Paulo Câmara: “Nós vamos ter 5 bilhões de investimento em Pernambuco em 2022 “

26/12/21]

Por Da Redação

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Vislumbrando 2022 como o melhor ano de investimentos da história de Pernambuco, o governador Paulo Câmara fez, à Folha de Pernambuco, um balanço da sua gestão, elencou prioridades e deixou claro o desejo de cumprir até o final o seu mandato à frente do Executivo. “Vou poder finalizar o mandato da forma que sempre quis finalizar, pegamos Pernambuco em um momento muito bom (2015), mas vamos deixar melhor ainda”, ressaltou o governador.

Eixos principais de ação

A gente consolidou o processo de profissionalização da gestão. A gestão de Pernambuco funciona muito bem, nós sempre tivemos agilidade para dar respostas. Transformamos a educação de Pernambuco. Eduardo (Campos) fez avanços fundamentais e nós consolidamos Pernambuco como a maior educação pública do Brasil, estamos universalizando o ensino integral, Pernambuco vai fazer isso e você vai esperar algum tempo para algum estado conseguir atingir isso. Temos um controle maior na segurança, vamos ter condições de ter números melhores de toda a história do Pacto Pela Vida. E mostramos que nossa saúde pública respondeu bem à pandemia da Covid-19. E nunca deixamos de planejar, de saber onde precisava e o que faltou muitas vezes para dar celeridade nas ações foram os recursos, e agora que a gente conseguiu voltar a ter acesso a crédito, fizemos um grande enxugamento da máquina, a gente está tirando do papel sonhos de muita gente, de muitos municípios pernambucanos. Pernambuco tem ações pensadas até o final de 2022 e vai deixar projetos para nossos sucessores que, com certeza, eles vão aproveitar, que fazem parte do que Pernambuco precisa.

Plano Retomada
Nós vamos ter R$ 5 bilhões de investimentos privados e públicos que já estão em andamento, que envolve estrada, envolve água, envolve educação. Nós vamos fazer pelo menos uma quadra coberta em todas as escolas. Nós estamos com recuperação de muitas escolas, até porque essa ampliação das escolas em tempo integral exige alguns ajustes. Nós estamos fazendo esforços na segurança, gastamos 25 milhões de reais para comprar um helicóptero; estamos vendo ampliação de delegacias da mulher para 2022. Estamos também com uma série de investimentos na área da saúde, que foi uma área que recebeu muito investimento, porque o momento exigiu e exige isso ainda e vai exigir no futuro. Nós temos as ações sociais que não vão parar, porque a população está muito vulnerável. A questão da água, do esgotamento sanitário, temos uma parceria de R$ 35 bilhões com a iniciativa privada. Estamos fazendo muito investimento em obras que também sintonizam com a chegada desses investimentos privados. Estamos com qualificação profissional, estamos com microcrédito. O Plano de Retomada tem um desenho, lógico que o que for preciso agregar, nós vamos agregando, mas ele está bem desenhado. E se tiver mais dinheiro, nós vamos continuar avançando, porque nós estamos realmente com um conjunto de projetos, que as crises não nos deixaram fazer há muito tempo.

Realização do Carnaval
Sabemos que tem essa variante nova no Brasil e no mundo, temos uma sazonalidade que ocorre. Vamos ver agora em janeiro o que vai acontecer com a região Norte. Se o Norte não tiver nenhum problema, já é um indicativo de que em fevereiro Pernambuco não terá maiores problemas. Estamos agora com surto de influenza que está assustando a população. A pessoa fica sem saber se é Covid, influenza. Estamos muito perto de atingir esse objetivo de chegar a vacinação total, não vamos atrapalhar um planejamento sanitário por causa do carnaval nem para antecipar, nem adiar. Se der para fazer com segurança, vamos fazer. Estamos fazendo eventos grandes por aí, mas com segurança, passaporte vacinal, todo o protocolo. Não há nenhum preconceito, é a condição sanitária e segurança de fazer. A gente vai ter que utilizar as nossas ferramentas e tentar conciliar a vacinação da influenza e Covid-19. Como a energia foi muito grande em cima de Covid-19, a gente ficou prejudicado, mas em 2022 a gente tem que compensar. Lançamos recentemente o programa Vacina Mais e estamos indo de município em município, zona rural por zona rural, casa por casa, batendo nas portas, informando sobre a vacina e fazendo o levantamento de quem se vacinou para vacinar quem ainda não foi vacinado.

Arena de Pernambuco
Nós trabalhamos sempre com um olhar de que é importante dotar a Arena de uma condição empresarial, de que alguém administrasse ela. Começamos os estudos, tivemos dificuldade, até porque é uma coisa nova para o Estado, mas ao mesmo tempo fizemos ações públicas, dentro da Secretaria de Turismo. Antes da pandemia, ela já estava no zero a zero, nós já não estávamos gastando um real mais com ela. Com a pandemia parou tudo, então agora com a retomada, nós estamos vendo aí esses estudos e vamos ver se em 2022 a gente consegue realmente achar um parceiro que possa nos ajudar a administrar a arena e manter esse patrimônio, e vai ajudar aquela região, que eu não tenho dúvida que ela vai se desenvolver.

 

 

Covid também é ameaça para crianças, diz Anvisa ao defender imunização infantil, dificultada pelo governo

26/12/21]

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“A Covid-19 ainda é uma ameaça para as pessoas que não foram vacinadas, isso inclui as crianças.

Crianças e adultos podem contrair a Covid-19, ficando gravemente doentes, o que pode resultar em hospitalização, e ainda em sequelas e danos à saúde que podem persistir por várias semanas ou até mais, após a infecção.

Os problemas contínuos também podem ocorrer com as pessoas que não apresentaram sintomas quando foram infectadas com o novo Coronavírus. Ou seja, mesmo as pessoas assintomáticas podem apresentar problemas futuros de saúde como resultado da infecção, inclusive as crianças assintomáticas.

As vacinas Covid-19 foram desenvolvidas usando métodos científicos que já existem há décadas. As vacinas continuam sob o monitoramento de segurança mais intensivo da história mundial em diferentes países com forte estrutura de regulação.

Destaca-se que autorização da Anvisa para incluir na bula da vacina Comirnaty a indicação de uso para crianças de 5 a 11 anos, não tem o condão de obrigar a vacinação das crianças.

A Agência ao cumprir a sua atribuição legal previsto da Lei 9.782/1999 de avaliar os quesitos de qualidade, eficácia e segurança da vacina, permite que a vacina seja disponibilizada à população, após uma rigorosa análise técnica que assegura seu uso dentro das condições estabelecidas em bula.

Por oportuno, a concessão dessa autorização favorece o direito ao acesso, em especial, dos pais que tanto desejam a imunização dos seus filhos com uma vacina aprovada pela autoridade sanitária do Brasil e de diversos países.”

Mais de 2.000 voos são cancelados no mundo por expansão da ômicron

25/12/21

Por AFP
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Cerca de 25% dos cancelamentos foram nos Estados Unidos
United Airlines cancelou mais de 180 voos nesta sexta-feira
United Airlines cancelou mais de 180 voos nesta sexta-feira – Foto: Daniel Slim/AFP

As companhias aéreas cancelaram mais de 2.000 voos em todo mundo, 25% deles nos Estados Unidos, devido à expansão da variante ômicron da covid-19.

De acordo com o site Flightaware, às 15h50 (horário de Brasília) desta sexta-feira (24), houve pelo menos 2.272 cancelamentos de voos. Deste total, 585 são viagens vinculadas aos Estados Unidos, entre internacionais e domésticas.

Segundo a mesma fonte, até quinta-feira, o número de cancelamentos chegava a 2.231.

A maioria dos voos foi programada antes do surto de ômicron, variante que está se espalhando em grande velocidade e é mais contagiosa do que as anteriores.

Inúmeras empresas ouvidas pela AFP mencionaram como causa a nova onda da pandemia, que afeta, em especial, as tripulações.

Conforme a Flightaware, a United Airlines teve de cancelar mais de 180 voos nesta sexta-feira, o correspondente a 8% dos programados.

“O pico de casos de ômicron em todo país esta semana teve um impacto direto nas nossas tripulações e nas pessoas que dirigem nossas operações”, relatou a empresa, que disse estar trabalhando para encontrar soluções para os passageiros afetados.

A Delta Air Lines cancelou 163 voos, de acordo com a Flightaware, por causa da ômicron e, em menor medida, devido a condições climáticas adversas.

“As equipes da Delta esgotaram todas as opções e recursos” antes de chegar a esses cancelamentos, ressaltou a companhia aérea.

Mais de dez voos da Alaska Airlines foram cancelados, depois que alguns de seus funcionários relataram terem sido “potencialmente expostos ao vírus” e tiveram de se isolar.

Según estimativas da Associação Americana do Automóvel (AAA), mais de 109 milhões de americanos devem deixar sua área imediata de avião, trem, ou carro, entre 23 de dezembro e 2 de janeiro, um aumento de 34% em relação ao ano passado.

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Bolsonaro fecha 2021 despencando no Facebook

25/12/21

Augusto Tenório

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Colosso na rede social, página de Jair Bolsonaro vem despencando na interação com os usuários

 

Presidente Jair Bolsonaro (arquivo)

Dados colhidos pelo Blog de Jamildo no Facebook mostram Jair Bolsonaro (PL), outrora um colosso na rede social, cada vez menor no número de interações na sua página. Com a queda, o presidente já se aproxima de Lula (PT), seu principal adversário nas eleições de 2022.

O último mês de alta de Jair Bolsonaro no Facebook foi julho, quando fechou o período com 19,27% mais interações que junho. Desde então, vem somando consecutivas quedas, principalmente em outubro (-38,33%) e dezembro (-45,36% até o momento).

Recentemente, atritos na equipe de comunicações de Jair Bolsonaro foram reveladas por Carlos Bolsonaro (Republicanos) no Twitter. O filho do presidente, visto como comandante do “gabinete do ódio” e articulador digital do então candidato em 2018, reclamou sobre tentativas falhas para implementação de mudanças nas lives do pai.

O presidente, em julho deste ano, atingiu 26 milhões de interações no Facebook. Neste dezembro, apresenta 6,8 milhões. O número ainda é maior que o pico de Lula, atingido em agosto, de 6,6 milhões. Em dezembro, o ex-presidente apresenta 2,7 milhões.

Sergio Moro (Podemos), que rodou o país para lançar seu livro e fazer pré-campanha, é um caso a parte. Sua página não entrou nas métricas da rede social até novembro, quando marcou 264 mil interações. Em dezembro, marca 481 mil, representando alta de 82%.

Consideram-se interações no Facebook os likes, reações, comentários e compartilhamentos que usuários da rede fazem com o conteúdo publicado na plataforma.

Secretários estaduais dizem que não exigirão receita médica para vacinar crianças contra covid-19

25/12/21

Por   Cinthya Leite

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Decisão é comunicada pelo presidente do Conass, Carlos Lula, em carta dedicada às crianças brasileiras

 

OSCAR DEL POZO/AFP
Imunização de crianças contra covid-19 já foi iniciada em vários países – FOTO: OSCAR DEL POZO/AFP
Dias após o presidente Jair Bolsonaro comunicar que pediu ao ministro Marcelo Queiroga que os pais e responsáveis de menores de 12 anos assinem um termo de responsabilidade para vacinar as crianças, além de apresentarem exigência de receita médica, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que congrega os Secretários de Estado da Saúde, decide que não cumprirá a exigência de receita médica para imunizar crianças contra covid-19. A decisão é anunciada, nesta véspera de Natal (24), pelo presidente do Conass, Carlos Lula, em carta dedicada às crianças brasileiras.

“É este recado que queremos dar no dia de hoje, véspera de Natal: quando iniciarmos a vacinação de nossas crianças, avisem aos papais e às mamães: não será necessário nenhum documento de médico recomendando que tomem a vacina. A ciência vencerá. A fraternidade vencerá. A medicina vencerá, e vocês estarão protegidos”, escreve Carlos Lula.

Na carta, ele também ratifica a segurança e a eficácia das vacinas para o público infantil. “Eu sei que ninguém gosta de agulhas, mas vocês não precisam ter medo! Os cientistas do mundo inteiro apontam a segurança e eficácia da vacina para crianças! Ela, inclusive, já começou a ser aplicada em meninos e meninas de vários países do mundo. Infelizmente há quem ache natural perder a vida de vocês, pequeninos, para o coronavírus. Mas, com o Zé Gotinha, já vencemos a poliomielite, o sarampo e mais de 20 doenças imunopreveníveis. Por isso, no lugar de dificultar, a gente procura facilitar a vacinação de todos os brasileirinhos.”

Crianças, covid-19 e vacina

O acometimento das crianças com covid-19 é de menor impacto quando comparado a adulto, sendo estimado que número de casos na faixa etária pediátrica seja de 1% a 5% do total de casos confirmados. Embora apresentem formas clínicas mais leves ou assintomáticas, as crianças não estão isentas da ocorrência de formas mais graves, como a síndrome respiratória aguda grave (srag) e a síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica associada à covid-19. Ressalta-se ainda que existe o risco de covid-19 longa e todas as suas consequências, especialmente em relação a aspectos cognitivos, nutricionais e de segurança.

Em artigo publicado neste JC, o pediatra Eduardo Jorge da Fonseca Lima reafirma que há razões para justificar a vacinação de crianças. “Os estudos das vacinas contra covid-19, neste grupo, tiveram os mesmos requisitos exigidos para o licenciamento de uma vacina, ou seja, imunogenicidade, eficácia e segurança. Os EUA já aplicaram mais de 5 milhões de doses da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos, demonstrando segurança com a apresentação pediátrica, que utiliza um terço da dose da vacina padrão. Importante destacar que nenhum caso notificado de miocardite foi relatado neste grupo. O Canadá também tem vacinado todas as crianças acima de 5 anos, com controle rigoroso de adventos adversos, demonstrado segurança”, diz.

No Brasil, até o momento, a única vacina licenciada pela Anvisa e em uso nos adolescentes maiores de 12 anos é a produzida pelo laboratório Pfizer. Em relação às crianças, a Anvisa autorizou, na quinta-feira (16), o uso da apresentação pediátrica da vacina Pfizer para crianças de 5 a 11 anos. “É uma grande vitória para esse público. Agora, é necessária a compra desta apresentação pelo Ministério da Saúde”, escreve Eduardo Jorge.

Ele destaca que, com a progressão da vacinação completa de adultos, os casos graves (hospitalizações e mortes) de covid-19 tendem a se concentrar em populações não vacinadas, ocorrendo um natural desvio de faixa etária, com aumento percentual de casos na população pediátrica. “Assim, a vacinação das crianças será fundamental para o efetivo controle da pandemia. Será uma nova luta que travaremos com fé, esperança e trabalho”, acrescenta Eduardo Jorge.

Ministério Público recomenda o fim do nepotismo na Prefeitura de Cabrobó dentro de 30 dias

24/12/21

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Prefeito e Cabrobó, Galego de Nanai

 

O Ministério Público de Pernambuco através da 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó, recomendou ao prefeito do município  Galego de Nanai,  que  realize, no prazo de  um mês, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, incluindo  do vice-prefeito Lucas Novaes, dos secretários  municipais, e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito do poder municipal.

 

RECOMENDAÇÃO  MPPE Nº 05/2021

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por seu representante infra-assinado, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó-PE, com atribuição da tutela do patrimônio público, no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, com esteio nas disposições contidas no art. 127, caput, e art.129, inciso II da Constituição Federal; art. 27, II e parágrafo único, IV, da Lei nº 8.625/93 e art. 4º, inciso IV, alíneas “a” e “b” I, da Lei Complementar Estadual nº 12/94, e ainda,

CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público o zelo pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância públicas asseguradas na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à sua garantia;

CONSIDERANDO ser dever institucional do Ministério Público a defesa da moralidade administrativa e do patrimônio público, bem como a prevenção e repressão à prática de atos que contrariem o interesse público;

Efetue, no prazo de 30 (trinta) dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau de V. Exa. Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais, e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desse Poder.

Ascom/MPPE

Marcones Sá diz que meta de 2022 é a geração de empregos em Salgueiro

24/12/21

AscomPMS

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Durante as comemorações  dos 186 anos da fundação do município de Salgueiro,   o  prefeito Marcones  Sá (foto)  disse hoje (24 )   que  em  “2021 a prioridade foi a saúde e a vacina e em 2022 será a geração de emprego” , sem  avaliar  a partir de quando,  o  número de  trabalhadores que serão beneficiados,  nem quantas  empresas  serão implantadas no município mais importante do Sertão Central.

A assessoria da Prefeitura  disse que  no  dia em que Salgueiro completou 186 anos de fundação, o prefeito de Salgueiro,  Marcones Sá participou de uma extensa agenda de comemoração pela data histórica do município.

De acordo com a programação,   foram  entregues , pela manhã,   prêmios   aos vencedores da tradicional corrida Raimundo de Sá, à tarde o prefeito  assinou ordem de serviço para construção de uma escola no bairro  Santo Antônio e no inicio da noite  será inaugurado  o monumento que homenageia  Mestre Jaime ,  folião, patrimônio cultural do município.

Marcones Sá   aproveitou o momento para  comentar  os problemas que teria  encontrado,  deixando implícito que  “sua experiência ”   vele   para superar as adversidades de 2021. “Tivemos uma transição complicada em um ano de pandemia, em muitos momentos pesou a nossa experiência com o serviço público para colocar a casa em ordem e honrar os compromissos com o povo de Salgueiro”, sem apresentar detalhes .

Da redação:  Mas o prefeito não quis falar sobre a implantação do Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, que  foi suspensa  porque ele não autorizou a revalidação da doação do terreno (que hoje não serve para nada)  que foi escolhido pela classe universitária e a própria Univasf para a implantação do projeto.  Foi um ano perdido para a população de Salgueiro e do Sertão Central. Quem v ai pagar por isto ?

Um Feliz Natal e um Ano Novo  de fé e esperança para todos nós !

24/12/21

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Natal é época de renascimento E de renovar os sonhos e metas para o ano novo que se aproxima.

NATAL É também ÉPOCA de celebrar todas as conquistas vividas e metas alcançadas, NO ANO QUE TERMINA.

NATAL É O tempo de reafirmar OS nossos objetivos e, olhar para a frente, com esperança e otimismo, levando conosco, PARA O ORIENTE, todas as lições que aprendemos.

Desejamos-lhe um Feliz Natal e um Ano Novo DE PAZ E prosperidades.

Gonzaga Patriota E FAMÍLIA

Auditores da Receita Federal decidem paralisar atividades, em protesto contra medidas de Bolsonaro

24/12/21

Estadão Conteúdo

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A medida tem como objetivo pressionar o governo federal a regulamentar o pagamento de um ‘bônus de eficiência’ à categoria

PILLAR PEDREIRA/AGÊNCIA SENADO
Superintendência da Receita Federal – FOTO: PILLAR PEDREIRA/AGÊNCIA SENADO

Auditores da Receita Federal decidiram nesta quinta-feira, 23, paralisar parte das suas atividades em todo o País e adotar a chamada “operação padrão” nos aeroportos e demais alfândegas do País. A medida tem como objetivo pressionar o governo federal a regulamentar o pagamento de um “bônus de eficiência” à categoria, após o Congresso não reservar recursos para a gratificação em 2022. Em vez disso, o presidente Jair Bolsonaro priorizou destinar R$ 1,7 bilhão para aumento salarial apenas de policiais federais, em um aceno eleitoral no ano em que tentará a reeleição.

As queixas contra a prioridade dada pelo governo ao reajuste dos policiais têm sido feitas por outras classes de servidores do Executivo e inclui até mesmo funcionários do Judiciário, mas os auditores da Receita foram os únicos a já aprovar uma paralisação. O poder de pressão da categoria é grande, pois um “apagão” no trabalho destes profissionais representa menos arrecadação de impostos pelo governo. De acordo com dados do Painel Estatístico de Pessoal, um salário de auditor fiscal na Receita pode chegar a R$ 30.303,62.

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) informou que a assembleia contou com 4287 participantes, a maior desde 2016. A paralisação teve o apoio de mais de 97% dos presentes.

Segundo o sindicato, o Plano Operacional da Receita ficará paralisado. Esse plano envolve projetos relacionados à inovação, informatização e big-data na Receita Federal, na intenção de melhorar a fiscalização e o atendimento aos contribuintes.

O Sindifisco também informou que foi aprovada a realização de “operação padrão” nas alfândegas. Na prática, a entidade explicou que os auditores serão mais rigorosos nos procedimentos, o que vai atrasar análises e dificultar despachos A exceção são para medicamentos e insumos médicos, cargas vivas ou perecíveis. Além disso, segundo o sindicato, passageiros em trânsito internacional também não serão afetados pela paralisação.

Os auditores decidiram ainda ampliar a entrega de cargos de chefia, conforme já vinha acontecendo desde a terça-feira, após a aprovação do Orçamento pelo Congresso. Até o momento, 635 servidores entregaram cargos de chefia. Como são concursados, isso não representa um pedido de demissão, mas apenas que deixarão de exercer determinadas funções.

Mais cedo, o sindicato informou que ao menos 44 conselheiros da Receita que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) renunciaram aos seus mandatos, o que deve paralisar o órgão que julga recursos de autuações fiscais bilionárias impostas pela Receita Federal.

Além disso, 17 auditores-fiscais da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei), setor do combate à sonegação, lavagem de dinheiro e crimes financeiros, entregaram seus cargos

Aumento linear

Em live realizada na noite desta quinta-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o Executivo pode utilizar parte do dinheiro destinado para o aumento dos policiais federais no Orçamento para todos os servidores. Segundo o presidente, um reajuste linear resultaria em um aumento de 0,6% nos salários.

O presidente disse que está conversando com a equipe econômica sobre os reajustes. Ele negou que houve aumento para categorias específicas no Orçamento, apesar de a peça destinar recursos para policiais federais.

Hoje, a Diretoria Executiva Nacional do Unacon Sindical, que envolve Auditores de Finanças e Controle, convocou reunião para o dia 29 na intenção de discutir uma possível paralisação.

Pela terceira vez, Bolsonaro deve conceder perdão da pena a policiais

24/12/21
Agência o Globo
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Ministério da Justiça havia elaborado minuta excluindo agentes de segurança do indulto, mas presidente pediu ajustes no texto
Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro deve pelo terceiro ano consecutivo conceder o indulto de Natal a policiais condenados por crimes culposos. Uma minuta do decreto presidencial preparado pelo Ministério da Justiça deixou de fora a categoria, mas o presidente devolveu o texto e determinou  ajustes para incluir o perdão da pena a policiais militares, federais, civis, bombeiros e militares que atuaram em missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Desse modo, segundo apurou o Globo, o indulto humanitário de Natal deve seguir os moldes de 2019 e 2020. Uma alteração, porém, ainda está em análise que é beneficiar condenados com doenças graves em consequência da Covid-19.

O Ministério da Justiça está terminando os alterações na proposta de decreto para ser devolvido ainda nesta quinta-feira ao Palácio do Planalto. O presidente Bolsonaro,  que chega nesta tarde em Brasília após passar alguns dias no Guarujá, litoral paulista, vai avaliar o texto novamente.

A previsão é que o decreto do indulto seja publicado até segunda-feira , 27, mas se o ajustes forem concluídos a tempo ainda poderá sair nesta sexta-feira, véspera de Natal.

Integrantes da segurança pública são uma importante base de apoio ao presidente e foram beneficiados com o perdão da pena pela primeira vez em 2019.  Bolsonaro tem feito uma série de acenos a forças de segurança pública ao longo do ano e nesta semana garantiu um reajuste de R$ 1,9 bilhão a policiais federais no ano que vem, o que deve ser usado como bandeira eleitoral na campanha à reeleição.

Em outra frente, em uma iniciativa liderada por deputados aliados, a Câmara aprovou no início do mês regime de urgência para o projeto que cria a Lei Orgânica das Polícias Militares. A proposta, que dá mais autonomia para a corporação, deve ir a plenário após o recesso do Congresso, em março.

Nos dois anos anteriores, o indulto natalino beneficiou os agentes de segurança pública condenados por crimes culposos cometidos enquanto estavam de folga, desde que tenham sido cometidos para “eliminar” ameaças a ele ou a outras pessoas.

Os decretos também abrangiram detentos acometidos de doenças graves que exijam cuidados que não possam ser prestados na unidade prisional. Pessoas portadoras de tetraplegia, paraplegia, cegueira, câncer, doenças raras e AIDS também poderão se beneficiar do indulto.

O indulto não foi concedido, porém, a presos condenados por crimes hediondos como tráfico de drogas, sequestro e tortura. Agentes sentenciados por crimes de corrupção também ficaram de fora.

Previsto na Constituição, concessão do indulto  é uma  prerrogativa do presidente. O perdão da pena é dado a  condenados que atenderem critérios definidos no decreto.

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