve hoje na Petrobras é um procedimento da própria empresa. Desde a lei do Petróleo, o mercado é livre. Foi o que aconteceu hoje”, justificou Bento Albuquerque.

Projetos de lei

Hoje, o Senado aprovou um projeto de lei complementar que zera, até o fim do ano, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação. O texto também muda a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação.

Os senadores também aprovaram um projeto de lei que cria um fundo para compensar altas extremas dos preços dos combustíveis, formado por dividendos da Petrobras à União, excesso de arrecadação e outros ativos financeiros do governo. Guedes disse que a utilização desse mecanismo, por enquanto, não está nos planos do governo.

Um terceiro mecanismo para segurar a alta do preço dos combustíveis seria a criação de um subsídio direto custeado pelo Tesouro Nacional às refinarias, com recursos do Orçamento. A medida tem impacto duplo sobre as contas públicas porque aumenta o déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e, dependendo do volume a ser gasto, comprometeria o teto federal de gastos. Essa ferramenta foi usada em 2018, após a greve dos caminhoneiros.