Barroso, do STF, determina obrigatoriedade de passaporte da vacina para entrada de estrangeiros no Brasil, em derrota para negacionismo de Bolsonaro

11/12/21

Mônica Bergamo informa, na “Folha de S.Paulo”:

 

 

Ministro Luis Roberro Barroso, do STF

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante que vier do exterior para o Brasil.

Somente serão dispensados de apresentar o passaporte da vacina aqueles dispensados por razões médicas e também quem venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade. Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da Covid-19.

O ministro pedirá que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da Corte.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar”, escreve Barroso na decisão.

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, completou Barroso. Ele lembrou das diversas decisões já tomadas pelo STF durante a pandemia, como a que estipulou vacinação obrigatória com possibilidade de impor restrições a quem se recusar.

Para o ministro, a portaria interministerial atende em parte as recomendações da Anvisa em relação aos viajantes, mas o texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”.

Ele completou que permitir a livre opção pela quarentena “cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”.

Milhares de ovos da Merenda Escolar de Salgueiro vão parar no lixo

11/12/21

blogfolhadosertao.com.br

 

O grupo de vereadores da  oposição  denunciou o fato, mas não responsabilizou  o prefeito Marcones Sá  nem pediu  a exoneração   do secretário de Educação, Marcelo Sá

 

Estima-se em 150 mil   a quantidade de ovos  (vencidos) localizados no depósito da Prefeitura de Salgueiro

 

Uma cena inusitada  e absurda- jamais registrada  na história do município,  aconteceu ontem (10) em  Salgueiro, cidade -polo do Sertão Central: milhares de ovos (calcula-se em 150 mil)   que  integravam  cardápio da Merenda Escolar  foram recolhidos pela  Vigilância Sanitária   e levados   para o aterro sanitário que recebe  o    lixo  da cidade, porque tinha  “perdido o prazo de validade”.

O fato foi  denunciado  à imprensa por um grupo de vereadores da bancada da oposição      com filmagens dos alimentos tidos como  “vencidos” ( e que estavam  guardados  em um depósito da Prefeitura)  nas redes sociais e emissoras de rádio da cidade.

Os  parlamentares   acompanharam o transporte e  “descarte” dos alimentos -do depósito municipal para o aterro sanitário, em duas veículos da Prefeitura, informando  que   o kit da merenda , inclusive arroz,   foram adquiridos com recursos provenientes do  Plano Nacional da Educação Escolar -PNAE e perderam a validade. O vultoso estoque de alimentos  seria  destinado  à Merenda Escolar dos alunos da rede pública do município.

O grupo da  oposição não responsabilizou   o prefeito Marcones Sá  nem pediu  a exoneração   do secretário de Educação, Marcelo Sá.  Eles fizeram   uma acusação genérica  nas redes sociais: “Essa é a realidade que a nossa população tem vivido. Esse é o natal, tudo isso aqui vencido. Isso aqui é o que a gente vem denunciando todas as semanas na Câmara de Vereadores aqui de Salgueiro. A forma de fazer coisas. Isso aqui é o que a gente vem denunciando semana após semana. Dinheiro tem”.

Os parlamentares também não informaram se o caso foi levado à Delegacia da Polícia Federal (o programa é do Governo Federal) ,  Ministério Público e à Justiça.

 

Em nota, desculpa da Prefeitura Municipal de Salgueiro:

:

“A Prefeitura do Salgueiro vem esclarecer que, em virtude das últimas ocorrências com a merenda escolar, especificamente com as bandejas de ovos, produto que tem validade de 30 dias e foi entregue pelo fornecedor antes do prazo previsto, gerando estranheza à gestão municipal, que imediatamente encaminhou pedido de abertura de SINDICÂNCIA para apurar os fatos e, caso necessário, punir os que tiveram responsabilidade direta ou indireta com o controle desses alimentos.

De forma imediata, também, estamos AFASTANDO todos que possuem cargo comissionado e são responsáveis pelo almoxarifado da secretaria de educação, bem como instaurando Processo Administrativo Direto (PAD) contra os servidores efetivos responsáveis pelo controle de alimentos.”

21ª Fenearte começa com movimentação intensa do público

11/12/21

Por Tarsila Castro
blogfolhadosertao.com.br

 

Com um investimento de R$ 7 milhões, a expectativa é de que mais de 200 mil pessoas visitem a feira e que a movimentação econômica supere os R$ 40 milhões
21ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) começa com movimentação intensa do público
21ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) começa com
movimentação intensa do público – Foto: Ed Machado/ Folha de Pernambuco

Com muita cultura, arte e negócios, a 21ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) começou na tarde desta sexta-feira (10) com uma movimentação intensa do público. A feira, que segue até dia 19 de dezembro, acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e homenageia o Movimento Armorial, com o tema “É Festa no Reino da Arte”.

Com um investimento de R$ 7 milhões, a expectativa é de que mais de 200 mil pessoas visitem a feira e que a movimentação econômica supere os R$ 40 milhões

Estiveram presentes na abertura o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e os prefeitos do Recife, João Campos, e de Olinda, Professor Lupércio.

“Estamos fazendo uma grande feira homenageando o Movimento Armorial, que tem o mestre Ariano Suassuna como sua grande referência. Estamos muito felizes de poder estarmos aqui prestigiando tantos artistas, tantos artesãos e tantas pessoas que vêm não apenas de Pernambuco, mas do Nordeste, do Brasil e de outros países. É muito importante a gente ter um final de ano com esperança e nada melhor do que ter esperança fazendo um evento como esse”, destacou Paulo Câmara.

Cerca de cinco mil expositores estão divulgando os seus trabalhos em 700 espaços que contemplam uma área de 30 mil m². Aproximadamente 2,5 mil postos de trabalho temporário estão sendo gerados com o evento.

Entrada com ciclo vacinal completo 
Para ter acesso à feira, os visitantes devem apresentar o comprovante do ciclo vacinal completo contra a Covid-19 e utilizar máscara. Não será possível entrar com o esquema vacinal incompleto. No local, estão espalhados tótens de álcool em gel e máquinas sanitizantes e também há pontos de testagem rápida e vacinação contra a doença.

No local, há também vacinação contra a Covid-19 e testes rápidos e gratuitos para detecção da doença.

Economia criativa em crescimento 
Márcia Souto, coordenadora da Fenearte e diretora de Promoção da Economia Criativa da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), pontuou a importância da feira para a economia criativa do Estado.

“Além da comercialização aqui, a feira gera uma série de encomendas. E isso atrai muitos compradores e pessoas que comercializam, inclusive, o artesanato fora do Estado. A nossa expectativa é que dentro da comercialização e, numa parceria com o Sebrae fazendo a Rodada de Negócios, uma movimentação financeira superior a R$ 40 milhões. Além disso, a Fenearte gera vagas temporárias de emprego. A economia criativa tem um leque muito amplo e uma série de investimentos que se desdobram”.

A coordenadora destacou uma novidade este ano para a comercialização e visualização dos produtos, a Plataforma Fenearte. No site, consta o contato do artesão e o que ele quer comercializar virtualmente. O consumidor pode fazer a negociação diretamente com o artista e passar para pegar o objetivo, de carro, por exemplo, em um espaço específico da feira.

Frequentadora assídua da feira, a funcionária pública Maria Eulália deixou tudo de lado para conferir as novidades deste ano no primeiro dia de evento. “Estou matando as saudades, eu adoro a Fenearte. Eu adoraria levar tudo, mas, como eu não tenho dinheiro, eu levo o mínimo e espero gastar R$ 300 este ano. Adoro as coisas feitas de madeiras, não acabam nunca”, disse a visitante.

Espaço Sebrae Pernambuco 
Fomentando a geração de negócios, o Espaço Sebrae de Economia Criativa comportará 40 estandes em 540m². A área é destinada à venda de produtos de artesãos que participam de projetos da instituição, que também realiza no evento a Rodada de Negócios, com estimativa de gerar R$ 2,8 milhões em negócios diretos e acordos futuros.

“34 expositores do Estado estão expondo aqui no nosso espaço; temos muita economia criativa rolando como artesanato, moda e acessório”, comentou a analista do Sebrae-PE, Aline Cavalcanti. Segundo ela, a rodada de negócios do Sebrae deve reunir 26 lojistas de todo o País – o encontro será de forma híbrida, também de forma online e acontecerá de segunda (13) à quinta-feira próxima (16).

Economia circular presente na feira 
Investindo na economia circular, a Jeep e a Roda (empresa de impacto social que transforma resíduos têxteis) estão na 21ª Fenearte com o projeto “Vem pra Roda”. No estande, é possível conferir mochilas, bolsas, necessaires, sandálias e roupas feitas com materiais de carros como airbags, banco de couro, cinto de segurança e capota marítima. O trabalho criativo é idealizado por designers e costureiras. 

Ed Machado/ Folha de Pernambuco

“A Roda e a Jeep se uniram para dar um encaminhamento aos resíduos que eles produzem durante o processo produtivo dos carros na fábrica de Goiana ao que, de alguma forma, estava sem uso para dar um encaminhamento melhor do que a reciclagem”, afirmou a co-fundadora da Roda, Mariana Amazonas.

Todos os produtos da Roda podem ser conferidos e adquiridos no site oficial da empresa.

Ingressos e horários:
O horário da Fenearte é funcionamento é das 14h às 22h (segunda a sexta-feira) e das 10h às 22h (sábado e domingo). De segunda a quinta, os ingressos custam R$ 10 a inteira e R$ 5 a meia-entrada. Na sexta, sábado e domingo, as entradas saem por R$ 12 a inteira e R$ 6 a meia-entrada.

Pontos de venda de ingressos 
Os visitantes podem adquirir os ingressos nos shoppings Tacaruna, Boa Vista, Plaza Casa Forte, Recife, RioMar e Guararapes; no Centro de Artesanato de Pernambuco – Marco Zero (nos caixas da loja); nas bilheterias do evento no Centro de Convenções; e no site ticket simples.

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Inverno rigoroso: Governo autoriza emprego do Exército em calamidade na Bahia

11/12/21

Agência Brasil

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Na última quarta-feira (8), três pessoas morreram em um deslizamento de terra na cidade de Teixeira de Freitas devido às fortes chuvas

 

DIVULGAÇÃO / CORPO DE BOMBEIROS DE PAULO AFONSO
Duas rachaduras na Barragem do Quati, no curso do Rio do Peixe, no povoado de Pedro Alexandre, na divisa da Bahia com Sergipe, estão causando inundações de áreas e bairros do município de Coronel João Sá – Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros de Paulo Afonso

Os ministros da Cidadania, João Roma, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pousaram na noite desta sexta-feira (10) na capital baiana, Salvador. Segundo declarações em redes sociais, os ministros acompanham a situação de calamidade pública decretada em diversos municípios da região sul e extremo-sul do estado devido à intensas chuvas.

O governo autorizou o emprego de tropas do Exército Brasileiro no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações. “Equipes da Defesa Civil e de assistência social já estão no local. Solicitamos também apoio do Exército Brasileiro para minimizar o sofrimento de tantos baianos que estão vivendo essa calamidade em razão das fortes chuvas”, disse o ministro João Roma em comunicado.

Na última quarta-feira (8), três pessoas morreram em um deslizamento de terra na cidade de Teixeira de Freitas. Destas, duas eram crianças com menos de 10 anos. Elas estavam acompanhadas por um tio que também foi soterrado, informou a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). O órgão estima que 30 cidades tenham sido atingidas pelos temporais e apresentem um cenário grave.

Autoridades da Defesa Civil também alertam que trechos de rodovias e estradas foram comprometidos pela água.

Mais:

Sempre fui fã de Samir, o Secretário da Cidade

11/12/21

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Por Ivan Maurício (*)

 

 

 

Tinha 18 anos de idade quando comecei a trabalhar com Samir Abou Hana (foto ) na Secretaria de Imprensa da Prefeitura do Recife na gestão do prefeito Augusto Lucena no gabinete da Rua da Aurora.

A primeira coisa que aprendi com Samir foi como funcionava a engrenagem pública e política. Éramos uma equipe enxuta. Trabalho em excesso. Cinco pessoas para dar conta de quase duas dezenas de secretarias.

Eu cobria a Secretaria de Abastecimento que tinha como titular Antônio Luís Filho; Obras com o engenheiro José Mário Freire; e Paisagismo sob o comando da arquiteta Janete Costa, além da Secretaria de Administração. Era uma trabalheira.

Um dia, Samir chega revoltado e desabafa:

– Vocês trabalham demais e veja isso aqui!

Mostrou a folha de ponto da Secretaria de Imprensa com mais de 50 jornalistas e só nos cinco é que trabalhávamos. O resto só aparecia para pegar o contracheque e assinar a folha do mês inteiro num dia só.

Entre eles, estava na lista de “fantasmas” um colega que um dia me acusou de servir a ditadura militar só por trabalhar para a Prefeitura do Recife com Samir Abou Hana.

Samir sempre me incentivou e torcia por mim. Certo dia, chegou e me disse:

– Lucena gostou do seu texto e mandou perguntar se você poderia acompanhá-lo para fazer as reportagens das inaugurações de obras nos bairros.

Respondi para Samir:

– Diga ao prefeito que aceito desde que não seja obrigado a cortar o cabelo (na época era o que se chamava pejorativamente de cabeludo, hoje, aos 70 anos, sou careca), vestir paletó e usar sapato (andava de sandálias de couro).

Samir falou com Lucena e resposta veio de imediato:

– Nada disso é problema, diga ao menino que poder vir.

E assim percorremos os bairros do Recife acompanhando o prefeito Augusto Lucena. Inaugurando canaletas, escadarias, muros de arrimo e grandes obras de pavimentação com a ladeira da subida do Ibura, avenida da Imbeira e conclusão de trecho da Caxangá. Lucena muito popular, mas seu discurso era absolutamente erudito com citações em Latim, de filósofos franceses, alemães e russos. E o povão não entendia nada, mas admirava sua cultura, e dizia:

– Que homem inteligente, merece ser prefeito do Recife!

Acompanhar o prefeito só me fez ficar mais próximo de Samir que era, naquele momento, o maior comunicador do rádio pernambucano, o Secretário da Cidade. Audiência absoluta. Principalmente junto ao público feminino.

Assim como Augusto Lucena, Samir também tinha formação erudita – leitor voraz – mas sabia falar do jeito que o povão entendia. Essa foi a grande lição que Samir passou para mim, um repórter iniciante. Escrever de forma clara. Devo esse ensinamento ao grande mestre Samir.

Logo em seguida, Samir me convidou para participar do debate do seu programa na Rádio Globo e depois na Rádio Clube. Lá se falava de tudo: política, economia, saúde e as coisas que interessavam à sobrevivência do maioria da população. Para mim foi outro grande aprendizado. Foi a primeira vez que falei para um público enorme num programa de rádio de grande repercussão.

E o tempo passou.

Sempre tive Samir como um amigo leal que nunca me faltou. Um incentivador. Um entusiasta das minhas atividades. Mas, na verdade, eu é que era seu fã. Aprendi muito durante nossa longa convivência.

Samir era um grande entrevistador. Gravamos juntos, em 2019, vários debates sobre temas da política e da atualidade que estão no meu canal do You Tube e no de Samir.

Recife e Olinda (também foi Secretário de Imprensa do prefeito Eufrásio Barbosa) muito devem ao comunicador Samir Abou Hana.

(*) Ivan Maurício é jornalista profissional há 53 anos.