Tribunal de Justiça de Pernambuco comemora hoje 198 anos de instalação

A cerimônia contará com uma celebração ecumênica de Ação de Graças, que terá mensagens do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; do orador espírita, professor Humberto Vasconcelos; e do bispo-auxiliar da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, Dom André Novaes. Na sequência, será realizada uma conferência com o tema “Inteligência Artificial”, pelo corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça e presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. Em seguida, será proferido um discurso pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

Ao final da cerimônia, haverá a entrega virtual do Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento à atuação de servidores, e também das Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Judiciário. Os homenageados com a medalha foram indicados por unanimidade de votos em sessão extraordinária do Pleno, realizada por videoconferência, no dia 13 de julho deste ano, presidida pelo presidente do TJPE.

A distinção é conferida em três graus: Grão-Colar (Alta Distinção), Grande Oficial, Comendador, e Cavaleiro. No mais alto grau, Grão Colar de Alta Distinção, foram indicados para receber a honraria o desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco (TRE-PE), Carlos Gil Rodrigues Filho; o corregedor geral do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco; e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antônio Dias Toffoli.

A sessão solene marca também os seis meses de gestão do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira. Nascido em Alagoas e graduado em Direito pela Universidade Federal daquele Estado em dezembro de 1976, Cerqueira ingressou como magistrado do Poder Judiciário de Pernambuco em 26 de outubro de 1982, alçando ao cargo de desembargador do TJPE em 5 de julho de 2005. Ele foi eleito corregedor-geral de Justiça para o biênio 2018/2019, após o que foi eleito presidente do Tribunal de Justiça deste Estado, assumindo a gestão em fevereiro deste ano.

Durante a pandemia pelo novo coronavírus, sob a atual Presidência, o TJPE precisou se reinventar em todos os setores para continuar atendendo a população da melhor forma possível. “A pandemia acelerou o processo de transformação digital do Poder Judiciário, porque precisamos manter os serviços funcionando para continuar atendendo aqueles que mais precisam, mesmo com o isolamento social imposto pelo coronavírus”, destacou o presidente. Ao longo do mês de agosto, o TJPE publicará em seu site, matérias abordando sua atuação em cada setor durante a pandemia, entre os quais estão Presidência, Conciliação, Mulher, Infância e Juventude, Juizados Especiais, 1º e 2º Graus.

História – O Tribunal da Relação da Província de Pernambuco foi instalado no dia 13 de agosto de 1822. Por meio de alvará, em 6 de fevereiro de 1821, Dom João VI determinou a sua criação, justificando-a com a citação de algumas dificuldades enfrentadas pelos habitantes de Pernambuco ao terem que recorrer judicialmente, até então, ao Tribunal da Relação da Bahia. A partir da instalação do seu tribunal, os pernambucanos não mais enfrentariam inconvenientes tais quais despesas excessivas, distância, interrupção do trabalho e, até mesmo, separação das suas famílias, para prosseguirem na busca de solução para as suas causas judiciais.

Por sete décadas, esse Tribunal administrou a Justiça em Pernambuco, mediando os conflitos que necessitavam de sua intervenção. Nesse período, a sua sede enfrentou constantes mudanças, funcionando, inicialmente, no antigo Colégio dos Jesuítas, localizado na antiga Praça XVII, hoje Praça da República; em seguida no antigo prédio do Erário, situado na mesma praça; passando a se instalar, posteriormente, no andar superior da Cadeia Pública, na Rua da Cadeia – hoje Rua do Imperador –, onde funcionou até a sua extinção, em 1892.

Em cumprimento à Constituição Federal, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, o Tribunal da Relação deu passagem ao novo modelo republicano de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), criado por lei estadual. Em sua primeira década de existência, o STJ teve como presidentes os desembargadores Gervásio Pires, Francisco Correia de Andrade e Manoel do Nascimento Fonseca Galvão. Funcionou até o advento da Constituição Federal de 1934, quando foi denominado Corte de Apelação. Com a decretação do Estado Novo e a Constituição de 1937, o mesmo passou a ser chamado de Tribunal da Apelação, permanecendo assim até o ano de 1946, quando foi constituído como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).