Mobilização comandada pelo Governo de Pernambuco teve avanço concreto nesta quinta-feira. Nova ferrovia será alternativa à Transnordestina
Diretor-presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão, e o diretor de Planejamento e Gestão da estatal,
Paulo Câmara e Francisco Martins
BRASÍLIA – A mobilização comandada pelo Governo de Pernambuco, que reuniu a bancada federal do Estado, além do setor empresarial, em torno de uma alternativa para a ligação ferroviária entre o Piauí e o Porto de Suape, conquistou um grande avanço nesta quinta-feira. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinou a autorização para que a mineradora Bemisa construa e explore uma ferrovia de 717 quilômetros conectando Curral Novo, no Piauí, ao Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife.
O ministro deu início, ainda, ao processo de consulta pública para que a Ilha de Cocaia seja retirada da área do Porto Organizado de Suape, o que possibilitará a movimentação de cerca de 20 milhões de toneladas de minério por Suape. Ao sair da chamada Poligonal do Porto, a ilha se torna viável para a instalação de um terminal privado de minério de ferro e, com isso, viabiliza a construção da ferrovia ligando o interior do Piauí ao atracadouro pernambucano.
O investimento previsto no projeto é de R$ 5,7 bilhões, com a expectativa de gerar milhares de empregos para os pernambucanos. O grupo Bemisa, um dos maiores do País no ramo de exploração e exportação de minérios, é o investidor privado captado pelo Governo de Pernambuco, em 2019, para escoar o minério por Suape. A empresa, com sede em Minas Gerais, formalizou o interesse em viabilizar a ferrovia ao Minfra no dia 2 de setembro deste ano.
“A confirmação deste projeto ferroviário entre o Piauí e o Porto de Suape é uma vitória de todos os pernambucanos. Temos trabalhado em parceria com a Bemisa para concretizar essa obra pelas indiscutíveis vantagens de Suape e, mais do que nunca, esse investimento está em um caminho irreversível para a sua concretização já nos próximos anos. A ferrovia vai cortar o Estado de ponta a ponta e será mais uma grande vantagem logística para Pernambuco, com a criação de milhares de empregos em setores diversos”, avaliou Paulo Câmara.
A solicitação de construção da nova ferrovia entre o Piauí e Pernambuco é uma alternativa à Transnordestina, iniciada em 2006 e que permanece inacabada por conta de sucessivos atrasos na obra, a cargo da TLSA, empresa responsável pela concessão do serviço. Também participaram da reunião na capital federal o diretor-presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão, e o diretor de Planejamento e Gestão da estatal, Francisco Martins.
Deputado estadual Clodoaldo Magalhaes: “comportamentos que agridem a boa convivência partidária”
Uma carta assinada pelos deputados federais Milton Coelho, Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Felipe Carreras, todos do PSB, pede a expulsão do deputado estadual Clodoaldo Magalhães da agremiação socialista. Os parlamentares acusam o correligionário de ter um comportamentos que “agridem a boa convivência partidária. O texto é endereçado ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB).
“Chegamos a dezembro de 2021 e o deputado Clodoaldo Magalhães continua sua sanha de deslealdade e desprezo pela ética partidária e pelo estatuto do partido. Nesse contexto, solicitamos que o referido parlamentar seja desligado do partido, em vista da ausência de qualquer condição de diálogo e convivência interna do referido deputado estadual com quatro deputados federais da bancada de Pernambuco”, afirma a carta.
Nos bastidores, há uma acentuada insatisfação com as articulações de Clodoaldo Magalhães para viabilizar sua candidatura a deputado federal. Lideranças do PSB e de outras legendas da Frente Popular se queixam de invasão de bases eleitorais, o que estaria tumultuando a base governista.
Em contrapartida, Clodoaldo Magalhães já teria procurado lideranças do PT para tratar de uma possível filiação.
Grupo Bemisa poderá oficialmente entrar no projeto da ferrovia Transnordestina
FERROVIA Trecho que teve o traçado considerado viável é chamado de Planalto Piauí Participações – FOTO: BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
O Ministério da Infraestrutura anuncia, na tarde desta quintq-feira (9), a outorga ferroviária ao Grupo Bemisa para a obra da interligação do Porto de Suape, em Pernambuco, e a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, somando um total de 717 quilômetros.
Com isso, o Grupo Bemisa adquire as condições de poder trafegar no trecho entre Arcoverde e Suape com direito de passagem pela ferrovia Transnordestina, cuja concessão do Grupo Steimbruch, através da CSN, já construiu a linha de Arcoverde. Eliseu Martins (PI) é o destino final da ferrovia, que antes passa pelo município de Curral Novo (PI), onde está a mina de minério do ferro, pertencente ao mesmo grupo que controla a Bemisa (Oportunnity).
Com a outorga, o Bemisa tem oficialmente condições de finalizar o trecho da Transnordestina que chega a Suape que terá ainda um terminal de minério de ferro na Ilha da Cocaia.
Na última terça-feira, o Ministério da Infraestrutura publicou a abertura do processo de consulta pública para a mudança do traçado da poligonal da área do Porto Organizado de Suape e os elementos que a fundamentaram que visam separar a ilha de Cocais da área do porto organizado.
A portaria assinada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério a Infraestrutura, Diogo Piloni e Silva, prevê os procedimentos de consulta pública relativa à adaptação da área do Porto Organizado de Suape entre os dias 25/01/2022 a 21/02/2022 com prazos para oferta de sugestões e contestações.
A portaria dá a Suape, legalmente, as condições de começar a negociar a construção da Transnordestina, mesmo que o Grupo Steimbruch tenha a concessão da ferrovia.
O ministério da Infraestrutura vai dar uma outorga – um tipo de permissão – para o grupo da empresa de mineração Bemisa construir uma nova ferrovia no mesmo traçado do trecho pernambucano-piauiense da Ferrovia Transnordestina, ligando Curral Novo, no Sul do Piauí, ao Porto de Suape, em Pernambuco, com 717 quilômetros de extensão.
Na prática, retirar a Ilha de Cocaia do porto organizado significa que o grupo da Bemisa pode ter um terminal privativo de minério de ferro na Ilha de Cocaia, empreendimento fundamental na consolidação da ferrovia.
O Grupo Bemisa pretende instalar um terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape, e escoar, via Transnordestina, a produção de suas jazidas localizadas no Piauí. As tratativas com o Grupo Bemisa vinham sendo feitas com o Governo de Pernambuco desde 2019 para concluir o trecho estadual da ferrovia, cujas obras foram iniciadas em 2006.
Presente em sete Estados brasileiros, a empresa tem um portfólio de nove projetos, que englobam uma ampla gama de minerais: minério de ferro, ouro, níquel, fosfato e calcário.
Próximo a Cural Novo, o município piauiense de Paulistana, no trecho ferroviário entre Elizeu Martins (PI) e Salgueiro, tem uma jazida com volume de 800 milhões de toneladas de ferro, configurando-se como a maior reserva mineral daquele Estado, e uma das maiores do País.
O Forró foi finalmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A oficialização do título veio por meio de decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nesta quinta-feira (9), que votou por unanimidade pelo reconhecimento.
Durante a reunião extraordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan, a expressão musical foi considerada como supergênero. De acordo com o instituto, o forró leva essa classificação por agrupar ritmos e manifestações culturais como o baião, o xote, o xaxado, o chamego, o miudinho, a quadrilha e o arrasta-pé.
Para aprovar o reconhecimento, o Iphan iniciou uma pesquisa em 2019, nos nove estados do Nordeste, além do Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, para entender e identificar como se expressa o forró. Em seguida, houve também estudos nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, com a identificação de festivais sobre a expressão musical.
O pedido de consideração de registro das matrizes tradicionais do forró foi encaminhado ao Iphan pela Associação Cultural Balaio Nordeste, de João Pessoa, na Paraíba. Após a solicitação, o processo foi aberto em 2011.
Segunda a relatora do processo no conselho do Iphan, Maria Cecília Londres Fonseca, a pesquisa aponta que a primeira menção à palavra forró foi localizada em um jornal amazonense de 1914, referindo-se a seringueiros cearenses “possivelmente em suas atividades festivas”. O levantamento também identificou que o mais provável é que a palavra forró venha do termo forrobodó, que já era utilizado em dicionários desde o fim do século XIX, atendendo a práticas pejorativas.
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Fernando Menezes, 86 anos, faleceu na manhã desta quinta-feira (9) por volta das 5h30 da manhã vítima de uma parada respiratória. Ele já sofria há 10 anos com Alzheimer
Fernando Menezes, que também compôs a equipe do JC, foi assessor de comunicação no governo de Moura Cavalcanti (1975-1979) – Foto: Arquivo JC
Uma das maiores referências do jornalismo esportivo e pernambucano, Fernando Menezes, 86 anos, faleceu na manhã desta quinta-feira (9) por volta das 5h30 da manhã vítima de uma parada respiratória. Ele já sofria há 10 anos com Alzheimer.
Fernando Menezes era uma das figuras mais queridas na redação do Jornal do Commercio, onde trabalhou por grande parte de sua vida como repórter especial e colunista, tanto que era carinhosamente chamado de “Vovô Fernando”. Também foi comentarista da Rede Globo nos anos de 1980.
Ele deixa três filhos, Henrique, Andreia e Carlos Frederico Menezes, além de seis netos. O velório terá inicio às 15h e a cremação às 19h, no cemitério Morada da Paz, em Paulista.
“Na redação do JC, Fernando foi um ícone, uma referência. Respeitado e amado por todos nós. Era nosso Vovô Fernando. Assim o chamávamos, carinhosamente. Sempre foi muito além de um cronista esportivo. Era um intelectual. Uma cabeça sempre efervescente. Seu bom humor, sua análise sempre cortante dos fatos, seu afeto com os jovens repórteres (como eu fui um dia) fizeram dele o nosso eterno Vovô Fernando”, enfatizou Laurindo Ferreira, diretor de redação do Jornal do Commercio.
Fernando Menezes era colunista do Jornal do Commercio. – Alexandre Belem/a cervo JC Imagem
Fernando Menezes, além de compor a equipe do JC, foi assessor de comunicação no governo de Moura Cavalcanti (1975-1979).
“O jornalismo pernambucano perdeu um grande nome nesta quinta-feira. Fernando Menezes ex-secretário estadual de Imprensa e professor universitário atravessou gerações com seu estilo marcante nas colunas e matérias de jornal e em participações nos programas de TV e rádio”, destacou o governador de Pernambuco Paulo Câmara.
A Câmara Municipal do Recife também soltou nota de pesar. “A Câmara Municipal do Recife expressa sua grande tristeza pelo falecimento do jornalista Fernando Menezes. Ele teve uma atuação marcante em diversos veículos de comunicação, foi um dos mais importantes cronistas desportivos da história do futebol pernambucano, além de ter sido secretário de Imprensa do Estado. Uma figura terna e extremamente querida por onde passou. Deixa um grande legado e muitas saudades para quem o conheceu. Aos muitos amigos e à família, nossos sentimentos pela perda.
O jornalista, com grande ligação com o Sport Club do Recife, participou da ampliação da Ilha do Retiro, estádio do Leão que foi um dos palcos para a Copa de Mundo de 1950, a primeira no Brasil. Ele mesmo que contou essa história em reportagem especial feita antes da Copa de 2014, também no Brasil. “A ampliação da Ilha do Retiro tornou-se algo do interesse de Pernambuco, não apenas de rubro-negros. Eu mesmo ajudei fisicamente. Comprando e levando tijolos para as arquibancadas, por exemplo”, lembrou Fernando Menezes.
“Conheci Fernando Menezes como professor, no curso de Jornalismo da UFPE. Ensinava história da comunicação. E contava histórias como ninguém. Depois convivi com ele na redação do JC, onde exerceu várias posições. De cronista esportivo a coordenador do grupo de produção do jornal. Tinha um humor sofisticado. Vovô Fernando é inesquecível”, destacou Maria Luiza Borges, diretora de conteúdos digitais do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC).
HOMENAGEM
O médico e escritor Roberto Vieira prestou uma homenagem a Fernando Menezes. Em 2009, Roberto, ao lado de Lucídio José de Oliveira e Carlos Celso Cordeiro, lançaram o livro sobre os 100 anos do Clássico dos Clássicos entre Sport e Náutico. Fernando Menezes fez o prefácio da parte rubro-negra da obra, que também teve a participação de Juca Kfouri, Celso Unzelte, Túlio Velho Barreto, Lenivaldo Aragão e o ex-goleiro Valdir Appel. Veja abaixo a homenagem de Roberto Vieira a Fernando Menezes.
O ADEUS DE FERNANDO MENEZES
ROBERTO VIEIRA
ERA um clássico em si.
E por ser um clássico aconteceu o convite.
Escrever na abertura do Clássico dos Clássicos.
Era 2009.
O livro trouxe as palavras do Mestre Fernando Menezes.
Junto com as de Lenivaldo Moraes Aragão .
Juca Kfouri .
Celso Unzelte III .
Para orgulho da literatura e futebol pernambucanos.
Lucídio José Oliveira e Carlos Celso Cordeiro o conheciam.
Eu apenas de ler e reler.
Rubro negro.
Culto.
Elegante.
Vai nos fazer a falta de um passado de Haroldos Praças.
Minha pré-candidatura é por quem ‘passa fome’, afirma Simone Tebet
( Contra Bolsonaro, Simone foi direta nas críticas, que se estenderam ao ministro da Economia, Paulo Guedes.)
Com um forte discurso de cunho social, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi lançada oficialmente, ontem, como pré-candidata ao Palácio do Planalto. Simone escolheu dois adversários principais: o presidente Jair Bolsonaro, a quem acusou de promover “a discórdia” e de não saber para onde leva o País; e o que chamou de “aventureiros e de outsiders” da política, no que foi considerado como um movimento de oposição à candidatura do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro (Podemos). E se emocionou ao dizer que decidiu disputar a presidência por causa da existência de milhões de crianças no Brasil “passando fome”. Contra Bolsonaro, Simone foi direta nas críticas, que se estenderam ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao defender a recriação do Ministério do Planejamento como medida prioritária, a senadora reclamou da falta de rumo do governo. Um País que não planeja não sabe para onde vai”, afirmou. Bom, minha gente, até que enfim SURGIU algo novo e que deve ser muito bem avaliado: o nome de Simone Tebet na disputa da Presidência da República. E surge de forma emergente, com a disposição de defender quem de fato mais precisa de um mandatário humano e com vergonha na cara, que avalie a situação da maioria da pobreza, que passa fome, enquanto meia dúzia de manda-chuvas consomem a economia nacional que está indo à falência, com o país quebrado e uma inflação nas alturas e o desemprego insuportável. Simone chega com um discurso realista, com o conhecimento de quem de fato entende que a “dor dos outros” também nos causa dor e sofrimento. A senadora apresenta o melhor currículo entre todos os nomes já colocados, onde o atual mandatário nada tem a apresentar, infelizmente, mas ele insiste e continuar no poder. Que o eleitorado busque uma saída e derrote quem não presta, quem nos envergonha e não merece o nosso voto. ( Machado Freire )
1 – Secretaria de Saúde de Olinda está com vagas abertas para uma selação simplificada para cargo de médico que podem passar R$ 7 mil de remuneração. https://www.folhape.com.br/colunistas/blogdosconcursos/secretaria-de-saude-de-olinda-abre-selecao-para-medicos-com-salarios-a-partir-de-r-25-mil/28527/
2-A omissão do Governo de Pernambuco, Comissão Justiça e Paz, órgãos de defesa das mulheres e dos Direitos Humanos no Caso Pedro Eurico. Mesmo ciente de uma dezena de boletins de ocorrência por espancamentos de ex-mulher, por quase dez anos, o Governo de Pernambuco manteve o ex-Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, no cargo. Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu a Pedro Eurico o Prêmio Justiça Social. Prêmio seria entregue nesta sexta-feira.
3 – Taxa básica de juros sobe 1,5 ponto percentual e termina o ano a 9,25%. Série de altas começou em março, para conter inflação. Alta muda rentabilidade da poupança para 6,17% ao ano.
4 – Congresso promulgou, ontem, os pontos em comum da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios — dívidas da União reconhecidas pela Justiça. Aberto um espaço fiscal de pelo menos R$ 60 bilhões. Valor é suficiente para o governo federal garantir os recursos necessários à correção do Orçamento e ao pagamento do Auxílio Brasil, nome do novo Bolsa Família, a R$ 400 que será pago na sexta-feira.
Jornalista Ivan Maurício
Senado aprovou, ontem, Medida Provisória para compra de etanol diretamente de produtor.
Petrobras aprovou, ontem, a entrega de 300 mil vales-gás para a aquisição de botijões de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social. Nessa primeira fase, a Petrobras investirá R$ 30 milhões de um total de R$ 300 milhões aprovados pelo Conselho de Administração para aplicação até o final de 2022..
Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido fala sobre pedido de renúncia que será feito no próximo ano em celebração do Dia de Nossa Senhora da Conceição.
Manobra adia votação da PEC – Projeto de Emenda Constitucional – da prisão em segunda instância. PT, PSB e partidos do centrão decidiram trocar seus membros na comissão especial que eram favoráveis à proposta.
Maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou por suspender até março de 2022 as ações de despejo de famílias carentes no país.
Surto de coceira no Recife foi provocado por mariposas diz Sociedade Brasileira de Dermatologia.
Pelé, de 81 anos, voltou na terça ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para fazer exames e sessões de quimioterapia para tratamento de tumor no cólon – a maior porção do intestino grosso. Pelé deve ter alta hoje.
Empresário Ayrton Cardoso, 82 anos, morreu, ontem. Ayrton Cardoso foi um dos grandes empreendedores do Estado e fundador do Shopping Costa Dourada, no Cabo de Santo Agostinho.
Jornalista e comunicador Samir Abou Hana apresenta melhoras lentas e progressivas. Samir ainda permanece intubado na UTI.
CASO PEDRO EURICO
‘Tive um sonho lhe matando’, diz Pedro Eurico em áudio gravado por ex-mulher, Maria Eduarda Marques de Carvalho, que denunciou agressões; ex-secretário afirma que conversa foi tirada de contexto.
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cancelou a solenidade de entrega da Medalha de Mérito Desembargador Nildo Nery dos Santos e do Prêmio de Justiça Social, prevista para a próxima sexta-feira (10). Um dos premiados: ex- Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, na categoria Justiça Social.
OS SUPREMOS DA CORTE
STF anula condenação de 14 anos e 7 meses de prisão de Sérgio Cabral. Decisão pode abrir precedente para a queda de outros casos contra ele. Sérgio Cabral tem 21 condenações, que somam quase 400 anos de prisão.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, ontem, maioria para manter preso o caminhoneiro Zé Trovão. Zé Trovão está detido desde 26 de outubro a mando do ministro Alexandre de Moraes a pretexto de incitar violência nas manifestações do 7 de setembro. Não ocorreu nenhum ato violento no 7 de setembro. Zé Trovão não tem foro privilegiado para ser julgado no STF. Prisão ilegal e inconstitucional.
ECONOMIA NO BRASIL
PIB do agronegócio deve crescer 9,4% em 2021, afirma CNA – Confederação Nacional de Agricultura. Exportações do setor movimentaram US$ 110 bilhões entre janeiro e novembro. A cada US$ 10 em vendas do Brasil ao exterior US$ 4 são de produtos do agronegócio.
FINANÇAS
Dólar cai a R$ 5,53 com PEC dos Precatórios e alívio com variante ômicron.
NEGÓCIOS EM PERNAMBUCO
Chegada de duas lojas da Pernambucanas no Recife gerou 55 empregos diretos e 200 indiretos.
NEGÓCIOS NO BRASIL
Investimento da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional – deve aumentar 46% em 2022. A quantia projetada pela empresa passa de R$ 4 bilhões.
DELAÇÃO PREMIADA
Ex-secretário de Saúde da gestão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, Waldson de Souza, fez um acordo de colaboração premiada no âmbito da Operação Calvário onde teria assumido para o Ministério Público que negociou contratos fraudulentos para a compra de livros e afirmou que o recebimento de propina tinha o aval do então governador Ricardo Coutinho e do irmão dele, Coriolano Coutinho.
CENSURA
127 jornalistas detidos. ONG Repórteres sem Fronteiras pede liberdade de imprensa na China.
POLÍTICA
Federação partidária deve se registrar até seis meses antes da eleição. Decisão foi dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, ontem, após questionamento do PTB.
Senado aprova volta da propaganda partidária fora do período eleitoral.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco confirmou 359 novos casos e mais quatro mortes por Covid – dois tinham doenças preexistentes. Óbitos foram registrados entre os dias 18 de setembro e 6 de dezembro de 2021 – um intervalo de 79 dias.
Mais de 100 cidades cancelam réveillon e ao menos 70 ficam sem carnaval em 2022 devido à pandemia da Covid. Dados são da Associação Municipalista de Pernambuco.
COVID NO BRASIL
Brasil registrou, ontem, 233 mortes e mais de 10 mil novos casos de Covid. Média móvel de mortes por Covid segue abaixo de 200 pelo 5º dia.
Governo do Piauí determina corte salarial para o servidor que não tomar vacina.
Governador de São Paulo, João Doria desafia Ministério da Saúde e afirma que São Paulo adotará passaporte da vacina.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Brasil aplicou 317.299.200 doses aplicadas desde o começo da vacinação. Mais que os Estados Unidos.
Dias melhores virão. Com certeza. Até amanhã bem cedinho. Se Deus quiser.
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[02:21, 09/12/2021] Ivan Mauricio: Omissão do Governo de Pernambuco. Mesmo ciente de uma dezena de ocorrências por espancamentos de ex-mulher, por quase dez anos, o Governo de Pernambuco manteve Pedro Eurico como Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
A agora Emenda Constitucional 113/21 é essencial para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, criado para substituir o programa Bolsa Família. “O nosso esforço é em função da necessidade de dar sustentação do programa social Auxílio Brasil”, disse Pacheco, durante a cerimônia.
De acordo com nota informativa da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a promulgação da parte comum da PEC dos Precatórios, sobre a qual as duas casas legislativas não têm divergências, vai abrir o espaço fiscal de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2022. Os recursos se devem à mudança da fórmula de cálculo da atualização dos limites do teto de gastos. A nota técnica diz que o dinheiro só poderá ser usado nas despesas de saúde, previdência e assistência social, rubrica em que está incluso o Auxílio Brasil.
As partes alteradas durante a votação do Senado, há uma semana, voltaram para a Câmara e terão de ser analisadas novamente. De acordo com Lira, esses pontos serão apensados a outra PEC sobre o assunto e serão apreciados na próxima terça-feira (14).
Vinculação de despesas
Alguns artigos alterados pelo Senado, o 4º e o 107, foram motivo de polêmica durante a promulgação da PEC. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que foi feito acordo no sentido de que a PEC só poderia ser fatiada caso o espaço fiscal fosse apenas aquele vinculado à seguridade social, o que, segundo ela, não teria ocorrido. Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), milhões de brasileiros seriam prejudicados com a eventual desvinculação.
Diante da polêmica, o senador José Anibal (PSDB-SP) propôs deixar a análise desses artigos para a Câmara.
O relator da proposta no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse acreditar que o texto traduziu a preocupação e a urgência de assistir aos brasileiros mais pobres atingidos pela pandemia de covid-19. “Tenho absoluta certeza de que as inovações serão apoiadas, sobretudo aquela que é a preocupação central: a vinculação do espaço fiscal aberto”, disse. “Nós do Senado vinculamos todo esse espaço fiscal ao Auxílio Brasil e às despesas com saúde e assistência social”, completou. Fernando Bezerra Coelho acrescentou que, neste momento, não se pode haver desconfiança em relação ao que foi construído.
O presidente do Senado decidiu, então, promulgar o Artigo 107, que, segundo ele, é coincidente com o que passou na Câmara, e também as partes coincidentes do Artigo 4º, deixando as inovações para análise dos deputados. “Com isso evitamos qualquer tipo de questionamento sobre forma e redação”, disse.
Diante do desconforto gerado pela desconfiança de que a Câmara não referende as alterações propostas pelos senadores, o presidente da Casa considerou não haver espaço para ler o discurso já preparado. “O que nós podemos dizer é que iremos pautar essa PEC na terça e apreciar com boa vontade as alterações que o Senado fez”, disse Arthur Lira. Ele destacou que as assessorias de ambas as casas trabalharam de forma independente com o compromisso de promulgar textos iguais e coerentes.
Segunda parte deve ser votada na terça
As partes não convergentes que deverão ser apreciadas pela Câmara na próxima terça liberarão mais R$ 43,56 bilhões. Destes, R$ 39,485 bilhões serão abertos com o limite de pagamento para precatórios. Esses recursos poderão ser utilizados em despesas vinculadas à seguridade social, incluindo o programa Auxílio Brasil. Por fim, R$ 4,08 bilhões serão abertos com os precatórios parcelados fora do limite. Esses recursos não têm nenhuma restrição de uso.
Entre os pontos alterados pelo Senado estão: estabelecimento do direito a uma renda básica familiar para brasileiros em situação de vulnerabilidade e diversas mudanças em relação aos limites, prazo para apresentação, postergação de pagamento e ordem de pagamentos dos precatórios. Além disso, o Senado objetiva tornar o programa Auxílio Brasil de caráter permanente. Algo já dito por Lira que há consenso. Também há previsão de R$ 15 bilhões, vinculados às despesas de vacinação contra a covid-19.
A Associação Civil de Articulação para Cidadania (Acari) em parceria com o Laboratório de Estatística Aplicada e Estudos Demográficos (Leaed), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizou um estudo sobre a rede de proteção à criança e ao adolescente que terá seus resultados divulgados nesta quinta-feira (9).
A pesquisa, que foi realizada com o apoio da entidade filantrópica alemã Kindernothilfe e contou com a participação da Faculdade de Petrolina (Facape), tem como objetivo compreender os procedimentos de registros, notificações, encaminhamentos e acompanhamentos adotados pela Rede de Proteção à Infância e Adolescência em caso de suspeita ou confirmação de violências no polo de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). O evento será realizado pelo Google Meet, das 14h30 às 16h30, e será transmitido pelo canal da TV Caatinga no YouTube.
O estudo foi desenvolvido pela coordenadora da Acari, Bianca Santos Souto; pelo professor do Colegiado de Engenharia de Produção (CPROD) da Univasf e integrante do Leaed, Paulo Pereira; e pela professora do curso de Serviço Social da Facape, Maria Lúcia da Silva Souza. No trabalho, além dos resultados encontrados na região de Petrolina e Juazeiro, os pesquisadores fazem um panorama da violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
Para a elaboração do trabalho, que levou cerca de dois anos, foram entrevistadas instituições do poder público dos segmentos de Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, Conselho Tutelar, Ministério Público e Poder Judiciário, além de Organizações da Sociedade Civil inscritas no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA).
Segundo o professor Paulo Pereira, os resultados desta pesquisa podem trazer contribuições futuras para a área. “O estudo além de permitir reflexões sobre a situação da rede de proteção, pode servir de base para articulações futuras junto às diversas instituições que atuam na região, para prevenção e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes”, ressalta.
