Olavo de Carvalho desistiu de Bolsonaro, a quem ajudou a eleger durante a “festa eleitoral” que ainda repercute
Ao ver seu pupilo derretendo nas pesquisas, o escritor e ideólogo Olavo de Carvalho, considerado uma espécie de “guru” do bolsonarismo, afirmou hoje que o presidente Jair Bolsonaro (PL) o assumiu como “garoto-propaganda” para “se promover e se eleger” e que considera que “a briga já está perdida”. A declaração foi feita hoje pelo escritor durante transmissão ao vivo realizada em plataforma digital.
Ao lado de outros polemistas e ideólogos conservadores como os ex-ministros Ricardo Salles e Abraham Weintraub, ele se mostrou mais desiludido com o governo Bolsonaro que os pouco mais de 20% que ainda pretendem votar nele. Para ele, o bolsonarismo é o único setor virtuoso em meio ao vício do judiciário, dos meios de comunicação, da cultura e até dos militares.
“O Bolsonaro não é obedecido em praticamente nada, nada. Quem manda no Brasil é a turma do STF , da mídia, do show business. Acabou. E o pessoal das Forças Armadas? Assiste a tudo isso. Só acredita em neutralidade ideológica. Ou seja, no Brasil só existem duas possibilidades: ou você é comunista ou você é neutro. Não existe direita. Existe bolsonarismo “, inicia Carvalho, em seu discurso, no canal.
“O Brasil vai se dar muito mal, gente. Não venham com esperanças tolas, porque, é o seguinte, a briga já está perdida. Existem chances de fazer voltar… existe uma chance remota, mas só se o Bolsonaro acordar, mas eu não sei como fazê-lo acordar. Dizem que eu sou o ‘guru do Bolsonaro’. Isso é absolutamente falso. Conversei com ele somente quatro vezes na minha vida. E duvido que ele tem lido um só livro inteiro. Se ele tivesse lido com atenção, teve muita coisa que ele fez e não faria”, disse.
“Então, a minha influência sobre o Bolsonaro é zero. Ele me usou como poster boy [garoto-propaganda]. Me usou para se promover, para se eleger. E, depois disso, não só esqueceu tudo o que dizia, como até os meus amigos que estavam no governo ele tirou”, acrescentou.
Aos 74 anos, Olavo de Carvalho vive já há algum tempo nos Estados Unidos, de onde ministra cursos de Filosofia que são transmitidas por vídeos na internet. O escritor foi o responsável por indicações no governo de Ernesto Araújo, como novo chanceler , e do ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodrigues.
Curiosamente, o ideólogo do bolsonarismo está sendo atacado nas redes sociais e já virou comunista para os resilientes apoiadores de Bolsonaro. As reações são confusas e exigem uma postura firme do filho Eduardo Bolsonaro.
Caso Beatriz: SDS demite perito que atuou no inquérito
A Secretaria de Defesa Social demitiu o perito que prestou consultoria para colégio onde menina foi morta com 42 facadas. Diego Henrique Leonel de Oliveira Costa, que atuou no caso, vendeu plano de segurança à escola em Beatriz Angélica Mota (foto) foi assassinada aos 7 anos de idade, em 2015. Processo só foi instaurado em maio de 2020 e concluído no sábado (18), diante da pressão da família de Beatriz que caminha de Petrolina ao Recife, em protesto. Ninguém foi preso. Impressionante a lentidão do Estado de Pernambuco. O inquérito é um dos mais rumorosos dos últimos tempos.
1 – Ministério da Saúde definiu a estrutura de cargos, salários e benefícios dos profissionais que atuarão no Programa Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente o Mais Médicos.
2 – Aposentados vão receber R$ 1,5 bilhão em atrasados do INSS. Dinheiro liberado pela Justiça Federal será depositado nas contas neste mês; veja quem terá os valores clicando no link do texto Podcast. https://ivanmauricionoticias.blogspot.com/2021/12/aposentados-vao-receber-r-15-bilhao-em.html
3- Comissão Mista de Orçamento aprova texto-base do Orçamento de 2022 com ‘fundão dos partidos políticos’ de R$ 4,9 bilhões. Parlamentares também definiram R$ 37,6 bilhões para emendas e R$ 1,7 bilhão para bancar reajuste salarial de policiais federais. Salário Mínimo previsto no orçamento: R$ 1.210 reais.
4 – OMS – Organização Mundial da Saúde – pede cancelamento de festas de Natal devido ao avanço da Ômicron.
jornalista Ivan Maurício
Recife aplica doses da vacina contra gripe em comunidades e shoppings. Veja locais e horários:
Um ataque cibernético contra a PRF (Polícia Rodoviária Federal) levou à perda de 97.900 documentos que estavam no sistema eletrônico da corporação.
Uma força-tarefa articulada pelo Ministério Público de Pernambuco realizou, ontem, Operação Game Over para combater uma organização criminosa que explora loterias eletrônicas, jogos de azar e bancas de apostas em Taquaritinga do Norte, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Vitória de Santo Antão, além de Campina Grande, na Paraíba. Esquema ilícito foi montado a partir da criação de uma plataforma que permite a exploração de apostas em resultados de jogos de futebol denominada “MARJOSPORTS”, proporcionando ao proprietário e demais investigados ganhos milionários.
Alerta de perigo de chuvas intensas é emitido para 59 cidades da Paraíba.
Jornalista Joezil Barros faleceu, ontem, aos 84 anos, vítima de um câncer no pulmão, agravado em decorrência da Covid-19 que contraiu enquanto estava internado. Fundador e presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, diretor comercial do Diario de Pernambuco e condômino dos Diários Associados.
TRANSPARÊNCIA
Organizações sociais de saúde deverão prestar contas diretamente ao Tribunal de Contas de Pernambuco, estando sujeitas a multa e aplicação de medidas cautelares, no caso de descumprimento do dever de transparência.
TELEVISÃO
2021: o pior ano da história do Jornal Nacional em audiência. A previsão é que o Jornal Nacional termine o ano com uma média de 24,4 pontos, a mais baixa de todos os tempos.
SUAS EXCELÊNCIAS
Vereadores de Cascavel, no Paraná, aumentam os próprios salários em 12 segundos. Cada um deles custa R$ 68,5 mil por mês ao contribuinte.
ECONOMIA NO BRASIL
Arrecadação federal é a maior para novembro em sete anos. Em relação a outubro deste ano, o aumento real foi de 1,4%.
Anac – Agência Nacional de Aviação Civil – aprova leilão de Congonhas, Santos Dumont e mais 14 aeroportos. Certame deve movimentar cerca de R$ 8,6 bilhões em investimentos, em contratos com duração de 30 anos.
Fortaleza é a única capital do Nordeste entre os dez maiores PIB do Brasil.
NEGÓCIOS NO BRASIL
Startup de carros voadores da Embraer – conglomerado transnacional brasileiro, fabricante de aviões comerciais, executivos, agrícolas e militares, além de peças aeroespaciais – fecha parceria e é avaliada em US$ 2,9 bilhões. Startup é uma empresa emergente.
FINANÇAS NO BRASIL
Com pagamento do 13º, Pix bateu, ontem, novo recorde de transações diárias. Foram 51,9 milhões de transferências e pagamentos. O recorde anterior – 50,3 milhões – era do dia 10 de dezembro.
Nubank fecha o dia em alta de 3,2% e recupera parte das perdas dos últimos dias.
POLÍTICA
Médica oncologista e imunologista Nise Yamaguchi anuncia que disputará vaga no Senado em 2022. Decisão foi motivada depois de ter sido humilhada em depoimento na CPI da Covid do Senado.
CORRUPÇÃO
Ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel usa suspeição do juiz Marcelo Bretas e mudanças na lei d improbidade para tentar voltar ao governo.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco contabilizou, ontem, mais 11 infecções e seis mortes – cinco tinham doenças preexistentes. Seis novos falecimentos, ocorreram entre os dias 6 de outubro e 19 de dezembro de 2021 – um intervalo de 55 dias.
Prestes a completar 75 anos, Pitombeira dos Quatro Cantos de Olinda cancela desfile no carnaval de 2022 devido à Covid.
COVID NO BRASIL
Brasil registrou, ontem, 75 mortes e 3.621 novos casos.
Quase 2 mil militares da FAB – Força Aérea Brasileira – rejeitam vacinas da Covid-19. Número de militares deve ser ainda maior, já que o quantitativo se refere aos que declararam aos superiores.
COVID NO MUNDO
Empresa sueca lança microchip de pele para servir como passaporte vacinal. A ideia da Epicenter, startup responsável pelo projeto, é que o chip sirva para armazenar várias outros dados sociais e econômicos.
Portugal fecha bares e restaurantes e anuncia série de restrições para depois do Natal.
Alemanha limita a 10 pessoas as reuniões e festas de fim de ano.
Itália tem o maior número de casos de Covid em 13 meses: 153 mortes e 30.798 casos.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Total de pessoas que receberam pelo menos uma das doses necessárias: 160.577.723 (75,28% da população). Mais que nos Estados Unidos.
Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã bem cedinho. Se Deus quiser.
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[02:28, 22/12/2021] Ivan Mauricio: Aposentados vão receber R$ 1,5 bilhão em atrasados do INSS ainda este mês.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (feto) realizou, nesta terça (21) , a última Reunião Plenária de 2021, encerrando as atividades legislativas do ano. O presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros, do PP, fez um balanço dos trabalhos, ressaltando a realização de 49 reuniões ordinárias e 13 extraordinárias ao longo desta sessão legislativa. No total, mil duzentas e noventa proposições foram apresentadas ao Legislativo Estadual, sendo 173 de autoria do Poder Executivo, sete do Tribunal de Justiça de Pernambuco, três do Ministério Público, três do Tribunal de Contas, dois da Defensoria Pública e mil cento e três dos próprios legisladores.
O parlamentar ressaltou, ainda, projetos como o “Fala Pernambuco”, realizado em parceria com o Sebrae, e o “Lideralepe”, iniciativa conjunta com a Coordenação de Ciência Política da UFPE, premiado recentemente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale. Apesar das dificuldades relacionadas à pandemia, Eriberto Medeiros considerou as atividades produtivas e exitosas. “Fizeram toda a diferença para a vida do povo pernambucano, garantindo aos cidadãos dignidade, proteção social, uma legislação que melhora a sua qualidade de vida, melhoria no ambiente de negócio e também na gestão pública. Tudo isso sem deixar de lado, obviamente, as medidas de enfrentamento ao coronavírus.”
Na mesma linha, o líder do Governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento, do PSB, destacou os desafios causados pelo coronavírus e o trabalho do Poder Legislativo para auxiliar nas ações de combate. Ele ainda lamentou a falta de comando do Governo Federal para evitar as mortes no País. “Esse Parlamento aqui, independente de corrente ideológica ou política, não se furtou a fazer com que todas as demandas que aqui vieram, pudessem ter a celeridade necessária da aprovação e a contribuição extremamente valiosa do conjunto desta Casa para que pudéssemos garantir um enfrentamento mais célere, sobretudo no enfrentamento da Covid.”
O líder da Oposição, deputado Antonio Coelho, do Democratas, também considera que a Alepe cumpriu o papel de aprovar com celeridade os projetos de interesse da população. Ele destacou as matérias que autorizam o Estado a contrair empréstimos junto a instituições financeiras nacionais, com garantia da União. Para 2022, o parlamentar pediu que o clima eleitoral não interfira nas atividades legislativas. “Para que nós evitemos, a todos os custos, de permitir com que o debate nacional sufoque e estrangule o debate estadual. É natural que esta Casa debata os temas de maior interesse de nossa República e de nosso País, agora, se nós iremos debater o Brasil, que nós debatamos também Pernambuco.”
O Defensor Público-Geral, José Fabrício Lima, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira, participaram do encerramento dos trabalhos. Os deputados receberam a medalha comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça e a próxima Reunião Plenária foi convocada para o dia 1º de fevereiro de 2022.
O Congresso Nacional (FOTO ) aprovou nesta terça-feira, 21, o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem. Os parlamentares também incluíram uma previsão de R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial a policiais federais, uma demanda do presidente Jair Bolsonaro (PL), em aceno a uma categoria estratégica para as eleições. Foram 358 votos a favor e 97 contra na Câmara. No Senado, 51 parlamentares foram favoráveis ao texto final do relator e 20 contrários, sem abstenções.
Com críticas ao valor do fundo eleitoral e do montante reservado às emendas do orçamento secreto, esquema revelado em maio pelo Estadão, quatro partidos orientaram suas bancadas pela rejeição do Orçamento na Câmara: PCdoB, PSOL, NOVO e Podemos, do pré-candidato à presidência da República Sergio Moro. Os demais orientaram voto “sim”. No Senado, Podemos, Rede e Cidadania foram contrários, enquanto PDT, PSDB e PROS liberaram suas bancadas.
O fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para 2022 representa o maior volume de dinheiro público despejado em campanhas políticas na história. A cifra foi definida após negociações com líderes do Centrão, base do governo Bolsonaro, que resistiram em reduzir mais o valor, inicialmente previsto em R$ 5,1 bilhões pelo relator do Orçamento. O dinheiro poderá ser usado para pagar, por exemplo, viagens de candidatos, contratação de cabos eleitorais e publicidade nas redes. Soma-se a esse valor R$ 1,1 bilhão de outro fundo público, que banca estruturas partidárias, mas também abastece candidaturas.
O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), citou o gasto social e o tamanho do orçamento federal para justificar o aumento do fundo eleitoral e o patamar de emendas do orçamento secreto em 2022, ano de eleições presidenciais. “É claro que nós entendemos o debate, a discussão e às vezes a polêmica que ocasiona, por exemplo, com o fundo eleitoral, que também é ponto porcentual nesse universo de trilhões que estamos discutindo. Tudo isso é passível de debate, mas não podemos perder de vista o que temos para o futuro, o que estamos construindo para o País nesse momento”, disse Leal.
Em relação ao orçamento secreto, esquema pelo qual Bolsonaro distribuiu bilhões de reais nos últimos dois anos a um grupo de parlamentares em troca de apoio em votações de interesse do Palácio do Planalto, o valor de R$ 16,5 bilhões é praticamente o mesmo deste ano, de R$ 16,9 bilhões. Com isso, os recursos continuarão a ser repassados a redutos políticos de deputados e senadores alinhados ao governo, sem critérios claros e com pouca transparência.
Mais cedo, após a aprovação de seu relatório na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Leal prometeu empenho para dar transparência a essas indicações, mas ponderou que o debate precisa ser feito sobre todo o Orçamento, e não apenas nas emendas carimbadas como RP-9. “Quanto mais poder, melhor age quem compartilha, quem discute. Pode errar, mas erra de forma compartilhada”, disse o relator, ao fazer referência a essas emendas.
Policiais
Parlamentares também fizeram um acordo para direcionar R$ 1,7 bilhão do Orçamento para o reajuste salarial de policiais federais em 2022. O aumento havia sido prometido por Bolsonaro, em aceno a uma categoria estratégica para as eleições de 2022. O plano prevê uma reestruturação de carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O valor é quase todo o pedido feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em nome do presidente Jair Bolsonaro, para a reestruturação das carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Os salários de um delegado de polícia federal e de um perito criminal federal variam de R$ 23.692,74 a R$ 30.936, 91 por mês, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do governo. Um policial rodoviário federal ganha entre R$ 9.899,88 e R$ 16.552,34. O salário de um agente de execução penal, por sua vez, varia de R$ 5.922,63 a R$ 10.357,30.
Bolsonaro chegou a prometer reajuste para todos os servidores em 2022, ano em que disputa a reeleição. “Reajuste seria de 3%, 4%, 5%, 2%, que seja de 1%”, disse o presidente, em entrevista à Gazeta do Povo no dia 8 deste ano. “Servidor, em grande parte, merece isso”, completou. No fim, incluiu apenas aumento salarial para carreiras policiais.
A decisão de privilegiar os policiais abriu uma crise na elite do funcionalismo. Nesta terça-feira, auditores da Receita entregaram seus cargos, em protesto. O ato é uma forma de protesto contra novo corte orçamentário para os sistemas da Receita e o descumprimento do acordo firmado com a categoria, que previa a regulamentação de uma lei vigente desde 2017, que trata do bônus de eficiência para os servidores.
Segundo o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral, o corte nas verbas da Receita foi de cerca de R$ 1,2 bilhão. Eles reclamam que a tesourada será usada para custear o reajuste dos policiais.
Investimentos
Como o Estadão/Broadcast mostrou ontem, o Orçamento de 2022 terá o menor patamar de investimentos públicos federais da história, com R$ 44 bilhões. Os ministérios da Defesa, estratégico para o governo de Bolsonaro, e do Desenvolvimento Regional, agraciado pelas emendas do orçamento secreto, serão as áreas mais privilegiadas. O montante supera até mesmo os investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Na infraestrutura orçamento, serão R$ 6,7 bilhões, valor menor do que todos os anos anteriores.
Só para compra de aeronaves e caças da Força Área Brasileira, por exemplo, está reservado R$ 1,2 bilhão, valor maior do que todo o montante previsto para ser gasto em saneamento básico (R$ 1 bilhão) ou a receita total para investimentos do Ministério da Ciência e Tecnologia (R$ 756 milhões) no próximo ano.
Recursos destinados ao combate à pandemia de covid-19 também terá queda de Orçamento, apesar das incertezas sobre novas variantes e necessidade de rodadas extra de vacinação. Parlamentares ligados à saúde chegaram a pedir R$ 5 bilhões a mais para a compra de imunizantes no ano que vem, mas o valor não foi incluído no relatório final do Orçamento.
três prêmios no 29º Congresso Pernambucano de Cardiologia
Trabalhos realizados por estudantes e docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) conquistaram primeiro, segundo e terceiro lugar na modalidade Temas Livres – Apresentação Oral, no 29º Congresso Pernambucano de Cardiologia, realizado pela Sociedade Pernambucana de Cardiologia (SBC-PE), de 16 a 18 de dezembro, no Recife (PE). Os pesquisadores premiados integram o Grupo Cardiologia da Univasf, formado por docentes e estudantes dos cursos de Medicina e Farmácia e que também conta com a colaboração de profissionais e docentes de outras instituições.
Dois dos estudos premiados foram elaborados no âmbito do Projeto de Aterosclerose em Indígenas (PAI), coordenado pelo professor Anderson Armstrong, do Colegiado de Medicina, do Campus Sede da Univasf, e abordam a saúde cardiovascular de populações indígenas de Pernambuco. O outro trabalho apresenta resultados de um método diagnóstico de hipertensão arterial na atenção básica de saúde em Salgueiro (PE). “Esse é um feito inédito: o primeiro, o segundo e o terceiro lugares dos temas livres em apresentação oral, que é a maior disputa do congresso, foram para uma única instituição, da qual me orgulho de fazer parte, compartilhando diariamente a luta diária de fazer Ciência no sertão”, destaca o professor Anderson Armstrong.
Realizado no escopo do PAI, o trabalho “Processo de urbanização e obesidade em indígenas de Pernambuco – Projeto Aterosclerose em Indígenas (PAI)” conquistou o primeiro lugar. O estudo evidenciou que quanto mais urbanizada a comunidade indígena, maior é a prevalência de obesidade entre a população. “Também mostramos que a obesidade é mais prevalente no sexo feminino e tende a diminuir com o processo de envelhecimento”, explica o estudante Manoel Pereira Guimarães, do 5º período de Medicina, que apresentou o trabalho no evento. A pesquisa já havia sido premiada no 76º Congresso Brasileiro de Cardiologia, em novembro último, na categoria Melhores Temas Livres Pôsteres – Iniciação Científica.
Em segundo lugar ficou o trabalho “Caracterização fenotípica da hipertensão arterial e fenótipos em hipertensos tratados em um município do interior pernambucano”, que também foi apresentado por Manoel Pereira Guimarães. Este estudo traz uma análise do projeto Tele-HA, idealizado pelo cardiologista Elder Gil, no município de Salgueiro (PE), como uma maneira de criar um método diagnóstico de hipertensão arterial no nível de atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo, realizado numa parceria entre o grupo de Cardiologia da Univasf e o médico Elder Gil, contém dados sobre a implementação da Monitorização Residencial de Pressão Arterial (MRPA) nas Unidades Básicas de Saúde do município. O trabalho mostra que a conduta de mais de 70% dos hipertensos sofreu alteração em virtude da maior precisão das aferições da pressão arterial dos pesquisados.
O estudo “Análise do Índice Tornozelo Braço na População Indígena de uma Região do Nordeste Brasileiro” ficou com o terceiro lugar. Também realizado no âmbito do PAI, o trabalho teve como objetivo avaliar o Índice Tornozelo Braço (ITB), uma ferramenta utilizada no diagnóstico da Doença Arterial Periférica (DAP), nas populações indígenas. Foram analisados os Funi-ô, os Truká e o grupo controle, que é bem mais urbanizado em relação aos outros. Os pesquisadores observaram que não houve uma diferença estatística significativa entre os grupos estudados, mas ao avaliar os exames alterados de ITB o resultado foi proporcional ao grau de urbanização da população correspondente. “Concluímos que o processo de urbanização interfere no processo de adoecimento dos indígenas, que necessitam de um olhar e medidas de saúde pública para mitigar os danos à sua saúde”, relata a estudante de Medicina Eliene Aparecida Cerqueira Marcos, que está no 7° período do curso e apresentou o trabalho no congresso.
O 29º Congresso Pernambucano de Cardiologia contou com mais de 70 trabalhos submetidos por pesquisadores de várias instituições do estado, nas modalidades Temas Livres e Relato de Caso. Para os dois estudantes da Univasf que apresentaram os trabalhos vencedores durante o evento a experiência foi enriquecedora. “Esse reconhecimento é fruto de muita dedicação, responsabilidade e perseverança de todos os membros da equipe de Cardiologia Univasf e do estudo PAI. Participar de ambos os grupos me deu a oportunidade de melhorar vários aspectos da minha formação”, diz Manoel Guimarães. Já Eliene Marcos destaca a relevância do incentivo dos professores que integram o grupo para sua formação acadêmica. “Acredito que o incentivo e o apoio farão uma enorme diferença em minha formação e prática clínica. A pesquisa baseada em evidência transforma nosso conhecimento”, ressalta a estudante.
Em solenidade, Paulo Câmara sanciona lei que resgata promoção de militares por antiguidade. Fotos: Hélia Scheppa/SEI
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (21.12), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, a Lei Complementar nº 2932/2021, que propõe o resgate da promoção dos militares por critério de antiguidade. Com o ato, a Lei 320/2015, atualmente em vigor, será revogada. De acordo com Paulo Câmara, trata-se de uma importante iniciativa para a carreira dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco.
“Essa nova lei estabelece os critérios de promoção, além de uma série de direitos, deveres e regras, dentro de um arcabouço jurídico importante e fundamental para que tenhamos cada vez mais polícias preparadas para um futuro desafiador e, ao mesmo tempo, com condições de trabalhar com muito diálogo, harmonia e sempre pensando na proteção da população”, afirmou o governador.
Além da promoção por antiguidade, o novo texto prevê a extensão do direito à promoção pós-morte aos militares que vierem a falecer em decorrência da condição de militar, assim como a adequação da promoção por invalidez permanente à lei de proteção social já sancionada. No último caso, o militar será promovido ao posto de graduação imediata, anteriormente ao processo de reforma, para harmonizar-se com o sistema de proteção, se julgado incapaz definitivamente em razão de ser portador de invalidez permanente total.
A nova lei sancionada propõe ainda a manutenção da promoção a cada dez anos e a valorização dos profissionais que se aperfeiçoam com cursos voltados à carreira militar, conferindo unidade de uniformização ao processo de promoção para oficiais e praças. “Esse é um avanço permanente que estamos implementando. Estaremos sempre pensando na melhoria da estrutura de trabalho desses profissionais tão importantes para o Pacto pela Vida”, declarou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.
De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Santana, a lei atende às expectativas dos oficiais e praças das duas corporações. “A lei garantirá a ascensão nas carreiras dos militares estaduais, trazendo segurança para todos os policiais e bombeiros militares do Estado de Pernambuco”, disse. As promoções previstas para março de 2022 seguirão os critérios constantes nos atuais decretos. A regra funciona como uma transição, já que as promoções mais próximas já estão com o processamento iniciado.
Também estavam presentes na solenidade de sanção da lei o chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Clovis Ramalho; e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros.