01/12/21
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O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se nesta quarta-feira (1°) em comissão geral para homenagear os 30 anos da criação da carreira dos agentes comunitários de saúde e de endemias e debater as propostas de emenda à Constituição (PEC)22/11 e 14/21, que tratam do interesse da categoria. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (foto) subiu na tribuna da Casa para parabenizar todos esses profissionais e defender a importância da categoria para a saúde brasileira.
“Estou aqui para dizer aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Brasil que eu sinto um orgulho tão grande pelo trabalho que vocês fazem, pelas vidas que vocês salvam. E que podem contar, não apenas com esse velhinho que é decano da Câmara, vocês podem contar com todo o parlamento brasileiro, porque nós temos por vocês, não apenas respeito ou carinho, mas um olhar por tudo de bom que vocês fazem pelo Brasil. Parabéns a todos os agentes de endemias e de saúde do Brasil”, disse Patriota.
A PEC 22/11 fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Ela foi aprovada por comissão especial em 2017 e aguarda a apreciação do Plenário.
Já a PEC 14/21 estabelece o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixa a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.