07/12/21
Deputados Jô Cavalcanti e Doriel Barros
O semiárido ocupa cerca de 87% do território pernambucano, abrangendo 122 municípios, em que vivem três milhões e setecentas mil pessoas, das quais cerca de quinhentas e oitenta mil vivem da agricultura familiar. Os dados foram apresentados em audiência pública realizada conjuntamente pelas Comissões de Agricultura e de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda. O pedido para a realização do encontro partiu da ASA-PE, Articulação no Semiárido de Pernambuco, rede que atua na defesa dos direitos dos povos e comunidades da região.
O representante da entidade, Alexandre Pires, se preocupa com os efeitos da seca e solicitou a estruturação dos comitês e das políticas públicas voltadas para os pequenos agricultores. Ele afirmou que a falta de diálogo com o Governo do Estado dificulta a proposição de soluções para o semiárido. “Para a gente, ela é muito importante, essa audiência, porque ela nos dá oportunidade da gente poder expor para a sociedade quais são os limites que, na nossa casa, tem sido sempre limites bastante grandes, da garantia da participação por parte do Governo do Estado de Pernambuco, da participação social. Na verdade, a gente, enquanto organizações da sociedade civil, nós temos nos sentido alijados, excluídos do processo de discussão.”
Em março deste ano, o Governo do Estado decretou situação de emergência em cento e nove municípios do semiárido devido à estiagem. Apesar dos decretos, os participantes disseram que pouco tem sido feito para amenizar a situação dos moradores dessas cidades. É o que afirma a codeputada Joelma Carla, representante do mandato coletivo Juntas, do PSOL. “Diversas famílias agricultoras relatam sobre o impacto ocasionado pela falta da chuva, além de fragilidades na operação carro pipa, na previsão da perda de safra e do aumento no preço dos alimentos da região. Somado a tudo isso, essas famílias ainda enfrentam os efeitos da pandemia da Covid-19, dessa crise econômica e de um Governo Federal que retira direitos sociais e destrói as políticas públicas e protetivas.”
O professor Geraldo Eugênio, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, destacou que a discussão sobre a seca deve ser permanente, já que trata-se de um fenômeno cíclico. Entretanto, ressaltou que o tema não foi citado por nenhum dos candidatos nas últimas eleições presidenciais. Para mudar esse quadro, defendeu a interiorização das universidades e dos debates sobre o assunto. “A expansão das universidades, da educação no semiárido, é extremamente positiva. São nesses jovens que estão realmente hoje ingressando e saindo dessa universidade que nós iremos ter o futuro do semiárido de forma diferente e consolidada. Enquanto se der a gestão de secas a partir de comissões centradas no Recife, vocês vão me desculpar, mas não tem a mínima chance de ter sucesso, como não teve sucesso em nenhum local do mundo.”
A Secretaria de Agricultura do Governo do Estado não enviou representante à audiência pública. Os convidados das pastas de Educação e Esportes, Meio Ambiente, Planejamento e Gestão e Casa Civil se colocaram à disposição para articular soluções para os problemas apresentados pelas sete entidades participantes do encontro.
Os deputados Doriel Barros, do PT, e Jô Cavalcanti, das Juntas, do PSOL, se comprometeram a cobrar respostas do Governo do Estado. O vídeo completo da audiência pública está disponível no canal da TV Alepe no Youtube.