O senador Randolfe Rodrigues apresentou nesta quinta-feira (16) uma notícia-crime para apurar demissões no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Um dia após ter sido empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça foi sorteado relator do pedido apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado pelos crimes de prevaricação e advocacia administrativa para privilegiar apoiadores. Mendonça foi o segundo ministro indicado por Bolsonaro ao STF.
O senador apresentou nesta quinta-feira (16) uma notícia-crime para apurar demissões no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A ação foi encaminhada ao novo ministro por meio do sistema de sorteio da Corte, que é eletrônico.
Na quarta-feira (15), Bolsonaro admitiu que demitiu funcionários do Instituto após o órgão federal ter interditado a obra de construção de uma unidade das lojas Havan. A empresa pertence ao empresário bolsonarista Luciano Hang.
“Tomei conhecimento que uma obra de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja, e apareceu um pedaço de azulejo nas escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta e [perguntei]: que trem é esse? Porque não sou inteligente como meus ministros. O que é Iphan, com PH? Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá”, disse Bolsonaro.
Bolsonaro mencionou a paralisação de uma obra da Havan na cidade de Rio Grande (RS). A interrupção dos trabalhos ocorreu em dezembro de 2019 após o órgão ter encontrado material de interesse arqueológico no local da construção.
Para Randolfe, Bolsonaro praticou advocacia administrativa “ao patrocinar interesse ilegítimo (liberação de obra irregular), valendo-se da sua qualidade de mandatário máximo da República”.
Segundo o senador, o presidente também pode ter cometido crime de prevaricação, “na medida em que praticou ato contra disposição legal (represália a servidores pelo simples motivo de estarem bem cumprindo suas atribuições legais) para a satisfação de interesse pessoal (beneficiar seu amigo)”.
“Quando o Presidente diz que demitiu todos os gestores do órgão pelo simples fato de querer beneficiar um amigo seu em detrimento do interesse público e do exercício do múnus constitucionalmente delegado ao órgão – afinal, os servidores foram alegadamente trocados pelo simples fato de estarem fazendo aquilo que a lei determina que façam -, fez uma clara confissão da prática do ato antijurídico”, disse Randolfe.
O coletivo de servidores do Iphan afirmou, em manifestação enviada ao GLOBO, que os integrantes do grupo ficaram “consternados e indignados” com a declaração de Bolsonaro, dizendo que ele deixou “clara a sua intenção de privilegiar o interesse privado de seu apoiador, em detrimento do interesse público”.
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Ciro, com origem no Atlético Clube de Salgueiro foi revelado pelo Sport em 2008 e ficou na Ilha do Retiro até 2010
Atualmente com 32 anos, Ciro atua no futebol da Tailândia desde 2019. – Foto: Reprodução /Intagram
Com origem no Atlético Clube de Salgueiro e formado nas categorias de base do Sport, o atacante Ciro fez muito sucesso entre a torcida rubro-negra principalmente de 2008 a 2010. Agora com 32 anos, o jogador continua carregando papel de destaque, mas no futebol asiático, onde atua desde 2018.
Atacante do Tira Persikabo, Ciro é o artilheiro da Liga 1, a primeira divisão da Indonésia, com 12 gols marcados. Em postagem recente, a competição se referiu a ele como “máquina de gols”.
O ex-Sport divide a artilharia da Liga 1 com Spasojevic, do Bali United, e com Ezzejjari, do Persik Kediri – todos com 12 gols marcados. A competição tem 18 times na disputa e está na 18ª rodada. O time de Ciro é o 13º colocado, com 18 pontos conquistados.
Natural de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, Ciro começou a carreira aos 15 anos, na base do Salgueiro. Aos 16 foi para o Sport, onde começou a ganhar visibilidade depois de ser artilheiro do Pernambucano de Juniores em 2008, com 44 gols marcados em 29 jogos. Consequentemente, chamou a atenção de Nelsinho Baptista e participou das campanhas do tricampeonato Pernambucano (2008 a 2010), além de ter sido um dos destaques da Libertadores de 2009.
Após sair do Sport, Ciro foi negociado com o Fluminense, numa transação que rendeu R$ 4,1 milhões aos cofres pernambucanos. Em seguida, ele foi para o Bahia, Athletico-PR, Figueirense, Luverdense, Remo e Joinville. Fora do País, o atacante atuou no futebol da Alemanha, Coreia do Sul, Tailândia e agora Indonésia.
Agora casado e pai de uma menina de cinco anos, eventualmente Ciro compartilha nas redes sociais alguns momentos em família ou em campo pelo seu atual time. Nas postagens, porém, também ainda há espaço para lembrar dos tempos de Sport – como as memórias da conquista do Pernambucano de 2009.
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Ciro começou sua trajetória no Salgueiro, aos 15 anos de idade.
hoje atua no futebol asiático onde é artilheiro na Indonésia
Fez sua estreia no time profissional do Sport no Campeonato Brasileiro de 2008, no dia 31 de julho de 2008, contra o time mineiro do Ipatinga, na Ilha do Retiro. Entrou aos 19 minutos do segundo tempo, sofreu um pênalti e marcou um gol, na vitória do seu time por 3 x 1. Depois, ainda entrou em outras oito partidas e balançou a rede mais três vezes.
Em 2009, Ciro se tornou atacante titular da equipe no Campeonato Pernambucano, sendo campeão, ganhando os prêmios de gol mais bonito e revelação da competição. Jogou sua primeira partida na Libertadores da América, marcando gol e dando o passe para o segundo, selando a vitória da equipe rubro-negra por 2 x 1 sobre o Colo-Colo, no Chile.
Três dias depois, em 18 de junho, estreou pelo Tricolor das Laranjeiras numa partida contra o Bahia, pelo Campeonato Brasileiro. Ciro teve boa atuação, porém não pôde evitar a derrota ante o adversário. Em seu segundo jogo com a camisa tricolor, Ciro melhorou a impressão deixada para a torcida e marcou dois gols na vitória por 3×1 sobre o Atlético-PR. Nas 12 partidas seguintes, Ciro faz atuações fracas e não é mais utilizado pelo treinador.
Bahia
Em janeiro de 2012, mesmo contrariando grande parte da torcida do Bahia que não queria o jogador no clube (por ser um jogador identificado com o rival Sport), o atacante foi anunciado como reforço do tricolor baiano. No início Ciro mostrou muita competência, ajudou muito no título estadual. Fez bons jogos e importantes gols. No campeonato abaixou um pouco seu nível, contudo, ele ainda era o reserva imediato e sempre que entrava mostrava um bom serviço, ajudou em algumas jogadas de gols do time, contudo, Ciro não repetiu o nível das atuações que teve na pelo Sport até 2010.
Atlético Paranaense
Em fevereiro de 2013 é anunciado como novo reforço do Atlético-PR. Não consegue render, é encostado no time B do Atlético e, com o término da temporada, não tem o seu contratado renovado.
Figueirense
Em janeiro de 2014 o Figueirense anuncia Ciro como novo reforço para a disputa da Série A. Consegue algumas chances no time, mas não mostra bom futebol e, em pouco tempo de clube, é dispensado.[1]
Luverdense
Em janeiro de 2015 Ciro chegou a ser anunciado como reforço do Erzgebirge Aue, mas a negociação não deu certo e no dia 10 de fevereiro de 2015 Ciro foi apresentado como novo reforço do Luverdense.[2][3]
Jeju United
Em julho de 2015, foi anunciado como reforço do Jeju United da Coreia do Sul. É a primeira experiência do atleta fora do país.[4]
“
Estou muito feliz com essa nova fase que estou vivendo. Agora quero manter esse bom retrospecto que tive no Luverdense aqui no Jeju United, que é um dos grandes clubes na Coreia do Sul. Espero aproveitar a oportunidade com muitos gols e títulos aqui no futebol asiático. E acrescentou dizendo: Cheguei ao Jeju para fazer história na Coreia do Sul. Esse é o meu objetivo. Estava atuando normalmente no Luverdense e estou pronto caso a comissão técnica queira. Vontade não vai faltar – disse o atacante.[4]
”
Remo
Em abril de 2016, é contratado pelo Remo para a disputa da temporada e Copa do Brasil.[5] Sobre o fracasso no Fluminense, ele disse:
“
Surgi muito bem no Sport e a passagem pelo Fluminense foi turbulenta extracampo. O falecimento do meu pai me prejudicou. Fiquei bastante abatido. Esse processo durou uns três anos até reunir forças para retomar a carreira.[5]
”
Em outubro do mesmo ano, rescindiu o contrato com o clube alegando que estava sem receber salários e teve que deixar o apartamento em que morava de aluguel, por falta de pagamento.[6]
“
Estou saindo numa boa, hoje (quinta-feira) finalizamos o acordo e estou indo embora. O Remo cedeu passagens aéreas para minha família, tudo foi ótimo. Só tenho que agradecer o apoio da torcida azulina, que é maravilhosa, sempre esteve ao meu lado. Infelizmente futebol tem essas coisas e este ano não fomos bem nas competições, mas tudo passa e acredito que ano que vem o Remo vai dar a volta por cima – declarou o atacante.[6]
”
Joinville
Em dezembro de 2016, é contratado pelo Joinville para a temporada 2017.[7]
Seleção Brasileira
Foi convocado para a Seleção Brasileira Sub-20 para uma série de amistosos visando selecionar alguns jogadores para o Mundial Sub-20 de 2009 no Egito. No primeiro jogo, foi um dos destaques usando a “Camisa 9”, marcando um gol e dando assistências para outros dois. A seleção foi campeã do hexagonal internacional na Venezuela, onde o Ciro foi artilheiro com cinco gols. Com boas atuações, foi então convocado para o Mundial, onde entrou em dois jogos e marcou um gol contra a Austrália. A seleção terminou como vice-campeã mundial, perdendo para Gana na disputa por pênaltis.
Durante giro pelas regiões do Pajeú e Moxotó, governador liberou recursos, anunciou novas obras e visitou ações em andamento]
TABIRA – Para alavancar o Plano Retomada, lançado em agosto deste ano, o governador Paulo Câmara retornou ao Sertão e, nos últimos dois dias (16/17), visitou os municípios de Serra Talhada, Custódia, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Quixaba, Ingazeira, Solidão, Tabira e Santa Terezinha. Na região, ele investiu mais de R$ 155 milhões em obras estruturadoras e vistoriou diversas ações em andamento.
Nesta sexta-feira (17.12), finalizando a intensa programação pelo sertão, o governador esteve em Tabira, onde anunciou duas obras importantes para a infraestrutura da cidade. Ele autorizou a licitação para contratação da empresa responsável pela obra de restauração de um trecho com 16 quilômetros da PE-304, situado entre Tabira e o distrito de Água Branca. No projeto serão investidos mais de R$ 276 mil, e para realizar as obras o Estado disponibilizará R$ 17 milhões, incluindo trabalhos de requalificação do pavimento, recuperação da rede de drenagem e sinalização da pista.
“Já percorremos 111 municípios anunciando ações do Plano Retomada e investimos cerca de R$ 3 bilhões em diversas áreas, com obras que estão em andamento e outras muito perto de inaugurar. Queremos, até o final de 2022, gerar 130 mil novos empregos no Estado e investir um total de R$ 5 bilhões. Será o maior investimento público da história de Pernambuco”, enfatizou Paulo Câmara, que na sequência autorizou a licitação para contratar a empresa que vai construir o Anel Viário de Tabira, em um segmento de 1,5 quilômetros entre a PE-320 e a PE-304, na divisa com a Paraíba, cujo aporte total gira em torno de R$ 3,4 milhões.
Na área da educação, o governador formalizou o processo de licitação para construção de cobertura de quadras na Escola Estadual Pedro Pires Ferreira, na EREM Professora Carlota Breckenfeld e na EREFEM Arnaldo Alves Cavalcanti, além de autorizar a licitação para construção do Polo de Educação à Distância da Universidade de Pernambuco (UPE). Também foi anunciada a implantação do Programa Mãe Coruja em Tabira, visando acompanhar as gestantes e puérperas do município, a licitação para construir a 2ª etapa do Curral de Gado.
SANTA TEREZINHA – Em seguida, Paulo Câmara visitou o município de Santa Terezinha, e anunciou repasses na área da assistência social. Entre eles, R$ 65 mil para manutenção do CRAS e do CREAS e R$ 6 mil para pagamento do benefício eventual e investimentos, por meio de cofinanciamento, para a reabertura da cozinha comunitária na cidade.
Contemplando a malha viária, o governador autorizou o início das obras de conservação da pavimentação e sinalização vertical e horizontal da rodovia PE-285. Orçados em R$ 350 mil, os trabalhos começam em janeiro e devem ser finalizados em fevereiro de 2022. O trecho dos serviços possui 25,8 quilômetros, a partir da divisa com a Paraíba, passando pela Vila do Tigre e seguindo até o distrito de Riacho do Meio, no entroncamento da PE-320.
Foram assinados ainda convênios para pavimentação e asfaltamento de ruas do município, no valor de R$ 1,7 milhão, e a licitação para instalação de poços, estimadas em R$ 80 mil, além de R$ 150 mil para custeio da máquina que fará a limpeza de açudes e barreiros, na zona rural.
Acompanharam o governador os secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), coronel Carlos José (Casa Militar), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); além dos secretários executivos José Maurício e Eduardo Figueiredo (ambos da Casa Civil) e João Charamba (Educação); o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Aníbal Fernandes; o gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento e Gestão, Pedro Campos; e a diretora do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia.
Participaram ainda o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão; os deputados federais Gonzaga Patriota e Carlos Veras; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Waldemar Borges, Diogo Moraes, Doriel Barros e Antonio Moraes; o vice-prefeito de Tabira, Marcos Creste; o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa; além de outros prefeitos e vereadores da região.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como sendo de “extrema gravidade” os relatos feitos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a respeito de um decreto de julho e seis portarias do Executivo relativas à Lei Rouanet, e intimou a prestarem informações o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Turismo, Gilson Machado, o secretário nacional de Cultura, Mário Frias, e o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.
A intimação foi feita pelo ministro nesta quinta-feira em uma ação apresentada à Corte pela OAB para anular as medidas adotadas pelo governo federal. Segundo a entidade, as normas foram publicadas em um contexto de “violações em série” no processo de seleção e aprovação de projetos propostos de acordo com a Lei 8.313/1991, de incentivo à cultura, mais conhecida como Lei Rouanet.
“As alegações aduzidas na petição inicial são de extrema gravidade. Em substância, elas combinam elementos que formam a razão de ser do próprio controle de constitucionalidade, a saber, a proteção contra perseguições políticas, contra a censura e contra o desmonte institucional dos aparatos institucionais do Estado”, disse Fachin em despacho.
O ministro lembrou que as alegações ocorrem no contexto dos direitos culturais, garantidos em tratados internacionais e pela Constituição. E que “eventuais violações sistemáticas de direitos fundamentais na seara das políticas de cultura” merecerão a atenção do Supremo.
“Os relatos trazidos à colação, ao referirem atos e omissões ocorridos no bojo das políticas públicas de mecenato, da Secretaria Especial de Cultura e da Fundação Palmares expõem uma série de litígios que transcendem as esferas individuais dos cidadãos, e guardam relação com o modo como opera a institucionalidade do Estado”, afirmou.
Por se tratar, na avaliação do ministro, de um processo estrutural, “o qual necessariamente conduz a soluções complexas”, é necessário ouvir as autoridades estatais. Por isso, solicitou as informações também ao Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula.
Segundo a OAB, durante o goberno Bolsonaro ocorreu a “desestruturação da única instância paritária de análise e seleção de projetos, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), justamente o locus de participação da sociedade civil”, havendo “inexplicável concentração dos poderes nas mãos de um único agente do Estado” e “redução drástica” do volume de projetos aprovados.
Em 22 de abril, 17 dos 21 integrantes da antiga comissão, cujo mandato bienal havia chegado oficialmente ao fim no mês anterior, enviaram uma carta ao secretário especial da Cultura, Mario Frias, pedindo que o edital para selecionar os novos membros para a composição do biênio 2021/2022 fosse “lançado o mais rápido possível”. Desde então, todas as decisões sobre os projetos inscritos na Rouanet ficaram concentrados no secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, que passou a aprová-los (ou não) ad referendum, isto é, sem a participação do colegiado.
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