Mês: março 2022

Paulo Câmara prestigia posse da nova presidente da Amupe

31/03/22

Imprensa PE 
blogfolhadosertao.com.br
Miniatura do anexo
Miniatura do anexo
Prefeita de Surubim, Ana Célia, substitui o ex-presidente  José  Patriota.
—
 

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta quinta-feira (31.03), a cerimônia de transmissão de cargo na presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que congrega todos os prefeitos do Estado. Em assembleia, realizada na sede da associação, no Recife, o ex-prefeito José Patriota passou o comando para a prefeita de Surubim, Ana Célia, que ocupava a vice-presidência da entidade.

“Eu não tenho dúvidas que, pela forma como a prefeita Ana Célia cuida do município de Surubim, ela vai continuar sendo uma voz ativa em favor dos interesses dos municípios e do povo que precisa de proteção e trabalho de cada um de nós”, destacou Paulo Câmara.

Essa é a segunda vez na história que a Amupe será comandada por uma mulher, que afirmou o compromisso de continuar contribuindo para o desenvolvimento dos municípios. “Vamos ajudar no desenvolvimento dos municípios, junto com todas essas parcerias do Governo do Estado, indo sempre em busca das nossas conquistas e melhorias para a população”, enfatizou Ana Célia.

Prestigiaram a solenidade os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); o deputado federal Danilo Cabral; e o prefeito do Recife, João Campos, que falou em nomes dos demais prefeitos presentes.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Comentar

Podcast de Ivan Mauricio

31/03/22

blogfolhadosertao.com.br

 

Na História:  Golpe Militar de 1964 

Há exatos 58 anos acontecia  o golpe militar de 1964, dando inicio a um regime de exceção que durou duas longas décadas.  Pernambuco foi golpeado com a cassação do mandato  do saudoso  governador Miguel Arraes de Alencar,  que foi deposto e exilado com sua família  na Argèlia. Mas  Arraes  “entrou pela porta que saiu”  do Palácio do Campo das Princesas  20 anos depois, pelo  o voto direto e secreto dos trabalhadores e trabalhadoras de Pernambuco. Viva Arraes e Viva a Democracia !!

—

1 – Políticos pressionam e Governo Federal estuda reajuste de 5% a todos os servidores do Executivo a partir de julho. Medida custaria R$ 5 bilhões aos cofres públicos

2 – Terminal de Granéis Sólidos de Suape é desestatizado em leilão na Bolsa de Valores

3 – Escola de Governança da Internet no Brasil (EGI) abre 35 vagas gratuitas para minicurso de Monitoramento, Segurança e Vigilância na Internet no Recife 

https://ivanmauricionoticias.blogspot.com/2022/03/escola-de-governanca-da-internet-no.html

 4 – Governo Federal realiza primeira desestatização portuária do Brasil e arrecada 40 milhões de reais. Por R$ 10 milhões, a gigante chinesa de grãos e alimentos Cofco vence leilão por terminal de grãos do Porto de Santos. A COFCO International já possui dois terminais em Santos. O terminal do Porto de Santos receberá R$ 764,8 milhões de investimentos e chegará a uma capacidade dinâmica de 14 milhões e 300 mil toneladas de grãos.

 

—

Pernambuco também esteve no leilão de desestatização portuária. Localizado no Terminal de Granéis Sólidos de Suape foi a leilão ontem na Bolsa de Valores de São Paulo. Terminal deverá ser utilizado para promover a diversificação de cargas das operações do Porto de Suape, foi arrematado pelo Consórcio Sua Granéis, formado pela Agemar Transportes e Empreendimentos (PE), Loxus Granéis (SC) e Marlog Marajó Logística e Serviços (PB), que deverá realizar um investimento de R$ 59,8 milhões no terminal. A expectativa é de que 819 empregos sejam gerados com a concessão.

 

Deputado federal Daniel Silveira disse ontem que colocará a tornozeleira eletrônica. Decisão foi motivada depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, impor multa caso o aparelho não seja instalado. Em entrevista à Jovem Pan News, Silveira foi questionado sobre o motivo de ter aceitado cumprir a medida, e respondeu: “Tu pagaria R$ 15.000 por dia ilegalmente?”. Disse ainda que o ministro “age na ilegalidade” e que não concordou com a decisão do STF, mas que iria colocar a tornozeleira “por imposição de sequestro de bens”. Deputado já deixou as dependências da Câmara. Daniel Silveira se encontra preso ilegalmente por decisão monocrática de Alexandre de Moraes.

 

Governo Federal prepara decreto que amplia corte do IPI para 33%.

Políticos pressionam e Governo Federal estuda reajuste de 5% a todos os servidores do Executivo a partir de julho. Medida custaria R$ 5 bilhões aos cofres públicos.

 

OLÁ, EU SOU O JORNALISTA IVAN MAURÍCIO E ESTAS SÃO AS NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA. TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA FICAR BEM INFORMADO EM APENAS 10 MINUTOS.

 

Relatório da Polícia Federal concluiu que presidente Bolsonaro não interferiu na corporação por informações sigilosas ou por controle de inquéritos. O texto final teve trechos divulgados pelo site O Antagonista. Foram cerca de dois anos de investigação, após coletiva em que Sergio Moro deixou o Ministério da Justiça e fez acusações ao presidente.

 

Presidente Bolsonaro inaugurou, ontem, estação de VLT – Veículo Leve sobre Trilhos – no Rio Grande do Norte.

 

Victor Godoy é o novo ministro da Educação. Victor Godoy é engenheiro de redes de comunicação.

 

PM que atirou e cegou trabalhador durante protesto é identificado após dez meses; governo de Pernambuco não divulga nome. Policial é o responsável por atingir Daniel Campelo. Além dele, outro homem foi baleado no olho, mas policial já foi identificado e responde na Justiça. Repressão violenta a manifestação pacífica ocorreu em 29 de maio de 2021.

 

Ator Alain Delon tomará mesma droga usada na injeção letal em suicídio assistido. Pentobarbital sódico é um potente sedativo, que deprime o sistema nervoso central e provoca morte após alguns minutos.

 

A família do herói de diversos filmes de ação Bruce Willis, de 67 anos, anunciou ontem a aposentadoria do ator após ser diagnosticado com afasia – lesão cerebral que causa distúrbio de linguagem.

 

Copa do Mundo no Catar terá uma bola que foi projetada para ser mais rápida que qualquer uma de suas antecessoras. Bola foi projetada nos laboratórios da Adidas na Alemanha e testada em túneis de vento e no gramado, até chegar ao modelo atual.

 

ECONOMIA NO BRASIL

 

Não vai faltar trigo no país, mas o pãozinho vai ficar mais caro.

 

ECONOMIA NO MUNDO

 

Inflação na Alemanha atinge maior índice em 40 anos. Conflito entre a Rússia e a Ucrânia resultou no aumento de 40% no preço da energia e interrompeu as cadeias de suprimentos.

 

NEGÓCIOS NO MUNDO

 

Sony anuncia sua ‘Netflix de games’ para concorrer com o Xbox Game Pass.

 

FINANÇAS NO BRASIL

 

Bolsa de valores do Brasil, chegou à marca de quase 5 milhões de investidores pessoa física no fim de 2021. No mesmo período do ano passado, esse número ficou em 2,6 milhões.

 

BTG vai adquirir controle do Banco Econômico, em liquidação extrajudicial. Segundo fontes de mercado, carteira recuperável do Banco Econômico é bilionária.

 

Pela 1ª vez, Pix supera cartão de crédito em transações.

 

MÍDIAS SOCIAIS

 

Censura do Twitter ameaça a democracia, afirma Elon Musk, empreendedor e um dos homens mais ricos do mundo. Elon Musk critica Twitter e afirma que a plataforma não segue os princípios da liberdade de expressão. E sinaliza para criação de uma nova rede social.

 

OS SUPREMOS DA CORTE

 

Ministra do Supremo Tribunal Federal – STF – Rosa Weber rejeita arquivamento de inquérito contra presidente Bolsonaro sobre vacina Covaxin. Ministério Público Federal e Polícia Federal já concluíram que o presidente não prevaricou no caso de supostas irregularidades. Covaxin sequer foi comprada.

 

Ministro Nunes Marques, do STF, desconstituiu pena de aposentadoria compulsória e determinou a imediata reintegração do juiz Antônio Horácio da Silva Neto ao quadro de magistrados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O magistrado foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2012, em razão de suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas com o objetivo de socorrer loja maçônica.

 

Tribunal de Contas da União – TCU – determinou que o ministério da Justiça e o ministério da Economia informem se o ex-ministro Sergio Moro apresentou declaração de imposto de renda, no período em que exerceu o cargo, como manda a lei 8.730/93 e, se não enviou, por que não o fez. A pasta deve prestar informações em até cinco dias, com as cópias das declarações ou a explicação.

 

Justiça concedeu, ontem, liberdade provisória ao empresário Fernando Elísio Galvão Wanderley Filho, preso em flagrante por dirigir embriagado após ser filmado atropelando um pedestre na Rua do Futuro, na Zona Norte do Recife. O caso ocorreu na noite da terça-feira (29), depois que o motorista discutiu com o motorista de um micro-ônibus e invadiu a calçada da via.

 

ELEIÇÕES

 

Coronel Meira deixa presidência do PTB e se filia ao PL. Coronel Meira está cotado para ser indicado a vice-governador na chapa de Anderson Ferreira. Pastor Wellington Carneiro é o novo presidente do PTB em Pernambuco.

 

Antes de se desincompatibilizar do cargo para se candidatar a governador, Anderson Ferreira sanciona reajuste de 10,38% dos servidores do Jaboatão.

 

PCB oficializa morador de favela Jones Manoel – professor de História e mestre em Serviço Social – como pré-candidato ao governo de Pernambuco em 2022.

 

Empresário  Luciano Hang anuncia que não vai ser candidato nas eleições deste ano. Dono da Havan disse que refletiu sobre concorrer ao Senado por Santa Catarina, mas resolveu priorizar família e negócios.

 

Ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha se filia ao PTB e diz que será candidato à Câmara por São Paulo. Apesar do anúncio, Eduardo Cunha segue inelegível até 2027.

 

COVID EM PERNAMBUCO

 

Pernambuco confirmou, ontem, 14 óbitos (8 tinha doenças preexistentes). Óbitos ocorreram entre os dias 19 de maio de 2021 e 28 de março de 2022 – um intervalo de 313 dias.

 

Escolas de Pernambuco flexibilizam uso de máscara.

 

João Gomes, Claudia Leitte e Zé Vaqueiro são confirmados no São João de Caruaru 2022 – o primeiro pós-pandemia – anunciou a prefeita Raquel Lyra em seu último ato. Raquel Lyra vai lançar seu nome como governadora de Pernambuco.

 

COVID NO BRASIL

 

Brasil registrou, ontem, 263 mortes e mais de 33 mil novos casos. Média de casos de covid no Brasil está em queda há uma semana.

 

Dias melhores virão, com certeza. Até amanhã. Se Deus quiser.

 

Para receber no seu celular o áudio e texto do Podcast Ivan Maurício é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 986067127.

 

“Podcast Ivan Maurício” agora está no Spotify

https://open.spotify.com/show/3Gjxg9YP9lm1KRpqHSjtvt  

 

Inscreva-se no “Canal Ivan Maurício” no YouTube:

https://www.youtube.com/channel/UCaXe_35VYXjqd1B9jANaVDQ  

 

Acesse o Blog do “Podcast Ivan Maurício”: https://ivanmauricionoticias.blogspot.com/

 

Inscreva-se no “Ivan Maurício Podcast” no Telegram:

 https://t.me/+oU6_o0Dh49k4ZWNh  

 

Twitter: https://twitter.com/ivanmauricio

 

Facebook: https://www.facebook.com/ivan.mauricio.75

 

GETTR: https://gettr.com/user/ivanmauricio

Comentar

Milton Ribeiro se recusa ir a audiência para explicar suspeitas no MEC

31/03/22
Redação Notícias
blogfolhadosertao.com.br

 

  • Ex-ministro informou que não poderá participar de audiência chamada pela Comissão de Educação do Senado;
  • A comissão aprovou um convite a Ribeiro para que ele desse explicações sobre favorecimento a pastores.
—
Milton Ribeiro pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira (28).
Milton Ribeiro pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira (28).

—

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro informou que não poderá participar de audiência chamada pela Comissão de Educação do Senado para explicar irregularidades no MEC, prevista para esta quinta-feira (31). “Informo a impossibilidade de seu comparecimento, tendo em vista a publicação do Decreto de 28 de março de 2022, em edição extra do Diário Oficial da União”, diz a resposta. As informações são do G1.

Ribeiro pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira (28). Enquanto ministro, ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre a interferência de dois pastores evangélicos no Ministério da Educação (MEC). À pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro priorizava os pedidos dos religiosos para a liberação de verbas para prefeitos. As informações foram reveladas em áudios do próprio ministro.

Em ofício endereçado ao senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente do colegiado, Ribeiro informa “a impossibilidade de seu comparecimento” e cita publicação no “Diário Oficial da União” da data de sua demissão da pasta.

“Informo a impossibilidade de seu comparecimento, tendo em vista a publicação do Decreto de 28 de março de 2022, em edição extra do Diário Oficial da União”, diz o ofício enviado ao presidente da CE. Na última quinta-feira (24), a comissão aprovou um convite a Milton Ribeiro para que ele desse explicações sobre suposto favorecimento a pastores na liberação de verbas da pasta.

Originalmente, o pedido era de convocação do ex-ministro, o que tornaria o seu comparecimento obrigatório e tem um peso político maior. os senadores decidiram transformar a convocação em convite, quando a pessoa não é obrigada a comparecer.

Bolsonaro defende o ministro

Nos últimos dias, a pressão de aliados de Bolsonaro para que Milton Ribeiro deixasse o cargo cresceu. O objetivo era aplacar a crise no MEC, gerada após áudios de Ribeiro serem vazados.

Nas gravações, Milton Ribeiro afirma que o MEC tem favorecido pastores evangélicos com repasse de verbas do ministério, a pedido de Jair Bolsonaro. Os municípios que recebem os recursos são os indicados por líderes religiosos, como Gilmar Santos e Arilton Moura.

Comentar

Ministro Lewandowski manda União informar valor do benefício econômico na federalização de Noronha

31/03/22
Jamildo Melo
blogfolhadosertao.com.br
O ministro pediu para a Advocacia Geral da União (AGU) indicar qual o benefício econômico pretendido com a ação contra o Estado de Pernambuco
MARCELO LOUREIRO/ESTADÃO CONTEÚDO
TAXA TRANSPARENTE Na Alepe, a deputada Priscila Krause apresentou projeto pela transparência quanto à Taxa de Preservação Ambiental da ilha – FOTO: MARCELO LOUREIRO/ESTADÃO CONTEÚDO
—

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o primeiro despacho na ação em que o governo Bolsonaro (PL) pede uma liminar para retomar a titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha. O Blog de Jamildo revelou a ação da União na sexta-feira (25), em primeira mão nacional.

Por enquanto, o ministro não tomou nenhuma decisão de mérito, só pediu para a Advocacia Geral da União (AGU) indicar o valor da causa, ou seja, o benefício econômico pretendido com a ação contra o Estado de Pernambuco.

“Em face do exposto, preliminarmente, determino que a União retifique o valor dado à causa, adequando-o ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico por ela perseguido, na forma do § 3º do art. 292 do Código de Processo Civil. Prazo de 10 dias”, decidiu o relator no STF.

A indicação do valor da causa é um requisito para toda a ação ordinária prevista no Código de Processo Civil. No entanto, para o STF, faltou a AGU indicar o valor da causa na petição inicial da ação.

Lewandowski concedeu o prazo de dez dias para a AGU indicar o valor da causa.

Após a AGU se manifestar, em nome do governo Bolsonaro, o ministro deverá decidir o pedido de liminar da União contra o Estado de Pernambuco.

Nesta terça-feira (29), como o Blog informou com exclusividade, o Governo de Pernambuco apresentou uma petição na ação, contra a tentativa de federalização.

Bolsonaro quer ‘passar a boiada’ em Fernando de Noronha. Tirar o domínio de Pernambuco seria estratégico

Noronha recebeu mais de 106 mil turistas em 2021, mas em um modelo diferenciado, que convive com a preservação ambiental. Ideia de “Polo Turístico agressivo” destoa do propósito do arquipélago

Bolsonaro quer 'passar a boiada' em Fernando de Noronha. Tirar o domínio de Pernambuco seria estratégico

Da janela do avião, é impossível não ficar deslumbrado com a beleza lá embaixo. O mar verde-esmeralda, as formações rochosas esculpidas, a vegetação e as praias explicam porque o arquipélago de Fernando de Noronha é reconhecido como um paraíso. Noronha é um dos santuários ecológicos mais importantes do mundo, com suas 21 ilhas e 16 praias. A população nativa aprende desde cedo a importância de preservar o meio ambiente e os visitantes são orientados sobre o particular modelo turístico.

Ninguém visita a ilha imaginado que vai sentar numa praia, apinhada de ambulantes, e ficar pedindo caldinho e outras iguarias pernambucanas. Noronha é um lugar de contemplação. O comércio é limitado e a visitação ao Parque Nacional Marinho, onde estão as principais praias, é controlada. As restrições são para garantir que peixes, golfinhos, tubarões, corais e outras espécies continuem se desenvolvendo.

Por tudo isto, o modelo de turismo imaginado pelo governo Federal para Fernando de Noronha destoa da realidade e da história do turismo local. O presidente Jair Bolsonaro já disse reiteradas vezes que quer transformar o arquipélago em um Polo Turístico. Para a atual gestão, a defesa da preservação ambiental não passa de mimimi (ou pantim como costumamos dizer aqui). A lógica é a mesma de “passar com a boiada”, como desejou o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugerindo acelerar a decisão de temas complexos num momento em que o País se preocupava com a pandemia da covid-19.

O que o governo Federal quer é tornar o turismo na ilha “mais agressivo”. Isso incluiria a volta da atracação de navios de cruzeiros, a instalação de recifes artificiais e a federalização do arquipélago, esta última facilitaria a execução de todo o plano. Desde 2013, Noronha deixou de receber cruzeiros, por falta de navios compatíveis para atracar na Ilha. Em função das limitações ambientais, a exigência é de navios menores, enquanto o mercado aposta em embarcações cada vez maiores.

Em dezembro de 2020, o atual ministro do Turismo Gilson Machado anunciou a retomada dos cruzeiros em Noronha. A ideia era aumentar a capacidade de passageiros de 200 para 600. O governo de Pernambuco desmentiu a informação e manteve a proibição já que é o Estado quem libera as licenças de operação dos navios.

Machado também tinha a ideia de instalar pontos de recifes artificiais no arquipélago, com naufrágio de embarcações para “agregar ao turismo” de mergulho na ilha. O plano foi considerado sem sentido pelo trade local e pelo governo do Estado, já que a própria diversidade natural já traz essa atratividade para o visitante que quer mergulhar.

Passou pelo mesmo um boi

O governo de Pernambuco vem tentando evitar várias tentativas de turismo predatório que venha prejudicar a biodiversidade da Ilha, mas não conseguiu impedir a liberação da pesca da sardinha. No final de outubro de 2020, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fernando Lorencini, assinaram um termo de compromisso liberando a pesca da sardinha na área do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.

Na época, especialistas orientaram que a sardinha é uma das espécies-chave para o equilíbrio e a manutenção da alimentação de animais como tubarões e golfinhos, que habitam a região de Noronha. Contraditoriamente, em 2016 o ICMBio por meio de uma nota técnica explicou que não havia justificativa para a liberação da pesca da sardinha e alertou que abrir esta exceção poderia abrir precedente para pressão de liberação de outras pescarias.

Disputa agora no STF

Diante de tantas discordâncias sobre a administração de Noronha, a disputa foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (24), a Advocacia Geral da União (AGU) ingressou com uma ação pedindo o controle do arquipélago para o governo Federal. Nesta terça-feira (29), o governador Paulo Câmara reagiu à União com um pedido no STF de permanência da titularidade para o Estado. Juristas defendem que a solicitação do governo Federal não tem fundamento jurídico, porque o direito de Pernambuco foi reconhecido pela Constituição de 1988, no artigo 15 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

O ministro Ricardo Lewandowski, que recebeu a ação, proferiu o primeiro despacho na ação. O Blog de Jamildo revelou a ação da União na sexta-feira (25), em primeira mão nacional. Também segundo o blog, por enquanto, o ministro não tomou nenhuma decisão de mérito, só pediu para a Advocacia Geral da União (AGU) indicar o valor da causa, ou seja, o benefício econômico pretendido com a ação contra o Estado de Pernambuco.

Hans von Manteuffel/Setur-PE

Morro Dois Irmãos, Fernando de Noronha – Hans von Manteuffel/Setur-PE

Assim é Noronha

O Arquipélago de Fernando de Noronha é composto por vinte e uma ilhas, rochedos e ilhotas. Tem uma área terrestre de 26 quilômetros quadrados, o equivalente ao município de Toritama (Agreste). De suas 21 ilhas, apenas uma é habitada: a maior delas, com 17 km². A população atual é de 4 mil pessoas, que se concentra em uma pequena área urbana, distribuída em vilas residenciais. Parte dela integra a Unidade de Conservação Ambiental denominada APA, que foi instituída em 1989 com o objetivo de garantir a preservação das espécies e a ocupação humana racional.

Entre as outras ilhas, a maioria está situada nos limites do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. São áreas que as pessoas não podem habitar para garantir a preservação da fauna terrestre e ninhos de aves marinhas da ilha.

Segundo a administração de Noronha, a Ilha conta com cerca de 150 pousadas para atender aos turistas. Depois das restrições impostas pela pandemia, quando arquipélago recebeu apenas 33.836 visitantes, no ano passado o número voltou a subir e fechou em 114.106 pessoas. Em função do controle ambiental, o número varia pouco ano a ano. Em 2019, por exemplo, foi de 106.130 turistas.

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) custa R$ 87,71 por dia e ajuda a custear as despesas da Ilha. De acordo com a administração local, no ano passado o recolhimento foi de R$ 41,2 milhões. O valor não é suficiente para cobrir as despesas, que são complementadas com caixa do Estado.

Comentar

Flexibilização: Com eventos liberados para capacidade máxima, municípios de Pernambuco confirmam São João em 2022

31/03/22

Por Artur Ferraz/Folhape

blogfolhaosertao.com.br

 Caruaru e Petrolina anunciaram programações, enquanto Arcoverde incluiu festividade no calendário municipal. Recife avalia cenário.
Pátio do Forró, polo principal do São João de Caruaru
Pátio do Forró, polo principal do São João de Caruaru – Foto: Prefeitura de Caruaru / Divulgação
—

Ao que tudo indica, diferentemente do que ocorreu no Carnaval, o São João será, de fato, festejado em 2022. Após dois anos de cancelamentos por causa da Covid-19, as prefeituras dos principais polos da festa em Pernambuco começam a se organizar para o ciclo junino, tendo como fundamento a decisão tomada pelo Governo do Estado de liberar a realização de shows e eventos com a capacidade máxima.

Só nos últimos dias, duas das maiores cidades com forte tradição na festa, Caruaru e Petrolina, respectivamente, no Agreste e no Sertão, anunciaram programações. Além delas, a sertaneja Arcoverde incluiu a festa no calendário do município. Porém, de acordo com o atual decreto, para que sejam realizados, os eventos precisam ter controle de entrada, com exigência do comprovante de vacinação completa.

Nesta quarta-feira (30), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, apresentou, em cerimônia no Alto do Moura, os detalhes da programação na Capital do Forró, que terá mais de 800 shows, em 24 polos, ao longo de um mês, a partir do dia 4 de junho. Entre as atrações, estão nomes como Elba Ramalho, Claudia Leitte, Alceu Valença, Simone e Simaria, Maiara & Maraísa, Alok, João Gomes, Wesley Safadão e Zé Vaqueiro.

Questionada pela reportagem sobre o controle de acesso, a Secretaria Executiva de Imprensa e Comunicação afirmou que o formato dos eventos vai depender do cenário epidemiológico no período e que seguirá todos os protocolos ditados pelas autoridades sanitárias.

Petrolina e Arcoverde
Já na última terça (29), foi a vez do agora ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que anunciou a programação da cidade, com destaque para Priscila Senna, Elba Ramalho, Jorge e Mateus, Xand Avião e Simone & Simaria, entre os dias 17 e 26 de junho. Segundo a gestão do município, toda a festa ocorrerá no novo Pátio de Eventos e, mesmo sem gratuita, será “cercada”, com controle de acesso mediante apresentação do cartão de vacina.

Também no Sertão, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, confirmou a realização das atividades culturais. Porém, a programação e o formato das festividades ainda não foram definidas. De acordo com a prefeitura, as medidas de acesso serão anunciadas, “com base nas exigências do Governo de Pernambuco”.

Recife em análise
Na Capital, não há uma definição sobre as celebrações do São João.   Por nota, a Prefeitura disse estar “vigilante” em relação aos dados epidemiológicos e aos protocolos definidos a cada decreto estadual. “Considerando a natureza do São João recifense, de rua, bem como o cenário atual, de gradual transição, ainda com restrições, podemos afirmar que, por ora, não há perspectiva para realização de uma festa popular na cidade”, afirmou.

A gestão ressaltou ainda que tem investido cerca de R$ 10,5 milhões em diversas iniciativas para mitigar o impacto sofrido pela cadeia criativa durante o período da pandemia.

Comentar

Pernambuco receberá mais 32 Centros de Inovação dentro do programa Espaços 4.0 C

30/03/22

Ascom SECTI

blogfolhadosertao.com.br

Anúncio foi feito durante a inauguração do Espaço 4.0 da ETE Fernando Lyra, em Caruaru. O investimento é de R$ 5,31 milhões no plano de expansão

O primeiro Espaço 4.0 de Pernambuco foi inaugurado nesta quarta-feira (30), em Caruaru. Implementado na Escola Técnica Estadual (ETE) Ministro Fernando Lyra, o Centro de Inovação é um dos 22 que estão em instalação em todas as 12 regiões de desenvolvimento do Estado. O programa, que é uma parceria entre a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), já será ampliado em 2022. O plano de expansão, anunciado pelos secretários Marcelo Barros e Lucas Ramos, prevê mais 32 Espaços 4.0 em Pernambuco. O investimento total na nova fase é de R$ 5,31 milhões.

Ao todo, o Estado irá contar com 54 Espaços 4.0 até o final deste ano. Dezoito dos novos Centros de Inovação serão implementados pela SEE, enquanto que outros 14 foram viabilizados por meio de emenda parlamentar.

No primeiro grupo, serão 1 para o Sertão do Moxotó (Sertânia); 1 para o Sertão do Itaparica (Itacuruba); 1 para o Sertão Central (Verdejante); 2 para o Agreste Central (Bonito e Bezerros); 1 para o Agreste Meridional (Itaíba); 1 para o Agreste Setentrional (Limoeiro); 1 para a Mata Norte (Timbaúba); 1 para a Mata Sul (Vitória de Santo Antão); e 9 para a Região Metropolitana (sendo 1 para Abreu e Lima, 2 para Jaboatão dos Guararapes, e 6 para o Recife).

No segundo grupo, as cidades contempladas são: Cabrobó, Lagoa Grande e Dormentes, no Sertão do São Francisco; Trindade e Santa Cruz, no Sertão do Araripe; Terra Nova e Parnamirim, no Sertão Central; Belém do São Francisco e Jatobá, no Sertão do Itaparica; Flores, Tuparetama e Ingazeira, no Sertão do Pajeú; Ibirajuba, no Agreste Central; e o Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana.

“Durante a fase mais dura da pandemia, a tecnologia foi peça chave para que as aulas seguissem. A partir de agora, já com as aulas presenciais, a tecnologia vai continuar sendo essencial, mas de forma complementar. É diante deste cenário e com grande felicidade que inauguramos o primeiro Espaço 4.0. São laboratórios que oferecem equipamentos de última geração que, com certeza, vão ajudar muito todos os que fazem a educação e também da comunidade escolar por meio do desenvolvimento e estímulo ao empreendedorismo”, pontua o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

“Na SECTI, nos debruçamos sobre ações que beneficiem todos os pernambucanos. Não podem ser iniciativas restritas à Região Metropolitana. O programa Espaço 4.0 nasceu dessa inquietação. Já no seu início, vimos que era a política pública que garantiria, de forma mais rápida, a interiorização da Ciência, da Tecnologia e da Inovação para todas as regiões de desenvolvimento do Estado. Centros de Inovação onde serão desenvolvidas as soluções para os desafios do dia a dia de cada região, tendo alunos e professores engajados nessa construção, junto com setor produtivo, academia e Poder Público. Hoje, alcançamos um investimento superior a R$ 13 milhões para inaugurar 22 Espaços 4.0 e garantir a implantação de mais 32. Vamos alcançar quase um terço de todos os municípios pernambucanos com Centros de Inovação até o final deste ano”, celebra o secretário de CTI, Lucas Ramos.

Os Espaços 4.0 são Centros de Inovação focados no empreendedorismo e na formação em habilidades de futuro. Estão inteiramente conectados com a produção e difusão de conhecimentos em Manufatura Avançada, Cultura Maker, Economia Criativa, Economia Circular, Negócios 4.0, Inteligência Artificial e Ciência de Dados, dentre outros.

São a materialização do processo de interiorização da CTI, impulsionando o empreendedorismo inovador, a formação profissional nas habilidades de futuro e a consolidação dos Centros de Inovação em Pernambuco por inteiro, do Sertão ao Cais.

 Os Espaços 4.0 ainda têm como meta apoiar a melhoria da qualidade da Educação pública de Pernambuco. Estabelecem como política de Estado o desenvolvimento de competências em criatividade, empreendedorismo, inovação e em habilidades do futuro, de acordo com a grade curricular produzida no contexto do Novo Ensino Médio para ser executada nas escolas estaduais. E contribuirão para o aumento da proficiência em Matemática e para expansão das matrículas em cursos de Ensino Superior de Ciência, Tecnologia, Engenharias, Artes, Matemática e Computação (STEAM+C, na sigla em inglês).

 E, dentro da primeira etapa do programa, cujo primeiro Centro foi inaugurado hoje, estão contempladas as cidades de Araripina, Bonito, Carpina, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Joaquim Nabuco, Paulista, Petrolândia, Santa Maria da Boa Vista, São José do Egito, Arcoverde, Carnaíba, Floresta, Lajedo, Ouricuri, Palmares, Paudalho, Petrolina, Salgueiro e Surubim.

Comentar

Paulo Câmara sanciona leis que concedem reajustes salariais a servidores do Estado

31/03/22

ImprensaPE

blogfolhadosertao.com.br

Projetos enviados pelo governador em fevereiro à Assembleia Legislativa de Pernambuco foram aprovados pelos parlamentares. Aumentos passam a vigorar a partir do próximo mês de junho 

—

 

Miniatura do anexo
Paulo Câmara   sancionar as leis que concedem aumento dos servidores em reunião com parte dos seus secretários
—

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30.03), leis que concedem reajustes salariais aos servidores públicos estaduais. As propostas foram enviadas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro, e aprovadas pelos deputados. As leis terão vigência a partir de junho, e vão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado.

Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas. Durante as sanções, o governador ressaltou o compromisso do Estado com o funcionalismo público e agradeceu aos parlamentares estaduais que votaram a favor dos projetos de lei. “O apoio dos parlamentares foi essencial para dar celeridade aos projetos que nós enviamos e que irão beneficiar milhares de servidores públicos. Com isso, nós cumprimos a missão de valorizar cada vez mais todas as categorias do Estado”, destacou. 

Para os servidores em geral, foram aprovadas várias medidas de valorização, como o reajuste linear de 5% no vencimento base e o aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana. Como terceira medida, a lei concede a Parcela de Valorização do Servidor (Pares), cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400 para servidores com nível fundamental, R$ 600 para nível médio e R$ 800 para nível superior.

Aos profissionais da saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também proverá a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Também haverá a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Na área da segurança pública, as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco terão aumentos percentuais que variam entre 16% e 20%. O governador também sancionou a lei complementar que cria os cargos de provimento efetivo constantes e estruturados no Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Estiveram presentes à cerimônia de sanção das leis os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), André Longo (Saúde), José Neto (Casa Civil) e Marília Lins (Administração).

Fotos:Hélia Scheppa/SEI

Comentar

30/03/22

blogfolhadosertao.com.br

“Jogo-de-empurra” e desobediência civil !

 

 Deputado federal Daniel Silveira (foto)  disse que não vai cumprir decisão do STF de usar tornozeleira eletrônica. Fica acampado na Câmara dos Deputados. Ministro Alexandre de Moraes manda Polícia Federal entrar na Câmara para colocar tornozeleira

Deputado federal Daniel Silveira chama Alexandre de Moraes de ‘medíocre’ e defende impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal. Daniel Silveira disse que não vai cumprir decisão do STF   de usar tornozeleira. Afirma que prefere cumprir a Constituição do Brasil que garante a inviolabilidade do mandato popular. Vai acampanhar no seu gabinete e não sairá da Câmara dos Deputados até o plenário revogar medidas restritivas.  Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal vá até à Câmara dos Deputados colocar tornozeleira eletrônica no deputado federal Daniel Silveira (União-RJ). Em despacho publicado na noite de ontem, Alexandre de Moraes determinou que a decisão seja cumprida imediatamente. Daniel Silveira está preso por decisão monocrática ilegal de Alexandre de Moraes.

—

 

1 – Prefeitura do Recife abre seleção com 400 vagas para profissionais de educação e salários de até R$ 1.850 

https://ivanmauricionoticias.blogspot.com/2022/03/recife-abre-selecao-com-400-vagas-para.html

 2 – Parque aquático Acquaventura abre 300 vagas de emprego 

https://ivanmauricionoticias.blogspot.com/2022/03/parque-aquatico-acquaventura-abre-300.html

 3 –  Brasil abriu 328 mil e 500 vagas de trabalho com carteira assinada em fevereiro, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). O país volta a ter mais de 41 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Número não era alcançado desde o fim de 2014. Dados são do Ministério do Trabalho.

 4 – Obras na BR-428 vão garantir escoamento da produção agroindustrial de Petrolina e o turismo do vinho, disse ministro Tarcísio de Freitas. Com 193,8 quilômetros de extensão, a BR-428/PE começa no trevo do Ibó/BA, com o entroncamento da BR-116/316, e segue até o entroncamento com a BR-407/PE, em Petrolina, cruzando os municípios pernambucanos de Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.  São mais de 54 milhões de investimentos do Governo Federal.

 

— 

Ministro Alexandre de Moraes afasta presidente do PTB por manter contato com o ex-presidente Roberto Jefferson. Denúncias feitas por deputados de Roraima afirmam que ex-deputado continua informalmente no comando do partido. Roberto Jefferson está preso ilegalmente por decisão monocrática de Alexandre de Moraes. 

Ministério da Justiça diz que reiterou aos Estados Unidos pedido de extradição do jornalista Allan dos Santos, do extinto Terça Livre. A ação foi uma resposta ao questionamento do ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes sobre a demora da extradição. O motivo do pedido de extradição – delito de opinião – contraria o artigo primeiro da Constituição norte-americana.

 

Remédios terão reajuste de quase 11% a partir de quinta-feira. Alta deve atingir 13 mil medicamentos, informa sindicato.

 

Governador de Pernambuco Paulo Câmara apresenta petição ao STF contra tentativa de federalização de Fernando de Noronha. Documento elaborado pela Procuradoria Geral do Estado foi protocolado no STF na madrugada de ontem.

 

Presidente Jair Bolsonaro participou, ontem, de uma cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural a famílias do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã (Mato Grosso do Sul). Foram entregues mais de 2,6 mil documentos de titulação.

 

Presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), José Carlos Oliveira, vai assumir a vaga atualmente ocupada por Onyx Lorenzoni no Ministério do Trabalho. Oliveira já ocupou vários cargos de gestão dentro da instituição, da qual é servidor público de carreira desde 1985.

 

Campus da Universidade Federal de Minas Gerais exibe imagem de Bolsonaro enforcado.

 

Socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja, noiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve mais de 220 mil reais, segundo ações na Justiça Federal e no Tribunal de Justiça do Paraná. Em um dos processos, a Caixa Econômica Federal cobra 109 mil reais da companheira do ex-presidente. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional inscreveu o nome de Janja na Dívida Ativa da União, com débitos que somam 111 mil reais. Informações são da revista Veja.

 

Presidente Pedro Castillo sobrevive à segunda tentativa de impeachment no Peru. No total, 55 parlamentares votaram a favor de removê-lo do cargo, 54 contra e 19 se abstiveram, tendo em vista que a oposição precisava de pelo menos 87 votos para afastá-lo.

 

Prefeitura de Petrolina anuncia grade do São João que terá atrações de 17 a 26 de junho.

 

Portugal vence Macedônia do Norte por 2 a 0, garante vaga, e Cristiano Ronaldo jogará sua 5ª Copa do Mundo.


Morreu, ontem, de infarto, Elifas Andreato, artista gráfico paranaense autor de emblemáticas capas de discos de artistas como Paulinho da Viola, Martinho da Vila, Vinicius de Moraes, Chico Buarque e Elis Regina.

 

ECONOMIA NO BRASIL

 

Chesf anuncia lucro de R$ 5,5 bilhões em 2021. Como os principais destaques que determinaram o resultado, a Chesf destaca o reconhecimento de verbas indenizatórias dos ativos de transmissão.

 

Dinheiro “esquecido”. Banco Central informa que maior valor já resgatado até agora foi de R$ 1 milhão e 600 mil.

 

NEGÓCIOS NO BRASIL

 

Produção de calçados deve crescer 2,3% em 2022 e superar 820 milhões de pares, diz Abicalçados – a associação brasileira de produtores de calçados.

FINANÇAS NO BRASIL

 

Após mudança na presidência da Petrobras, em mais um dia de alta, Bolsa de Valores chegou, ontem, a mais de 120 mil pontos, depois de sete meses.

 

Dólar cai a R$ 4,75 com negociações entre Rússia e Ucrânia.

 

Revolut, o banco digital mais popular da Europa chega ao Brasil. Revolut disputa com Nubank posto de banco digital mais valioso do mundo.

 

CENSURA

 

YouTube censura videoaula da juíza Ludmila Grilo, do Rio de Janeiro, sobre Guerra Cultural. YouTube alegou a disseminação de informações médicas falsas, mas a juíza Ludmila Grilo apenas citou fatos noticiados no mundo inteiro sobre o financiamento de vacinas por Bill Gates.

 

SUAS EXCELÊNCIAS

 

Leis garantem aumento de 5% nos salários de servidores do Ministério Público e de 13% para pessoal do Tribunal de Contas de Pernambuco.

 

CORRUPÇÃO

 

Departamento de Justiça dos EUA e o FBI estão oferecendo recompensa de até US$ 5 milhões (cerca de R$ 24 milhões) a quem fornecer informações que levem à identificação de destinatários de propinas da Odebrecht e da Brasken.  A iniciativa faz parte do chamado “Programa de Recompensas de Recuperação de Ativos da Cleptocracia”, aprovado pelo Congresso com objetivo de promover o compromisso do governo americano no combate à corrupção de governos estrangeiros. Odebrecht admitiu em seu acordo de confissão de culpa, com o Departamento de Justiça dos EUA, que pagou US$ 788 milhões em propinas para ou em benefício de funcionários do governo em 12 países, incluindo Angola, Argentina, Brasil, Colômbia , República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela entre 2001 e 2016. Informa o site O Antagonista.

 

POLÍTICA

 

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desaprovou as contas do Podemos referentes às eleições de 2018. A Corte determinou que o partido devolva R$ 1.227.547,27 como ressarcimento ao Tesouro Nacional. Também suspendeu o recebimento de novas cotas do fundo partidário por 2 meses, a ser cumprido de forma parcelada por 4 meses.

 

ELEIÇÕES

 

Comediantes Tiringa e Charles, com mais de 9 milhões de seguidores no YouTube, serão candidatos a deputado pelo PRTB de Pernambuco.

 

Deputado estadual Arthur do Val, o Mamãe Falei, entra no União Brasil e poderá se candidatar. Se não for cassado.

 

COVID EM PERNAMBUCO

 

Pernambuco tem menor circulação viral em toda a pandemia: de cada 100 testes, menos de um dá positivo para Covid-19.

 

Uso de máscara em Pernambuco segue obrigatório em terminais de passeigors, transporte público, Uber e 99.

 

Após dois anos de pandemia, Festival de Inverno de Garanhuns anuncia seu retorno para julho.

 

COVID NO BRASIL

 

País registrou, ontem, 30 mil casos e 285 mortes. Média móvel está há uma semana abaixo de 300.

 

Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte condenou uma empresa de ônibus com atuação no Estado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 438 mil, a familiares e ao espólio de um motorista que morreu devido à contaminação pela Covid-19. Juíza Maria Rita Manzarra de Moura Garcia, da Vara do Trabalho de Assu, considerou a contaminação por Covid, no caso, como doença ocupacional, devido à grande probabilidade do motorista ter tido contato com o vírus no serviço.

 

COVID NO MUNDO

 

Festas de Boris Johnson – primeiro ministro do Reino Unidos – durante o lockdown rendem 20 multas. Relatório policial constatou eventos na residência oficial do primeiro-ministro. E as festas de reveillon em Fernando de Noronha e casamento de Pernambuco?

 

Mundo passa de escassez para excesso de vacinas contra a Covid-19.

 

AGORA A BOA NOTÍCIA DO DIA

Paraquedista lança mais de 100 milhões de sementes em área desmatada da Amazônia. O paraquedista Luigi Cani saltou a 300 quilômetros por hora, em um dos momentos mais importantes de sua carreira, para semear uma região bastante machucada pela ação do homem. Luigi, que é recordista mundial do salto com o menor paraquedas do mundo, levou a enorme quantidade de sementes de 27 espécies de árvores nativas do bioma local para o coração da floresta.

 

Dias melhores virão, com certeza. Até amanhã. Se Deus quiser.

 

 

Para ouvir o áudio do Podcast Ivan Maurício

de hoje no Spotify basta clicar neste link em azul:

 

https://open.spotify.com/show/3Gjxg9YP9lm1KRpqHSjtvt

 

Clique no link abaixo e siga o Podcast Ivan Maurício no Telegram:

 

https://t.me/+oU6_o0Dh49k4ZWNh

Comentar

Brasil quebra tabu de 25 anos, vence a Bolívia e garante melhor campanha da história das eliminatórias

30/03/22

Midias sociais

blogfolhadosertao.com.br

Clima de festa e alegria  na Bolívia. Brasil leva de 4 x 0

—

Na noite desta terça-feira (29), a seleção brasileira entrou em campo pela última rodada das eliminatórias para a Copa do Mundo. No estádio Hernando Siles, o time de Tite venceu a Bolívia por 4 a 0..

Depois da pressão boliviana em boa parte da primeira etapa, aos 23 minutos, Bruno Guimarães arrancou, passou pela marcação e deixou Lucas Paquetá na cara para conseguir abrir o placar. Uma lembrança ao torcedor do Lyon que já viu muitas vezes essa conexão.

Aos 44, antes do encerramento do primeiro tempo, Antony avançou pela direita e chutou rasteiro, com bola desviando na marcação e parando nos pés de Richarlison, dentro da pequena área, para marcar o segundo.

Na segunda etapa, depois de muita insistência, Paquetá devolveu a assistência da primeira etapa para Bruno Guimarães, que acertou um lindo tapa de primeira no ângulo.

Já aos 45 da segunda etapa, em rebote do chute de Rodrygo, Richarlison só teve o trabalho de empurrar para a rede mais uma vez.

Situação do campeonato

Com o resultado, mesmo ainda tendo uma partida com a Argentina a ser disputada, o Brasil garantiu a melhor campanha de todos os tempos, com 45 pontos. A Bolívia fica em penúltimo, com 15 pontos.

Alisson salva

A Bolívia, se aproveitando da altitude, mas o goleiro brasileiro conseguiu se destacar. No início da segunda etapa, a defesa da partida, com muito reflexo, para manter uma partida impecável.

Chance para novos testes

Com suspensões e vaga garantida, Tite aproveitou para fazer novos testes na seleção brasileira, como Bruno Guimarães, Antony e Richarlison de titulares, além da entrada de Martinelli na segunda etapa.

Fim de jejum

Essa foi a primeira vitória da seleção brasileira em La Paz desde a final da Copa América de 1997. Em 25 anos, a única vitória na Bolívia foi em amistoso em Santa Cruz de la Sierra. Antes, foram duas derrotas e dois empates.

Ficha técnica

Bolívia 0 x 4 Brasil

GOLS: Paquetá, Richarlison (2) e Bruno Guimarães (BRA)

BOLÍVIA: Cordano; Quinteros, Carrasco e Sagredo; Villamil (Ramiro Vaca), Herrera (Yesit Martínez), Villarroel (García), Chura (Franz Gonzales) e Roberto Fernández; Henry Vaca e Marcelo Moreno. Técnico: César Farias

BRASIL: Alisson; Daniel Alves, Marquinhos, Militão e Alex Telles (Arana); Fabinho, Bruno Guimarães e Paquetá (Arthur); Coutinho (Martinelli), Antony (Rodrygo) e Richarlison. Técnico: Tite

Comentar

Governo do Estado emite NOTA OFICIAL sobre Fernando de Noronha

30/03/22

Imprensa PE 
blogfolhadosertao.com.br
—

O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (29.03), manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal que tenta retomar a titularidade dominial do arquipélago de Fernando de Noronha. A petição elenca os mesmos argumentos já acatados pela Justiça Federal em Pernambuco, e que demonstram a inconstitucionalidade do pleito da Advocacia-Geral da União. 

O texto da Constituição Federal de 1988 é claro. Todas as ilhas oceânicas do País são de propriedade da União, com exceção das que pertencem ao arquipélago de Fernando de Noronha, que foram reincorporadas ao Estado de Pernambuco. O documento, com oito páginas, detalha o assunto e servirá de base para a audiência solicitada pelo governador Paulo Câmara ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF. 

O Governo de Pernambuco tem trabalhado intensamente na infraestrutura da ilha, promovendo a melhoria de vida de seus moradores e a preservação do meio-ambiente. São mais de R$ 50 milhões investidos em Fernando de Noronha nos últimos anos. Entre as ações realizadas, é possível destacar: 

– Instalação de quatro usinas solares. Duas já em operação e duas em obras; 

– Instalação de Ecoposto com energia produzida por placas fotovoltaicas, com capacidade para a recarga de até seis carros elétricos ao mesmo tempo; 

– Entrega de 26 casas populares e concessão de 315 lotes, diminuindo o déficit habitacional da ilha; 

– Melhoria do acesso em onze estradas vicinais; 

– Instalação de 370 lâmpadas de LED ao longo dos 7,5 quilômetros da BR-363, que corta toda a ilha; 

– Sinalização e balizamento noturno do aeroporto e dos morros do entorno; 

– Novo dessalinizador, com capacidade cinco vezes maior de produção de água potável, acabando com o rodízio no abastecimento da ilha; 

– Requalificação do Porto de Santo Antônio; 

– Reforma do Posto de Saúde da Família, requalificação do Hospital São Lucas e instalação de banco de sangue; 

– Inclusão de Noronha no Programa Mãe Coruja, com assistência às gestantes da ilha; 

– Requalificação e ampliação da creche, instalação de duas bibliotecas, parque infantil e campo de futebol society; 

– Programa Plástico Zero, que livrou a ilha das embalagens plásticas e diminuiu consideravelmente a contaminação do meio-ambiente; 

– Programa Carbono Zero, com a introdução de veículos elétricos na ilha e a meta de eliminar a circulação de carros a combustão em Noronha até 2030; 

– Instalação do Laboratório de Economia Circular, que incentiva a reciclagem e gera renda para a população com o reaproveitamento de latas de alumínio.

Comentar
Copyright © 2019 Folha do Sertão